"Armação pela policia federal para prender o Cacique Babau"

Após negar a viagem ao Cacique Babau ao exterior, Polícia Federal, Governo e Justiça agem conjuntamente para prender o Cacique numa clara tentativa de silenciar o movimento indígena

Na semana passada, o Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva) retirar um passaporte para viajar para o exterior para denunciar as atrocidades cometidas pelo latifúndio e o governo contra os Tupinambás no Sul da Bahia.

Apenas 24 horas após a emissão do documento que permitia a viagem do Cacique para o Vaticano, a Polícia Federal (PF) tratou de cassar o passaporte e ameaça-lo de prisão caso tentasse embarcar.
O impedimento de viajar veio através três mandados de prisão emitidos em 2008 e 2010 por resistir a reintegrações de posse, que já estavam arquivados desde 2010.
E também surgiu um mandato de prisão emitido pela justiça do município de Una que não era encontrado no sistema da PF, pois ainda não havia sido emitido e somente uma ligação entre as Polícias Federais da Bahia e de Brasília (de onde houve a emissão do passaporte) para barrar a viajem de Babau.
Um dia depois foi emitido oficialmente o mandado de prisão do Cacique Babau pela Justiça de Una, na Bahia.
 O mandado tem como motivação absurda, tendo a alegação do cacique não ter sido encontrado pelos agentes da Polícia Federal para depor em inquérito policial que apura a morte do agricultor, Juraci dos Santos, em fevereiro deste ano.
Diante deste fato, a defesa do Cacique impetrou o pedido de habeas corpus contra mandado de prisão expedido no dia 17/04. O desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia, negou o habeas corpus e manteve o mandado de prisão.
Fica evidente a armação para prender o Cacique Babau com a alegação de que não foi encontrado para prestar depoimento e dado como fugitivo, tendo mandado de prisão decretado. A farsa não se sustenta minimamente, pois o Cacique sempre esteve na Aldeia localizada na Serra do Padeiro. A Funai (Fundação Nacional do Índio), o exército e a própria PF e justiça sempre realizaram encontros com o Cacique dentro das áreas retomadas.

Ação conjunta para calar o movimento indígena

Há muito tempo a Polícia Federal e a Justiça tentam acabar com a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.
 Desde que os Tupinambás iniciaram o processo de retomada para pressionar a demarcação da Terra Indígena houve uma intensa perseguição contra os índios.
Houveram prisões, torturas, espancamentos, reintegrações de posse ao lado de pistoleiros, acusações falsas, sequestro de crianças indígenas, prisões de índias grávidas ou crianças pequenas, destruição de residências, ações ilegais de flagrante “preparado” entre outras dezenas de ações que estão documentadas e denunciadas.
A Polícia Federal, a Justiça e o Governo Federal agem de maneira conjunta para perseguir e calar o Cacique Babau. Nesse momento estão forjando um motivo para impedir as denúncias e prendê-lo.
As denúncias realizadas pelo Cacique revelam a atual situação dos indígenas e dos ataques ao direitos conquistados com muita luta, evidenciando a política de conciliação de classes realizada pelo governo do PT e da aliança com os latifundiários.
A perseguição a Babau visa acabar com as lideranças do movimento indígena para continuar e intensificar na repressão contra os indígenas, retirando os direitos conquistados, avançar contra as Terras Indígenas, acabar com as organizações e a possibilidade de autodefesa. Isso não somente no Sul da Bahia, mas em todo o país.
É necessária uma ampla campanha denunciando para toda a população a tentativa de calar Babau e o movimento indígena com a perseguição e intimidação realizada pelo governo federal, polícia federal e justiça.

Os governos de Dilma e Jaques Wagner querem impor uma ditadura nas áreas reivindicadas pelos índios Tupinambás e garantir os interesses dos latifundiários na região do Sul da Bahia.

Através Garantia da Lei e da Ordem (GLO), governador da Bahia, Jaques Wagner e o Ministro da Justiça querem a volta da ditadura para reprimir os índios Tupinambás no Sul da Bahia
Nesta terça-feira (11/02) o governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, em reunião com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu a aplicação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para a região sul da Bahia onde os indígenas Tupinambás reivindicam a demarcação das suas terras.
O pedido foi realizado para reprimir os indígenas diante da recusa do Ministro da Justiça em dar prosseguimento ao processo de demarcação das terras indígenas e a garantir a expulsão dos Tupinambás das terras retomadas através das reintegrações de posse expedidas pela justiça.
Devido a luta dos indígenas para a demarcação e a recusa das famílias em saírem das áreas retomadas, os governos federal e estadual, ambos do PT, impuseram a região do Sul da Bahia um verdadeiro estado de sítio.
Agora, com a utilização das forças armadas nas ruas.
O governo não conseguiu esconder a ditadura que está sendo instalada na região e agora abertamente pede a presença do exército para reprimir ainda mais os Tupinambás.
 O que é a aplicação da Garantia da Lei e da OrdemA Garantia da Lei e da Ordem é uma ação que remete aos tempos mais sombrios da ditadura militar.
 O emprego das Forças Armadas em ações de GLO está amparado na PORTARIA NORMATIVA No 3.461 /MD, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
De acordo com essa portaria, o emprego das Forças Armadas pode ocorrer em diversas situações de manifestações, ocupações de terra, organizações populares etc, tudo que seja uma “ameaça” a “lei e a ordem”.
É colocar o exército nas ruas com poder de polícia para reprimir a população e os movimentos populares.
Numa pequena análise do Manual podemos ver o verdadeiro caráter da GLO, como podemos ver abaixo:Na página 29 do documento descreve o que seriam as “Forças Oponentes”.
O item 4.3.2 define Forças Oponentes como: “a) movimentos ou organizações; b) organizações criminosas, quadrilhas de traficantes de drogas, contrabandistas de armas e munições, grupos armados etc; c) pessoas, grupos de pessoas ou organizações atuando na forma de segmentos autônomos ou infiltrados em movimentos, entidades, instituições, organizações ou em OSP, provocando ou instigando ações radicais e violentas; e d) indivíduos ou grupo que se utilizam de métodos violentos para a imposição da vontade própria em função da ausência das forças de segurança pública policial.”No item 4.4, descreve os tipos de “ameaças” que tais “Forças Oponentes” podem fazer: a) ações contra realização de pleitos eleitorais afetando a votação e a apuração de uma votação; b) ações de organizações criminosas contra pessoas ou patrimônio incluindo os navios de bandeira brasileira e plataformas de petróleo e gás na plataforma continental brasileiras; c) bloqueio de vias públicas de circulação; d) depredação do patrimônio público e privado; e) distúrbios urbanos; f) invasão de propriedades e instalações rurais ou urbanas, públicas ou privadas; g) paralisação de atividades produtivas; h) paralisação de serviços críticos ou essenciais à população ou a setores produtivos do País; i) sabotagem nos locais de grandes eventos; e j) saques de estabelecimentos comerciais.
 Ditadura contra os índios
A ditadura que está sendo imposta contra os indígenas no Sul da Bahia ficou escancarada.
Para impor os interesses dos latifundiários, o governo do PT nem sequer procura deixar uma fachada de ação democrática.
A “mesa de negociação” imposta pelo Ministro da Justiça foi somente para o governo ganhar tempo e militarizar a região.
Após o anuncio da “mesa de negociação” o Ministério da Justiça aumentou o efetivo da Polícia Federal para sessenta policiais, enviou cem policiais da Força Nacional de Segurança Pública.
O governo do Estado reforçou e disponibilizou mais 80 policiais militares e 20 policiais civil somente para a região de Ilhéus, Itabuna, Buerarema e São João do Paraíso.
Instalou bases em áreas estratégicas na região de conflito e dentro da área reivindicada pelos Tupinambás de Olivença.
Além de intensificar as ações de blitzes, espionagem, abordagens contra os indígenas.O grupo de sofreu com essas ações foram os indígenas que foram desarmados, tiveram suas casas invadidas, sofreram ameaças e foram expulsos das áreas retomadas sem ter para onde ir.
Enquanto isso, os latifundiários e seus pistoleiros agem livremente.
 Uma política nacional
O que está ocorrendo no Sul da Bahia com os Tupinambás não é uma exceção ou um caso isolado.
A política de impor uma ditadura contra os movimentos sociais é nacional e se tornou uma exigência dos latifundiários apoiados pelo governo do PT.
A Força Nacional de Segurança criada para “supostamente” combater o crime, está sendo utilizada para reprimir os movimentos sociais.
Desde a sua criação foi utilizada para atuar contra os movimentos populares e que nos últimos tempos se tornou peça chave de repressão.
Foi enviada em Rio Pardo (Rondônia) para reprimir os camponeses da LCP (Liga dos Camponeses Pobres), reprimir os índios guaranis no Estado do Mato Grosso do Sul, nos leilões do petróleo no Rio de Janeiro, entre outros.E no caso da FNS não dar conta de reprimir os movimentos populares, o governo federal tira outra carta da manga: a “Garantia da lei e da ordem (GLO)”, onde o exército atua nas ruas em situações de extrema repressão.
 Não à volta da ditadura militar
A ditadura militar reprimiu violentamente os movimentos operários e de luta pela terra. Nesse momento deve ser denunciada o retorno da ditadura para acabar com a luta dos indígenas pelos seus direitos.
Os governos de Dilma e Jaques Wagner querem impor uma ditadura nas áreas reivindicadas pelos índios Tupinambás e garantir os interesses dos latifundiários na região do Sul da Bahia.
Os movimentos de luta pela terra, e em particular os Tupinambás, devem rejeitar duramente a intervenção do exército nas áreas retomadas.Não a volta da Ditadura Militar!
Não a intervenção das Forças Armadas na áreas reivindicadas pelos índios Tupinambás!Pela Imediata homologação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença!

Demétrio Magnoli mostra como não entende nada sobre indígenas "tenharim" ou qualquer outro indígena!

Demétrio Magnoli, doutor em Geografia, nunca pisou o chão da aldeia Tenharim em Humaitá, sul do Amazonas, invadida neste natal por madeireiros e outros bichos ferozes. Nunca cheirou carne moqueada de anta cozida no leite de castanha, nem saboreou essa iguaria refinada da culinária Kagwahiva. Jamais ouviu narrativas, poesia ou o som melodioso da flauta Yrerua tocada na Casa Ritual - a Ôga Tymãnu Torywa Ropira. Nem assistiu a festa tradicional - o Mboatava. Para falar a verdade, ele nunca viu um índio Tenharim em toda sua vida, nem nu, nem de tanga ou em traje a rigor. Nunca.

Não sabe o que perdeu. Não importa. O papa também nunca esteve no inferno, nem viu o diabo chupando manga, mas discorre sobre o tema. Desta forma, Magnoli se sentiu à vontade para escrever, na quinta feira, A Guerra do Gentio, no Globo (02/01), no qual comenta o recente conflito, numa área que desconhece e dá palpites sobre a identidade de índios, que nunca viu. Quando a gente carece de experiência e de vivência pessoal, procura as fontes ou quem estudou o assunto. O papa, por exemplo, lê a Bíblia e os teólogos. O que leu Magnoli sobre os Tenharim?  

Nada de consistente. Muita gente boa escreveu sobre eles, com uma reconhecida produção etnográfica. Nimuendaju descreveu os Parintintin, com quem conviveu nos anos 1920, no rio Madeira. O gringo Waud Kracke redigiu a tese na Universidade de Chicago, nos anos 1970, depois de gravar os cantos e narrativas na língua Kagwahiva, que aprendeu a falar. Miguel Angel Menéndez viajou pelo Tapajós para a tese de doutorado na USP, no final dos anos 1980. Edmundo Peggion fez uma etnografia dos Tenharim e defendeu sua tese sobre a organização Kagwahiva, na USP, .publicada em 2011.

Cacique motoqueiro

O geógrafo Magnoli, formado também pela USP, nem seu souza. Ignora-os, assim como desconhece a documentação dos arquivos. Menciona os jesuítas e o ciclo da borracha, sem apoio de qualquer fonte histórica. Não consultou na Biblioteca de Évora o manuscrito de Manoel Ferreyra, que percorreu a região em meados do séc. XVIII. Para isso, nem precisa viajar a Portugal. Basta ir ao Museu do Índio, no Rio, onde estão também microfilmes de relatórios do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) dos anos 1920-30 redigidos pelo inspetor Bento Lemos, que fornece dados históricos sobre os Tenharim e outros povos Kagwahiva, conhecidos até 1920 pelo nome genérico de Parintintin.

Ou seja, o cara não pesquisou nos arquivos, não leu os antropólogos, nunca ouviu um Tenharim, mas usa a página nobre de um jornal de circulação nacional para cagar regras - essa é a expressão - sobre os Kagwahiva. Pontifica sobre eles num texto que pretende ser infalível como uma encíclica. Insinua que a morte de Ivan Tenharim, na estrada, foi acidente de trânsito como quer a polícia, e não assassinado em uma emboscada como afirmam os índios. Aliás, segundo ele, o "cacique motoqueiro" nem índio é. Rouba-lhe a identidade depois de morto, falando urbi et orbe como o papa:

"O cacique motoqueiro dos Tenharim, as aldeias indígenas que vivem de rendas de pedágios clandestinos, os índios terena e guarani que cultivam melancias em “terras sagradas”para vendê-las no mercado não são “povos da floresta”, mas brasileiros pobres de origem indígena".

Demétrio dixit. Qual o critério que ele usa para do alto das suas tamancas trombetear quem é índio e quem não é? O mercado. Eis aí: o mercado opera o milagre da transfiguração de índios em 'brasileiros pobres'. Vendeu uma melancia? Então deixou de ser índio - afirma o contundente Magnoli. Sem o respaldo das ciências sociais, seu discurso deriva para o senso comum. E o senso comum, no caso, se chama Kátia Abreu, senadora, pecuarista e articulista do caderno Mercado da Folha de São Paulo, porta-voz do agronegócio.

Cartilha de Kátia

Magnoli reza pela cartilha de Katia Abreu, a quem segue como um cachorrinho a seu amo. Copia dela ipsis litteris, sem aspas, até a negação da identidade indígena. Só troca 'silvícola' por 'gentio', mas a 'matriz epistemológica' é a mesma: o interesse do agronegócio nas terras indígenas. Se a venda de uma melancia transforma o 'gentio' em 'brasileiro pobre', então a terra onde a plantou deixa de ser indígena e fica assim liberada para os donos da soja, da cana e do gado. Magnoli não questiona a terra concentrada em mãos de um único fazendeiro, mas o faz quando se trata de comunidades indígenas, manifestando maliciosamente fingida dúvida:

 “Muita terra para pouco índio”, diz uma sabedoria popular cada vez mais difundida, mesmo se equivocada" - escreve Magnoli. Que 'sabedoria' é essa? Que 'popular' é esse? Quem difunde? Se é equivocada, porque ele e outros formadores de opinião espalham tal equívoco? Magnoli repete a mesma lenga-lenga da Katia Abreu - a terra é secundária, o que os índios, "necessitam é, sobretudo, de postos de saúde e escolas públicas". Critica o termo oficial "desintrusão" para descrever a remoção de todos os não índios das terras indígenas, porque não aceita chamá-los de "intrusos".

Uma vez mais reproduz o discurso de Kátia Abreu que igualmente não conhece os índios nem de vivência, nem de leitura ou pesquisa, mas também caga regras, que Magnoli copia e o leitor lê, comprando gato por lebre. Copia até o método - a "abreugrafia" - que consiste em dispensar o trabalho de campo e o contato direto com os índios, que nunca são ouvidos contrariando uma regra básica do jornalismo. Reforça preconceitos boçais e chega a ofender os índios quando reproduz acriticamente o discurso do "senso comum":

"Edvan Fritz, almoxarife, deu um passo conceitual adiante: “Eles [os índios]  vêm à cidade, enchem a cara, fazem baderna e fica por isso. Índio é protegido pelo governo que nem bicho, então tem de ficar no mato, não tem que viver em dois mundos, no nosso e no deles” - escreve Magnoli.

O outro lado

É isso que Magnoli transcreve. No entanto, o bom jornalismo manda ouvir o outro lado. Por que quando no "outro lado" estão os índios, quase nunca eles são ouvidos, mesmo quando são bilíngues e falam português? Duas excelentes jornalistas - Elaíze Farias e Kátia Brasil - publicaram no portal Amazônia Real, a entrevista do índio Ivanildo Tenharim, refugiado no quartel do Exército em Humaitá, depois da invasão à aldeia, onde ele dá a sua versão sobre os recentes ataques:

“Existem muitos madeireiros que têm raiva da gente porque eles não podem invadir a reserva para tirar madeira. Tempos atrás, com as operações da Funai e de outros órgãos, eles tiveram carros e tratores apreendidos e ficaram com mais raiva. O que eles fizeram foi aproveitar o momento para se unirem contra nós, se articulando com a população. Foram eles que bancaram o protesto de sexta-feira, quando invadiram as aldeias”.

A Polícia confirma as informações do índio: "Identificamos fazendeiros, madeireiros e funcionários tentando invadir a Terra Indígena Tenharim - declarou o tenente coronel Everton Cruz. A expedição punitiva que saiu de Apuí no dia 26 de dezembro contou com 29 caminhonetes "para fazer buscas aos três homens desaparecidos" - informou o delegado Robson Janes, que apontou também a presença de madeireiros e fazendeiros. Para a líder indígena Margarida Tenharim as acusações de que os três homens foram mortos por índios não tem provas: "É um absurdo. Não fazemos isso".    

Mas a voz dos índios não encontra eco no espaço do jornal gerenciado por Demétrio Magnoli, que aproveita para atacar Lula e o que ele chama de lulismo, responsáveis - segundo ele - pelos conflitos. Desrespeita, além disso, Dilma Rousseff, a quem denomina depreciativamente de "presidente de direito", em oposição a Lula que seria o  "presidente de facto". Seu ataque é tão rasteiro e primário que, lendo-o, dá vontade de votar na Dilma, mesmo sabendo de que Kátia Abreu faz parte de sua base aliada. Desconfio que se trata de propaganda subliminar.

Demétrio Magnoli, militante de esquerda do grupo trotskista Liberdade e Luta (LIBELU) nos anos 1980, não ouve o outro lado porque trocou de lado. Agora quem dá as cartas para ele é o agronegócio. Madalena arrependida, Demétrio Magnoli podia ser a Kátia Abreu de paletó e gravata, mas é a Kátia de cueca, que ficaria limpa se lavada no igarapé Preto da aldeia Tenharim.

 

Fonte: Taqui pra ti

A KATIA ABREU DE CUECAS

José Ribamar Bessa Freire

 Diário do Amazonas