Conhecer o homem branco para se defender

Por Felipe Milanez 

Em meio a uma grande ofensiva da expansão do capitalismo nacional nas terras dos índios (leia mais AQUI), uma das mais tradicionais lideranças indígenas do país, o líder kayapó Megaron Txucarramãe, sofreu na pele o custo de se opor ao governo: a demissão do posto de coordenador regional da Funai. Ele se opunha a Belo Monte, criando entraves para o governo, que decidiu exonerá-lo em 28 de outubro do ano passado.

Megaron durante um encontro de chefes kayapó. Foto: Funai/Divulgação

O antropólogo Márcio Meira, presidente responsável por exonerar Megaron, está de saída da Funai. Ele dará lugar à demógrafa Marta Azevedo, recém-nomeada. Megaron mostrou reticência com a nova chefa. “Vai continuar igual: o governo agindo contra os índios e as ONGs com o poder na Funai.”

Mekaro-ni significa “espírito”, alma, para o povo Mebengokrê, autodenominação dos kayapó, que quer dizer: aqueles que vieram do buraco no céu. Quando um kayapó olha pra cima, pelo mito de criança de seu povo, ele pode estar olhando para casa. Foi de lá que vieram os Mebengokrê, quando um caçador encontrou um buraco de tatu, olhou pra baixo, viu a terra, e decidiu descer por um cipó. Até que um velho malvado cortou o cipó e a possibilidade de todos os que desceram, subir de volta.

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Mekaro-ni é o nome que virou Megaron, líder dos txucarramãe, um subgrupo Mebengokrê. Megaron é guerreiro de família nobre, sobrinho do famoso benhadjourore, como chamam os chefes, Raoni – Rop-ni, na sua língua.

Megaron foi treinado por Orlando e Cláudio Villas Bôas para ser uma liderança indígena e fazer a intermediação com o “mundo dos brancos”. Assim tornou-se o primeiro índio a chefiar o Parque Indígena do Xingu. Há anos, é um dos candidatos presente em qualquer lista de possível presidente indígena da Funai – nunca um índio chefiou o órgão.

Megaron veio a São Paulo na última quinzena de março para fazer exames médicos e tratar uma ferida que custou a sarar no pé. Nesse mesmo período, uma comitiva kayapó foi recebida pelo governo federal, em Brasília, para tratar de uma antiga reivindicação dos índios: a demarcação da terra indígena Kapot Nhinore. Mesmo a distância, Megaron acompanhou cada passo dos guerreiros.

Em fevereiro, os kayapó entraram em confronto com fazendeiros e donos de pescadas da região, que teriam queimado um caminhão da Funai. Para serem ouvidos, prenderam um funcionário do órgão. Sua liberação foi condicionada a um encontro. “Me ligaram agora. Parece que não temos boas notícias”, disse Megaron, enquanto concedia a entrevista abaixo sobre os desafios da questão indígena hoje.

CartaCapital – Como o senhor avalia a questão indígena hoje no Brasil?

Megaron – Aqui no Brasil, estamos divididos. Não temos contato um com outro. Não temos união para poder reivindicar nossos direitos, a demarcação de nossas terras, das terras de que estão faltando demarcar, a proteção das nossas áreas e tudo isso que está acontecendo com nos indígenas. A gente não está tendo contato com xavante, com xingu, kayapó do Pará. Isso nos prejudica. A Coiab, uma organização indígena da Amazônia, a gente não tem contato com eles. E tem outras organizações indígenas no Brasil que falam por indígenas, mas não tem contato conosco. Eu não sei agora com esse sistema de internet, eu não sei como estão os jovens. Agora eles trabalham com internet, eu não sei se eles têm contato entre eles. Mas do jeito que eu estou vendo, a gente está separado, divididos.

Megaron durante um encontro de chefes kayapó. Ademir Rodrigues/revista Brasil Indígena/Funai Divulgação

CartaCapital – O movimento indígena está desarticulado e não conseguiu unir os índios, por exemplo, para protestarem contra a PEC 215. Os índios já foram mais unidos?

Megaron – Já foi muito diferente. Os indígenas antigos, as lideranças antigas, mesmo sem internet e sem esses negócios de hoje, tinham contato um com outro, eles se reuniam, eles brigavam com Funai para reivindicar as coisas, demarcação de terras. Hoje não tem essa união, não tem esse contato

Eu estou vendo que os jovens cada vez com mais conhecimento do homem branco. Hoje em dia tem jovens que já tem faculdade, tem internet, tem essas máquinas para usar para fazer contato com outros parentes. Enquanto nós, antigos, não tínhamos esses aparelhos, mas era contato mesmo, direto um com outro. Hoje não. Índio está dividido. Marcos Terena, os parentes guarani, não têm contato com nós. Se estão organizando alguma coisa para a Rio+20, é com outras etnias, não com nós, panará, tapayuna, mebengokre do Mato Grosso, kayabi, apiacá, munduruku. Não tem contato.

CartaCapital – E com relação ao governo, como está a relação? Está pior ou melhor do que antes?

Megaron - Eu acho que para os indígenas, para nós indígenas, até a Ditadura foi boa, olhando pra hoje. Antes os presidentes da Funai e os ministros na época assinavam portaria demarcando terra indígena. Hoje em dia você não vê demarcação, não vê na televisão, não vê na mídia a presidente da República assinando homologação de uma terra indígena. Eu não vi até agora, desde o presidente Lula, agora com essa mulher, não vi e não estou vendo nenhuma demarcação.

CartaCapital – O que mudou na sua vida após a sua demissão do cargo de coordenador regional da Funai?

Megaron – O cargo não é muito importante. O que eu fiz, eu fiz. Ajudei. Ajudei meu povo. Ajudei meu povo a demarcar terra. Ajudei Funai na época. Ajudei a Funai a fazer contato com indígenas. Ajudei os Villas Bôas a fazer contato com os txicão, com os panará. Evitei muitos conflitos, evitei que o meu pessoal entrasse em conflito entre eles mesmo, muitas coisas. O que eu fiz, fiz. Eu vou continuar na Funai. Vou continuar participando, andando. Se precisar ir para Brasília, eu vou para Brasília, eu vou lá na Funai.

Agora, quem me demitiu vai sair da Funai e nunca mais vai voltar. Eu vou continuar militando, trabalhando na Funai até me aposentar. O Márcio Meira vai embora e nunca mais vai voltar. Vou continuar sendo índio, o índio que eu sou. Mesmo fora da Coordenação, o pessoal me vê como líder. O pessoal me escuta, me ouve.

Megaron com a filha Kena Waurá, em São Paulo. Foto: Felipe Milanez

CartaCapital – A terra indígena Kapot Nhinore é uma reivindicação dos kayapó. Por que vocês querem ir para lá?

Megaron – Kapot Nhinore é uma terra kayapó mebengokre de ocupação tradicional. Alguns indígenas nasceram lá, minha irmã nasceu lá, o raoni nasceu lá, irmã do Bedjay nasceu lá, Puyu nasceu lá, outros nasceram lá. Eu vivi em Kapot nhinore até ter uns 9 ou 10 anos. Depois o Orlando Villas Bôs nos trouxe para dentro do Parque do Xingu. O Orlando podia ter, naquela época, preservado aquela terra, aí nós não íamos sair de lá. Mas saímos porque fomos tirados. Sempre os velhos, o tio Raoni e outros, querem demarcar essa terra de ocupação tradicional. O cemitério do meu avô está lá, assim como outros estão enterrados lá. Por isso o tio Raoni quer demarcar essa terra.

CartaCapital – No mesmo período em que a PEC contra as terras indígenas foi aprovada na Câmara, circulou rumores na imprensa de que os índios Munduruku estariam vendendo créditos de carbono para empresas estrangeiras. Como os índios estão negociando créditos de carbono?

Megaron – Esse negócio de crédito de carbono não saiu da cabeça do índio. Isso aí foi trazido de fora para a cabeça do índio.

Sempre que acontece de deixar garimpeiro entrar na terra, de deixar madeireiro entrar na terra, sempre vem de fora. Vem de fora oferecer dinheiro, querer falar com liderança: “se deixar madeireiro tirar madeira, eu vou dar dinheiro para você”; “se você deixar garimpar eu dou dinheiro para você”.

Tudo não saiu da cabeça do índio. Os indígenas sempre viveram no meio dessas riquezas que o branco tem interesse em explorar para ele. Tem até uma ONG daqui de São Paulo falando isso. Mandou uma pessoa para lá para ficar conversando com lideranças.

Índio não sabe o que é crédito de carbono.

O Maraui, uma liderança Kaiabi, ele fala: eu não sei o que é isso, eu não sei o que é crédito de carbono, mas tão falando que vai ter muito dinheiro.

No dia em que o ISA (Instituto Socioambiental) e a Funai começaram a falar de crédito de carbono, eu participei de duas reuniões, o que eles falam na cabeça do índio é: “crédito de carbono”; “crédito de carbono”. Mas nós não sabemos o que é isso.

CartaCapital – Que recado você passaria para as lideranças indígenas jovens?

Megaron – Os jovens estão numa outra época, outro tempo, tempo de internet. Tempo de participar, de conhecer conhecimento de homem branco. Na faculdade, ficar em pé de igualdade com o homem branco, falar a mesma língua do homem branco. Para esses jovens chegar nesse ponto de conhecer bem o conhecimento do homem branco, é para se defender. Para defender seu povo. Defender sua terra. Defender sua língua. Defender seu costume, que é muito mais importante do que só o conhecimento do homem branco.

É bom conhecer o conhecimento do homem branco, mas tem que preservar a língua, o costume, tudo isso tem que tomar cuidado para não deixar acabar. Esse é o meu recado para os jovens de hoje. 

Fonte: Carta Capital

PREMIO "DESTAQUE MULHER" Á PRESIDENTE DAS MULHERES BRASILEIRAS INDÍGENAS WE'E'ENA MIGUEL

No dia 8 de março de 2011, A presidente das Mulheres Brasileiras Indígenas recebeu o premio Destaque Mulher Com a cobertura dos jornalistas da TV Record Celso Freitas e Ana Paula Padrão, Que ate então não tinha sido recebido por nenhuma Mulher  indígena.
Sendo uma honra para todas as mulheres indígenas do Brasil.
Ai temos a certeza que estamos no caminho certo para o reconhecimento que os povos originários deste Brasil imenso a que tanto amamos.
Sei que estamos apenas engatinhado rumo a conquista que só iremos conquistar com muito suor e lagrimas assim tem sido a vida dos povos Indígenas deste país.
Índia Tikuna We'e'ena Migue, tem se esforçado muito para que os direitos não só das mulheres indígenas mas por todos os índios sejam reconhecidos.
A batalha esta apenas começando muito em breve será feito o congresso nacional das Mulheres Brasileiras Indígenas que ainda não tem data prevista.

A Índia Tikuna do Amazonas – We’e’ena Miguel Artista plástica e cantora. “Um grande erro no Brasil é achar que índio de sucesso internacional, formado e morando em um castelo não é índio.” Nascida em 16 de agosto de 1988 na Aldeia Tikuna de Umariaçu, município de Tabatinga no estado do Amazonas, a Índia Tikuna We’e’ena – que quer dizer “onça nadando para o outro lado do rio” –, após cumprir 1.090 horas de estudo no IDC – Instituto Dílson Costa de Arte e Cultura do Amazonas, em de dezembro de 2004 formou-se em artes plásticas. Descobrindo então o seu dom, no mesmo instituto aprimorou-se em acrílico sobre tela, concluindo com 504 horas de estudo sua formatura em maio de 2005, recebendo vários prêmios de destaque profissional, destacando-se como a “melhor artista plástica indígena do Brasil”, na 1ª Coletiva de Artistas Indígenas do Amazonas, em 2005.
Aprimorando seus conhecimentos em direito dos povos indígenas, estudou e concluiu três cursos de Liderança Indígena, sendo um de Gestão de Projetos e Liderança Indígena, promovido pela SBEP – Sociedade Brasileira de Educadores do Amazonas, outro pela Internacional Youth Foundation, um pela Nokia e um certificado pela fundação ABRING, na qual prestou três anos de trabalho no projeto Criança Esperança.

Casando-se com o Cacique Cafuzo Tukumbó Dyeguaká – o Violonista Maestro Robson Miguel.
 We’e’e'na foi capa da Revista Empresarial Merc News, foi duas vezes destaque da Revista Caras (na edição 735, de 07 de dezembro de 2007, e na edição 753, de 11 de abril de 2008), participou do lançamento da Soberana Ordem de Mérito Cívico Indígena do Brasil, promovido pelo CICESP no mesmo ano em que também recebeu o “Prêmio Artistas do Fogo”, promovido pela GM – General Motors do Brasil.
We’e’e'na recebeu a medalha e certificado de reconhecimento nacional, sendo no mesmo ano homenageada como melhor artista plástica indígena pela Sociedade Brasileira de Educação e Integração e pelo Prêmio Quality Internacional do Mercosul.
No dia 28 de agosto de 2010 Sendo eleita a ocupar o cargo de Presidente Nacional Indígena da LIBRA-Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil.

"Dia internacional das Mulheres"

Indía Tikuna We'e'ena Miguel e Sany Kalapalo

Hoje eu tenho orgulho de parabenizar as responsáveis pela vida, pela educação, Pelo amor, Pelas Historias que nos contão, pela preservação de nossas culturas indígenas e outras mais.
Sem contar inúmeras e incontáveis atos que nos fazem o que nos tornamos hoje.
Mulheres dizem que é um sexo frágil, Será
Doce, amável, Amorosa, Admirável, linda e com personalidade.
Tem um coração que não tem tamanho pois sempre cabe mais um, Igual a coração de mãe a qual eu amo muito.
Mulheres que nos levam ao céu e ao inferno, Sem saber tamanha força que elas tem sobre nos.
Sei porque já amei, Já fui amado e também pisoteado.
Mas sei que isto faz parte do nosso aprendizado.
Mulher linda ciumenta, amável e feroz como uma onça.
Mulheres quando criança já são preparadas para ser mães, Com bonecas e outras brincadeiras, mais não precisava da nada disto, Pois Deus as abençoou com dadivas da vida e da sabedoria, E dês que nascem já sabem o que fazer na simplicidade do seu ser.
Eu não sei o que nós seriamos sem elas, Somos totalmente dependentes delas, Ainda bem; Já pensou se fossemos dependentes do Homem, O mundo seria uma verdadeira catástrofe, um mundo sem sentido, Sem amor e carinho.
Por isto digo que Deus nos ama muito.
Neste breve e curto texto tento passar algumas das milhares e incontáveis dadivas que as mulheres têm. Agradeço por vocês existirem, Com todo carinho e amor do fundo do meu coração, eu Netuno Borum Guarani digo a todas vocês que não seja somente neste dia lembrado como dia internacional das mulheres e sim se estendam a todos os dias de nossas vidas.
Digo mais Obrigado a todas as mulheres Índias, Brancas, Negras, Amarelas e de todas as raças e etnias deste mundo de Deus Feliz Dia Internacional das Mulheres!

OIT diz que governo violou Convenção 169 no caso de Belo Monte

Um relatório da Comissão de Especialistas em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no último sábado, 3, confirma que o governo brasileiro deveria ter realizado as oitivas indígenas nas aldeias impactadas por Belo Monte antes de qualquer intervenção que possa afetar seus bens e seus direitos. A nota técnica da OIT corrobora a posição do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que já interpelaram o governo brasileiro sobre a não realização das oitivas.

De acordo com o documento da OIT, "a Comissão lembra que, em virtude do artigo 15 da Convenção, o governo está obrigado a consultar os povos indígenas antes de empreender ou autorizar qualquer programa de exploração dos recursos existentes em suas terras”, afirmando que Belo Monte poderá alterar a navegabilidade do Xingu, bem como a fauna, a flora e o clima da região. Estes impactos, afirma a OIT, "vão mais além da inundação das terras ou dos deslocamentos dos referidos povos”.

A não realização das oitivas, previstas também na Constituição Federal, motivou uma ação civil pública do MPF que, indeferida no Tribunal Regional Federal da 1^a Região (TRF1) no final de 2011, deve seguir, após recurso, para votação no Supremo Tribunal Federal.

Agora, com a manifestação da OIT, os argumentos de parte dos desembargadores do TRF1 - de que a oitiva pode ocorrer em qualquer momento do processo -, são definitivamente invalidados. O documento também derruba argumentos de funcionários do governo de que os indígenas teriam sido ouvidos, mesmo que em reuniões informais. "Não se pode considerar que uma simples reunião informativa cumpra com as disposições da Convenção”. E conclui: "a Comissão [técnica] avalia que, de acordo com a documentação e as informações apresentadas pelo governo, os procedimentos levados a cabo até agora, mesmo que amplos, não reúnem os requisitos estabelecidos nos artigos 6 e 15 da Convenção, e tampouco demonstram que foi permitido aos povos indígenas participar de maneira efetiva na determinação de suas prioridades, em conformidade com o artigo 7 da Convenção”.

Nas recomendações finais, a Comissão de Especialistas pede ao governo brasileiro que tome as medidas necessárias para levar a cabo consultas com os povos indígenas afetados, em conformidade com os artigos 6 e 15 da Convenção, sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, antes que os possíveis efeitos nocivos da dita usina sejam irreversíveis.

Em consulta com os povos indígenas, o Governo deve tomar medidas para determinar se as prioridades dos ditos povos foram respeitadas e se seus interesses serão prejudicados, e em que medida, afim de adotar as ações de mitigação e indenização apropriadas.

O que é a Convenção 169 da OITA Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais - Convenção 169 – foi ratificada pelo país em 2002 e promulgada, via decreto presidencial, em 2004. A Convenção 169 estabelece, entre outros, que os povos indígenas e tribais têm o direito de serem consultados de forma livre, prévia e informada sobre ações do Estado que possam afetar seus bens ou direitos.

Para ver o documento completo (que traz ainda outros projetos federais com falhas no cumprimento da Convenção 169), clique em http://www.politicaspublicas.net/panel/oitinformes/informes169/1596-ceacr-brasil-2012.html

Fonte: ADITAL