Conhecer o homem branco para se defender

Por Felipe Milanez 

Em meio a uma grande ofensiva da expansão do capitalismo nacional nas terras dos índios (leia mais AQUI), uma das mais tradicionais lideranças indígenas do país, o líder kayapó Megaron Txucarramãe, sofreu na pele o custo de se opor ao governo: a demissão do posto de coordenador regional da Funai. Ele se opunha a Belo Monte, criando entraves para o governo, que decidiu exonerá-lo em 28 de outubro do ano passado.

Megaron durante um encontro de chefes kayapó. Foto: Funai/Divulgação

O antropólogo Márcio Meira, presidente responsável por exonerar Megaron, está de saída da Funai. Ele dará lugar à demógrafa Marta Azevedo, recém-nomeada. Megaron mostrou reticência com a nova chefa. “Vai continuar igual: o governo agindo contra os índios e as ONGs com o poder na Funai.”

Mekaro-ni significa “espírito”, alma, para o povo Mebengokrê, autodenominação dos kayapó, que quer dizer: aqueles que vieram do buraco no céu. Quando um kayapó olha pra cima, pelo mito de criança de seu povo, ele pode estar olhando para casa. Foi de lá que vieram os Mebengokrê, quando um caçador encontrou um buraco de tatu, olhou pra baixo, viu a terra, e decidiu descer por um cipó. Até que um velho malvado cortou o cipó e a possibilidade de todos os que desceram, subir de volta.

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Mekaro-ni é o nome que virou Megaron, líder dos txucarramãe, um subgrupo Mebengokrê. Megaron é guerreiro de família nobre, sobrinho do famoso benhadjourore, como chamam os chefes, Raoni – Rop-ni, na sua língua.

Megaron foi treinado por Orlando e Cláudio Villas Bôas para ser uma liderança indígena e fazer a intermediação com o “mundo dos brancos”. Assim tornou-se o primeiro índio a chefiar o Parque Indígena do Xingu. Há anos, é um dos candidatos presente em qualquer lista de possível presidente indígena da Funai – nunca um índio chefiou o órgão.

Megaron veio a São Paulo na última quinzena de março para fazer exames médicos e tratar uma ferida que custou a sarar no pé. Nesse mesmo período, uma comitiva kayapó foi recebida pelo governo federal, em Brasília, para tratar de uma antiga reivindicação dos índios: a demarcação da terra indígena Kapot Nhinore. Mesmo a distância, Megaron acompanhou cada passo dos guerreiros.

Em fevereiro, os kayapó entraram em confronto com fazendeiros e donos de pescadas da região, que teriam queimado um caminhão da Funai. Para serem ouvidos, prenderam um funcionário do órgão. Sua liberação foi condicionada a um encontro. “Me ligaram agora. Parece que não temos boas notícias”, disse Megaron, enquanto concedia a entrevista abaixo sobre os desafios da questão indígena hoje.

CartaCapital – Como o senhor avalia a questão indígena hoje no Brasil?

Megaron – Aqui no Brasil, estamos divididos. Não temos contato um com outro. Não temos união para poder reivindicar nossos direitos, a demarcação de nossas terras, das terras de que estão faltando demarcar, a proteção das nossas áreas e tudo isso que está acontecendo com nos indígenas. A gente não está tendo contato com xavante, com xingu, kayapó do Pará. Isso nos prejudica. A Coiab, uma organização indígena da Amazônia, a gente não tem contato com eles. E tem outras organizações indígenas no Brasil que falam por indígenas, mas não tem contato conosco. Eu não sei agora com esse sistema de internet, eu não sei como estão os jovens. Agora eles trabalham com internet, eu não sei se eles têm contato entre eles. Mas do jeito que eu estou vendo, a gente está separado, divididos.

Megaron durante um encontro de chefes kayapó. Ademir Rodrigues/revista Brasil Indígena/Funai Divulgação

CartaCapital – O movimento indígena está desarticulado e não conseguiu unir os índios, por exemplo, para protestarem contra a PEC 215. Os índios já foram mais unidos?

Megaron – Já foi muito diferente. Os indígenas antigos, as lideranças antigas, mesmo sem internet e sem esses negócios de hoje, tinham contato um com outro, eles se reuniam, eles brigavam com Funai para reivindicar as coisas, demarcação de terras. Hoje não tem essa união, não tem esse contato

Eu estou vendo que os jovens cada vez com mais conhecimento do homem branco. Hoje em dia tem jovens que já tem faculdade, tem internet, tem essas máquinas para usar para fazer contato com outros parentes. Enquanto nós, antigos, não tínhamos esses aparelhos, mas era contato mesmo, direto um com outro. Hoje não. Índio está dividido. Marcos Terena, os parentes guarani, não têm contato com nós. Se estão organizando alguma coisa para a Rio+20, é com outras etnias, não com nós, panará, tapayuna, mebengokre do Mato Grosso, kayabi, apiacá, munduruku. Não tem contato.

CartaCapital – E com relação ao governo, como está a relação? Está pior ou melhor do que antes?

Megaron - Eu acho que para os indígenas, para nós indígenas, até a Ditadura foi boa, olhando pra hoje. Antes os presidentes da Funai e os ministros na época assinavam portaria demarcando terra indígena. Hoje em dia você não vê demarcação, não vê na televisão, não vê na mídia a presidente da República assinando homologação de uma terra indígena. Eu não vi até agora, desde o presidente Lula, agora com essa mulher, não vi e não estou vendo nenhuma demarcação.

CartaCapital – O que mudou na sua vida após a sua demissão do cargo de coordenador regional da Funai?

Megaron – O cargo não é muito importante. O que eu fiz, eu fiz. Ajudei. Ajudei meu povo. Ajudei meu povo a demarcar terra. Ajudei Funai na época. Ajudei a Funai a fazer contato com indígenas. Ajudei os Villas Bôas a fazer contato com os txicão, com os panará. Evitei muitos conflitos, evitei que o meu pessoal entrasse em conflito entre eles mesmo, muitas coisas. O que eu fiz, fiz. Eu vou continuar na Funai. Vou continuar participando, andando. Se precisar ir para Brasília, eu vou para Brasília, eu vou lá na Funai.

Agora, quem me demitiu vai sair da Funai e nunca mais vai voltar. Eu vou continuar militando, trabalhando na Funai até me aposentar. O Márcio Meira vai embora e nunca mais vai voltar. Vou continuar sendo índio, o índio que eu sou. Mesmo fora da Coordenação, o pessoal me vê como líder. O pessoal me escuta, me ouve.

Megaron com a filha Kena Waurá, em São Paulo. Foto: Felipe Milanez

CartaCapital – A terra indígena Kapot Nhinore é uma reivindicação dos kayapó. Por que vocês querem ir para lá?

Megaron – Kapot Nhinore é uma terra kayapó mebengokre de ocupação tradicional. Alguns indígenas nasceram lá, minha irmã nasceu lá, o raoni nasceu lá, irmã do Bedjay nasceu lá, Puyu nasceu lá, outros nasceram lá. Eu vivi em Kapot nhinore até ter uns 9 ou 10 anos. Depois o Orlando Villas Bôs nos trouxe para dentro do Parque do Xingu. O Orlando podia ter, naquela época, preservado aquela terra, aí nós não íamos sair de lá. Mas saímos porque fomos tirados. Sempre os velhos, o tio Raoni e outros, querem demarcar essa terra de ocupação tradicional. O cemitério do meu avô está lá, assim como outros estão enterrados lá. Por isso o tio Raoni quer demarcar essa terra.

CartaCapital – No mesmo período em que a PEC contra as terras indígenas foi aprovada na Câmara, circulou rumores na imprensa de que os índios Munduruku estariam vendendo créditos de carbono para empresas estrangeiras. Como os índios estão negociando créditos de carbono?

Megaron – Esse negócio de crédito de carbono não saiu da cabeça do índio. Isso aí foi trazido de fora para a cabeça do índio.

Sempre que acontece de deixar garimpeiro entrar na terra, de deixar madeireiro entrar na terra, sempre vem de fora. Vem de fora oferecer dinheiro, querer falar com liderança: “se deixar madeireiro tirar madeira, eu vou dar dinheiro para você”; “se você deixar garimpar eu dou dinheiro para você”.

Tudo não saiu da cabeça do índio. Os indígenas sempre viveram no meio dessas riquezas que o branco tem interesse em explorar para ele. Tem até uma ONG daqui de São Paulo falando isso. Mandou uma pessoa para lá para ficar conversando com lideranças.

Índio não sabe o que é crédito de carbono.

O Maraui, uma liderança Kaiabi, ele fala: eu não sei o que é isso, eu não sei o que é crédito de carbono, mas tão falando que vai ter muito dinheiro.

No dia em que o ISA (Instituto Socioambiental) e a Funai começaram a falar de crédito de carbono, eu participei de duas reuniões, o que eles falam na cabeça do índio é: “crédito de carbono”; “crédito de carbono”. Mas nós não sabemos o que é isso.

CartaCapital – Que recado você passaria para as lideranças indígenas jovens?

Megaron – Os jovens estão numa outra época, outro tempo, tempo de internet. Tempo de participar, de conhecer conhecimento de homem branco. Na faculdade, ficar em pé de igualdade com o homem branco, falar a mesma língua do homem branco. Para esses jovens chegar nesse ponto de conhecer bem o conhecimento do homem branco, é para se defender. Para defender seu povo. Defender sua terra. Defender sua língua. Defender seu costume, que é muito mais importante do que só o conhecimento do homem branco.

É bom conhecer o conhecimento do homem branco, mas tem que preservar a língua, o costume, tudo isso tem que tomar cuidado para não deixar acabar. Esse é o meu recado para os jovens de hoje. 

Fonte: Carta Capital

PREMIO "DESTAQUE MULHER" Á PRESIDENTE DAS MULHERES BRASILEIRAS INDÍGENAS WE'E'ENA MIGUEL

No dia 8 de março de 2011, A presidente das Mulheres Brasileiras Indígenas recebeu o premio Destaque Mulher Com a cobertura dos jornalistas da TV Record Celso Freitas e Ana Paula Padrão, Que ate então não tinha sido recebido por nenhuma Mulher  indígena.
Sendo uma honra para todas as mulheres indígenas do Brasil.
Ai temos a certeza que estamos no caminho certo para o reconhecimento que os povos originários deste Brasil imenso a que tanto amamos.
Sei que estamos apenas engatinhado rumo a conquista que só iremos conquistar com muito suor e lagrimas assim tem sido a vida dos povos Indígenas deste país.
Índia Tikuna We'e'ena Migue, tem se esforçado muito para que os direitos não só das mulheres indígenas mas por todos os índios sejam reconhecidos.
A batalha esta apenas começando muito em breve será feito o congresso nacional das Mulheres Brasileiras Indígenas que ainda não tem data prevista.

A Índia Tikuna do Amazonas – We’e’ena Miguel Artista plástica e cantora. “Um grande erro no Brasil é achar que índio de sucesso internacional, formado e morando em um castelo não é índio.” Nascida em 16 de agosto de 1988 na Aldeia Tikuna de Umariaçu, município de Tabatinga no estado do Amazonas, a Índia Tikuna We’e’ena – que quer dizer “onça nadando para o outro lado do rio” –, após cumprir 1.090 horas de estudo no IDC – Instituto Dílson Costa de Arte e Cultura do Amazonas, em de dezembro de 2004 formou-se em artes plásticas. Descobrindo então o seu dom, no mesmo instituto aprimorou-se em acrílico sobre tela, concluindo com 504 horas de estudo sua formatura em maio de 2005, recebendo vários prêmios de destaque profissional, destacando-se como a “melhor artista plástica indígena do Brasil”, na 1ª Coletiva de Artistas Indígenas do Amazonas, em 2005.
Aprimorando seus conhecimentos em direito dos povos indígenas, estudou e concluiu três cursos de Liderança Indígena, sendo um de Gestão de Projetos e Liderança Indígena, promovido pela SBEP – Sociedade Brasileira de Educadores do Amazonas, outro pela Internacional Youth Foundation, um pela Nokia e um certificado pela fundação ABRING, na qual prestou três anos de trabalho no projeto Criança Esperança.

Casando-se com o Cacique Cafuzo Tukumbó Dyeguaká – o Violonista Maestro Robson Miguel.
 We’e’e'na foi capa da Revista Empresarial Merc News, foi duas vezes destaque da Revista Caras (na edição 735, de 07 de dezembro de 2007, e na edição 753, de 11 de abril de 2008), participou do lançamento da Soberana Ordem de Mérito Cívico Indígena do Brasil, promovido pelo CICESP no mesmo ano em que também recebeu o “Prêmio Artistas do Fogo”, promovido pela GM – General Motors do Brasil.
We’e’e'na recebeu a medalha e certificado de reconhecimento nacional, sendo no mesmo ano homenageada como melhor artista plástica indígena pela Sociedade Brasileira de Educação e Integração e pelo Prêmio Quality Internacional do Mercosul.
No dia 28 de agosto de 2010 Sendo eleita a ocupar o cargo de Presidente Nacional Indígena da LIBRA-Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil.

OIT diz que governo violou Convenção 169 no caso de Belo Monte

Um relatório da Comissão de Especialistas em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no último sábado, 3, confirma que o governo brasileiro deveria ter realizado as oitivas indígenas nas aldeias impactadas por Belo Monte antes de qualquer intervenção que possa afetar seus bens e seus direitos. A nota técnica da OIT corrobora a posição do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que já interpelaram o governo brasileiro sobre a não realização das oitivas.

De acordo com o documento da OIT, "a Comissão lembra que, em virtude do artigo 15 da Convenção, o governo está obrigado a consultar os povos indígenas antes de empreender ou autorizar qualquer programa de exploração dos recursos existentes em suas terras”, afirmando que Belo Monte poderá alterar a navegabilidade do Xingu, bem como a fauna, a flora e o clima da região. Estes impactos, afirma a OIT, "vão mais além da inundação das terras ou dos deslocamentos dos referidos povos”.

A não realização das oitivas, previstas também na Constituição Federal, motivou uma ação civil pública do MPF que, indeferida no Tribunal Regional Federal da 1^a Região (TRF1) no final de 2011, deve seguir, após recurso, para votação no Supremo Tribunal Federal.

Agora, com a manifestação da OIT, os argumentos de parte dos desembargadores do TRF1 - de que a oitiva pode ocorrer em qualquer momento do processo -, são definitivamente invalidados. O documento também derruba argumentos de funcionários do governo de que os indígenas teriam sido ouvidos, mesmo que em reuniões informais. "Não se pode considerar que uma simples reunião informativa cumpra com as disposições da Convenção”. E conclui: "a Comissão [técnica] avalia que, de acordo com a documentação e as informações apresentadas pelo governo, os procedimentos levados a cabo até agora, mesmo que amplos, não reúnem os requisitos estabelecidos nos artigos 6 e 15 da Convenção, e tampouco demonstram que foi permitido aos povos indígenas participar de maneira efetiva na determinação de suas prioridades, em conformidade com o artigo 7 da Convenção”.

Nas recomendações finais, a Comissão de Especialistas pede ao governo brasileiro que tome as medidas necessárias para levar a cabo consultas com os povos indígenas afetados, em conformidade com os artigos 6 e 15 da Convenção, sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, antes que os possíveis efeitos nocivos da dita usina sejam irreversíveis.

Em consulta com os povos indígenas, o Governo deve tomar medidas para determinar se as prioridades dos ditos povos foram respeitadas e se seus interesses serão prejudicados, e em que medida, afim de adotar as ações de mitigação e indenização apropriadas.

O que é a Convenção 169 da OITA Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais - Convenção 169 – foi ratificada pelo país em 2002 e promulgada, via decreto presidencial, em 2004. A Convenção 169 estabelece, entre outros, que os povos indígenas e tribais têm o direito de serem consultados de forma livre, prévia e informada sobre ações do Estado que possam afetar seus bens ou direitos.

Para ver o documento completo (que traz ainda outros projetos federais com falhas no cumprimento da Convenção 169), clique em http://www.politicaspublicas.net/panel/oitinformes/informes169/1596-ceacr-brasil-2012.html

Fonte: ADITAL

Polícia do Amazonas se mobiliza para prender homem que desapareceu com 13 indígenas

Homem que identificou como pastor e levou indígenas já foi preso por estelionato. Seu nome verdadeiro é Antônio Alenquer Pereira Pontes

Manaus

Grupo de indígenas paumari, em foto tirada pela antropóloga Oiara Bonilla (Oiara Bonilla)

As polícias militar e civil dos municípios de Canutama, Humaitá, Lábrea e Tapauá estão se mobilizando para tentar deter o homem que se identificou como pastor evangélico em uma aldeia da etnia paumari, na calha do rio Purus, no Amazonas, e desapareceu com 13 indígenas há mais de uma semana.

Antônio Alenquer Pereira Pontes, de 45 anos, é o nome verdadeiro do homem que se estabeleceu durante mais de uma semana na aldeia Crispim como Alexandre Campos e fez promessas de ajuda aos indígenas antes de levar consigo, em uma canoa, uma mulher indígena (que ele teria tomado como esposa), os filhos dela e uma segunda família.

O subcomandante da 14ª Companhia independente da Polícia Militar de Canutama, tenente Daniel Melo, disse que moradores da Vila da Preguiça, localizada no KM-70 da BR-319, nas proximidades de Lábrea, teriam visto Pontes e avisado aos policiais.

A previsão é que ele chegaria a Canutama até nesta quinta-feira (19). Melo afirmou que caso Pontes não apareça em Canutama, uma diligência fluvial deverá ser realizada nesta sexta-feira (20).

O tenente disse que, após ver a foto de Pontes estampada em uma suposta capa de CD, o reconheceu como o mesmo homem que havia prendido, sob acusação de estelionato.

“Esse cidadão foi preso por mim após ser acusado de estelionato em comunidades ribeirinhas e ficou na Unidade Prisional de Humaitá. Acredito que ele tenha pego um habeas corpus. Agora, pelo visto, ele está usando o mesmo golpe, desta vez com os indígenas. Nós já encaminhamos o caso para todo o efetivo da polícia da região. Ele vai ter que aparecer algum lugar. Se demorar mais do que o previsto, a gente vai tentar fazer uma busca pelo rio”, disse Melo.

Detenção

O coordenador-substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Lábrea, onde a aldeia está localizada, Izac Albuquerque, disse que a preocupação com os indígenas aumentou. Ele afirmou que vai pedir ajuda emergencial da Funai, em Brasília, para que as buscas sejam intensificadas, inclusive com diárias pagas a policiais.

Albuquerque disse que a Funai deverá pedir a prisão de Pontes, mas que será preciso pegar o depoimento dos indígenas, quando eles forem resgatados, para definir em que crime o homem será indiciado.

O delegado de Humaitá, Teotônio Rego Pereira, disse que Antônio Alenquer Pereira Pontes, poderá ser detido por aliciamento de menores. Ele informou, contudo, que ainda pretende consultar a Funai para definir outros motivos para o possível enquadramento.

Conforme o delegado, Pontes é natural de Alter do Chão, em Santarém, no Pará.

Fonte: ELAÍZE FARIAS da ACritica.com

Índios do Médio Solimões (AM) formalizam denúncia contra uso irregular de recursos para a saúde Oito lideranças que estão em Manaus afirmam que coordenação do Dsei Médio Solimões aplica recursos de combustível para aliciar indígenas

Manaus, 07 de Dezembro de 2011
ELAÍZE FARIAS

Indígenas se reúnem na comissão de direitos indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas

Indígenas se reúnem na comissão de direitos indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Valdo Leão/Divulgação)

Lideranças indígenas da região do Médio Solimões e Afluentes querem a presença do titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves, em uma audiência pública no Amazonas, para explicar supostos uso irregular de combustível, licitações fraudulentas, aliciamento de indígenas em troca de cargos e divisão entre as comunidades.

Nesta quarta-feira (07), oito lideranças vão formalizar a denúncia no Ministério Público Federal (MPF-AM). Pela manhã, eles estiveram presentes com representantesComissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

As lideranças acusam a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Solimões (Dsei) , que abrange os municípios de Tefé, Alvarães e Uarini, de aplicar recursos destinados aos combustíveis das embarcações que atuam nos pólos bases de saúde em transporte e deslocamento de indígenas contratados como funcionários do órgão.

O secretário da União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Cruz, Mariano Fernandes Cruz, da etnia cambeba, que está em Manaus, disse que “o costume do governo de impor tudo sem fazer consultas aos indígenas continua".

“O senhor Narciso, atual coordenador indicado pelo PT, vem usando o combustível para pagar passagem de lideranças que elogiam ele com a explicação de que a saúde vai melhorar. Hoje há mais de 10 índios contratados pelo Dsei. Isto está provocando divisão nas comunidades”, disse.

Conforme Mariano, o suposto uso indevido dos combustíveis impede que ações nos pólos bases localizados nas aldeias mais distantes sejam realizadas. “Os índios continuam doentes, há casos de mortes também porque o atendimento não chega”, disse.

Na região do Médio Solimões vivem 17 etnias indígenas, tais como kanamari, miranha, cambeba, ticuna, katukina, marimã, deni, maioruna.

Requerimento

A situação da saúde indígena no Amazonas é considerada "precária" pelo deputado estadual Sidney Leite (DEM), que já tentou diversas vezes contato com Antônio Alves, sem sucesso.

Segundo a assessoria de Sidney Leite, que é membro da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas a ALE-AM, os requerimentos enviados a Alves nunca foram respondidas. Conforme a assessoria, Alves sequer atente as ligações feitas para seu gabinete.

O deputado estadual pretende marcar para o próximo dia 15 uma cessão de tempo no plenário da ALE na qual espera que haja a presença do titular da Sesai.

O presidente da comissão de direitos indígenas da ALE-AM, Wilson Lisboa (PCdoB), informou ao final da reunião que no próximo dia 15 esta cessão de tempo será realizada e órgãos como MPF/AM e Sesai serão convocados para se debater a saúde indígena em todo o Estado.

Caso Antônio Alves não compareça, uma representação assinada por todos os deputados estaduais será encaminhada ao MPF/AM.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (MS) enviou nota oficial se manifestando sobre o assunto. Leia a seguir a nota na íntegra:

Nota

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (MS) enviou nota oficial se manifestando sobre o assunto. Leia a seguir a nota na íntegra:

“A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), por meio da Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde, a propósito da matéria publicada no Portal A Crítica “Índios do Médio Solimões (AM) formalizam denúncia contra uso irregular de recursos para a saúde”, esclarece que:

Visando a transparência das ações da secretaria, no mês de agosto, uma equipe multidisciplinar da SESAI esteve em Tefé (AM) e realizou um diagnóstico de gestão, atenção e assistência aos indígenas. O relatório desse levantamento foi encaminhado ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para a apuração de possíveis irregularidades.

Denúncias contra o senhor Narciso Barbosa foram encaminhadas para a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde para apuração. Ressalta-se que Narciso Barbosa assumiu a função de chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Médio Solimões e Afluentes a menos de 40 dias (04/11/2011).

A Sesai não recebeu até esta data nenhum requerimento encaminhado pelo deputado Sidney Leite (DEM) conforme afirmado na matéria.

A Secretaria colabora integralmente com todas as investigações realizadas por os órgãos de controle, desntre os quais o Ministério Público Federal. Além disso, a Sesai desde a sua criação, em outubro de 2010, mantém diálogo permanente com as lideranças indígenas dentro do entendimento que este é o único caminho para que a atenção à saúde indígena seja prestada integralmente.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) reafirma seu compromisso de oferecer a assistência à saúde indígena com qualidade, promovendo e colaborando com qualquer investigação, não admitindo, nem pactuado com qualquer desvirtuamento na gestão da Saúde indigena no país”.

Audiência

O deputado estadual Sidney Leite respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que dois requerimentos solicitando a presença de Antônio Alves em audiência foram enviados por meio da mesa diretora da ALE-AM. Um, no dia 4 de abril deste ano, e outro no dia 25 de agosto.

Sidney Leite disse que uma das provas de que o convite foi recebido foi o fato de Antônio Alves ter sido representado pela coordenadora do Distrito Sanitário de Saúde Indígena de Manaus (Dsei), Adarcyline Rodrigues, na audiência do dia 25 de agosto. “O convite não foi feito ao Dsei, mas à Sesai. Como ela iria participar da audiência se o secretário não tivesse tido conhecimento?”, questionou.

"1º encontro das Mulheres Brasileiras Indígenas"

Nesta quarta feira dia 30 de novembro de 2011 Das 9:00 ás 18:00 Horas, Acontecera o 1º encontro das Mulheres Brasileiras Indígenas.

No Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.
Rua: Benjamim Constant ,N° 158 Centro de São Paulo.
Ao lado da Praça da Sé Próximo ao Metrô Sé.

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Venha exercer seu direito de cidadania e participar nas discursões que haverá no dia, nos temas Educação Ambiental, Saúde Indígena, Trabalho Indígena, Violência Indígena, Direitos Autorais de Imagens, Artesanatos, Biopirataria e Muito mais assuntos ligado a Nação Indígena.

Pesquisa do IBGE indica crescimento da população indígena

O instituto registrou um aumento de 83 mil índios nos últimos dez anos. As terras indígenas ocupam quase 13% do território brasileiro. Os grupos enfrentam problemas diversos como: obras públicas, expansão da fronteira agrícola e disputa por terras.

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Fonte:Globonews

Denúncia de corrupção na saúde indígena e suborno de lideranças pelo poder do Médio Solimões e Afluentes.

União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes - UNIPI/M.S.A


CARTA ABERTA

Nestes últimos dias a ação de saúde do governo federal vem demonstrando ser um verdadeiro desastre está gerando conflito e desunião entre os povos indígenas do Médio Solimões e Afluentes de proporções imagináveis.
O senhor Narciso Barbosa  chefe do distrito do médio Solimões e afluentes para manter sua permanência no cargo supostamente estão usando os recursos da saúde indígena para aliciamento de algumas lideranças indígenas. São promessas de salários absurdos, distribuição de equipamentos, combustíveis, alimentação e dinheiro em troca de apoio para se manter no cargo. Corre nos bastidores boatos que as quantias para algumas lideranças variam de 70.000,00 á 2.000,00, dependendo do poder de articulação de cada uma.  Supostamente está mantendo em hotéis da cidade de Tefé-Am, aproximadamente  mais de 100 indígenas com passagens fluviais, hospedagem, e dinheiro.
Como pode esse governo ser tão irresponsável e criminoso destruindo um dos maiores valores de um povo que é a sua verdadeira essência, trazendo a desunião à intriga e a corrupção para o meio dos povos indígenas.
Tamanho desrespeito com nosso povo que já perdeu quase tudo, desde que o homem branco chegou aqui tomando nossas terras,  roubando nossas riquezas, dizimando milhares de parentes e agora querem destruir as conquistas que nossos ancestrais tanto se empenharam para conquistar.
Será que é do conhecimento da nossa presidente da republica, essa possível corrupção com o nosso povo. Será que é mais uma corrupção no ministério do governo? Dos tantos que já ouvimos falar!
Apesar dos vários documentos contradizendo a falha do sistema na saúde indígena do Médio Solimões e Afluentes, porém em nenhum momento a vontade dos indígenas está sendo respeitada, mesmo com uma reivindicação entregue nas mãos da própria presidenta Dilma Russef, durante a inauguração da ponte no rio Negro em Manaus-Amazonas, pelo cacique Jair Miranha.
Nos perguntamos onde está o Ministério Público e a Polícia Federal que não investiga esses possíveis desvios das verbas federais! Enquanto estão fazendo farra com o nosso dinheiro, muitos parentes na ponta estão sofrendo  por falta de combustível, medicamentos, transportes, profissionais, alimentação, comunicação, com as casas de apoio de saúde desabando.
É essa a saúde especial diferenciada dos povos indígenas, que o secretário nacional de saúde indígena Antonio Alves de Souza e do ministro da saúde Alexandre Padilha, tanto defende?
Convocamos a todos os povos indígenas do Brasil, para juntos lutarmos contra essa política imposta pelo governo.

                                                                                Tefé (Am Brasil), 07 de novembro de 2011. 

André da Cruz Kambeba
Coordenador Geral UNIPI/M.S.A

Os Guarani Convidam para exposição fotográfica Ava Marandu

A exposição fotográfica Ava Marandu – Os Guarani Convidam está aberta à visitação e permanecerá até o dia 14 de outubro/2011 no Centro Administrativo da Caixa Econômica Federal em Campo Grande, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 
A exposição é o resultado do aprendizado de uma centena de indígenas nas oficinas de fotografia em seis aldeias guarani de Mato Grosso do Sul durante a realização do projeto Ava Marandu – Os Guarani Convidam: Cultura e Direitos Humanos dos Povos Guarani, em 2010. Foram ministradas pelos fotógrafos Elis Regina Nogueira, Vânia Jucá e Leonardo Prado nos meses de fevereiro a abril nas aldeias Guyra Roka e Te’ýikue, em Caarapó; Jaguapirú e Panambizinho, em Dourados; Amambai, em Amambai e Yvy Katu, em Japorã. Ao final, foi selecionada uma fotografia de cada participante para a exposição evidenciando um olhar poético sobre o ambiente natural e social das aldeias. Divida em duas partes, a exposição também revela o olhar dos ministrantes fotógrafos sobre as localidades. As imagens são instrumentos de registro, documentação, expressão e difusão do universo plural e humano da cultura indígena, lançando as sementes de um processo estratégico de domínio de ferramentas e novas tecnologias a serviço do fortalecimento da identidade e promoção da cosmologia Guarani.
“Penso na fotografia como algo que possa contribuir com algumas mudanças muito importantes para o país. Quero que as imagens que faço sirvam pra trazer reflexões sobre temas importantes. Temos quinhentos anos de história de uma estrutura fundiária excludente, de desrespeito à pluralidade étnica e cultural. O país ignora a questão indígena e os problemas vindos da concentração fundiária. As informações nos são negadas pelas “grandes” empresas de comunicação e pelas escolas. Essa formação etnocêntrica que temos é cruel porque gera uma ignorância sobre temas urgentes e acaba por permitir massacres silenciosos. Acho que a fotografia me permite trabalhar nesse sentido”, afirma o fotógrafo Leonardo Prado.
A exposição já esteve no Museu das Culturas Dom Bosco, no Pontão de Cultura Guaicuru, na Escola Municipal Agrícola Arnaldo Estevão de Figueiredo, em Campo Grande (MS); na Universidade Federal da Grande Dourados, em Dourados (MS) e na Teia Regional Centro-Oeste/ Palácio da Instrução, durante encontro dos pontos de cultura da região, em Cuiabá (MT).
“A repercussão da exposição entre os funcionários é excelente, com elogios quanto à importância e dimensão do projeto “Ava Marandu”, inclusive por empregados de outros municípios que participam de uma reunião estadual da Caixa em Campo Grande” diz Carlos Alberto Patay, Consultor Regional da CEF em MS.
O projeto Ava Marandu – Os Guarani Convidam: Cultura e Direitos Humanos dos Povos Guarani foi realizado pelo Pontão de Cultura Guaicuru em consulta e cooperação com os Povos Guarani de Mato Grosso do Sul, com a Organização das Nações Unidas, Fundação Nacional do Índio, Ministério da Cultura, Mercosul Cultural, Ministério do Meio Ambiente, Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas para a Região Cone Sul, Universidade Federal da Grande Dourados e Federal de MS, Universidade Católica Dom Bosco, Prefeitura de Campo Grande, entre outras entidades, e o patrocínio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, Petrobras, Eletrobras e Caixa Econômica Federal, em prol dos direitos humanos e a sustentabilidade em bases culturalmente diferenciadas dos povos indígenas. As ações buscaram sensibilizar a população para as gravíssimas violações que afligem os guarani kaiowa e os guarani ñandeva e contribuir para a redução de um abismo de preconceitos existente com uma necessária troca de olhares entre índios e a sociedade em geral, com a colaboração de artistas e outras pessoas solidárias à causa, oferecendo condições para a ampliação do conhecimento, compreensão e reconhecimento dos valores e da cultura dos Guarani.

Mais informações sobre o projeto em www.pontaodeculturaguaicuru.org.br/avamarandu

Serviço
Exposição Fotográfica Ava Marandu – Os Guarani Convidam
Local: Centro Administrativo da Caixa Econômica Federal em Campo Grande
– Avenida Mato Grosso, 5500 – Jardim Copacabana.
Instituições interessadas em receber a exposição podem obter informações através do e-mail contato@pontaodeculturaguaicuru.org.br

seis nações indígenas de Mato Grosso do Sul ainda mantém seus costumes

POVOS INDIGENAS
Apesar de toda dificuldade em sobreviver e resistindo aos avanços da modernidade, seis nações indígenas de Mato Grosso do Sul ainda mantém seus costumes, tradições e sua língua nativa. Os Kadiwéu, Guató, Terena, Ofayé, Caiuá e Guarani somam mais de 60 mil índios no território de Mato Grosso do Sul, colocando o estado como o segundo mais populoso do país, apesar de a Fundação Nacional de Saúde reconhecer apenas 45 mil indios aldeados.
Os indígenas que vivem nas periferias das cidades não são reconhecidos pela Funasa. Este contingente de mais de 15 mil índios reside em 22 municípios de norte a sul do Estado, morando e trabalhando em condições precárias, mas buscando melhores condições para seus filhos. Sem recursos e um programa do Governo Federal para definir suas terras e programas de incentivo a agricultura e desenvolver sustentabilidade, a Fundação Nacional do Indio, orgão responsável pela assistência as comunidades indígenas, assiste a agonia das comunidades e nada pode fazer para impedir o êxodo de suas terras para os trabalhos nas destilarias, fazendas e sub-empregos nas cidades. A cada ano a tendência é piorar.
Muito diferente das imagens que circulam na mídia nacional e internacional de índios com cocares coloridos, continuam lutando pela demarcação de suas terras e lutando por saúde, educação e programas para melhorar o desenvolvimento nas áreas indígenas. Ao contrário do que muitos imaginam, os índios de mato Grosso do Sul, vivem da agricultura e da pecuária, integrados ao processo de desenvolvimento, como parte da sociedade.
A idéia romântica de silvícola vivendo da caça e da pesca, não existe mais. As matas deram lugar às plantações de capim para pecuária, extinguindo o pouco da caça que restava. As reserva legais onde vivem estão cada vez menores em consequência do crescimento populacional.
Segundo o Censo 2.000 do IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, a população indigena de Mato Grosso do Sul, cresceu 84,8% nos ultimos dez anos. MS ocupa o segundo lugar no ranking nacional em número de população indigena, com 60.533 habitantes.
Em Aquidauana o prefeito Felipe Orro recebe constantemente no gabinete inúmeras lideranças indigenas da Nação Terena e na Câmara Municipal, um indigena ocupa uma cadeira de vereador. O indio TERENA participa ativamente do processo politico eleitoral do Municipio.

Fonte: Correio do Brasil

UFSCar Oferece 57 vagas para estudantes indígenas de todo país

Indígenas de todo o país poderão se inscrever para o primeiro vestibular de 2012, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo. As inscrições começam no dia 19 de setembro e encerram no dia 21 de outubro. Poderão concorrer as 57 vagas ofertadas, indígenas que tenham concluído o ensino médio, ou equivalente em escolas indígenas reconhecidas pela rede pública de ensino.

Por meio do Termo de Cooperação firmado entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e UFSCar, que viabiliza o Projeto Permanência de Estudantes Indígenas, das 57 vagas ofertadas pela universidade, a Funai tem o compromisso de auxiliar até 12 estudantes indígenas com o apoio financeiro no valor mensal de R$ 250,00. A Funai já apóia 54 alunos de diversas etnias/povos. A previsão é que até 2014, 90 estudantes sejam contemplados com apoio da Funai.

O Termo também prevê que, a UFSCar conceda assistência estudantil, (moradia, bolsa alimentação, bolsa atividade, assistência médica e odontológica básica) a todos os estudantes indígenas ingressantes por reserva de vagas, mediante processo seletivo próprio, nos termos da Portaria UFSCar 695/2007.

Como o número de vagas oferecido pela UFSCar, é maior que o número de alunos beneficiados com o apoio previsto pela Funai, a seleção é feita pela “Comissão para Critérios e Atribuição da Bolsa Funai", composta por representantes da universidade e de estudantes indígenas.

A comissão analisa os casos, definindo quais dos alunos aprovados no vestibular receberão o apoio financeiro da Funai, observando o número previsto no Termo de Cooperação para cada ano e os critérios pré estabelecidos.
As provas serão aplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro no campus São Carlos. A lista dos aprovados será divulgada no dia 24 de janeiro pela internet nos site www.vunesp.com.br e www.vestibular.ufscar.br..

Fundação Vunesp

www.vunesp.com.br

Leia o Manual do Candidato, com as normas do exame e a relação das 6.629 vagas disponíveis em 156 opções de cursos. Prazo de inscrições vai até 7 de outubro.

21 línguas em risco de desaparição iminente no México, 5º estado com maior plurilinguismo do mundo

O Atlas das Línguas em Perigo, elaborado pela ONU, registra 144 próximas da desaparição no México, 21 delas em situação crítica.

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O último censo de População e Morada 2010 realizado pelo Instituto Nacional de Estatística e Geografia (Inegi) de México indicou recentemente que mais de 19 línguas indígenas faladas pelos nativos correm um sério perigo de desaparecer, informou nesta segunda-feira a imprensa internacional. Estes dados confirmam os apresentados em 2009 pela ONU, que referiu a existência de 144 em risco e 21 em situação crítica.
O Inegi explicou que muitos indígenas mexicanos abandonam sua língua nativa e outros tantos nem sequer a aprendem. Isso se conclui do estudo realizado pelo referido organismo, que no ano passado registrou 89 línguas autóctones mexicanas, das quais 10 são faladas por menos de 10 indígenas e mais uma dúzia tem menos de 100 falantes.
Entre os idiomas originários que se encontram à beira da extinção estão o chinanteco de Lalana, o popoluca de Oluta, o popoluca de Texistepec, o zapoteco do Recanto, o chinanteco de Sochiapan; o papabuco, o ayapaneco, o mixteco da zona mazateca e o chinanteco de Petlapa, todas faladas por menos de 10 pessoas.
Outros 16 idiomas indígenas estão em risco, como são o paipai, o kumiai e o cucapá, na Baixa Califórnia; o cakchiquel, o quiché e o jacalteco, em Campeche, Chiapas e Quintana Roo; o ixcateco, em Oaxaca; o seri e o pápago, em Sonora; e o kikapú, em Coahuila.
Também estão em risco o maia, com 786 mil falantes (sobretudo em no Iucataão, Campeche e Quintana Roo), e o mixteco, com quase 472 mil pessoas (principalmente em Oaxaca e Guerrero).
O Alto Comisionado da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) indicou na última edição do Atlas de línguas do mundo em perigo que no México existem 364 variantes linguísticas, das quais 52 estão em situação vulnerável, 38 em perigo, 32 seriamente em perigo e 21 em situação crítica.
Significativa subsistência de população falante de línguas originárias mexicanas
Com dados de 2010, no México ainda subsistem 6.6% da população de 3 ou mais anos que fala alguma das numerosas línguas originárias mexicanas. As mais faladas são o áhuatl (23%), maya (11.5%), tzeltal (7%), mixteca (6.9%), tzotzil (6.5%) e o zapoteca (6.4 por ciento).  É o segundo estado americano com mais número de línguas originárias, a seguir ao Peru, e o quinto com mais línguas autóctones no mundo.
6 em cada 10 falantes dessas línguas moram em regiões rurais e 9,7% das crianças falantes entre 6 e 14 anos não frequenta a escola, enquanto 68.8% dos e das falantes com mais de 12 anos se dedica a atividades agropecuárias.
Com informações de TeleSUR, Veracruzanos.com, Informador.com.mx e Instituto Nacional de Estadística e Geografia (INEGI)
Fonte:  Diário Liberdade