Índios do Médio Solimões (AM) formalizam denúncia contra uso irregular de recursos para a saúde Oito lideranças que estão em Manaus afirmam que coordenação do Dsei Médio Solimões aplica recursos de combustível para aliciar indígenas

Manaus, 07 de Dezembro de 2011
ELAÍZE FARIAS

Indígenas se reúnem na comissão de direitos indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas

Indígenas se reúnem na comissão de direitos indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Valdo Leão/Divulgação)

Lideranças indígenas da região do Médio Solimões e Afluentes querem a presença do titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves, em uma audiência pública no Amazonas, para explicar supostos uso irregular de combustível, licitações fraudulentas, aliciamento de indígenas em troca de cargos e divisão entre as comunidades.

Nesta quarta-feira (07), oito lideranças vão formalizar a denúncia no Ministério Público Federal (MPF-AM). Pela manhã, eles estiveram presentes com representantesComissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

As lideranças acusam a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Solimões (Dsei) , que abrange os municípios de Tefé, Alvarães e Uarini, de aplicar recursos destinados aos combustíveis das embarcações que atuam nos pólos bases de saúde em transporte e deslocamento de indígenas contratados como funcionários do órgão.

O secretário da União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Cruz, Mariano Fernandes Cruz, da etnia cambeba, que está em Manaus, disse que “o costume do governo de impor tudo sem fazer consultas aos indígenas continua".

“O senhor Narciso, atual coordenador indicado pelo PT, vem usando o combustível para pagar passagem de lideranças que elogiam ele com a explicação de que a saúde vai melhorar. Hoje há mais de 10 índios contratados pelo Dsei. Isto está provocando divisão nas comunidades”, disse.

Conforme Mariano, o suposto uso indevido dos combustíveis impede que ações nos pólos bases localizados nas aldeias mais distantes sejam realizadas. “Os índios continuam doentes, há casos de mortes também porque o atendimento não chega”, disse.

Na região do Médio Solimões vivem 17 etnias indígenas, tais como kanamari, miranha, cambeba, ticuna, katukina, marimã, deni, maioruna.

Requerimento

A situação da saúde indígena no Amazonas é considerada "precária" pelo deputado estadual Sidney Leite (DEM), que já tentou diversas vezes contato com Antônio Alves, sem sucesso.

Segundo a assessoria de Sidney Leite, que é membro da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas a ALE-AM, os requerimentos enviados a Alves nunca foram respondidas. Conforme a assessoria, Alves sequer atente as ligações feitas para seu gabinete.

O deputado estadual pretende marcar para o próximo dia 15 uma cessão de tempo no plenário da ALE na qual espera que haja a presença do titular da Sesai.

O presidente da comissão de direitos indígenas da ALE-AM, Wilson Lisboa (PCdoB), informou ao final da reunião que no próximo dia 15 esta cessão de tempo será realizada e órgãos como MPF/AM e Sesai serão convocados para se debater a saúde indígena em todo o Estado.

Caso Antônio Alves não compareça, uma representação assinada por todos os deputados estaduais será encaminhada ao MPF/AM.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (MS) enviou nota oficial se manifestando sobre o assunto. Leia a seguir a nota na íntegra:

Nota

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (MS) enviou nota oficial se manifestando sobre o assunto. Leia a seguir a nota na íntegra:

“A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), por meio da Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde, a propósito da matéria publicada no Portal A Crítica “Índios do Médio Solimões (AM) formalizam denúncia contra uso irregular de recursos para a saúde”, esclarece que:

Visando a transparência das ações da secretaria, no mês de agosto, uma equipe multidisciplinar da SESAI esteve em Tefé (AM) e realizou um diagnóstico de gestão, atenção e assistência aos indígenas. O relatório desse levantamento foi encaminhado ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para a apuração de possíveis irregularidades.

Denúncias contra o senhor Narciso Barbosa foram encaminhadas para a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde para apuração. Ressalta-se que Narciso Barbosa assumiu a função de chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Médio Solimões e Afluentes a menos de 40 dias (04/11/2011).

A Sesai não recebeu até esta data nenhum requerimento encaminhado pelo deputado Sidney Leite (DEM) conforme afirmado na matéria.

A Secretaria colabora integralmente com todas as investigações realizadas por os órgãos de controle, desntre os quais o Ministério Público Federal. Além disso, a Sesai desde a sua criação, em outubro de 2010, mantém diálogo permanente com as lideranças indígenas dentro do entendimento que este é o único caminho para que a atenção à saúde indígena seja prestada integralmente.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) reafirma seu compromisso de oferecer a assistência à saúde indígena com qualidade, promovendo e colaborando com qualquer investigação, não admitindo, nem pactuado com qualquer desvirtuamento na gestão da Saúde indigena no país”.

Audiência

O deputado estadual Sidney Leite respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que dois requerimentos solicitando a presença de Antônio Alves em audiência foram enviados por meio da mesa diretora da ALE-AM. Um, no dia 4 de abril deste ano, e outro no dia 25 de agosto.

Sidney Leite disse que uma das provas de que o convite foi recebido foi o fato de Antônio Alves ter sido representado pela coordenadora do Distrito Sanitário de Saúde Indígena de Manaus (Dsei), Adarcyline Rodrigues, na audiência do dia 25 de agosto. “O convite não foi feito ao Dsei, mas à Sesai. Como ela iria participar da audiência se o secretário não tivesse tido conhecimento?”, questionou.

Carta Aberta aos Povo Indígenas - Conferencia Indígena Nacional

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Em Carta Aberta aos Povos Indígenas o cacique Nailton Muniz Tupinambá, descendente dos povos indígenas Tupinambá e Pataxó Hãhãhãe, conclama seus patrícios do Brasil inteiro para protestar contra o atual decreto 7506/09, que desestruturou a Funai.

Do alto de sua longa experiência de lutas a favor do reconhecimento das terras dos Pataxó e Tupinambá, Nailton declara que vê com apreensão o decreto presidencial que acabou com diversas administrações regionais da Funai, inclusive postos indígenas, os quais foram, no papel, mas não na prática, substituídos por anódinas coordenações técnicas locais.

Nailton Tupinambá usa a palavra "genocídio" para caracterizar o que vem acontecendo na Funai com essa tentativa de enfraquecer o poder federal na defesa dos povos indígenas.

Nailton diz em sua Carta Aberta que participou da reunião que intencionava explicar essa desestruturação e que se sentia triste por ver alguns parentes de acordo com esse decreto. Daí a razão de sua carta aberta.

Nailton é um líder reconhecido entre indígenas do Brasil inteiro e suas palavras terão repercussão grande daqui por diante. É cada vez mais provável que os demais povos indígenas do Nordeste comecem a organizar-se mais solidariamente contra o que está acontecendo na Funai em decorrência do domínio das ONGs e de uma visão de política indigenista maquiavélica e anti-rondoniana.

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Carta Aberta aos Povo Indígenas - Conferencia Indígena Nacional

Nailton Muniz Tupinambá Hã hã hãe Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu de Pau Brasil, Bahia

Carta Aberta aos Povo Indígenas

Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, 13 de Setembro de 2010

Parentes indígenas,

Eu, Nailton Muniz Tupinambá Hã hã hãe um dos caciques do Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu de Pau Brasil, Bahia, tenho como o compromisso de avisar a todos os parentes indígenas do Brasil que participei do Seminário da implantação das coordenações Técnicas Regionais e Coordenação Técnicas local, fiquei muito triste em saber que alguns dos nossos parentes está de acordo.

Pois eu considerei como genocídio dos povos do Brasil por que quando acabou o SPI (Serviço de Proteção ao Índio) veio Superintendência Regional, onde retalhou a FUNAI retirando os seus poderes, tempo depois tornou–se enfraquecer e foi criado a administração regional, e hoje tornou enfraquecer, e estão criando coordenação regional CTLCOCAL que isso é o fim da picada quando a condenação enfraquecer aí vem a emancipação dos índios e aí todos vai ser entregue a comunhão nacional, por isso eu peço a todos os meus parentes que vamos somar as forças contra o extermínio dos povos indígena pedindo a realização de uma Conferencia Indígena Nacional para discutirmos essa trajetoria e exigir a criação do Ministério Indígena para que possamos respirar, por que a coordenação acaba a presidência da Funai e as terras indígenas passa a será responsabilidade do estado e isso não é bom para os povos.

A partir do momento que todos seja contra essas coordenações não tem como elas virarem lei por isso. O Cacique Nailton Muniz Tupinambá Hã hã hãe  pede a compreensão para a realização desta Confêrencia e somente juntos poderemos reverter essa situação.

Nailton Muniz Tupinambá Hã hã hãe

Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu de Pau Brasil, Bahi

Web Brasil Indígena

Anápuáka Muniz Tupinambá Hã-hã-hãe (Etnia Tupinambá)

TI Caramuru Catarina Paraguassu - Aldeia Água Vermelha / Pau Brasil - BA
Coordenador- Web Brasil Indígena
TIC e Agente Cultural Indígena
Representante Suplente da Região Sudeste do Colegiado Setorial de Cultura Indígena / Ministério da Cultura - Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC

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Skype:anapuakamuniz
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Tel/Cel: +55(21)8803.5550 / 9587.3732

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ENTRE A LENDA E A REALIDADE DOS POVOS INDIGENAS DA AMAZÔNIA

Pobres bilionários de terras- Donos de 13% do Brasil, índios mal têm o que comer.

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ALTO RIO NEGRO (AM) - A arqueologia provou que há mais de 500 anos a agricultura dos índios amazônicos ocupava largas áreas. Hoje, eles mal têm uma rocinha de mandioca, a base da sua alimentação.

Para comer, dependem de cestas básicas e da merenda escolar. Na aldeia São Jorge, dos tucanos, o segundo “capitão” (cacique) Joselino Tukano sonha domar as terras ácidas e arenosas do noroeste amazônico e ampliar a lavoura de maniva, num platô acima do Rio Curicuriari. Não tem sido fácil.


Os índios têm muito espaço – as terras indígenas (TIs) da Amazônia superam as áreas de França e Espanha juntas –, mas desconhecem técnicas e insumos.
Os índios da Amazônia se tornaram os maiores proprietários de terra do Brasil depois que a Constituição de 1988 definiu que eles tinham direitos sobre as terras que tradicionalmente ocuparam. Eles são 0,2% da população, mas as TIs ocupam 13% da superfície brasileira; 98,6% delas estão na Amazônia, onde 60% dos índios (240 mil) vivem em 414 áreas que somam 1,08 milhão de quilômetros quadrados – quase um sétimo da área total do País ou 20,7% da Amazônia Legal.
Ali, cada índio tem para si 7 km² (a taxa demográfica de São Paulo é de 163 pessoas por km²).
Líderes indígenas garantem que a única forma de salvar a Amazônia é manter o modelo e o tamanho das TIs. “Nós somos especialistas em usar sem destruir.
Fazemos isso há milênios”, disse um deles, Bonifácio Baniwa, presidente da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas, vinculada ao

governo estadual.
“As TIs demarcadas estão segurando a destruição da floresta”, diz Jecinaldo Sateré, líder da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Uma olhada no mapa atual de desmatamento da Amazônia mostra que eles têm razão. As manchas vermelhas que acusam o desmatamento contornam e abraçam as terras indígenas – mas não penetram nelas.
As TIs estão mesmo contendo a devastação.
Isso aumenta o alerta dos líderes indígenas; eles sabem que a pressão só aumentará sobre as terras virgens que pertencem aos índios.
Sabem, também, que duas cobiças vão pairar sempre como ameaça sobre o modelo de TIs conquistado na Constituição – uma delas mira o uso do solo e a outra, mais delicada, foca as riquezas do subsolo.
A mesma Constituição que lhes garantiu as TIs lhes suprimiu devaneios sobre a exploração mineral do subsolo por eles mesmos – todas as riquezas do subsolo pertencem à União. E define que, em caso de “relevante interesse público da União”, os recursos minerais das TIs podem ser explorados, ouvido o Congresso Nacional, pelo governo, e não por eles. 
Os índios se dividem sobre a exploração mineral em suas terras.
Os tucanos e os baniuas são a favor, desde que eles próprios administrem a exploração; outros, como os ianomâmis e os uaimiri-atroaris, têm boas razões para serem contra. Os ianomâmis recorreram à história imemorial relatada por antepassados e fizeram um mapa geológico simples de suas terras.
Não há cópia.
O original foi mostrado a apenas três brancos de sua confiança.
Um desses brancos contou ao Estado que o mapa registra locais precisos para ocorrências como “ouro” ou “nióbio”.
Evidências dessas concentrações são notórias: as cartas do Ministério da Aeronáutica advertem que a região tem anomalias magnéticas que provocam alterações nos controles analógicos de aeronaves.
A cultura dos ianomâmis fundamenta a posição rigorosa contra a mineração.
Conta a lenda deles que os minerais existentes no subsolo foram
guardados lá por Omamë, o fundador da nação ianomâmi. Enquanto esses minerais ficarem no fundo da terra, nada acontecerá de ruim; mas quando forem retirados e processados, a fumaça produzida no processo de fusão é uma maldição – a xawara – que se alastra pela floresta, dizimando o povo.
A xawara já aconteceu, para provar a lenda: entre 1987 e 1990, 15% da população ianomâmi morreu, quando um garimpo semiprofissionalizado invadiu suas terras.Não há, agora, nenhum genocídio à vista, mas os índios não têm qualidade de vida, mesmo para os seus modestos padrões.
“Eles são bilionários em quantidade de terras, mas vivem uma vida de miseráveis”, constata Virgílio Viana, secretário de Meio Ambiente do Amazonas. As TIs imensas pagam a recompensa histórica devida aos índios, mas não têm sido suficientes para lhes garantir uma vida com qualidade. Eles são incapazes de prover sua alimentação, garantir sua saúde e sua educação; as medicinas dos pajés curam as doenças naturais, mas são cada vez mais impotentes para debelar os males importados.
“A Constituição de 1988 mudou o lugar dos indígenas, ao garantir o direito de ser diferente”, afirma o historiador John Manuel Monteiro, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
De fato, mas, para eles, viver na floresta só continua sendo possível com uma voadeira equipada na beira do rio, substituindo a dolente piroga a remos: sua velocidade salva vidas e transporta bens essenciais, mas um motor custa R$ 8 mil e óleo diesel está caro – e as aldeias não têm dinheiro. Jovens índios que foram estudar nos grandes centros voltam entusiasmados com a fartura e a excelência da vida urbana, relatando maravilhas tecnológicas que melhorariam a vida nas aldeias (o freezer, por exemplo, ganha longe do moquém).
As imensidões das TIs são essenciais para garantir a perambulação, traço peculiar da organização social indígena, ensina a geógrafa Ivani Ferreira de Faria, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que trabalha com etnias de todo o Estado. Mas os índios perambulam cada vez menos, atesta a socióloga Marilene Corrêa, reitora da Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Hoje, eles vivem entre a aldeia e a cidade mais próxima, com um pé na tradição e outro nas benesses da moder-nidade – mas sem dinheiro para comprá-las.

Boa parte dos índios depende, cada vez mais, de cestas básicas doadas pelo governo, ONGs ou universidades, usam a merenda escolar para alimentar adultos e sonham com o dia em que serão, afinal, acolhidos como felizes beneficiários do Bolsa-Família – muitos já são e causam inveja.
“Estamos num mundo de mudanças inevitáveis”, admite Jorge Terena, que estudou nos Estados Unidos e hoje assessora a ONG The Nature Conservancy.
O sinal vermelho acende nos momentos em que, à falta de vacinas, doenças incontroláveis ceifam vidas – na medicina do pajé, pneumonia e hepatite não têm remédio.
Mas nem por isso a situação é trágica: a população indígena da Amazônia, que Darcy Ribeiro equivocadamente previa próxima da extinção nos anos 50, na verdade está crescendo.
Estima-se que haja 500 mil indígenas na Amazônia; desses, 240 mil, segundo a Funai, vivem nas TIs.
Quer dizer, 52% dos índios, na melhor das hipóteses, vivem fora das reservas.
O temor das lideranças é que o êxodo das TIs seja o ponto de partida para desqualificar a necessidade de tanta terra.
As populações indígenas crescem a taxas exponenciais, algo como 3,5% ao ano, revela a demógrafa Marta Azevedo, professora da Unicamp e consultora do Instituto Sócio-Ambiental (ISA), enquanto a população brasileira, entre 1991 e 2004, cresceu a uma média anual de 1,8%.
Eles exibem uma taxa de fecundidade espantosa: enquanto a brasileira, em 2005, estava em 2,2 filhos por mulher, entre os índios o número foi de 6 (os xavantes chegam a registrar 9 filhos por mulher).
Na década de 80, estimou-se que o Brasil tinha 300 mil índios, mas 700 mil pessoas se declararam indígenas no Censo de 2000, no auge das comemorações pelos 500 anos do descobrimento.Mas um índice puxa para baixo.
Os povos indígenas ainda apresentam taxas africanas de mortalidade infantil.
Enquanto em 2005 a taxa brasileira foi de 25,7 mortes de crianças até 5 anos por mil nascidos vivos e a do Amazonas foi de 17,9, a dos índios tem sido, regularmente, de mais de 80, garante Marta.
Para muitos povos da floresta, não há crescimento populacional que os salve.
Com menos de 200 indivíduos – população mínima para procriar sem haver contaminação pelas relações de parentesco –, 61 povos, segundo o ISA, estão condenados à opção de fundir-se com outras etnias ou simplesmente desaparecer – 12 etnias têm só entre 2 e 38 indivíduos.
“Quando morrem dez brancos, perdem-se vidas; quando morrem dez indígenas, perde-se uma civilização”, resume o antropólogo Beto Ricardo, do ISA.

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Tragédia ou fator cultural: o infanticídio nas aldeias indígenas

Crianças indesejadas são condenadas à morte por nascerem com deficiência física ou mental, por serem gêmeas, filhas de mãe solteira ou ainda por serem vistas como portadoras de azar para a comunidade. A tradição manda que as crianças sejam enterradas vivas, sufocadas com folhas, envenenadas ou abandonadas para morrer na floresta. A prática de infanticídio não é coisa do passado. Pelo contrário, é uma ação ainda muito comum em tribos indígenas brasileiras. É o que revela o documentário Quebrando o silêncio, lançado no último dia 31, em Brasília.

Dirigido pela jornalista e documentarista Sandra Terena, o filme, finalizado em 2009, traz histórias de sobreviventes do infanticídio indígena e de famílias que saíram das aldeias para salvar a vida de seus filhos. “Foram três anos de pesquisa, com cerca de dez a doze povos indígenas do Alto Xingu e do Amazonas”, conta Sandra.

Segundo a documentarista, o objetivo do filme é promover o debate sobre o tema entre os indígenas, e não influenciar sua cultura. “Percebemos claramente que muitos são contra. Quando fui ao Xingu, no Mato Grosso, os índios da tribo local falaram que o infanticídio diminuiu e que consideram a prática bastante negativa para a própria cultura indígena. ‘A gente não é bicho’, diziam”, conta a jornalista.

De acordo com instituições ligadas à causa indígena, muitas das mortes por infanticídio vêm mascaradas nos dados oficiais como morte por desnutrição ou por outras causas misteriosas. Pesquisa realizada por Rachel Alcântara, da Universidade de Brasília, mostra que só no Parque Xingu são assassinadas cerca de 30 crianças todos os anos.

O filme Quebrando o silêncio rendeu à documentarista Sandra Terena – que também é de origem indígena e é presidente da ONG Aldeia Brasil – dois prêmios: o “Voluntariado Transformador” (na categoria “Reduzir a mortalidade infantil”), promovido pelo Centro de Ação Voluntária de Curitiba; e o “Prêmio Internacional Jovem da Paz” (na categoria “Comunicação”), realizado por diversas instituições, entre elas a Aliança Empreendedora e o Projeto Não-Violência.

Neste ano, a Atini – Voz pela Vida, instituição parceira do documentário e que desde 2006 trabalha na defesa dos direitos das crianças indígenas, pretende exibir o documentário em mais de 200 aldeias do Brasil, com o intuito de fomentar a discussão dos indígenas sobre os Direitos Humanos.

Saiba mais

Web Brasil Indígena

Índios guaranis vivem situação de extermínio silencioso

Um recente
relatório da organização indigenista Survivor International
trouxe novamente à luz a deplorável situação humanitária vivida pelos
índios Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul. Como se sabe, há
milhares de indígenas vivendo em condições absolutamente degradantes
enquanto esperam, à beira de estradas, pela demarcação de seus
territórios, como ordena nossa Constituição.

Com
um vasto território, não é por falta de espaço que não se concedem as
terras devidas à maior etnia indígena remanescente no país. Ninguém no
governo federal ousa enfrentar os interesses do agronegócio no estado
comandado pelo governador do PMDB André Puccinelli, enquanto que a mídia
mostra mais uma vez sua total insensibilidade, obviamente calada pelos
mesmos interesses supracitados.

Qual a situação real dos
índios Guarani Kaiowá em todo o estado do Mato Grosso do Sul? Em que
condições psicológicas os indígenas se encontram, com suas alarmantes
taxas de suicídio, que envolvem até crianças?

Marta
Azevedo: A situação dos guaranis no Mato Grosso do Sul é muito
complicada, pois há muitos anos eles vêm lutando para demarcar novas
áreas, conseguindo muito menos que o necessário para sua sobrevivência.

O
MS é um estado bastante agrário, com muitas fazendas, o agronegócio;
portanto, são interesses muito fortes, os quais os índios e a FUNAI não
têm enfrentado a contento para melhorar a qualidade de vida na região.

há muitos anos tais estatísticas e é a fonte mais confiável.

Eles,
de fato, têm registrado altas taxas de suicídio, saída praticada por
conta da falta de perspectiva de vida dos últimos 15, 20 anos. Ninguém
sabe ao certo, de forma muito detalhada, como andam essas taxas de
suicídio. A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) diz que elas estariam
baixando, mas eu não teria essa certeza. Precisaríamos checar com os
dados do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que é quem acompanha

cestas básicas da Funasa. E a taxa de mortalidade infantil também está

Outra
coisa que acontece ultimamente, e que nos alarma mais ainda, é uma
grave subnutrição entre as crianças, que têm extrema dependência de
alta.

Enfim, é toda uma situação realmente muito ruim,
inclusive para o país. Mas o que nos assusta é a enorme violência que
vem sendo praticada contra as comunidades que lutam pelas suas áreas
tradicionais na forma de assassinatos e esquartejamentos. Após as
mortes, os corpos são encontrados dentro de sacos de lixo, em geral em
fundos de rio ou locais de difícil acesso – isso quando são encontrados.

E
foi um assassinato ocorrido dessa maneira na Argentina que mais me
alarmou, na região de Misiones, fronteira com Paraguai e Brasil. Existe
um grupo de guaranis na região que foram expulsos do Paraguai. Isso
porque o agronegócio brasileiro chega ao Paraguai, onde já há muitos
fazendeiros brasileiros em certas partes do país. Inclusive, há casos em
que borrifaram veneno nos índios e nas aldeias, como ocorreu no segundo
semestre do ano passado, deixando vários deles enfermos. Apesar de não
sair na grande mídia daqui, foi bem falado por lá.

Ou
seja, o agronegócio chega ao Paraguai, expulsa os guaranis, que vão ao
norte da Argentina. Dessa forma, na região de Misiones, há um boom de
assentamentos deles, onde houve uma criança assassinada recentemente.

CC:
Qual é, mais exatamente, a rotina costumeira desses indígenas? Que
tratamento eles recebem das autoridades, mídia e demais populações
locais?

MA: Existem três situações muito diferentes. Os Guaranis
são o povo indígena mais populoso, em seus três diferentes grupos
(Kaiowá, Nhandeva e Mbya), totalizando 50 mil pessoas.

No
MS, estão os nhandeva e os kaiowá. As situações são diferentes no
seguinte sentido: aqueles que estão nas reservas mais antigas,
demarcadas no começo do século 20, ainda no tempo do Marechal Rondon,
vivem uma situação complicadíssima, pois as reservas estão absolutamente
superlotadas. Há reservas de 2000 hectares com população de 5000
pessoas, uma densidade demográfica de cidade grande praticamente. Assim,

eles não têm lugar pra roça e precisam sair da reserva para trabalhar
nas usinas próximas, onde conseguem emprego, para depois voltar às
reservas, que acabam sendo reservas-dormitório. Isso ainda faz com que
as mulheres fiquem sozinhas.

Por outro lado, eles ao menos têm o
atendimento da Funasa, na maior parte das vezes escola, enfim, uma
atenção maior, embora a situação seja muito ruim em termos de acesso à
terra.

Há outra situação, que, a meu ver, é a melhor no estado:
é a daqueles localizados em terras indígenas demarcadas na década de
80, que são oito áreas ‘novas’, como chamamos. São 8 terras e possuem
tamanho mais adequado à população tradicional desses locais. Eles têm
atendimento da Funasa, da FUNAI e uma maior extensão de terra, onde
ainda é possível fazer agricultura, um pouco de colheita e caça. É uma
situação um pouco melhor.

Mas a pior situação se refere a 22
assentamentos, em beira de estrada, exatamente como os do MST. Só que
com o agravante do enorme preconceito existente no MS em relação aos
guaranis, que são chamados de bugres. E desses 22 assentamentos, a maior
parte está embaixo de lona preta; outros em reservas mais antigas, sem
acesso à água, submetidos a toda a violência dos fazendeiros, que se

sentem já invadidos de verem-nos às portas da propriedade. Os que ficam
em tais condições não têm acesso à saúde, pois às vezes a Funasa não
consegue atendê-los ou não pode. Tampouco têm acesso à escola. Dessa
forma, as crianças vão às escolas das cidades mais próximas, onde sofrem
um preconceito horroroso; não têm como lavar roupa, não têm comida…
Esses são os que realmente sofrem a violência que mencionei. Estive lá
em um acampamento deles e, logo depois que voltei, a liderança que
conheci foi assassinada. E nada sai na mídia.

Por parte do governo, a
FUNAI estruturou alguns grupos de trabalho (GT), a fim de propor novas
áreas. Dessa forma, temos alguma esperança com esses novos GTs que foram
para lá. No entanto, os GTs também sofrem muita violência, ameaças,
perseguição a carro. Mas estão trabalhando.

CC: O que se pode dizer
do relatório da Survivor International recém-entregue à ONU, listando
toda sorte de mazelas na vida dos guaranis? Como você acha que deveria
ressoar em nossa sociedade?

MA: Acho que quanto mais pudermos
veicular a situação dos Guaranis no Brasil todo e internacionalmente,
melhor. O que vejo hoje em dia, pelo menos em São Paulo, é algo que se
aproxima mais do lado folclórico, chamam crianças indígenas para
acampar… Que bom, pois há uma certa valorização da questão indígena por
parte da opinião pública, mas com enorme desconhecimento da situação
deles no MS.

O Mato Grosso do Sul é o estado mais anti-indígena do
Brasil. É completamente diferente do Mato Grosso, Amazonas, onde o
preconceito diminuiu um pouco.

Precisamos fazer uma campanha
naquele estado. O problema é que ninguém tem coragem de descer lá, já
que está nas mãos do PMDB, há a questão das alianças de governo… E
ninguém faz nada.

CC: Qual tem sido a atuação dos governos, nas
três esferas, na resolução das demarcações de terra e demais direitos
exigidos pelos indígenas?

MA: No que diz respeito à política
de educação, no Brasil, ela é implementada pelos estados ou municípios.
Portanto, de maneira geral, precisa de mais apoio à educação dos índios,
que não são abarcados por nenhum dos entes. Existem cursos de formação
de professores Guarani Kaiowá, numa boa iniciativa apoiada pela
Universidade de Dourados.

Mas falta muita infra-estrutura nas
escolas, tele-centros, enfim, investimentos e consciência do governo de
que os
povos indígenas em seus territórios são uma riqueza para o estado.

É a
mesma coisa de Roraima, quando diziam: ‘há um problema, que são os
índios’. Não é problema. Temos que, cada vez mais, trazer à cidadania
brasileira a idéia de que essa população tem muito a nos ensinar. Temos o
privilégio de conviver com essa população, sua sabedoria e modos de
vida, podendo aprender com eles. Nunca podemos encarar a questão como um
problema ou uma barreira cultural, como ouço muitas vezes de alguns
serviços de saúde. Não é uma barreira. Eles têm cultura, línguas
diferentes, uma riqueza imensa.

E nós temos de aprender essas
línguas. Não há um não-indígena que fale guarani no Brasil. Isso é um
absurdo. Temos 50 mil guaranis no Brasil e ninguém fala a língua deles,
que são obrigados a falar português, a língua do dominador. Não ficamos
bravos quando um americano vem aqui trabalhar e não sabe falar nossa
língua? É a mesma coisa em relação aos indígenas. As pessoas que
trabalham com saúde e educação indígena têm de aprender o mínimo das
línguas e culturas indígenas, de modo que possam respeitá-las, pois
aquilo que não conhecemos não respeitamos, mesmo sem querer.

Portanto,
acho que os serviços de educação e saúde aos Guaranis Kaiowá, embora
estejam melhorando com algumas boas iniciativas, ainda deixam muito a
desejar. Muito mesmo. Há muita coisa que poderia ser feita e, por falta
de vontade política, não é.

CC: Que interesses mais específicos
impediriam a resolução mais rápida de tais impasses e também a inserção
das comunidades indígenas no processo econômico regional, uma vez que a
produção de suas terras também poderia se inserir na economia de
mercado?

MA: Na verdade, nas reservas antigas, quase não há
espaços para produzir. Nas áreas de roça, como no Alto do Solimões, os
grandes provedores de alimentação da cidade são os indígenas, que provêm
os mercados regionais com toda a produção de roça.

No
MS, é muito urgente fazer, por parte do governo federal e estadual,
mesas de concertação, discussão, de produção de consenso, que poderiam
ser paritárias. Ninguém abre diálogo com os guaranis, que se reúnem
apenas entre eles e vão entregar suas demandas ao governo. Depois, um ou
outro funcionário vai conversar com eles. Mas não existe uma
sistemática, como essas mesas, onde suas idéias possam ser expressadas
em sua língua. É como se nós tivéssemos de expressar nossas demandas em
francês.

Já avançaríamos muito com uma medida dessas. Poderia ao
menos reduzir um pouco essa violência tão grande que há por lá. É
necessária alguma mediação de conflitos, talvez com especialistas
contratados. Creio que esse seria o caminho para os guaranis entrarem no
mercado regional.

CC: Como tem sido a solidariedade a esse
movimento? Além do engajamento dos guaranis da Bolívia, Paraguai e
Argentina, há um movimento forte por parte de outros atores da sociedade
civil, ou a luta dos índios é isolada?

MA: Lá no MS, se você for a
Campo Grande ou qualquer cidade por ali, verá que estão isolados, exceto
por algumas iniciativas de universidades. Não existem grupos de apoio,
nas escolas não há material para que as crianças compreendam quem são
esses seus vizinhos guaranis…

O que podemos fazer são matérias que
saiam na mídia e expressem solidariedade, pois não há muitos caminhos.
Os guaranis, por sua própria característica cultural, não possuem uma
organização unificada, onde se possa falar com algum presidente. Não
existe isso, justamente por serem guaranis. Se quisermos que eles formem
alguma organização, estaremos desrespeitando a sua organização social e
política.

É muito difícil conseguir exercer solidariedade. Assim, o
que podemos fazer é veicular cada vez mais material em português e
tentar influenciar mais escolas do estado a estudar um pouco mais sobre
eles, para que as crianças não sejam simplesmente ensinadas a chamá-los
de bugres e reproduzir preconceitos.

Temos de abrir cada vez mais o
leque, aprender a língua, além de divulgar na internet e outras mídias,
já que não há muitos tele-centros ou sites sobre o tema. No Amazonas,
por exemplo, tem muito mais. É importante constituir alguma rede ao lado
deles.

CC: O processo eleitoral que teremos neste ano traz

esperanças, angústias, que sentimentos aos povos da região? Há alguma

perspectiva de melhora na luta desses povos ou os dias que lhes esperam
se mostram sombrios?

MA: Conversando com algumas mulheres Kaiowá
de uma comunidade, perguntei a elas o que mais querem, o que lhes traria

mais esperança. Sabe o que responderam? “Dar documentos aos nossos
filhos”. Eles não têm carteira de identidade, e fora da cidade não são
aceitos em nada. A coisa lá é tão complicada que… não sei.

Gostaria
muito que os próximos governos federal e estadual mudassem essa
situação. Mas gostaria muito mais que a questão indígena não fosse
objeto de trabalho e reflexão por parte de um partido só, pois não se
trata de uma questão partidária. Claro que os modelos e tratamentos da
questão serão diferentes em cada partido. Quanto a isso, tudo bem.

Nesse
sentido, acho que a questão indígena está mais bem incorporada no
projeto de governo da Marina Silva atualmente. Gosto muito do PT e do
governo do Lula, e espero que a Dilma consiga articular tal questão um
pouco melhor no Mato Grosso do Sul, mas depende muito de quem for o
governador.

Tenho muita esperança, mas o que gostaria de verdade é
que esta não se tornasse uma questão partidária. E foi isso que
aconteceu no Mato Grosso do Sul. Como lá o governo é do PMDB, o governo
federal não se mete, não briga, porque não pode perder os aliados de lá.
Isso é um absurdo! É uma população que sofre uma violência terrível em
função de uma aliança partidária.

A questão indígena é
humanitária, deveríamos ter uma visão um pouco mais larga a respeito do
assunto.

Fonte:AJI - Ação dos Jovens Indígenas de Dourados

Guajajaras pedem socorro

Praticamente isolados do mundo. Esta é a melhor definição para a atual situação dos índios da etnia Guajajara, moradores da aldeia Maraçaranduba, situada no povoado Três Bocas, no município de Alto Alegre do Pindaré (340 quilômetros de São Luís). Ainda pintados (ritual cultural que identifica quando a tribo vai para uma guerra) com as marcas da “batalha” de segunda-feira (22), quando interditaram, por cerca de nove horas, um trecho da Estrada de Ferro Carajás, os indígenas estão indignados com a falta de compromisso dos órgãos responsáveis por prestar assistência ao povo.

Atualmente, eles se queixam que estão sem atendimento médico, com educação precária e sem acesso aos povoados mais próximos da tribo. Ontem, uma índia com suspeita de malária há mais de um mês teve que ser transportada de canoa - já que a única estrada que dá acesso à tribo não tem condições de tráfego de veículos - até a cidade mais próxima para conseguir atendimento médico. Os índios afirmam que, caso a situação não mude, vão interditar nos próximos dias a ferrovia da Vale. O bloqueio da estrada prejudica o transporte de matéria-prima e de passageiros nos trens da empresa.

A principal indignação dos guajajaras da aldeia Maraçaranduba é a falta de assistência médica. A enfermaria que foi construída no local pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está há mais de dois anos sem funcionar. O local onde os índios recebiam o atendimento encontra-se praticamente em ruínas. “Quando alguém adoece aqui tem que contar com a ajuda da natureza para sobreviver. Nós não recebemos uma visita médica há mais de um ano e meio. Índios estão morrendo e ninguém faz nada. A interdição da ferrovia é um grito de socorro. Alguém precisa olhar para esta situação. Temos vários problemas, mas esse é o maior. Estamos cansados de promessas. A Funasa simplesmente nunca mais apareceu aqui”, declarou a cacique, chefe da tribo Marcilene Guajajaras.

Com suspeita de malária, a índia Audilene Guajajaras passou um mês sem atendimento médico. Ontem, ela teve de ser transportada de canoa até o povoado Três Bocas para seguir até a cidade de Alto Alegre do Pindaré, onde tem o posto de saúde mais próximo, com cerca de 15 quilômetros de distância da aldeia. “Vocês estão vendo como nós estamos vivendo. Se não levarmos ela hoje (ontem) para um posto médico, essa índia vai morrer. Os médicos nunca mais passaram por aqui. Temos apenas uma índia que é enfermeira, mas ela não tem nenhum tipo de material para trabalhar”, declarou o terceiro cacique da tribo Antônio Filho, irmão da índia doente.

Convênio – O que contribuiu ainda mais para a interdição da Estrada de Ferro Carajás, segundo o povo indígena, é a falta de repasse da verba de um convênio firmado entre a Vale, a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré e a Fundação Nacional do Índio (Funai), que traria vários benefícios à aldeia, entre eles uma estrada de acesso e a verba para a manutenção das atividades agrícolas, que eles garantem que não chega desde 2008.

“No primeiro mês de 2008, saiu a última parcela desse convênio. De lá para cá, nunca mais recebemos nada. Chega uma hora que não dá mais para agüentar. Tudo complicou. Recebemos a garantia da Vale de que iríamos dialogar com a Funai e a Funasa. Precisamos da estrada que nos foi prometida, mas também precisamos trabalhar para sobreviver. Temos que acertar todos esses pontos. A Vale nos garantiu que a verba foi repassada tanto para a Funai quanto para a Funasa. Então, queremos saber o motivo da verba não chegar aqui. Alguém está nos enganando. Precisamos dialogar”, denunciou a segunda cacique Rosilene.

Os índios explicaram que o convênio entre a Funai e Vale disponibilizava à aldeia cerca de R$ 150 mil por ano, divididos em parcelas bimestrais. A cacique Marcilene Guajajaras explicou que o dinheiro é disponibilizado pelo convênio e os índios escolhem, depois de um consenso geral, em que vão investir a verba.

“Quando nós recebíamos a verba sempre comprávamos coisas que eram para o bem de toda a tribo, mas tudo acabou. A única coisa que nós temos hoje é um pequeno trator, cuja travessia pela estrada é feita por ele, já que quando chove chega a encobrir uma pessoa de tanta lama. Precisamos de motor para as canoas, pois vivemos também da pesca. Caso as autoridades não nos ouçam, nós vamos chamar os índios da etnia Guajá, que também estão sofrendo bastante, e vamos fazer uma manifestação ainda maior, pois assim seremos ouvidos. Já telefonamos, conversamos, mas ninguém leva a sério. Infelizmente, tem que ser assim. Eles não respeitam o povo indígena”, ameaçou.

Escola precária - A escola que fica dentro da tribo Maraçaranduba, que atende apenas crianças do jardim até a quarta série do ensino fundamental, encontra-se em um estado deplorável. As salas de aula não têm condições alguma de higiene. O teto está todo furado, as paredes completamente úmidas, cheias de infiltramento, e a iluminação não existe, pois toda a fiação elétrica do prédio foi deteriorada com o tempo. “Como é que as nossas crianças vão ter algum tipo de educação? Chegou a hora de nós falarmos”, protestou o índio Paulo Guajajara.

Por conta da falta de energia no prédio onde funciona a escola da aldeia, toda a merenda que chega ao local estraga. Os índios possuem um freezer e uma geladeira que estão desligados por falta de energia elétrica. “Nós até recebemos a merenda escolar, mas não tem onde conservar. Tudo estraga. Até temos onde guardar, mas sem energia é difícil. A nossa aldeia precisa de mais assistência”, disse Paulo Guajajara.

Fonte: O Estado e Nativa FM

Povos indígenas representam um terço da população mais pobre do mundo, diz ONU

Os índios representam cerca de um terço das 900 milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza em áreas rurais no mundo, segundo o primeiro relatório mundial sobre a situação dos povos indígenas da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado nesta quinta-feira, no Rio. Baseado no Censo de 2000, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o estudo afirmou que há cerca de 370 milhões de índios no mundo.
"A situação crítica é pobreza, analfabetismo e indígenas que não são reconhecidos pelos seus governos em algumas regiões do mundo africano, asiático e até mesmo árabe. Eles [índios] são excluídos do poder econômico e político como acontece no Brasil. Um índio não consegue ser presidente da Funai [Fundação Nacional do Índio]", disse o articulador dos Direitos Indígenas na ONU, Marcos Terena, durante entrevista nesta quinta-feira, no Rio.

De acordo com o relatório, as taxas de pobreza dos povos indígenas estão acima do resto da população em vários países da América Latina. São eles: Paraguai, 7,9 vezes maior; Panamá, 5,9; México, 3,3; Guatemala, 2,8; e Brasil, 2,5 vezes maior.

O estudo destaca que no Brasil, Bolívia e Chile, mais da metade da população indígena vive em áreas urbanas. Apenas no Brasil, há 12 povos indígenas isolados, sem contato com outras sociedades, na Amazônia.

"50% dos índios no Brasil vivem em áreas urbanas. Isso criou um aumento dos índices de pobreza, porque os índios precisam de emprego, mas muitas vezes não conseguem se manter na área urbana. A questão educacional também é um agravante", afirmou Terena.

A ONU aponta ainda que os trabalhadores indígenas ganham a metade dos salários dos não-indígenas devido a fatores de discriminação e qualidade de ensino. Segundo o estudo, a maior diferença de salário para cada ano adicional de escolaridade entre indígenas e não-indígenas na América Latina existe na Bolívia.

O relatório da ONU sobre a situação dos povos indígenas no mundo foi apresentado simultaneamente em Nova York, Bruxelas, Canberra, Manila, México, Moscou, Pretoria, Bogotá e Rio de Janeiro.

Autora: DIANA BRITO

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O caçador de Pipas

 
Áudio: Português
Legenda: Indisponível
Tempo de Duração: 122 minutos
Ano de Lançamento: 2008
Gênero: Drama Sinopse: Kabul. Amir (Zekeria Ebrahimi) e Hassan (Ahmad Khan Mahmidzada) são dois amigos, que se divertem em um torneio de pipas. Após a vitória neste dia um ato de traição de um menino marcará para sempre a vida de ambos. Amir passa a viver nos Estados Unidos, retornando ao Afeganistão apenas após 20 anos. É quando ele enfrenta a mão de ferro do governo talibã para tentar consertar o ocorrido em seu passado.


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