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quarta-feira, 16 de maio de 2012

III Encontro Nacional de Blogueiros começa dia 25 em Salvador (BA)

Durante os dias 25, 26 e 27 de maio, ocorrerá em Salvador (BA), o III Encontro Nacional de Blogueiros. Serão debates, palestras e mesas autogestionadas pautadas na liberdade de expressão e na democratização da comunicação. Os interessados terão até o dia 21 de maio para realizarem as suas inscrições. Para Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé e organizador do evento, o objetivo do Encontro é "dar mais um passo” na organização da Blogosfera, movimento ainda recente no Brasil, bem como reunir pessoas para que elas possam se conhecer e trocar experiências.
"O evento será produzido em dois eixos: a luta pela democratização da mídia e a defesa da liberdade de expressão e da Blogosfera, pois muitos blogueiros estão sendo assassinados ou ameaçados de morte. São esperadas, aproximadamente, 400 pessoas do Brasil, entre elas, blogueiros, ativistas da rede social e as pessoas que acompanham a Internet”, explica Altamiro.
A abertura do III Encontro Nacional de Blogueiros, no dia 25, se dará com um ato político em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão. Em seguida, haverá o debate "Nas redes e nas ruas pela democratização da comunicação”, que terá entre os convidados, o deputado Emiliano José, da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação (Frentecom); Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, e Bárbara Lopes, do Blogueiras feministas.
No sábado, dia 26, os debates continuam com foco na palestra "Mídia e blogosfera: experiências internacionais”, que contará com a presença de Osvaldo Leon, Diretor da Agência Latino-Americana de Informação (Alai) e de Ignácio Ramonet, criador do Le Monde Diplomatique e autor do livro "A explosão do jornalismo”, entre outros.
Além das palestras, ainda no sábado, serão realizadas as mesas autogestionadas simultâneas, que abordarão temas como "A batalha pelo marco civil da internet”, "Estado laico, religião e diversidade na mídia”, "Cobertura política sem sexismo”, "Liberdade de expressão e direitos humanos”, "Redes sociais e subjetividade”, entre outras.
No final do dia, haverá o lançamento oficial do Blogoosfero – plataforma livre e segura para a blogosfera e redes sociais, que servirá para alojar sites e blogs. Segundo Altamiro, essa plataforma será criada com o objetivo de "não se ficar preso a empresas privadas”. No domingo (27), serão debatidos os desafios futuros para o segmento e haverá uma Plenária Final para a aprovação da Carta de Salvador.
Para Altamiro Borges, o evento é importante devido ao grande papel desempenhado pelos blogs, atualmente. "Os blogs tem aumentado a sua capacidade de interferir na pauta jornalística do Brasil. Até pouco tempo, nós só recebíamos a informação dos grandes veículos, e hoje, nós temos como contrapor isso. Eles (blogs) garantem mais vozes na sociedade, a comunicação deixa de ser unilateral, democratizando-se a forma de se comunicar. Isso, é a Blogosfera fazendo um contraponto ao que a mídia diz”, afirma.
Para mais informações sobre o III Encontro Nacional de Blogueiros, acesse o link:
http://www.baraodeitarare.org.br/noticias/reta-final-para-o-iii-blog-programacao-e-local-do-evento-confirmados.html

domingo, 11 de março de 2012

PREMIO "DESTAQUE MULHER" Á PRESIDENTE DAS MULHERES BRASILEIRAS INDÍGENAS WE'E'ENA MIGUEL

No dia 8 de março de 2011, A presidente das Mulheres Brasileiras Indígenas recebeu o premio Destaque Mulher Com a cobertura dos jornalistas da TV Record Celso Freitas e Ana Paula Padrão, Que ate então não tinha sido recebido por nenhuma Mulher  indígena.
Sendo uma honra para todas as mulheres indígenas do Brasil.
Ai temos a certeza que estamos no caminho certo para o reconhecimento que os povos originários deste Brasil imenso a que tanto amamos.
Sei que estamos apenas engatinhado rumo a conquista que só iremos conquistar com muito suor e lagrimas assim tem sido a vida dos povos Indígenas deste país.
Índia Tikuna We'e'ena Migue, tem se esforçado muito para que os direitos não só das mulheres indígenas mas por todos os índios sejam reconhecidos.
A batalha esta apenas começando muito em breve será feito o congresso nacional das Mulheres Brasileiras Indígenas que ainda não tem data prevista.

A Índia Tikuna do Amazonas – We’e’ena Miguel Artista plástica e cantora. “Um grande erro no Brasil é achar que índio de sucesso internacional, formado e morando em um castelo não é índio.” Nascida em 16 de agosto de 1988 na Aldeia Tikuna de Umariaçu, município de Tabatinga no estado do Amazonas, a Índia Tikuna We’e’ena – que quer dizer “onça nadando para o outro lado do rio” –, após cumprir 1.090 horas de estudo no IDC – Instituto Dílson Costa de Arte e Cultura do Amazonas, em de dezembro de 2004 formou-se em artes plásticas. Descobrindo então o seu dom, no mesmo instituto aprimorou-se em acrílico sobre tela, concluindo com 504 horas de estudo sua formatura em maio de 2005, recebendo vários prêmios de destaque profissional, destacando-se como a “melhor artista plástica indígena do Brasil”, na 1ª Coletiva de Artistas Indígenas do Amazonas, em 2005.
Aprimorando seus conhecimentos em direito dos povos indígenas, estudou e concluiu três cursos de Liderança Indígena, sendo um de Gestão de Projetos e Liderança Indígena, promovido pela SBEP – Sociedade Brasileira de Educadores do Amazonas, outro pela Internacional Youth Foundation, um pela Nokia e um certificado pela fundação ABRING, na qual prestou três anos de trabalho no projeto Criança Esperança.

Casando-se com o Cacique Cafuzo Tukumbó Dyeguaká – o Violonista Maestro Robson Miguel.
 We’e’e'na foi capa da Revista Empresarial Merc News, foi duas vezes destaque da Revista Caras (na edição 735, de 07 de dezembro de 2007, e na edição 753, de 11 de abril de 2008), participou do lançamento da Soberana Ordem de Mérito Cívico Indígena do Brasil, promovido pelo CICESP no mesmo ano em que também recebeu o “Prêmio Artistas do Fogo”, promovido pela GM – General Motors do Brasil.
We’e’e'na recebeu a medalha e certificado de reconhecimento nacional, sendo no mesmo ano homenageada como melhor artista plástica indígena pela Sociedade Brasileira de Educação e Integração e pelo Prêmio Quality Internacional do Mercosul.
No dia 28 de agosto de 2010 Sendo eleita a ocupar o cargo de Presidente Nacional Indígena da LIBRA-Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil.

segunda-feira, 5 de março de 2012

OIT diz que governo violou Convenção 169 no caso de Belo Monte


Um relatório da Comissão de Especialistas em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no último sábado, 3, confirma que o governo brasileiro deveria ter realizado as oitivas indígenas nas aldeias impactadas por Belo Monte antes de qualquer intervenção que possa afetar seus bens e seus direitos. A nota técnica da OIT corrobora a posição do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que já interpelaram o governo brasileiro sobre a não realização das oitivas.
De acordo com o documento da OIT, "a Comissão lembra que, em virtude do artigo 15 da Convenção, o governo está obrigado a consultar os povos indígenas antes de empreender ou autorizar qualquer programa de exploração dos recursos existentes em suas terras”, afirmando que Belo Monte poderá alterar a navegabilidade do Xingu, bem como a fauna, a flora e o clima da região. Estes impactos, afirma a OIT, "vão mais além da inundação das terras ou dos deslocamentos dos referidos povos”.
A não realização das oitivas, previstas também na Constituição Federal, motivou uma ação civil pública do MPF que, indeferida no Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) no final de 2011, deve seguir, após recurso, para votação no Supremo Tribunal Federal.
Agora, com a manifestação da OIT, os argumentos de parte dos desembargadores do TRF1 - de que a oitiva pode ocorrer em qualquer momento do processo -, são definitivamente invalidados. O documento também derruba argumentos de funcionários do governo de que os indígenas teriam sido ouvidos, mesmo que em reuniões informais. "Não se pode considerar que uma simples reunião informativa cumpra com as disposições da Convenção”. E conclui: "a Comissão [técnica] avalia que, de acordo com a documentação e as informações apresentadas pelo governo, os procedimentos levados a cabo até agora, mesmo que amplos, não reúnem os requisitos estabelecidos nos artigos 6 e 15 da Convenção, e tampouco demonstram que foi permitido aos povos indígenas participar de maneira efetiva na determinação de suas prioridades, em conformidade com o artigo 7 da Convenção”.
Nas recomendações finais, a Comissão de Especialistas pede ao governo brasileiro que tome as medidas necessárias para levar a cabo consultas com os povos indígenas afetados, em conformidade com os artigos 6 e 15 da Convenção, sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, antes que os possíveis efeitos nocivos da dita usina sejam irreversíveis.
Em consulta com os povos indígenas, o Governo deve tomar medidas para determinar se as prioridades dos ditos povos foram respeitadas e se seus interesses serão prejudicados, e em que medida, afim de adotar as ações de mitigação e indenização apropriadas.
O que é a Convenção 169 da OITA Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais - Convenção 169 – foi ratificada pelo país em 2002 e promulgada, via decreto presidencial, em 2004. A Convenção 169 estabelece, entre outros, que os povos indígenas e tribais têm o direito de serem consultados de forma livre, prévia e informada sobre ações do Estado que possam afetar seus bens ou direitos.
Para ver o documento completo (que traz ainda outros projetos federais com falhas no cumprimento da Convenção 169), clique em http://www.politicaspublicas.net/panel/oitinformes/informes169/1596-ceacr-brasil-2012.html
Fonte: ADITAL

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Funai coopta e divide indígenas, e Sheila Juruna é agredida em sua aldeia


MANIFESTO EM SOLIDARIEDADE A SHEILA JURUNA


O Comitê Xingu Vivo, fórum composto por dezenas de entidades que lutam contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a destruição da Amazônia, manifesta publicamente solidariedade à Sheila Juruna, importante liderança da Aldeia Boa Vista, povo Juruna. Sheila foi alvo de agressão física durante reunião ocorrida no sábado passado, na referida aldeia, ficando, em decorrência da violência sofrida, com diversas escoriações e hematomas por todo o corpo.

Ao contrário de defender os direitos socioculturais dos povos, preservar o meio ambiente e proteger os territórios indígenas contra a destruição de seus bens naturais, a FUNAI, subserviente a Norte Energia S.A (NESA), atua criando intrigas, enganando, iludindo e jogando irmãos contra irmãos, parentes contra parentes. Foi isso o que o Coordenador regional da FUNAI em Altamira fez na comunidade de Sheila Juruna.

A recente demissão do Cacique Kayapó Megaron Txucarramãe, da coordenação da FUNAI de Colider – MT, mostra bem como esta fundação tem agido contra todos que ousam se opor as empreiteiras, mineradoras e outras empresas que implementam obras de desestruturação da vida na Amazônia.

As conseqüências das ações da FUNAI tem sido devastadoras, em especial para a juventude indígena que, seduzida pelos bens e recursos oferecidos, deixam-se enganar e cooptar, perdendo suas referencias históricas e culturais, ficando sujeitas a todo tipo de problemas, como alcoolismo, drogas, exploração sexual, perda de valores e até mesmo da própria vida.

Ao contrário do Governo federal, da FUNAI e da NESA, Sheila Juruna sempre será uma guerreira contra a destruição do rio Xingu, contra a construção de Belo Monte. Suas ações em defesa dos povos indígenas são reconhecidas nacional e internacionalmente. Este é o exemplo que devemos seguir.

 TODO APOIO E SOLIDARIEDADE À SHEILA JURUNA,
GUEREIRA DO XINGU!

ASSINAM ESTE MANIFESTO:
- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Coletivo de Juventude Romper o Dia
- Central Sindical e Popular CONLUTAS
- Diretório Central dos Estudantes/UFPA
- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
- Diretório Central dos Estudantes/UEPA
- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
- Fundo Dema/FASE
- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Movimento Estudantil Vamos à Luta
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Nação Indígena Pindorama Brasil (NIPBR)
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Partido Comunista Revolucionário (PCR)
- Rede de Educação Cidadã (RECID)
- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
- Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (SINDTIFES-PA)
- Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)
- Fórum Carajás
- Instituto Humanitas
- Instituto Madeira Vivo (IMV)
- Instituto de Educação Popular de Rondônia (IEPRO)
- Organização Coletiva dos Pescadores Tradicionais de Jaci-Paraná-Pirá
- Rede de Entidades em Defesa da Vida – Porto Velho/RO
- Assembléia Nacional de Estudantes Livre - ANEL Santarém
- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
- Rede Bragantina de Economia Solidária
- Juntos! Juventude em luta
- Juntas! Coletivo de mulheres
- Rede Emancipa - Movimento social de cursinhos populares
 Fonte:IHU

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

"Grande Evento Cultural em Prol da Construção da Escola Indígena Tany'gua de Piaçaguera"

Índia Tikuna Weena Miguel
O Evento acontecera no dia 16 de Outubro de 2011, ás 14:00 tendo o encerramento ás 17:00 horas.
Contara com a presença de artistas e personalidades, Culminando com apresentações de: Danças Indígenas de varias Etnias, E a presença ilustre da Cantora Índia Ticuna we'e'ena Miguel e Seu esposo Robson Miguel, E apresentação das obras da Artista.
Capoeira com os grupos: Corrente da Barra do Mestre Janio e União da Barra do Mestre Aldo.
Cacique Robson Miguel 
Tukumbó Dyeguaká
Show de Violão com mestre Robson Miguel - 1º no Ranking Mundial.


Também haverá venda de Artesanatos dos Indígenas Presentes.

Ingresso: 1 Quilo de alimento não perecível (Preferência leite em pó)
Para ajudar a Construção da Escola Indígena da Aldeia Tany'gua de Piaçaguera - Cacica Idaty.

Trajes Esporte chic.
Reenvie nosso convite aos seus Amigos e a Seus Contatos de e-mail, imprima o Convite que esta em anexo, e Confirme sua presença pelo E-Mail: robsonmiguel.com.br
Informações pelos Telefones: (11)4829-3382 e (11)7268-3698



Local: Castelo de Robson Miguel
Rua do Castelo,Nº 310 - Bairro da 4ª Divisão
(Fica no km 5 da Av. Sapopemba)
Cidade Riberão Pires -São Paulo

sexta-feira, 8 de julho de 2011

“fazer reviver a vida”

Teko Ñemoingo

Quando pensamos em sustentabilidade, geralmente pensamos em mudar nossos hábitos de consumo e nossa relação com o meio ambiente. Mas a dimensão social, que compreende o respeito à diversidade e empoderamento de grupos excluídos também é parte vital desse enorme desafio que o planeta tem pela frente.
Uma das comunidades que tem se destacado na luta pela defesa de seus valores e cultura é a população indígena, que atualmente conta com 460 mil índios - quantia que representa 0,25% da população brasileira. Além destes, outros 190 mil já não vivem mais em aldeias, mas nem por isso deixaram para trás suas crenças ou a condição de indígenas.
Garantir que seus direitos sejam respeitados e permitir que seus valores e costumes não morram não é uma responsabilidade apenas desses povos. Isso depende de todos aqueles que querem construir um mundo melhor, ou seja, de cada um de nós.
Pensando nisso, a Organização Social e Etno Cultural Teko Ñemoingo Oscip Guarany, com sede em Foz do Iguaçu, no Paraná, está realizando um projeto de valorização da língua guarani, o Dicionário Audio-Visual da Língua Guarani do Mercosul. O projeto é longo e complexo, ainda está no início, mas certamente tem grande valor. Partindo do pressuposto de que todo brasileiro sabe falar guarani, a ideia da entidade é difundir a língua e assim afastar o perigo de sua extinção, além de nos tornar mais próximos da cultura indígena, compreendendo um pouco mais o modo de viver e de pensar dos primeiros habitantes do país – com quem temos muito a aprender sobre a relação com o meio ambiente e o próximo, ou seja, como levar uma vida sustentável em todas as dimensões.
- E para quem ficou interessado em conhecer palavras da língua guarani, que é falada por mais de 30 milhões de pessoas em todo o mundo, há uma plataforma visual de traduções, criada pelo estudante paraguaio Diego Alejandro Gavilán Caballero, do Colegio Técnico Nacional de Assunção.
Os dois dicionários, porém, por enquanto não dão conta de traduzir o significado de expressões belíssimas como a do título deste post: “Teko Ñemoingo”, como consta no nome da ONG paranaense, significa “fazer reviver a vida” – muito apropriado para relacionar sustentabilidade com cultura guarani.


Mario Vilela / Fundação Nacional do Índio (Funai) /
Mario Vilela / Fundação Nacional do Índio (Funai)


fonte: Gazeta do Povo

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Protesto na Av. Paulista contra construção da usina de Belo Monte

Uma manifestação organizada por proximadamente 900 ambientalistas e de defesa dos direitos dos animais, segundo informações da Polícia Militar (PM)ambientalistas e de defesa dos direitos dos animais ocupou algumas faixas da Avenida Paulista, em São Paulo, prosseguindo pela consolação e terminando no largo do Arouche, na tarde deste domingo (5). Os presentes pediam a paralisação das obras da usina de Belo Monte e a não aprovação da reforma do Código Florestal, que atualmente está nas mão do Senado.
Dilma liberou o inicio das construções de Belo Monte, mesmo após cartas dirigidas a ela que foram pela mesmo ignorada e ainda mais de 600 mil
"900 Manifestantes, antes do término já se contavam mais de 1300 pessoas"
assinaturas que firam igualmente ignoradas.

A sentença de morte dos povos Xingus esta decretada

Belo Monte seria maior que o Canal do Panamá, inundando pelo menos 400.000 hectares de floresta,expulsando 40.000 indígenas e populações locais e destruindo o habitat precioso de inúmeras espécies — tudo isto para criar energia que poderia ser facilmente gerada com maiores investimentos em eficiência energética.

 Além disso, No momento em que o país debate temas como o Código Florestal, as barragens na Amazônia, o enriquecimento do ministro Palocci e a corrupção, uma ação da Corregedoria da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo, no último dia 20/05, colocou doze pessoas atrás das grades. O esquema de fraudes em licitações envolvia a Prefeitura de Campinas-SP e diversos empresários, em especial, alguns ligados a grandes empreiteiras como a Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

Coincidência ou não, essas duas construtoras, mais a Odebrecht, detêm 50% do contrato assinado com a Norte Energia S/A – NESA para a construção da UHE Belo Monte.

Outra informação importante diz respeito a um desconhecido José Carlos Bumlai, que está sendo investigado, com fortes indícios de que estaria diretamente envolvido no esquema de corrupção em Campinas. Mas qual a relação desse empresário com as hidrelétricas na Amazônia? Este senhor nada mais é do que um dos principais articuladores da formação do consórcio vencedor do leilão de Belo Monte.

Ou seja: tanto as empreiteiras contratadas pela NESA, quanto um dos seus mais importantes patrocinadores, estão diretamente relacionados a um belo monte de corrupção.
Não esqueça se visitar o blog Xingu Vivo Para Sempre.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Comissão aprova proposta que assegura direitos de crianças indígenas

Brizza Cavalcante
Janete Rocha Pietá
defende respeito a
práticas tradicionais de
comunidades indígenas.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou na última quarta-feira (1º) proposta que estabelece medidas para assegurar os direitos à vida e à saúde de crianças indígenas. O texto aprovado é substitutivo da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) ao Projeto de Lei 1057/07, do deputado Henrique Afonso (PV-AC).
De acordo com a proposta, caberá aos órgãos responsáveis pela política indigenista promover iniciativas de caráter conscientizador, quando forem verificadas, mediante estudos antropológicos, as seguintes práticas: infanticídio; atentado violento ao pudor ou estupro; maus tratos; agressões à integridade física e psíquica de crianças e seus genitores.
O substitutivo reafirma o respeito e o fomento às práticas tradicionais indígenas, sempre que as mesmas estejam em conformidade com os direitos fundamentais previstos na Constituição e com os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos. O texto acrescenta artigo ao Estatuto do Índio (Lei 6.001/73).
Mudança
O projeto original obriga qualquer pessoa com conhecimento de práticas “nocivas” à vida e à integridade físico-psíquica de crianças indígenas a comunicar o fato à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e à Fundação Nacional do Índio (Funai). Conforme o projeto, o fato também deve ser informado ao conselho tutelar da criança da respectiva localidade ou, na falta dele, à autoridade judiciária e policial. A pena para a pessoa ou autoridade pública que se omitir será de seis meses a um ano de prisão, além de multa.
Para a relatora, não há, no entanto, a necessidade de “interferência” externa nas comunidades, mas sim de iniciativas de caráter conscientizador. Pietá também considerou controverso o uso do termo “nocivas” para denominar algumas práticas tradicionais dos povos indígenas. “O uso do termo atribui, mesmo que implicitamente, a pecha de cruéis a esses povos e, por conseqüência, deixa de considerar sua pluralidade cultural, colocando-os à margem da sociedade”.
Tramitação
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em, em seguida, pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

sábado, 21 de maio de 2011

"Indígenas dizem não a construção da usina de Belo monte"


Nesta sexta-feira dia 20 de maio em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, Indígenas de várias etnias estiveram presentes em uma manifestação pacífica contra a construção de uma barragem que visa trazer progresso para o Brasil.
Mas o que os pesquisadores e os indígenas da região contão é totalmente o contrario de que o governo mostra em suas entrevistas que divulga na mídia, Distorcem a verdade para obter lucros com tudo que se açusede por trás da cortina da vergonha em que vivem infelizmente nossos políticos que mentem a torto e a reveliam.
Não mostrando a verdadeira situação em que vai ficar as famílias em que vivem em comunhão com a natureza, e por todos que moram em torno do valoroso rio XINGU.
Abram o olho minha gente hoje e o XINGU e amanhã quem sabe se não será sua própria casa?
Nossa excelentíssima presidente que lutou contra a opressão em que o exército mantinha sobre o povo brasileiro, Agora faz pior; pois faz totalmente a inverso do que ela acreditava em seus anos de procura pela paz de um povo que não pertence mais ao seu meio.
Pena porque eu e muitos acreditávamos que seria diferente.
Ainda esta em tempo de reverter esta burrada em que esta se afundando.
Prezo muito vossa pessoa, mais se não mudar e lutar pelo seu povo de verdade continuaremos a fazer protestos em todo o Brasil.
Agradecemos a todos os envolvidos nesta luta pela democracia de nossa pátria.
Estiveram presente varias etnias e pessoas que estão totalmente contra a decisão do governo em construir a hidroelétrica de Belo Monte.

"XINGU
VIVO PARA
SEMPRE"

Fórum da ONU discute papel do Estado na defesa de povos indígenas

Guarani makeshift camp in Brazil
Durante o Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, realizado ao longo das últimas duas semanas em Nova York, a ativista dos diretos indígenas Dorough Dalee Sambo defendeu que os Estados-Membros das Nações Unidas têm a responsabilidade de defender os princípios enunciados na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. A declaração – repercutida entre os mais de 1,6 mil delegados de todo o mundo que participaram do encontro – serve de alerta para a situação dos indígenas no Espírito Santo.
“A realidade da Declaração da ONU é que os direitos dos povos indígenas não surgiram da boa vontade dos Estados,” disse Dorough, em nota repercutida pela Agência ONU.
“Pelo contrário, é por causa de toda a história da exploração e colonização, bem como toda a gama de violações dos direitos humanos, que a comunidade indígena tem pressionado a ONU a abrir as suas portas para que tomemos o nosso legítimo lugar não só no contexto dos direitos humanos, mas também nos do meio ambiente, da paz e da segurança,” disse a jornalistas à margem das deliberações no Fórum de duas semanas.
De acordo com Sambo, as brutais violações dos direitos fundamentais das comunidades persistem em várias localidades do mundo. A ativista citou que as violações acontecem até mesmo em áreas nas quais algum sucesso foi alcançado, como no Canadá, onde um acordo sobre o uso da terra entre
jovens Inuit, Nunavut canadenses
comunidades indígenas em Nunavut tem enfrentado problemas de execução. Exemplo parecido com o que ocorre com as comunidades que resistiram à expansão da monocultura do eucalipto em Aracruz.
Após reconhecimento de terras, índios capixabas reclamam do não cumprimento de promessas. Apesar da homologação do decreto das terras indígenas Tupinikim e de Comboios, em Aracruz, totalizando pouco mais de 18.154 hectares, no ano de 2007, a situação pouco mudou logo depois. De acordo com indígenas, o registro das terras, entre outras providências prometidas na ocasião, ainda não saiu do papel.
Segundo os indígenas, falta vontade do poder público e também verba para subsidiar as ações. Em carta enviada à Fundação Nacional do Índio (Funai), as lideranças indígenas reclamam da burocracia e da demora para o cumprimento da integra do acordo. “Enquanto a Funai diz que temos que nos organizar, eles não se organizam”, desabafam.
Além do registro de terras que ainda não foram entregues aos índios, eles afirmam que também não foi feita a apresentação do estudo etnoambiental com a presença de técnicos da CGGAM; não foi feita a desinstrução de posseiros; não foi assinado o termo de cooperação entre Funai e Estado e nem criado o comitê regional, cujo objetivo era dar voz aos índios nas decisões do órgão.
Após as portarias demarcatórias de 2007, quando os índios assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a ex-Aracruz para terem de volta as suas terras, o objetivo dos índios era colocar em prática sua cultura de manejo e produção de alimentos, buscando projetos autossustentáveis na região, mas, segundos eles, ainda não foram garantidos meios para a autogestão das comunidades.
Aut: Nerter Samora
Fonte: Século Diário

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Documento final do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida





Nós, lideranças e representantes de 66 povos indígenas do Brasil, estivemos reunidos em Luziânia GO, nos dias 29 de abril a 1º de maio, para fazer uma análise sobre a realidade de nossos povos diante do atual modelo de desenvolvimento imposto pelo governo brasileiro; diante das pendências fundiárias que envolvem nossas terras; diante da perseguição e criminalização de lideranças e povos que estão em luta pela garantia de nossos direitos.





No primeiro dia do encontro, apresentamos para as subprocuradoras da República, Dra. Deborah Duprat e Dra. Raquel Dodge, coordenadoras das 6ª e 2ª Câmaras do Ministério Público Federal (MPF), nossos mais graves problemas. Ao mesmo tempo, solicitamos que o MPF intervenha junto aos poderes públicos - especialmente o Ministério da Justiça e o seu órgão indigenista, a Fundação Nacional do Índio (Funai) - para que estes busquem solucionar os problemas, fundamentalmente aqueles relacionados ao descumprimento dos dispositivos constitucionais que nos asseguram a demarcação e usufruto exclusivo de nossas terras.
Junto com as subprocuradoras da República, avaliamos com preocupação que o desrespeito aos nossos direitos constitucionais gera outras questões graves, tais como a invasão de terras, a depredação do meio ambiente, a implementação de projetos e empreendimentos econômicos nas áreas indígenas que impactam de forma negativa as nossas organizações tradicionais, a judicialização das demarcações de terras, a perseguição e a criminalização de centenas de nossas lideranças no país.
No decorrer do segundo dia de nosso encontro, realizamos levantamentos sobre os empreendimentos que agridem - direta e indiretamente - nossas comunidades e povos; sobre a situação fundiária de nossas terras; sobre as perseguições, prisões e agressões praticadas contra nossos líderes. Os dados preliminares que coletamos dão conta de 434 empreendimentos atingem nossos territórios. Os programas desenvolvimentistas do governo federal - vinculados ou não ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - gerarão impactos em 182 terras indígenas, atingindo 108 povos.
O InfoPen/MJ registra 748 indígenas presos em todo o país, e neste encontro, identificamos que muitas dessas prisões, bem como processos nos quais indígenas são réus, decorrem de nossa luta. Entendemos que lideranças são perseguidas e sofrem violências, praticadas inclusive por agentes da Polícia Federal. Em muitas regiões há juízes ocupantes de terras indígenas, ou que defendem interesses de fazendeiros e até de grileiros assentados em áreas demarcadas ou reivindicadas como de ocupação tradicional indígena. Tais juízes não podem julgar as ações relativas às nossas terras e devem ser impedidos, uma vez que são partes interessadas nas ações.
Causa-nos preocupação a atuação do Poder Judiciário. Na grande maioria das regiões, o Judiciário tem adotado procedimentos e decisões contrárias aos nossos direitos constitucionais, especialmente nos casos de mandados de reintegração de posse nas ações contra demarcações de terras, nos expulsando de nossos territórios, e na decretação da prisão e na condenação de nossas lideranças que reivindicam a garantia, posse e usufruto de nossas terras. Já para o julgamento de ações que são favoráveis aos interesses indígenas, o Poder Judiciário tem protelado por décadas a tomada de decisões - a exemplo do caso Pataxó Hã-Hã-Hãe - à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Preocupa-nos muito a falta de iniciativa do governo federal no sentido de estruturar uma política indigenista que dê conta e atenda às diferentes realidades e demandas dos Povos Indígenas. As questões que destacamos neste documento são constantemente denunciadas aos órgãos públicos para que sejam tomadas medidas cabíveis para solucioná-las. No entanto, o Ministério da Justiça - através de seu órgão indigenista - não dá respostas. Não tem ação, é lento, burocrático e busca apenas acomodar os conflitos, sem querer resolvê-los.
Isso vem acontecendo mais gravemente com relação à demarcação de terras em Mato Grosso do Sul. Apesar de a Funai ter se comprometido num Termo de Ajustamento de Conduta não demarcou as terras do povo Guarani Kaiowá, que sofre processo de genocídio. Em toda a Região Nordeste, as terras são afetadas pelos grandes plantios de cana-de-açúcar, pela construção de redes hoteleiras (resorts) e por grandes obras, como a transposição das águas do rio São Francisco e a construção da ferrovia transnordestina. No Sul e Sudeste do Brasil, nossos povos vivem em acampamentos à beira de estradas ou em pequenas áreas que não garantem mínimas condições de vida.
Nos estados do Norte e Centro-Oeste, a Funai tem se omitido na conclusão dos procedimentos demarcatórios e na proteção de nossas terras, especialmente nos estados de Rondônia, Mato Grosso e Maranhão. Além disso, permite que sejam estruturados grandes empreendimentos econômicos que devastarão as terras indígenas, inclusive em áreas de povos que vivem sem contato com a sociedade brasileira. Exemplos disso não nos faltam, tais como o complexo hidroelétrico do Rio Madeira, a Usina de Belo Monte, as hidroelétricas projetadas para os rios Tapajós, Juruena, Teles Pires e outras em construção ou planejadas como Estreito, Serra Quebrada, Santa Izabel, Marabá, nos rios Tocantins, Araguaia e Tapajós.
Para agravar este quadro, a Funai tem dado aval para a abertura de novas rodovias e ferrovias que rasgarão terras indígenas; tem dado pareceres favoráveis à construção de pequenas centrais hidroelétricas em rios que cruzam as áreas indígenas, como acontece na terra indígena Rio Branco; não se opõe ao plantio de monocultivos de soja transgênica, cana-de-açúcar, eucalipto, pinus ou à criação de gado em terras que estão em demarcação. E aqui lembramos que não houve nenhum posicionamento da Funai contrário a construção de usinas nucleares na região nordeste do Brasil, sendo que estas poderão afetar nossas terras e toda a população indígena.
Neste encontro, também conversamos sobre o movimento indígena, nossas organizações, articulações e conselhos. Percebemos que existem dificuldades e que estas serão superadas se conseguirmos fortalecer as organizações em âmbito local, regional e nacional. Precisamos também acompanhar e participar, junto com nossas lideranças, das reuniões da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Queremos que ela se transforme efetivamente num conselho com condições e capacidade para discutir, propor e criar uma política indigenista que atenda nossas necessidades, direitos e as diferenças culturais.
O movimento indígena precisa estar voltado para as nossas realidades e a partir delas interferir junto aos poderes públicos, cobrando e exigindo que os nossos direitos sejam garantidos.
Hoje o órgão que deveria cuidar de nossos direitos tem servido mais a interesses daqueles que nos atacam ou que pretendem explorar as nossas terras. Estamos cansados disso.
Queremos uma Funai que deixe de atender aos interesses econômicos e do latifúndio, e que pare de ser órgão licenciador de obras que rasgam nossas terras. Queremos uma Funai com recursos suficientes para retirar os invasores de nossos territórios e, ao mesmo tempo, ter condições de concluir os procedimentos demarcatórios de nossas terras. Chega de paralisia nas demarcações. Queremos uma Funai com condições de defender nossos direitos coletivos e individuais, especialmente de nossas lideranças que estão criminalizadas.
Ao finalizar este documento, convocamos todos os povos indígenas do Brasil para nos unirmos contra os projetos do governo federal e dos governos estaduais e municipais que pretendem única e exclusivamente ganhar dinheiro e poder com a destruição da nossa mãe terra. Mãe que nos nutre, protege e garante a nossa vida e o nosso futuro, que são nossos filhos e netos.
Somos, como bem lembrou um de nossos parentes, os povos do amanhã, porque não pensamos só no hoje. Queremos que a terra e a natureza permaneçam vivas para sempre! 
Luziânia, GO, 1º. de maio de 2011.
POVOS INDÍGENAS PRESENTES:

Anacé, Apinajé, Apolima-Arara, Apurinã, Arara – Mato Grosso, Arara - Pará,

Arara - Rondônia  , Atikum, Bakairi – MT, Bororo, Cinta Larga, Cujubim, Djoromitxi, Gavião

 Geripankó, Guarani Mbya, Hunikuĩ, Jaminawa, Juruna, Kaingang, Kaiowá, Kambeba

Kambiwá,Kanoé, Karajá, Karuazu, Kassupá, Katokin, Kayabi, Kayapo, Koiunpanká

Krahô, Krahô-Kanela, Makuxi, Mamaindê, Mayuruna, Mura, Myky, Nambikwara, Nawa

Orowari, Pankaiuká, Pankará, Pankararu, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Pipipã, Potiguara

Puruborá, Rikbaktsa, Sakyrabiat, Suruí, Tabajara, Terena, Tinguí-Botó, Truká,Tumbalala

 , Tupari, Tupinambá, Wajuru, Wapixana, Xakriabá, Xerente, Xukuru,Xukuru-Kariri,Zoró

Fonte: Cimi

domingo, 17 de abril de 2011

Mais um desatino que um senador diz sobre demarcação de terras indígenas


 O senador Jayme Campos (DEM) disse, na tribuna do Senado Federal esta semana, estar preocupado com o "aumento exacerbado" na ampliação e criação de novas reservas indígenas em Mato Grosso. “Documento da FUNAI já fala em ampliação de mais 35 reservas indígenas. Meu Deus, onde nós vamos parar? O Mato Grosso vai acabar.”, Afirmou o democrata.



 Ele protestou contra a deliberação de questões estratégicas – como na demarcação de terras indígenas.
 Segundo Jayme Campos, a sistemática atual não só desequilibra o ideal democrático de freios e contrapesos entre os poderes da República, como também desestabiliza e põe em xeque a garantia de princípios básicos, como a soberania nacional, o pacto federativo e o direito de propriedade.

 Mato Grosso vai acabar se deixar esses "Tucura" derrubando tudo. Terra desmatada para plantar e criar bois, já tem de sobra, o que esta acontecendo é o seguinte, preste atenção, O gafanhoto desmata, passa para o latifundiário, que coloca uns bezerros em área enorme, aí o tucura desmata, passa para outro fazendeiro, que coloca alguns bois, e assim vai, tomando conta de tudo, destruindo tudo, não produz nada, a terra só fica valorizando. VAMOS REGULARIZAR E MAPEAR ESSAS TERRAS VIA SATÉLITE, E COLOQUE BRINQUINHO NOS ANIMAIS, VAI SOBRAR TERRAS PARA PRODUZIR, DURANTE 20 ANOS, SEM PRECISAR DERRUBAR UMA SÓ ARVORE. ENTENDEU SENHORES? OU NÃO?
Será que Os povos brasileiros já se esquecerão que em 2009 o Senador Jayme foi condenado por desviar dinheiro da Educação, Pelo O juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, José Luiz Leite Lindote, Por prática de improbidade administrativa, durante sua terceira gestão, entre 2000 a 2004. O democrata foi condenado a pagar multa civil de 70 vezes o valor do salário que recebia como perfeito, o que equivale, em média, ao total recebido em cinco anos e oito meses. O valor deve ultrapassará o montante de R$ 700 mil.
Era que um Homem como este tem o direito de questionar ou não sobre demarcação de terras para os verdadeiros donos desta que já foi um verdadeiro paraíso

Para Campos, o Congresso não pode fugir à responsabilidade de participar ativamente em decisões relevantes para a segurança e o desenvolvimento do país. Ele defendeu a revisão dos dispositivos constitucionais pertinentes e a adequação das normas infraconstitucionais para que as 19 condições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para demarcação de terras indígenas, se transformem em Lei e garantam a participação dos estados no processo demarcatório, ficando o Congresso com a palavra final.

O senador anunciou que apresentará um substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/99, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), recentemente desarquivada. Ele também anunciou a apresentação de um projeto de lei "compatibilizando, consolidando e aperfeiçoando diversas proposições já arquivadas, com propósito similar".

O senador João Pedro (PT-AM) disse, em aparte, que segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil vai bater o recorde na produção de grãos, o Congresso debate o novo Código Florestal e não há como ignorar a presença indígena no país, especialmente na Amazônia e no Mato Grosso. Para ele, definir a terra indígena não é simples e cabe à Antropologia resolver "questões imemoriais".

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que a pressão sobre os estados da Amazônia seria menor se outros estados como São Paulo tivessem demarcado mais reservas indígenas. Ele defendeu a ampliação das áreas, mas sem retirar colonos assentados há dezenas de anos, e sugeriu que se utilizem as áreas dos parques nacionais.


Fontes de informações: Olhar Direto, Midia News


domingo, 27 de março de 2011

"Fotos da visita ao pátio do Colégio, História de nosso país, Padre José de Anchieta"

Hoje vou mostrar algumas fotos da visita ao pátio do colégio, Que fizeram alguns dos alunos da USP, Do curso de Tupi Juntamente com o Prof. Eduardo de Almeida Navarro, da FFHC/USP para conhecer um pouco da história de um ícone da Gramática Tupi, Que era falado por Índios, Portugueses, Escravos e outros mais, Em quase toda costa do Brasil.
Vamos entrar um pouco nesta viagem da história de nosso país!






Click na imagem para ver as fotos

sábado, 26 de março de 2011

CURSO DE CONVERSAÇÃO GUARANI, DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Curso de Conversação Guarani, da Universidade de São Paulo - USP

PROF. MÁRIO FILHO VILLALVA

Temos o prazer de falar do curso de Conversação em guarani, que e ministrado pelo PROF. MÁRIO FILHO VILLALVA,  Contado com o apoio da Prof. assistida e jornalista Carolina Ramirez (Ambos são Membros do Centro de Cultura Guarani: Teeter, Paraguai e GUARANI Ateneo língua e cultura)
Promovido pelo Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, da FFLCH/USP, Sob a Coordenação do Prof. Dr. Eduardo de Almeida Navarro, da FFLCH/USP.
 Teve inicio no dia 11 de março de 2011 e será concluído no dia 10 de junho de 2011, O horário das aulas e das 17:00 até as 19:00 todas as Sextas no prédio da Faculdade de Filosofia, Letras, Ciências Sociais e História (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), Que situa-se na Av. Prof. Luciano Gualberto, 403 - sala 200.

O curso foi aprovado pelo Conselho de Cultura e Extensão Universitária da instituição. Cabe ressaltar e reconhecer o gesto sublime do professor Eduardo de Almeida Navarro, que intermediou e positivamente determinado a abrir o curso.

O objetivo do curço é Desenvolver competências comunicativas na língua guarani falada no Paraguai e em outras regiões do Mercosul, tais como o norte da Argentina, o oeste do Brasil e o sul da Bolívia.
professor Eduardo de Almeida Navarro
Neste primeiro experimento contamos com presenças das seguintes pessoas: Adam Felipe Cunha, Adriano Do Carmo Faria, Almir da Silveira, Bruno Schultz, Cintia dos Santos Pereira da Silva, Conceição Aparecida Camargo, Deborah Stucchi, Beck Donizete Ferreira, Eli dos Santos Costa, Edson Martins Collares, Eliana de Jesus Bueno, Eni Mariana de Souza, Eric Vasquez Santana, Fabio Kiyoshi Sakata, Germano Blanco Camargo, Helen Keiko Yamada, José Carlos de Souza Brandão, Luiz José Ferreira, Leonardo Gonçalves, Luma Prado Ribeiro, Marco Antonio Santos Cruz Maria Margarida Cintra Nepomuceno, Mirian Nobile Diniz, Oscar Curros Moure, Rodolfo José Barbosa de Souza, Maria das Graças Rosa Correa de Oliveira, Talita Miranda, Carolina Tawany Alves de Carvalho, Thiago Alexandre Fortes Chávez, Vera Lucia Levy Takita e Laura. Para estes devem ser acrescentados 12 pessoas que participam como ouvintes, e também devem ser certificados quando o curso terminar.

O curso será executado no seguinte programa:
1. Vocabulário de saudações e identificação.

2. Conversação sobre o cotidiano na sala de aula.

3. Linguagem formal e informal no cumprimento.

4. Vocabulário próprio de acordo com o gênero.

5. Localização de lugares e pessoas nas perguntas.

6. Ações cotidianas no turismo.

7. Solicitação de ações e gentilezas.

8. Utilização de partículas imperativas.

9. Vocabulário do corpo humano.

10. Grupos lexicais: fauna e flora.

11. Expressões relacionadas à família e à culinária.

12. Seminário sobre o uso cotidiano da língua.

13. Prova Oral.


Será usada as seguintes BIBLIOGRAFIAS
ASSIS, Cecy Fernandes de. Ñe’ẽryru: Avañe’ẽ - Portugue / Portugue – Avañe’ẽ / Dicionário Guarani-português / Português-Guarani. São Paulo: Edição Própria, 2008.(cecyfernandes@yahoo.com)
GALEANO OLIVERA, David A. Diferencias Gramaticales entre el Guarani y el Castellano: estudio contrastivo, y su incidencia en la educación. Asunción: Ateneo de la Lengua y Cultura Guarani, 1999.
GUASCH, S. J.; ORTIZ, Diego. Diccionario Castellano-Guarani / Guarani-Castellano. Asunción: CEPAG, 1986.(  Contato)
MELIÀ, Bartomeu. El Guarani Conquistado y Reducido. Asunción: CEPAG, 1997.
MOLINIERS, Pedro. Guarani Peteîha. Lecciones de Guarani 1. Editora Shica, 1981.
NAVARRO, Eduardo de Almeida. Método Moderno de Tupi Antigo: A língua do Brasil dos primeiros séculos. Petrópolis: Editora Vozes, 1998.
VERÓN, Miguel Angel. Ñañe’ẽmi Guarani. Asunción: Ediciones Zada. 2009.
ZARRATEA, Tadeo. Gramática Elemental de la Lengua Guarani. Asunción: Marben, 2002.


Histórico dos Profs. do curso de conversação em Guarani:
PROF. MARIO FILHO Villalva (mariocomunica@yahoo.com.br)Mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo. Linha de pesquisa: Comunicação e Cultura (1998). Especialista em Educomunicação pela ECA/USP (1992), com enfoque em comunicação comunitária e cultura guarani. Graduação em Radialismo (1987).

Professor de Rádio e Televisão em cursos de Comunicação Social. Experiência em formatação, reconhecimento e coordenação de cursos na área audiovisual. Professor de Pós-Graduação nos cursos de Educação e Jornalismo (Educomunicação, Comunicação Empresarial e Reportagem Audiovisual). Repórter freelance associado à ACE (Associação dos Correspondentes Estrangeiros).

Prof. Carolina Ramirez (carolina.ramirez@hotmail.com)é um jornalista, tradutor e intérprete. Ele já trabalhou com comunicação empresarial e assessoria de imprensa. Hoje, ela ensina as escolas de língua espanhola eA executivos de multinacionais. Guarani também ensina pessoas interessadas em aprender a nossa língua nativa e tudo relacionado à cultura do Paraguai. Core faz parte do Paraguai Guarani Teet Cultural São Paulo, o editor principal do grupo até dezembro de 2010.


Apoio: REPÚBLICA DO PARAGUAI Ateneo Guarani e CULTURA GUARANI, o MERCOSUL ñe'é Teet


Esperamos que este seja o começo da retomada das línguas brasílicas no Brasil que a muito tende a desaparecer se não forem tomadas atitudes que venham a resgatar a verdadeira língua, alma e o espírito brasileiro.

Que nossos Governantes tomem como exemplo esta atitude memorável da Faculdade de São Paulo/ USP.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Álvaro Tukano descortina os problemas indígenas e a Funai

Mais uma vez a grande figura de Álvaro Tukano, memorando líder indígena do povo Tukano, do Alto Rio Negro, um dos primeiros indígenas a levantar a bandeira da crítica indígena ao sistema político brasileiro, bem como sobre a participação indígena na vida brasileira, vem a público lançar suas reflexões sobre  o momento atual.

Esse texto foi escrito a propósito de um debate com um patrício Tikuna e questões relativas ao comportamento de jovens indígenas naquela região. Daí o tom de "vamos tratar de coisas importantes..."

Com a palavra... Álvaro Tukano



Vamos esquecer da parada...A nossa rede de comunicação não é para tratar de assuntos particulares, sem nexo. Temos que analisar, sim, o quadro caótico de Saúde Indígena que enfrentamos de Leste a Oeste, Norte a Sul; o abuso de poder  da PF que invade as casas de noite para prender as lideranças indígenas tradicionais quando defendem a demarcação de terra; o tráfico de drogas nas terras indígenas ou nas sedes municipais por onde os nossos são vítimas; dos líderes que são assassinados quase que diariamente e que deixam seus filhos órfãos, sem nada para comer, crescer e estudar; pela falta de escolas nas aldeias por onde os garotos estudam sentados por debaixo das árvores ou numas pequenas salas comunitárias; a falta de merenda escolar e transporte para os alunos. 


Os líderes das organizações indígenas que se encontram nas bases, sem comunicação, merecem o nosso respeito. Os dirigentes  das organizações e demais intelectuais que têm acesso à comunicação deveriam questionar os membros do CNPI que têm muito a ver com a Hidrelétrica de Belo Monte e outras negociações que acontecem para garantir os empreendimentos de grandes empresas construtoras, fora o avanço de monocultura e  estragos que acontecem em Terras Indígenas. 


Temos de questionar a presença da Força Nacional, inconstitucional, na sede da Funai, em Brasilia, DF, desde o mês de janeiro de 2010  até hoje. Temos que acompanhar os movimentos de centenas e centenas de lideranças indígenas contrárias à reestruturação da Funai -  Decreto Nº 7.056, de 26.12.2009. 


Os dirigentes da COIAB e outros lideres do Brasil, a meu modo de ver, têm que ter o comando político próprio e não estar no reboque do CNPI que esvazia as vozes de lideres importantes que conheçi nesses últimos trinta anos ou mais. 


Como está OIT/169? Em que o movimento indígena avançou? Bolsa Familia? Cotas Indígenas nas Universidades, e etc? 


Eu e outros companheiros que dirigimos o movimento indígena nas décadas de 1970 a 1992,  ainda vivemos e merecemos o respeito. Por exemplo, me lembro do Pedro Inácio, Pedro Mendes, Paulo Mendes, Nino e outros líderes importantes do Povo Tikuna. 


Vamos manter as tradiçoes: HOMEM É HOMEM e MULHER é MULHER!  Será que vocês sabem como está a direção da Funai em Brasilia; as Administrações Regionais e  Postos Indígenas? 


Indo mais longe: Até quando vamos ver as tristes notícias de Guarani/Kaiowá, MS, e outros que continuam enfrentando garimpeiros, madeiros e pistoleiros? 


Sim, temos que ser solidários com o cacique Raoni e outros  lideres contrários  à Hidrelétrica de Belo Monte; com dirigentes das ong´s sérias que estão ao lado do Raoni; dialogar com as novas lideranças para que continuam essa luta que não tem preço. 


Temos que ser solidários com funcionários da Funai que estão sendo perseguidos pelo atual presidente da Funai, segunda a descrição. 


Vejam a argumentação feita pelo Ministério da Justiça contra os servidores da Funai:


Senhor presidente, 1 - Como é de conhecimento de Vossa Senhoria, vêm ocorrendo várias manifestações com o intituito de pressionar o Poder Executivo a rever o Decreto nº 7.056, de 26.12.2009. 2 . O movimento denominado "Acampamento Revolucionário Indígena" além de representantes dos povos indígenas, conta com a participação de membros de sindicatos e outras organizações que apóiam o protesto contra o realinhamento da estrutura da FUNAI, e vem recebendo interferência direta de servidores dessa Fundação que, no horário de trabalho se deslocam para o citado acampamento na Esplanada, incitando a desordem, a ocupação de imóveis e agredindo autoridades, como no incidente ocorrido na última semana nas dependências do Senado Federal, relatado pelo Assessor Parlamentar deste Ministério. 3. Segundo informações colhidas, os servidores que estão atuando no acampamento são os seguintes: Ailton Farias da Silva; Guilhermo Carrano, Humberto Xavante; Jeremias Pinata´awe Psibobodawatre ( Xavante, vereador por Campinápolis/MT0; Roberto Cunha (servidor), Rogério Eustáquio de Oliveira e Wagner Salles Trann. 4 . Em face do exposto, e, considerando que tais condutas são incompatíveis com os deveres do servidor prescritos na Lei nº 8.112, de 1990, solicito a V. Sa. a adoção de providências, no sentido de determinar a instauração de procedimento disciplinar, objetivando a apuração dos fatos e a aplicação das sanções cabíveis aos faltosos.  Atenciosamente. RAFAEL THOMAZ FAVETTI -  Secretário-Executivo, JM. Memorando nº 260/SE. Em 11 de maio de 2010. Esse Ofício foi encaminhado ao Senhor MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Pres. Funai. 


Enfim, sou testemunha como os Chefes Indígenas foram tratados nessa gestão. Eles ficaram deitados no chão do porão, no mesanino, no corredor e pegaram gripe e passaram as extremas necessidades. 


Uma pessoa morreu no porão da Funai. A nova equipe da Funai fazia conta que não via os meus irmãos. Foi muito triste...


No Acampamento, mais de 200 guerreiros foram retirados a força pela PF, Força Nacional, BOPE, PM e Cavalos. Mais de 1000 militares...O MJ mandou derrubar as árvores que davam a sombra aos nossos parentes.  


Pelo resto do Brasil, os índios enfrentaram a Força Nacional e outras milicias armadas, poderosas. Eis o problema centra. Portanto, meus parentes, o ÌNDIO está maltratado mesmo! Temos  que fazer a pressão política em cima de nossos Governadores, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Distritais em quais VOTAMOS nas eleições passadas. 


Temos que chegar a Presidente da República para dizer todas essas atrocidades. Os dirigentes dos movimentos indígenas tem que processar a FUNAI e FUNASA, porque o negócio está. 


O que diria o Marechal Cândido Mariano Rondon se estivesse vivo a respeito da  presença das Ong´s na Funai, das manipulações e falsidades ideológicas, a presença de certos funcionários do órgão que nem gostam de índio. 


Agora mesmo para entrar é uma burocracia - só pode entrar com a autorização do Presidente da Funai, dos Diretores e funcionários que, as vezes, nem conhecem os problemas incríveis que enfrentamos nas bases. 


A Portaria da FUNAI  está vergonhosa! 


Álvaro Tukano.  

Fonte: Blog do Mércio Gomes

terça-feira, 22 de março de 2011

Indígenas são explorados em condições degradantes

Fiscalização flagrou 16 índios Terena na Fazenda Vargem Grande, que fica a 10 km na Aldeia Lalima, no município de Miranda (MS). Grupo estava há 15 dias no local e dormia em barracos precários de lona, cobertos com folha de bacuri

Por Bianca Pyl

Um grupo de 16 índios foi encontrado em situação análoga à escravidão na Fazenda Vargem Grande, que pertence à Agropecuária Rio Miranda Ltda e fica em Miranda (MS). Os trabalhadores eram responsáveis pela limpeza de área destinada à formação de pastos para criação de gado bovino.
Os indígenas são da etnia Terena e vivem na Aldeia Lalima, em Miranda (MS), a 10 km da propriedade. A ação deste ano contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF).
A equipe de fiscalização fazia uma operação de rotina para verificar as condições de trabalho em carvoarias, no meio do caminho que dava acesso a uma carvoaria que seria fiscalizada, os agentes públicos encontraram os 16 indígenas. As vítimas foram contratadas diretamente pela administradora da fazenda.
Barracos que serviam de alojamento foram construídos pelos próprios trabalhadores (Foto: MPT)

Os indígenas estavam há 15 dias no local e dormiam em barracos feitos de lona e cobertos com folha de bacuri (espécie de palha). Eles receberiam por produção e foram recrutados para trabalhar por 45 dias.

Não havia fornecimento de água potável às vítimas, que utilizavam água de um córrego para consumir e tomar banho. Não havia instalações sanitárias no local. Durante a execução dos serviços, os empregados não utilizavam nenhum equipamento de proteção individual (EPI). Os próprios trabalhadores preparavam as refeições em um fogão a lenha improvisado.

O local foi interditado. E, segundo Antonio Maria Parron, auditor fiscal do trabalho que coordena a fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso do Sul (SRTE/MS), os próprios trabalhadores acabaram destruindo as barracas.

Tanto o auditor fiscal Antonio como o procurador do trabalho Rafael Salgado, que atua em Corumbá (MS) e também esteve na área, os trabalhadores manifestaram a intenção de seguir realizando o serviço. Diante disso, a opção, como explica Rafael, foi pela "empregabilidade". "Não é comum não realizar o resgate. Contudo, achamos que essa era a melhor solução para o caso, pois a aldeia fica muito próxima da fazenda e os indígenas poderiam voltar a trabalhar escondido no local", complementa Antonio. Segundo ele, as Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) dos 14 empregados que quiseram continuar trabalhando foram assinadas com data retroativa (início do trabalho) e a empresa contratante também providenciou um ônibus para transportar os empregados diariamente.
Alguns dormiam em espumas em cima de toras; outros, em lençois pendurados (Foto: MPT)
A sócia-administradora da fazenda, Ana Paula Nunes da Cunha, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no dia 31 de janeiro, na sede do MPT em Corumbá (MS), por meio do qual se compromete a pagar multa de R$ 5 mil por cláusula descumprida e por trabalhador prejudicado
Se a empresa cumprir as cláusulas quanto ao oferecimento de água potável, áreas de vivência adequadas e EPIs, poderá funcionar sem a construção de novos alojamentos - desde que ofereça, sem custo para os empregados, condução ao local de trabalho e de volta à aldeia.
Foram lavrados, ao todo, oito autos de infração em relação às irregularidades encontradas. Para checar in loco se as irregularidades foram sanadas, o MPT solicitou ao MTE que nova fiscalização ocorra em 30 dias.
O proprietário Rubens Nunes da Cunha disse à reportagem que essa foi a primeira vez que tiveram problemas porque, antes do episódio em questão, nunca deixaram os trabalhadores alojados no empreendimento rural.

"A fazenda é nossa desde 1939. Nunca tivemos problemas. Nossos trabalhadores permanentes são registrados. E, quando precisávamos de temporário, fazíamos um contrato simples. Já regularizamos a situação", adiciona Rubens. "Vamos utilizar mais maquinário e menos recursos humanos".

Fontes:     site Repórter Brasil    e    Uniao Campo Cidade e Floresta