III Encontro Nacional de Blogueiros começa dia 25 em Salvador (BA)

Durante os dias 25, 26 e 27 de maio, ocorrerá em Salvador (BA), o III Encontro Nacional de Blogueiros. Serão debates, palestras e mesas autogestionadas pautadas na liberdade de expressão e na democratização da comunicação. Os interessados terão até o dia 21 de maio para realizarem as suas inscrições. Para Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé e organizador do evento, o objetivo do Encontro é "dar mais um passo” na organização da Blogosfera, movimento ainda recente no Brasil, bem como reunir pessoas para que elas possam se conhecer e trocar experiências.
"O evento será produzido em dois eixos: a luta pela democratização da mídia e a defesa da liberdade de expressão e da Blogosfera, pois muitos blogueiros estão sendo assassinados ou ameaçados de morte. São esperadas, aproximadamente, 400 pessoas do Brasil, entre elas, blogueiros, ativistas da rede social e as pessoas que acompanham a Internet”, explica Altamiro.
A abertura do III Encontro Nacional de Blogueiros, no dia 25, se dará com um ato político em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão. Em seguida, haverá o debate "Nas redes e nas ruas pela democratização da comunicação”, que terá entre os convidados, o deputado Emiliano José, da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação (Frentecom); Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, e Bárbara Lopes, do Blogueiras feministas.
No sábado, dia 26, os debates continuam com foco na palestra "Mídia e blogosfera: experiências internacionais”, que contará com a presença de Osvaldo Leon, Diretor da Agência Latino-Americana de Informação (Alai) e de Ignácio Ramonet, criador do Le Monde Diplomatique e autor do livro "A explosão do jornalismo”, entre outros.
Além das palestras, ainda no sábado, serão realizadas as mesas autogestionadas simultâneas, que abordarão temas como "A batalha pelo marco civil da internet”, "Estado laico, religião e diversidade na mídia”, "Cobertura política sem sexismo”, "Liberdade de expressão e direitos humanos”, "Redes sociais e subjetividade”, entre outras.
No final do dia, haverá o lançamento oficial do Blogoosfero – plataforma livre e segura para a blogosfera e redes sociais, que servirá para alojar sites e blogs. Segundo Altamiro, essa plataforma será criada com o objetivo de "não se ficar preso a empresas privadas”. No domingo (27), serão debatidos os desafios futuros para o segmento e haverá uma Plenária Final para a aprovação da Carta de Salvador.
Para Altamiro Borges, o evento é importante devido ao grande papel desempenhado pelos blogs, atualmente. "Os blogs tem aumentado a sua capacidade de interferir na pauta jornalística do Brasil. Até pouco tempo, nós só recebíamos a informação dos grandes veículos, e hoje, nós temos como contrapor isso. Eles (blogs) garantem mais vozes na sociedade, a comunicação deixa de ser unilateral, democratizando-se a forma de se comunicar. Isso, é a Blogosfera fazendo um contraponto ao que a mídia diz”, afirma.
Para mais informações sobre o III Encontro Nacional de Blogueiros, acesse o link:
http://www.baraodeitarare.org.br/noticias/reta-final-para-o-iii-blog-programacao-e-local-do-evento-confirmados.html

OIT diz que governo violou Convenção 169 no caso de Belo Monte

Um relatório da Comissão de Especialistas em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no último sábado, 3, confirma que o governo brasileiro deveria ter realizado as oitivas indígenas nas aldeias impactadas por Belo Monte antes de qualquer intervenção que possa afetar seus bens e seus direitos. A nota técnica da OIT corrobora a posição do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que já interpelaram o governo brasileiro sobre a não realização das oitivas.

De acordo com o documento da OIT, "a Comissão lembra que, em virtude do artigo 15 da Convenção, o governo está obrigado a consultar os povos indígenas antes de empreender ou autorizar qualquer programa de exploração dos recursos existentes em suas terras”, afirmando que Belo Monte poderá alterar a navegabilidade do Xingu, bem como a fauna, a flora e o clima da região. Estes impactos, afirma a OIT, "vão mais além da inundação das terras ou dos deslocamentos dos referidos povos”.

A não realização das oitivas, previstas também na Constituição Federal, motivou uma ação civil pública do MPF que, indeferida no Tribunal Regional Federal da 1^a Região (TRF1) no final de 2011, deve seguir, após recurso, para votação no Supremo Tribunal Federal.

Agora, com a manifestação da OIT, os argumentos de parte dos desembargadores do TRF1 - de que a oitiva pode ocorrer em qualquer momento do processo -, são definitivamente invalidados. O documento também derruba argumentos de funcionários do governo de que os indígenas teriam sido ouvidos, mesmo que em reuniões informais. "Não se pode considerar que uma simples reunião informativa cumpra com as disposições da Convenção”. E conclui: "a Comissão [técnica] avalia que, de acordo com a documentação e as informações apresentadas pelo governo, os procedimentos levados a cabo até agora, mesmo que amplos, não reúnem os requisitos estabelecidos nos artigos 6 e 15 da Convenção, e tampouco demonstram que foi permitido aos povos indígenas participar de maneira efetiva na determinação de suas prioridades, em conformidade com o artigo 7 da Convenção”.

Nas recomendações finais, a Comissão de Especialistas pede ao governo brasileiro que tome as medidas necessárias para levar a cabo consultas com os povos indígenas afetados, em conformidade com os artigos 6 e 15 da Convenção, sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, antes que os possíveis efeitos nocivos da dita usina sejam irreversíveis.

Em consulta com os povos indígenas, o Governo deve tomar medidas para determinar se as prioridades dos ditos povos foram respeitadas e se seus interesses serão prejudicados, e em que medida, afim de adotar as ações de mitigação e indenização apropriadas.

O que é a Convenção 169 da OITA Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais - Convenção 169 – foi ratificada pelo país em 2002 e promulgada, via decreto presidencial, em 2004. A Convenção 169 estabelece, entre outros, que os povos indígenas e tribais têm o direito de serem consultados de forma livre, prévia e informada sobre ações do Estado que possam afetar seus bens ou direitos.

Para ver o documento completo (que traz ainda outros projetos federais com falhas no cumprimento da Convenção 169), clique em http://www.politicaspublicas.net/panel/oitinformes/informes169/1596-ceacr-brasil-2012.html

Fonte: ADITAL

VIRADA CONTRA CORRUPÇÃO – ANIVERSÁRIO DE SÃO PAULO

No Aniversário de São Paulo, vamos dar um presente para os cidadãos paulistanos mostrando a nossa indignação contra a corrupção que assola nosso país.
Levem faixas pelo fim do Voto Secreto e em apoio à Ministra Eliana Calmon!!!
24/01/2012 das 22:00 até quarta, 25/01/2012 as 00 em frente do MASP

Aproveite e visite o Site 

xingu otomo indígenas em ação

Funai coopta e divide indígenas, e Sheila Juruna é agredida em sua aldeia

MANIFESTO EM SOLIDARIEDADE A SHEILA JURUNA

O Comitê Xingu Vivo, fórum composto por dezenas de entidades que lutam contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a destruição da Amazônia, manifesta publicamente solidariedade à Sheila Juruna, importante liderança da Aldeia Boa Vista, povo Juruna. Sheila foi alvo de agressão física durante reunião ocorrida no sábado passado, na referida aldeia, ficando, em decorrência da violência sofrida, com diversas escoriações e hematomas por todo o corpo.

Ao contrário de defender os direitos socioculturais dos povos, preservar o meio ambiente e proteger os territórios indígenas contra a destruição de seus bens naturais, a FUNAI, subserviente a Norte Energia S.A (NESA), atua criando intrigas, enganando, iludindo e jogando irmãos contra irmãos, parentes contra parentes. Foi isso o que o Coordenador regional da FUNAI em Altamira fez na comunidade de Sheila Juruna.

A recente demissão do Cacique Kayapó Megaron Txucarramãe, da coordenação da FUNAI de Colider – MT, mostra bem como esta fundação tem agido contra todos que ousam se opor as empreiteiras, mineradoras e outras empresas que implementam obras de desestruturação da vida na Amazônia.

As conseqüências das ações da FUNAI tem sido devastadoras, em especial para a juventude indígena que, seduzida pelos bens e recursos oferecidos, deixam-se enganar e cooptar, perdendo suas referencias históricas e culturais, ficando sujeitas a todo tipo de problemas, como alcoolismo, drogas, exploração sexual, perda de valores e até mesmo da própria vida.

Ao contrário do Governo federal, da FUNAI e da NESA, Sheila Juruna sempre será uma guerreira contra a destruição do rio Xingu, contra a construção de Belo Monte. Suas ações em defesa dos povos indígenas são reconhecidas nacional e internacionalmente. Este é o exemplo que devemos seguir.

 TODO APOIO E SOLIDARIEDADE À SHEILA JURUNA,
GUEREIRA DO XINGU!

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ASSINAM ESTE MANIFESTO:
- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Coletivo de Juventude Romper o Dia
- Central Sindical e Popular CONLUTAS
- Diretório Central dos Estudantes/UFPA
- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
- Diretório Central dos Estudantes/UEPA
- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
- Fundo Dema/FASE
- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Movimento Estudantil Vamos à Luta
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Nação Indígena Pindorama Brasil (NIPBR)
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Partido Comunista Revolucionário (PCR)
- Rede de Educação Cidadã (RECID)
- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
- Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (SINDTIFES-PA)
- Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)
- Fórum Carajás
- Instituto Humanitas
- Instituto Madeira Vivo (IMV)
- Instituto de Educação Popular de Rondônia (IEPRO)
- Organização Coletiva dos Pescadores Tradicionais de Jaci-Paraná-Pirá
- Rede de Entidades em Defesa da Vida – Porto Velho/RO
- Assembléia Nacional de Estudantes Livre - ANEL Santarém
- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
- Rede Bragantina de Economia Solidária
- Juntos! Juventude em luta
- Juntas! Coletivo de mulheres
- Rede Emancipa - Movimento social de cursinhos populares
 Fonte:IHU

Denúncia de corrupção na saúde indígena e suborno de lideranças pelo poder do Médio Solimões e Afluentes.

União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes - UNIPI/M.S.A


CARTA ABERTA

Nestes últimos dias a ação de saúde do governo federal vem demonstrando ser um verdadeiro desastre está gerando conflito e desunião entre os povos indígenas do Médio Solimões e Afluentes de proporções imagináveis.
O senhor Narciso Barbosa  chefe do distrito do médio Solimões e afluentes para manter sua permanência no cargo supostamente estão usando os recursos da saúde indígena para aliciamento de algumas lideranças indígenas. São promessas de salários absurdos, distribuição de equipamentos, combustíveis, alimentação e dinheiro em troca de apoio para se manter no cargo. Corre nos bastidores boatos que as quantias para algumas lideranças variam de 70.000,00 á 2.000,00, dependendo do poder de articulação de cada uma.  Supostamente está mantendo em hotéis da cidade de Tefé-Am, aproximadamente  mais de 100 indígenas com passagens fluviais, hospedagem, e dinheiro.
Como pode esse governo ser tão irresponsável e criminoso destruindo um dos maiores valores de um povo que é a sua verdadeira essência, trazendo a desunião à intriga e a corrupção para o meio dos povos indígenas.
Tamanho desrespeito com nosso povo que já perdeu quase tudo, desde que o homem branco chegou aqui tomando nossas terras,  roubando nossas riquezas, dizimando milhares de parentes e agora querem destruir as conquistas que nossos ancestrais tanto se empenharam para conquistar.
Será que é do conhecimento da nossa presidente da republica, essa possível corrupção com o nosso povo. Será que é mais uma corrupção no ministério do governo? Dos tantos que já ouvimos falar!
Apesar dos vários documentos contradizendo a falha do sistema na saúde indígena do Médio Solimões e Afluentes, porém em nenhum momento a vontade dos indígenas está sendo respeitada, mesmo com uma reivindicação entregue nas mãos da própria presidenta Dilma Russef, durante a inauguração da ponte no rio Negro em Manaus-Amazonas, pelo cacique Jair Miranha.
Nos perguntamos onde está o Ministério Público e a Polícia Federal que não investiga esses possíveis desvios das verbas federais! Enquanto estão fazendo farra com o nosso dinheiro, muitos parentes na ponta estão sofrendo  por falta de combustível, medicamentos, transportes, profissionais, alimentação, comunicação, com as casas de apoio de saúde desabando.
É essa a saúde especial diferenciada dos povos indígenas, que o secretário nacional de saúde indígena Antonio Alves de Souza e do ministro da saúde Alexandre Padilha, tanto defende?
Convocamos a todos os povos indígenas do Brasil, para juntos lutarmos contra essa política imposta pelo governo.

                                                                                Tefé (Am Brasil), 07 de novembro de 2011. 

André da Cruz Kambeba
Coordenador Geral UNIPI/M.S.A

Protesto na Av. Paulista contra construção da usina de Belo Monte

Uma manifestação organizada por proximadamente 900 ambientalistas e de defesa dos direitos dos animais, segundo informações da Polícia Militar (PM)ambientalistas e de defesa dos direitos dos animais ocupou algumas faixas da Avenida Paulista, em São Paulo, prosseguindo pela consolação e terminando no largo do Arouche, na tarde deste domingo (5). Os presentes pediam a paralisação das obras da usina de Belo Monte e a não aprovação da reforma do Código Florestal, que atualmente está nas mão do Senado.
Dilma liberou o inicio das construções de Belo Monte, mesmo após cartas dirigidas a ela que foram pela mesmo ignorada e ainda mais de 600 mil

"900 Manifestantes, antes do término já se contavam mais de 1300 pessoas"

assinaturas que firam igualmente ignoradas.

A sentença de morte dos povos Xingus esta decretada

Belo Monte seria maior que o Canal do Panamá, inundando pelo menos 400.000 hectares de floresta,expulsando 40.000 indígenas e populações locais e destruindo o habitat precioso de inúmeras espécies — tudo isto para criar energia que poderia ser facilmente gerada com maiores investimentos em eficiência energética.

 Além disso, No momento em que o país debate temas como o Código Florestal, as barragens na Amazônia, o enriquecimento do ministro Palocci e a corrupção, uma ação da Corregedoria da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo, no último dia 20/05, colocou doze pessoas atrás das grades. O esquema de fraudes em licitações envolvia a Prefeitura de Campinas-SP e diversos empresários, em especial, alguns ligados a grandes empreiteiras como a Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

Coincidência ou não, essas duas construtoras, mais a Odebrecht, detêm 50% do contrato assinado com a Norte Energia S/A – NESA para a construção da UHE Belo Monte.

Outra informação importante diz respeito a um desconhecido José Carlos Bumlai, que está sendo investigado, com fortes indícios de que estaria diretamente envolvido no esquema de corrupção em Campinas. Mas qual a relação desse empresário com as hidrelétricas na Amazônia? Este senhor nada mais é do que um dos principais articuladores da formação do consórcio vencedor do leilão de Belo Monte.

Ou seja: tanto as empreiteiras contratadas pela NESA, quanto um dos seus mais importantes patrocinadores, estão diretamente relacionados a um belo monte de corrupção.
Não esqueça se visitar o blog Xingu Vivo Para Sempre.