III Encontro Nacional de Blogueiros começa dia 25 em Salvador (BA)

Durante os dias 25, 26 e 27 de maio, ocorrerá em Salvador (BA), o III Encontro Nacional de Blogueiros. Serão debates, palestras e mesas autogestionadas pautadas na liberdade de expressão e na democratização da comunicação. Os interessados terão até o dia 21 de maio para realizarem as suas inscrições. Para Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé e organizador do evento, o objetivo do Encontro é "dar mais um passo” na organização da Blogosfera, movimento ainda recente no Brasil, bem como reunir pessoas para que elas possam se conhecer e trocar experiências.
"O evento será produzido em dois eixos: a luta pela democratização da mídia e a defesa da liberdade de expressão e da Blogosfera, pois muitos blogueiros estão sendo assassinados ou ameaçados de morte. São esperadas, aproximadamente, 400 pessoas do Brasil, entre elas, blogueiros, ativistas da rede social e as pessoas que acompanham a Internet”, explica Altamiro.
A abertura do III Encontro Nacional de Blogueiros, no dia 25, se dará com um ato político em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão. Em seguida, haverá o debate "Nas redes e nas ruas pela democratização da comunicação”, que terá entre os convidados, o deputado Emiliano José, da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação (Frentecom); Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, e Bárbara Lopes, do Blogueiras feministas.
No sábado, dia 26, os debates continuam com foco na palestra "Mídia e blogosfera: experiências internacionais”, que contará com a presença de Osvaldo Leon, Diretor da Agência Latino-Americana de Informação (Alai) e de Ignácio Ramonet, criador do Le Monde Diplomatique e autor do livro "A explosão do jornalismo”, entre outros.
Além das palestras, ainda no sábado, serão realizadas as mesas autogestionadas simultâneas, que abordarão temas como "A batalha pelo marco civil da internet”, "Estado laico, religião e diversidade na mídia”, "Cobertura política sem sexismo”, "Liberdade de expressão e direitos humanos”, "Redes sociais e subjetividade”, entre outras.
No final do dia, haverá o lançamento oficial do Blogoosfero – plataforma livre e segura para a blogosfera e redes sociais, que servirá para alojar sites e blogs. Segundo Altamiro, essa plataforma será criada com o objetivo de "não se ficar preso a empresas privadas”. No domingo (27), serão debatidos os desafios futuros para o segmento e haverá uma Plenária Final para a aprovação da Carta de Salvador.
Para Altamiro Borges, o evento é importante devido ao grande papel desempenhado pelos blogs, atualmente. "Os blogs tem aumentado a sua capacidade de interferir na pauta jornalística do Brasil. Até pouco tempo, nós só recebíamos a informação dos grandes veículos, e hoje, nós temos como contrapor isso. Eles (blogs) garantem mais vozes na sociedade, a comunicação deixa de ser unilateral, democratizando-se a forma de se comunicar. Isso, é a Blogosfera fazendo um contraponto ao que a mídia diz”, afirma.
Para mais informações sobre o III Encontro Nacional de Blogueiros, acesse o link:
http://www.baraodeitarare.org.br/noticias/reta-final-para-o-iii-blog-programacao-e-local-do-evento-confirmados.html

"CARTA DA COMUNIDADE PATAXO HÃHÃHÃE SOBRE A REITEGRAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS"

Pau Brasil, BA

Amigos,
acabo de receber a " CARTA DA COMUNIDADE PATAXO HÃHÃHÃE"

através do parente pataxo Paulo Rosa Titiar Vieira Titiar, ele nos pede para compartilhar... botar para circular ,"ele quer que chegue do outro lado do mundo" , como ele diz:

ATENÇÃO!! Amigos Leiam esta CARTA*
CARTA DA COMUNIDADE PATAXÓ HÃHÃHÃE
Postado em 17 abril 2012.

ARARAWÃ

A comunidade Pataxó Hãhãhãe, cansada de esperá pelo o julgamento do STF. Resolve a fazer as retomadas de suas terras por conta proprias. Desde DOMINGO que os índios ocupara a região dos Rio Pardo, uma área grade, aonde vivem poucos pecuarista e ocupando grande estenção de terra, essa áreas está bastante degradada, tinha uma grande floresta que foram destruídas para a criação de gado. A comunidade toda resolve se juntar para recuperá a terras. A retomada tem índios adultos, crianças, idosos. Todos realistando um sonho. Ter a terra de volta. A mídia está colocando várias matérias contra os índios Pataxó Hãhãhãe como exemplo a Rede Globo, criando uma falsa imagem que nós indígenas somos Criminosos, violentos… Muitas pessoas dos municípios vasinhos estão comedo desses conflitos. Mais eles não precisam ter medo de nós indígenas e sim dos fazendeiros, que está contratando pistoleiros na região para jogar contra os Indígenas.

As áreas recém ocupadas por nós índios, já está sendo retirado os moveis e animais de alguns fazendeiros. Essa luta se estende por mais de 30 anos. Desde quando os nossos antepassados foram expulsos desse território a força. Muitos dos índios foram mortos e roubados a terras, hoje seus netos, querem essa terra de volta, está lutando. Toda a Vida, as terras que conseguimos foi através de retomadas. a justiça nunca nos deu nada, e principalmente deveriam punir os assassinos dos parentes de indígenas que morreram vitimas de tocaia. Os Pataxó Hãhãhãe, estão cansados de tanto apanhar, ontem pela amanhã os fazendeiros se reuniram juntos com seus comparsas e fizeram barreiras queimando pneus velhos na entrada do município de Pau Brasil-BA, gritando revoltado com os índios, e dizendo que se pegasse um índios na cidade iriam matar. Alguns amigos que temos na cidade nos avisou e evitamos acesso na cidade, os fazendeiros fecharam as duas vias que dão acesso aos índios a cidade. As noticias que tivemos é que alguns indígenas foram pegos de surpresas e ameaçado recebendo torturas e até mesmo roubados. Hoje tem índios espancados e feridos pelos os pistoleiro de fazendeiros.dos indígenas que tiveram na cidade foi submetido a se esconder, ou até mesmo a fugir para não ser pegos por homens dos fazendeiros.

RETOMADA PARAXÓ HÃHÃHÃE
ARARAWÃ

O clima em nossa região está tenso. Todos nós estamos sofrendo e otimista que estas terras fiquem em nossa posse.A nossa expectativa é que a justiça julgue o território e não tenha trabalho para tirá os fazendeiro, porque isso já estamos fazendo… o que está para ser julgado não é a terra e sim os títulos falsos que o governos passado deram aos fazendeiros. compartilhamos imagens da retomada. Hoje os índios cantam toré e pisa em sua terra, aonde a muito tempo os fazendeiros ameaçavam a comunidade dizendo se os índios chegassem ,eles teriam muitas armas para colocar os índios para fora. Isso caracterizam que Tupã é mais forte de que qualquer valentão.

BARREIRA NA CIDADE DE PAU BRASIL FEITA PELO OS FAZENDEIROS, IMAGEM FEITA DA ÁREA RETOMADA.//ARARAWÃ

Pedimos apoio que a sociedade Brasileira, não acredite no que a Globo divulga, ela tem lado “os fazendeiro”, pois o que reivindicamos é a nossa terra, não é nossa intenção machucar alguém. Mais a mídia da globo manipula imagem e querem jogar a sociedade contra a nós Pataxó Hãhãhãe. Conheçam a nossa história e vão perceber que estamos com RASÃO!

CARTA DA COMUNIDADE PATAXÓ HÃHÃHÃE

Paulo Rosa Titiar Vieira Titiar diz a repeito desta CARTA "eu quero que ela chega o outro lado do mundo"
Poderia nos ajudar a compartilhar esta importante Carta dos Pataxo Hã Hã Hãe
contato: Marly Machado com o pataxo Paulo Rosa Titiar Vieira Titiar

Uma grande manifestação simultanea e internacional será realizada, contra a Construção da hidrelétrica de Belo Monte

Uma grande manifestação simultanea e internacional será realizada no dia 20 de agosto as 13:00 hrs.

Os estados brasileiros participantes são: Acre, São Paulo, Rio de janeiro, Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Bahia, Brasilia, Belo Horizonte, Maranhão, Mato Grosso, mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Paraná, Minas Gerais e Brasilia.

Paises participantes: França, ecuador, Peru, Mexico, Estados Unidos, Canada, Argentina, Chile, Reino Unido, Espanha, Austrália e Portugal.

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Em São Paulo-SP o evento se realizará na Av. Paulista, em frente ao MASP ( Museu de Arte de São Paulo) as 13:00 hs

Em Santos-SP, praça das bandeiras, 18:00hs

No Rio de Janeiro-RJ, posto 4 na Av. Atlantica em Copacabana, as 14:00 hs

Em Salvador-BA, Praça Campo Grande, até a Praça Municipal, as 14:00 hs

Em Fortaleza-CE, praça José de Alencar, centro, as 13:00 hs

Em Natal-RN, Calçadão da João Pessoa, centro, as 14:00hs

Em Recife-PE, Praça do Derby, as 14:00 hs

Em Brasília-DF, em frente ao congresso nacional, as 14:00 hs

Em Belo Horizonte, Av. Afonso pena, centro, em frente a sede da prefeitura, as 14:00hs

Em João Pessoa-PB, feirinha de Tambaú, as 14:00

Em Belém-PA, Praça da República, em frente ao Teatro da Paz rumo ao Ver o Peso, as 08:30

Em Porto Alegre-RS, Praça Parobé, mercado publico, as 14:00hs

Em Canarana-MT, em frente a prefeitura de Canarana, as 13:00hs

Na França, Parvis des droits de l'Homme, place du Trocadéro, Paris, 15:00h

Em Portugal, ...

PORTO, Consulado Brasileiro, Av França n° 20, as 13:00 hs

LISBOA, Consulado Brasileiro, Praça Luis de Camões , CHIADO

Nos Estados Unidos - USA...

Florida, Lincon Rd and Washington Ave Miami Beach,  On August 20th· 18:00 - 21:00pm

 

San Francisco, 300 Montgomery street, Suite 900, San Francisco, CA 94104, day 22, Monday, in Brazilian Consulate.

Washington, DC Brazilian Embasy in Washington DC - Georgetown, Monday, 22 12:30pm

Salt Lake City, Utah Utah Brazilian Consulate, 180 south 300 West, Suite 130, Monday, 22 TDB

New York City, NY Brazilian Consulate, AVE. of theAmericas and 14th ST. NYCMonday, 22 12:00pm

No Mexico, Guadalajara, Brazilian Consulate, monday 22, 12:30pm

Wales Wrexman, Monday 22, 1:00pm

Na Austrália, Caneberra, ACT Brazilian Embassy - Canberra. 19 Forster Crescent, Yarraluma, monday, 22, 1:00pm

No Canadá, Toronto, Ontario Embassy of Brazil in Toronto - 77. Bloor Street West, Suite 1109, Monday 22 3:00pm

Na Inglaterra, London Embassy of Brazil, London, Monday, 22, 1:00pm

Na Alemanha, Berlin Brazilian Embassy in Berlin, Monday, 22 2:30pm

Em Netherlands, Hauge Brazilian Embassy in the Haugue, Monday, 22, 8:30am

Em Scotland, Edinburgh from Carlton Hiil to the Meadows Monday, 22, 12:00pm

Em Taiwan, Taipei Nearest Emassy or Consulate, Monday, 22, 2:00pm

Em Turkey, Ankara Brazilian Embassy, Monday,22, 11:00am

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Com realização de cantos e danças tradicionais xinguanas, torés diversos e rituais de guerra xinguanos.

Haverá pintura corporal indigena xinguana, realizada pelos guerreiros do xingu.

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CHEGUE CEDO PARA SER PINTADO PELOS GUERREIROS DO XINGU (a partir das 11:00 às 13:00)

Estarão presentes as etnias indigenas: Kalapalo, Kamayurá, Kuikuro, Guarani, Wassu cocal, Xavante, Tikuna, Pataxó, Pankararu, Fulni-ô, Kaiowá, entre outras mais.

COMPAREÇA!!

E faça parte desta grande corrente de cidadania e justiça!!

PELO DIREITO DE SOBREVIVENCIA DOS POVOS XINGUANOS

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Organização:

Sany Kalapalo
Neydison Pataxó
Kuana Kamayurá
Eduardo Vitszyn

Apoio:
Blog do Netuno
Vedas
Casa Jaya
Greenpeace
Revolução da colher
Xingu vivo para sempre
Tradição dianica nemorensis
Movimento Brasil pelas florestas
Museu do índio - Embu das artes/SP

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Obs: O museu do indio e a Casa Jaya, em são paulo, estarão realizando pinturas corporais indigenas xinguanas na semana anterior o dia do protesto para quem quiser se preparar para o grande ritual antecipadamente.

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HISTORICO

O Frente de Ação Pro-Xingu é uma idealização ds índias Sany Kalapalo e Kuana Kamayurá Kalapalo, que criaram este grande movimento visando combater os reais problemas sofridos no Xingu. O principal deles, é a construção de uma mega usina hidroelétrica que, desde que fora projetada em 1980, vem desencandeando uma série de problemas, conflitos e manifestações indigenas, contra as ações do governo que atualmente vem respondendo de maneira cada vez mais danosa para os índios.

O inicio efetivo deste movimento agitado por estas duas jovens guerreiras xinguanas, se deu em janeiro de 2010, onde por uma ideia proposta e muito trabalho, vem crescendo a cada dia, ganhando cada vez mais apoiantes e seguidores.

O primeiro protesto de rua foi realizado, depois de muito esforço e trabalho, no dia 25 de Março de 2011, onde compareceram apenas 12 pessoas, mesmo com uma boa divulgação. Após isto, em empenho maior no tocante ao esclarescimento do foco movimental foi realizado e uma nova manifestação de rua marcada para dia 20 de Maio, desta vez, com cerca de 300 pessoas presentes, dentre elas, representantes de 13 etnias diferentes.

Após este evento, muitas pessoas tomaram conhecimento da luta e se organizaram entre si, realizando mais manifestações.

A proxima manifestação de rua marcada será de cunho internacional, onde todos os estados brasileiros realizarão o mesmo protesto, no mesmo dia e hora, com a confirmação de 16 paises e seus respectivos estados-capitais. Esta manifestação esta marcada para o dia 20 de agosto de 2011 e fora marcada no dia 21 de maio de 2011 em uma reunião de familia.

Desde então os esforços tem sido gigantescos.

Muitos ganhos, muitas dificuldades, muitas alegrias, muitas tristezas, muitas ofensas, muitas decepções....e a preocupação só aumentando e a luta cada vez mais dificil.

Mas essas duas índias guerreiras não desistem e se mantem firma na luta em defesa do seu povo.

Um grande exemplo a ser seguido pelos jovens indígenas do Brasil.....Os verdadeiros donos da Terra!!

21 línguas em risco de desaparição iminente no México, 5º estado com maior plurilinguismo do mundo

O Atlas das Línguas em Perigo, elaborado pela ONU, registra 144 próximas da desaparição no México, 21 delas em situação crítica.

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O último censo de População e Morada 2010 realizado pelo Instituto Nacional de Estatística e Geografia (Inegi) de México indicou recentemente que mais de 19 línguas indígenas faladas pelos nativos correm um sério perigo de desaparecer, informou nesta segunda-feira a imprensa internacional. Estes dados confirmam os apresentados em 2009 pela ONU, que referiu a existência de 144 em risco e 21 em situação crítica.
O Inegi explicou que muitos indígenas mexicanos abandonam sua língua nativa e outros tantos nem sequer a aprendem. Isso se conclui do estudo realizado pelo referido organismo, que no ano passado registrou 89 línguas autóctones mexicanas, das quais 10 são faladas por menos de 10 indígenas e mais uma dúzia tem menos de 100 falantes.
Entre os idiomas originários que se encontram à beira da extinção estão o chinanteco de Lalana, o popoluca de Oluta, o popoluca de Texistepec, o zapoteco do Recanto, o chinanteco de Sochiapan; o papabuco, o ayapaneco, o mixteco da zona mazateca e o chinanteco de Petlapa, todas faladas por menos de 10 pessoas.
Outros 16 idiomas indígenas estão em risco, como são o paipai, o kumiai e o cucapá, na Baixa Califórnia; o cakchiquel, o quiché e o jacalteco, em Campeche, Chiapas e Quintana Roo; o ixcateco, em Oaxaca; o seri e o pápago, em Sonora; e o kikapú, em Coahuila.
Também estão em risco o maia, com 786 mil falantes (sobretudo em no Iucataão, Campeche e Quintana Roo), e o mixteco, com quase 472 mil pessoas (principalmente em Oaxaca e Guerrero).
O Alto Comisionado da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) indicou na última edição do Atlas de línguas do mundo em perigo que no México existem 364 variantes linguísticas, das quais 52 estão em situação vulnerável, 38 em perigo, 32 seriamente em perigo e 21 em situação crítica.
Significativa subsistência de população falante de línguas originárias mexicanas
Com dados de 2010, no México ainda subsistem 6.6% da população de 3 ou mais anos que fala alguma das numerosas línguas originárias mexicanas. As mais faladas são o áhuatl (23%), maya (11.5%), tzeltal (7%), mixteca (6.9%), tzotzil (6.5%) e o zapoteca (6.4 por ciento).  É o segundo estado americano com mais número de línguas originárias, a seguir ao Peru, e o quinto com mais línguas autóctones no mundo.
6 em cada 10 falantes dessas línguas moram em regiões rurais e 9,7% das crianças falantes entre 6 e 14 anos não frequenta a escola, enquanto 68.8% dos e das falantes com mais de 12 anos se dedica a atividades agropecuárias.
Com informações de TeleSUR, Veracruzanos.com, Informador.com.mx e Instituto Nacional de Estadística e Geografia (INEGI)
Fonte:  Diário Liberdade

"Fotos da visita ao pátio do Colégio, História de nosso país, Padre José de Anchieta"

Hoje vou mostrar algumas fotos da visita ao pátio do colégio, Que fizeram alguns dos alunos da USP, Do curso de Tupi Juntamente com o Prof. Eduardo de Almeida Navarro, da FFHC/USP para conhecer um pouco da história de um ícone da Gramática Tupi, Que era falado por Índios, Portugueses, Escravos e outros mais, Em quase toda costa do Brasil.
Vamos entrar um pouco nesta viagem da história de nosso país!






Click na imagem para ver as fotos

Indígenas são explorados em condições degradantes

Fiscalização flagrou 16 índios Terena na Fazenda Vargem Grande, que fica a 10 km na Aldeia Lalima, no município de Miranda (MS). Grupo estava há 15 dias no local e dormia em barracos precários de lona, cobertos com folha de bacuri

Por Bianca Pyl

Um grupo de 16 índios foi encontrado em situação análoga à escravidão na Fazenda Vargem Grande, que pertence à Agropecuária Rio Miranda Ltda e fica em Miranda (MS). Os trabalhadores eram responsáveis pela limpeza de área destinada à formação de pastos para criação de gado bovino. Os indígenas são da etnia Terena e vivem na Aldeia Lalima, em Miranda (MS), a 10 km da propriedade. A ação deste ano contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF). A equipe de fiscalização fazia uma operação de rotina para verificar as condições de trabalho em carvoarias, no meio do caminho que dava acesso a uma carvoaria que seria fiscalizada, os agentes públicos encontraram os 16 indígenas. As vítimas foram contratadas diretamente pela administradora da fazenda. Barracos que serviam de alojamento foram construídos pelos próprios trabalhadores (Foto: MPT) Os indígenas estavam há 15 dias no local e dormiam em barracos feitos de lona e cobertos com folha de bacuri (espécie de palha). Eles receberiam por produção e foram recrutados para trabalhar por 45 dias. Não havia fornecimento de água potável às vítimas, que utilizavam água de um córrego para consumir e tomar banho. Não havia instalações sanitárias no local. Durante a execução dos serviços, os empregados não utilizavam nenhum equipamento de proteção individual (EPI). Os próprios trabalhadores preparavam as refeições em um fogão a lenha improvisado. O local foi interditado. E, segundo Antonio Maria Parron, auditor fiscal do trabalho que coordena a fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso do Sul (SRTE/MS), os próprios trabalhadores acabaram destruindo as barracas. Tanto o auditor fiscal Antonio como o procurador do trabalho Rafael Salgado, que atua em Corumbá (MS) e também esteve na área, os trabalhadores manifestaram a intenção de seguir realizando o serviço. Diante disso, a opção, como explica Rafael, foi pela "empregabilidade". "Não é comum não realizar o resgate. Contudo, achamos que essa era a melhor solução para o caso, pois a aldeia fica muito próxima da fazenda e os indígenas poderiam voltar a trabalhar escondido no local", complementa Antonio. Segundo ele, as Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) dos 14 empregados que quiseram continuar trabalhando foram assinadas com data retroativa (início do trabalho) e a empresa contratante também providenciou um ônibus para transportar os empregados diariamente. Alguns dormiam em espumas em cima de toras; outros, em lençois pendurados (Foto: MPT) A sócia-administradora da fazenda, Ana Paula Nunes da Cunha, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no dia 31 de janeiro, na sede do MPT em Corumbá (MS), por meio do qual se compromete a pagar multa de R$ 5 mil por cláusula descumprida e por trabalhador prejudicado Se a empresa cumprir as cláusulas quanto ao oferecimento de água potável, áreas de vivência adequadas e EPIs, poderá funcionar sem a construção de novos alojamentos - desde que ofereça, sem custo para os empregados, condução ao local de trabalho e de volta à aldeia. Foram lavrados, ao todo, oito autos de infração em relação às irregularidades encontradas. Para checar in loco se as irregularidades foram sanadas, o MPT solicitou ao MTE que nova fiscalização ocorra em 30 dias. O proprietário Rubens Nunes da Cunha disse à reportagem que essa foi a primeira vez que tiveram problemas porque, antes do episódio em questão, nunca deixaram os trabalhadores alojados no empreendimento rural. "A fazenda é nossa desde 1939. Nunca tivemos problemas. Nossos trabalhadores permanentes são registrados. E, quando precisávamos de temporário, fazíamos um contrato simples. Já regularizamos a situação", adiciona Rubens. "Vamos utilizar mais maquinário e menos recursos humanos".

Fontes:     site Repórter Brasil    e    Uniao Campo Cidade e Floresta

Missão à Europa denunciou impactos de hidrelétricas e desrespeito aos direitos humanos na Amazônia

Terminou Dia (02/03) a missão internacional que percorreu quatro cidades europeias (Oslo, Genebra, Paris e Londres) com o objetivo de denunciar impactos econômicos, sociais e ambientais, bem como irregularidades que envolvem a construção de grandes barragens na Amazônia. A viagem, idealizada pelas organizações International Rivers, Amazon Watch, Rainforest Foundation e Survival International, deu voz às lideranças indígenas Sheyla Juruna, de Altamira (PA), Almir Suruí, de Rondônia, e Ruth Mestoquiari, da etnia Ashaninka, do Peru – país onde, devido a interesses do governo brasileiro, pretende-se construir um complexo de hidrelétricas com financiamentos do BNDES.
Os indígenas, representando as comunidades ameaçadas pelos projetos hidrelétricos de Belo Monte, no Xingu; Complexo Madeira, em Rondônia e Pakitzapango, no rio Ene, no Peru, estiveram com membros de governos, empresas, ONGs e imprensa para denunciar os impactos dos projetos e buscar apoio contra a violação de direitos humanos das populações ameaçadas.
“As barragens trarão danos sociais, culturais e ambientais irreversíveis. Ao investir em hidrelétricas, o BNDES está investindo na destruição da Amazônia. Todos os nossos direitos estão sendo violados”, afirmou Sheyla, durante o protesto hoje em frente ao escritório do BNDES em Londres, que marcou o encerramento da missão . “Estes projetos obrigarão meu povo a sair de nossa terra e acabará com o nosso modo de vida”, disse Ruth. Almir Suruí concorda e complementa: “estamos aqui para chamar a atenção para sérios problemas. Grandes barragens, como as que estão sendo construídas no Rio Madeira, afetam tribos isoladas. O governo se diz preocupado com o meio ambiente, com desenvolvimento sustentável e com direitos humanos, mas na prática isso é bem diferente”.
Metas alcançadas
Durante a viagem, foi feito um apelo a governos, empresas e instituições financeiras, incluindo o BNDES, para que passem a adotar medidas que garantam o respeito aos direitos humanos e a promoção de projetos sustentáveis, no que concerne à geração de energia. Ainda em Londres, membros da Casa dos Lordes, como Peter Brook e Richard Harris, afirmaram que enviarão cartas aos presidentes do Brasil e do Peru.
Em Oslo, primeira parada da viagem, a delegação se encontrou com ministros do comércio exterior, além de membros da embaixada brasileira, da empresa SN Power e Norfund. Com a Agência Ambiental Norueguesa, o debate girou em torno da incoerência da administração do Fundo Amazônia pelo BNDES, sendo que o banco investe em projetos destrutivos e altamente impactantes do ponto de vista socioambiental na bacia Amazônica. O governo norueguês é um dos maiores investidores do Fundo Amazônia.
Em Geneba, a pauta principal ficou por conta de direitos humanos. O encontro se deu com membros do Comitê de Eliminação da Discriminação Racial e com pessoas do High Commissioner for Human Rights (OHCHR), com o objetivo de discutir mecanismos que possam impedir a construção de grandes barragens na Amazônia.
Em Paris, o encontro com a empresa GDF Suez resultou no silêncio da companhia, que se negou a responder questionamentos feitos em relação a investimentos em grandes barragens na região. A delegação brasileira também esteve com a senadora Marie-Christine Blandin, do Partido Verde local.
“A ida destas lideranças indígenas à Europa foi vital para derrubar a falácia de que hidrelétricas na Amazônia são fontes limpas de energia, dadas as violações aos seus direitos e aos inúmeros impactos sociais e ambientais”, afirma Christian Poirier, da Amazon Watch. “O BNDES não pode mais operar sem ser observado pela sociedade brasileira e internacional” complementa Brent Millikan, do International Rivers.
Fonte: Xingu Vivo

Desabafo de um Povo guerreiro

Nós, povos indígenas do mundo,
unidos numa grande assembléia de homens sábios,
declaramos a todas as nações:
quando a terra-mãe era nosso alimento,
quando a noite escura formava nosso teto,
quando o céu e a lua eram nossos pais,
quando todos éramos irmãos e irmãs,
quando nossos caciques e anciãos eram grandes líderes,
quando a justiça dirigia a lei e sua execução,
aí outras civilizações chegaram!

Com fome de sangue, de ouro, de terra e de todas as sua riquezas,
trazendo numa das mãos a cruz e na outra a espada
sem conhecer ou querer aprender os costumes de nossos povos,
nos classificaram abaixo dos animais, roubaram nossas terras
e nos levaram para longe delas,
transformando em escravos os "filhos do Sol".

Entretanto, não puderam nos eliminar!
Nem nos fazer esquecer o que somos,
porque somos a cultura da terra e do céu,
somos de uma ascendência milenar e somos milhões.
Mesmo que nosso universo inteiro seja destruído,
NÓS VIVEREMOS...
Falcão Vermelho – Dos Sioux.

Conheça o RIC, sua nova carteira de identidade

Até 2017 o Governo Federal espera que 150 milhões de pessoas tenham sido recadastrados no RIC, projeto que contempla um documento único e com chip para todos os brasileiros.

O uso de chips para identificação já é bastante comum em cartões de bancos, pois além da praticidade eles também conferem mais segurança às transações bancárias. E essa realidade dos chips parece finalmente ter chegado à identificação civil.
Em 2009, o Governo Federal começou a colocar em prática o RIC – Registro Único de Identificação Civil -, um projeto que, quando totalmente implementado, prestará um registro único para todos os cidadãos brasileiros. Este número ficará guardado em uma central de informações e será utilizado sempre que for necessário criar um novo documento.
Além disso, o projeto contempla ainda um documento único, a “nova carteira de identidade”, no qual estarão presentes o número do seu RIC, bem como de todos seus outros documentos. O documento será semelhante a um cartão de crédito, contando ainda com um chip com diversas informações a seu respeito, como altura, impressões digitais, etc.

O sistema RIC

Este novo documento, instituído pela Lei 9.454 de 7 de abril de 1997, foi criado para facilitar a vida do cidadão brasileiro. Com ele você será cadastrado em uma central nacional de informações, com todas as suas informações datiloscópicas, fotografia 3x4, números de documentos (RG, CPF, título de eleitor, PIS/PASEP, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação) e também dados como altura e cor dos olhos.

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Veja o vídeo institucional do Registro Único de Identificação Civil

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O RIC só foi viabilizado por meio de um investimento de 35 milhões de dólares feito pelo Governo Federal em 2004, na aquisição do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (o AFIS, do inglês Automated Fingerprint Identification System). Esse sistema foi repassado ao Ministério da Justiça, o responsável pela identificação dos cidadãos, que planeja que até 2017 o total de 150 milhões de brasileiros façam parte do RIC.

O que muda?

Um registro único confere mais praticidade na confecção de novos documentos e na identificação dos cidadãos. Com ele, você poderá retirar uma nova via de qualquer documento em qualquer estado da Federação, com a garantia de manter os mesmos dados e também o mesmo número de documento.
Através do número do seu Registro de Identificação Civil, dados e informações referentes a todos os seus documentos são acessados rapidamente, o que também deve agilizar o processo de disponibilização de novos documentos.
Ou seja, ao invés de ter que informar seu número de CPF, RG, título de eleitor e tantos outros documentos que existem, apenas uma única sequência numérica dará conta de tudo o que é preciso saber acerca de sua identidade civil.

Um novo documento?

Também faz parte do projeto RIC a implantação de um documento único (e não somente um registro único). Isso significa que não será mais preciso carregar uma série de documentos para cima e para baixo, mas sim apenas um deles: o RIC, um cartão de policarbonato de alta resistência, semelhante aos de bancos, com um chip contendo informações civis (número de documentos) e de seu biótipo (cor de olhos, altura, impressões digitais, etc.).

Fotos: Divulgação/Polícia Federal

Para retirar o seu RIC serão coletadas suas impressões digitais através de um scanner (não será mais preciso sujar os dedos!), fotografia, assinatura, além dos dados do biótipo citados acima. No cadastro constarão os números de todos os documentos que você possui e todas essas informações estarão dentro do chip presente no novo documento.
Seus antigos documentos de papel ou plástico ainda continuarão a valer normalmente, mesmo após a retirada do Registro Único de Identificação Civil, até porque a retirada do novo documento é facultativa, segundo a Polícia Federal. Ou seja, o novo cadastramento será realizado com todos os brasileiros, mas o documento só terão aqueles que desejarem.

Mais segurança contra falsificações

Quando se fala em aparatos tecnológicos a serviço da cidadania, principalmente quando se trata de identificação, talvez a primeira coisa que venha à cabeça de muitos seja a segurança. Durante a leitura deste texto você deve ter se perguntado: “mas se tudo ficará guardado em um chip, e se ele for violado, falsificado, copiado?”. Pois segundo o Ministério da Justiça, o chip vem para justamente evitar as fraudes.
Além da segurança presente neste dispositivo, o documento único será confeccionado sob medidas de segurança avançadas, em um documento de seis camadas, com impressão com tintas especiais sobre fundos complexos, além de o cartão contar com marcas d’água, o que tornaria a falsificação algo extremamente difícil, praticamente impossível.
E o que eu ganho com tudo isso?
Vamos pontuar alguns pontos positivos desta nova carteira de identidade. Talvez a primeira e principal delas seja a praticidade conferida por um registro único, que nos livrará de ter que informar várias sequências de números toda vez em que um cadastro for realizado, ou então tirar várias cópias de diversos documentos para motivo semelhante. Depois do RIC uma só sequência numérica será o suficiente.
Outro ponto interessante é a praticidade para retirar novas vias. Se você mora fora de seu estado de origem e já precisou retirar novas vias de seus documentos, já sentiu na pele a burocracia para conseguir alguns deles, como RG e título de eleitor. Com o RIC, por meio do número, será possível fazer isso em qualquer estado brasileiro sem maiores dificuldades.
A segurança também é ponto-chave deste novo projeto. Ficará ainda mais difícil falsificar documentos, pois um chip presente no cartão garantirá a autenticidade das informações ali prestadas. Além disso, no verso do cartão estarão presentes uma série de códigos e também uma pequena reprodução da foto do cidadão, mais dois obstáculos contra falsificadores.
Por fim, a impressão a laser em um cartão de policarbonato preparado especialmente para isso evitará que o cartão se desgaste ou quebre com facilidade. Este tipo de impressão não é removido com produtos químicos e, além de ajudar a proteger contra fraudes, garante ainda a durabilidade e a legibilidade do documento. É o Brasil um passo adiante de outras nações quando o assunto é identificação civil.

E quando isso será realmente implementado?

Como já foi dito, desde 1997 o projeto circula pelos corredores da câmara e senado brasileiros e somente no ano passado, 2009, começou a ser realmente divulgado o seu real intuito.  Após 13 anos, finalmente começam a ser dadas informações concretas acerca do lançamento da tecnologia.
O Rio de Janeiro será o primeiro estado a implementar a nova tecnologia, a partir de outubro, mas somente em dez anos o RIC deve passar a atingir a imensa maioria da população brasileira. Até que todos tenham acesso ao Registro.
Por enquanto apenas as primeiras vias do documento serão emitidos no novo formato, ou seja, reimpressões ainda estarão sendo distribuídas no formato antifgo. Até lá, o RG ainda valerá como documento oficial de identificação no Brasil.

E você, leitor do Baixaki, o que achou deste novo registro e deste novo documento únicos? Você também concorda que a tecnologia a serviço do povo brasileiro pode gerar inclusão social e cidadania? Quais benefícios você acredita estarem “embutidos” neste novo sistema de identificação civil? Não deixe de registrar sua opinião!

(descubra mais detalhes clicando na imagem abaixo)
Fonte:

Obama afirma que acordo em Copenhague deve ter efeito imediato

PEQUIM (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse na terça-feira que as negociações sobre o clima marcadas para Copenhague no mês que vem devem fixar um novo acordo que tenha "efeito operacional imediato", mesmo que o objetivo inicial de chegar a um acordo de cumprimento obrigatório esteja fora de alcance.

As declarações de Obama vêm depois de uma reunião com o presidente chinês, Hu Jintao, que pressionava por um resultado robusto em Copenhague e se recusou a apoiar uma proposta de destravar as negociações por meio de um acordo político menos ambicioso.
Juntos, Estados Unidos e China respondem por 40 por cento das emissões mundiais, portanto o apoio de ambos a um acordo é vital.
"Nosso objetivo lá... não é um acordo parcial ou uma declaração política, mas sim um acordo que cubra todas as questões presentes nas negociações e um que tenha efeito operacional imediato", disse Obama sobre as negociações em Copenhague.
A comunidade internacional havia estabelecido o prazo de dezembro deste ano para chegar a um acordo para combater o aquecimento global a partir de 2013, mas houve um racha entre países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre quem deve reduzir emissões, em quanto e quem deve pagar por isso.
O primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen, que será o anfitrião das negociações marcadas para entre 7 e 18 de dezembro, propôs o adiamento de um acordo de cumprimento legal obrigatório até pelo menos 2010, com o objetivo de se obter um acordo político antes.
Obama, que publicamente defende uma ação forte contra a mudança climática mas sofre para aprovar uma legislação de cumprimento obrigatório no Congresso dos EUA, defende essa proposta.

(Reportagem de Chris Buckley)

Fonte:

MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU KOFI ANNAN, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA TOLERÂNCIA

A Os últimos anos têm sido marcados por um acentuado aumento da intolerância, extremismo e violência em todo o mundo. Esta inquietante tendência é estimulada, em parte, pela crescente tendência para definir as diferenças em termos de identidade e não em termos de opiniões ou de interesses.

Em conseqüência disso, indivíduos e comunidades inteiras são atacados e alvo de violência, simplesmente devido à sua origem étnica, religião, nacionalidade ou outra. Essas ameaças, que vão desde o genocídio em grande escala até humilhações provocadas pela intolerância diária, deveriam ser um motivo de preocupação para todos. Cada um de nós deve esforçar-se por defender os princípios da tolerância, do pluralismo, do respeito mútuo e da coexistência pacífica. Devemos estar dispostos a corrigir estereótipos e preconceitos e a defender as vítimas de discriminação.

O combate à intolerância passa, em parte, por garantias jurídicas. O direito à liberdade de culto e o direito à não-discriminação por motivos religiosos estão há muito consagrados no direito internacional e muitos países incorporaram-nos na sua legislação nacional.

Mas o direito é apenas um ponto de partida. Toda e qualquer estratégia destinada a facilitar o entendimento deve assentar na educação. Há que aprender a conhecer as diferentes religiões, tradições e culturas, para que os mitos e distorções possam ser vistos como aquilo que são. Devemos criar oportunidades para os jovens, oferecendo-lhes uma alternativa credível ao canto da sereia do ódio e do extremismo. E é preciso que, ao mesmo tempo que protegemos a liberdade de expressão, nos esforcemos para impedir que os meios de comunicação sejam usados para propagar o ódio e humilhar as pessoas.

Nada disto acontecerá se personalidades influentes e instituições públicas não chamarem a si essa tarefa. Pelo seu lado, a ONU, que realiza, desde há muito, uma série de atividades de promoção e proteção dos direitos humanos, instituiu uma “Aliança de Civilizações”, destinada a atenuar as divergências e a superar os preconceitos e a polarização que constituem uma ameaça potencial à paz mundial.

Mas às iniciativas públicas devem somar-se esforços individuais. Assim, neste Dia Internacional da Tolerância, reafirmemos que a diversidade – de idéias, de convicções e de maneiras de agir -- é um dom precioso e não uma ameaça e procuremos construir comunidades mais tolerantes, imbuídas desse ideal.

Fonte: Centro Regional de Informação da ONU em Bruxelas - RUNIC

Líderes políticos da região asiática, dos Estados Unidos e da Europa descartaram ontem a possibilidade de assinar um novo tratado climático internacional em Copenhague, no mês que vem.

No linguajar diplomático, fala-se agora em um acordo "politicamente vinculante", em vez de "legalmente vinculante", o que ficaria para uma próxima conferência, em 2010. Na prática, isso significa que as metas obrigatórias de redução de emissões de gases do efeito estufa para a segunda fase do Protocolo de Kyoto seriam definidas só no ano que vem.

"Dado o fator de tempo e a situação de alguns países específicos, deveríamos, nas próximas semanas, focar esforços no que é possível fazer, sem nos deixar distrair por aquilo que não é possível", disse o primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen. Anfitrião do encontro do próximo mês, Rasmussen fez ontem uma viagem não programada a Cingapura para conversar com os governantes das 21 nações que compõem a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) - grupo que inclui os Estados Unidos e a China, os dois maiores emissores de gases do efeito estufa.
O possível, segundo Rasmussen, seria um acordo político em Copenhague que estabelecesse diretrizes básicas e um novo prazo para negociação de metas específicas de redução de emissões. O impossível seria fechar essas metas já no mês que vem, antes que o projeto de lei sobre mudança climática dos EUA possa ser votado no Congresso norte-americano.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Tímido projeto de lei climática de Obama vira pretexto para fiasco em Copenhague

Texto foi aprovado há quase 5 meses na Câmara por 7 votos de diferença.

Em debate no Senado, é muito difícil que seja aprovado até dezembro.

O secretário (ministro) de Energia dos EUA Steven Chu e o presidente Barack Obama dão entrevista sobre a proposta de lei de energia limpa (Foto: AFP/Saul Loeb - 29 de junho de 2009)

Um projeto de lei climática parado no Senado dos Estados Unidos tornou-se o principal candidato a bode expiatório caso um acordo global para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa não seja arrancado na Conferência do Clima de Copenhague, entre 7 e 18 de dezembro. Avalia-se que é bastante difícil que a legislação americana seja aprovada até lá. Pior: ainda que seja, suas normas não são nada ambiciosas.

Em uma iniciativa inédita no Legislativo americano, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (o equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) aprovou no dia 26 de junho por 219 votos contra 212 uma lei climática que estabelece limites para emissões de gases-estufa e cria um mercado nacional de créditos de carbono. Ela fora apresentada pelos democratas no dia 31 de março.

A aprovação foi vista como uma vitória do presidente Barack Obama, que “vendeu” as medidas como necessárias para limitar o aquecimento global e reduzir a dependência americana do petróleo importado. (Certamente, para o público interno é o segundo objetivo que sensibiliza mais. Em relação ao aquecimento global propriamente dito, pesquisas recentes indicam que os americanos acreditam cada vez menos em sua existência.)

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  Convencer sobretudo um americano a mudar seu padrão de consumo de energia não é uma tarefa trivial"
  

  
  
  

De autoria dos parlamentares Henry Waxman (Califórnia) e Edward Markey (Massachusetts), a Lei de Energia Limpa e Segurança da América, de 1.200 páginas, fixava um compromisso de redução de emissões de 17% até 2020, em relação aos níveis de 2005. Os compromissos delineados pelo Protocolo de Kyoto, ao qual os EUA nunca aderiram, referem-se aos níveis vigentes em 1990. Já no Senado, a meta de corte subiu parcos 3 pontos porcentuais, para 20% (confira mais detalhes no infográfico abaixo), por iniciativa da senadora democrata Barbara Boxer (também com base eleitoral na Califórnia). A meta pedida por Obama no primeiro esboço do projeto era redução de pelo menos 25%.

Pelo raciocínio que coloca a aprovação da lei americana como condição para que a Conferência do Clima tome decisões efetivas sobre mudanças climáticas, se os EUA, com todo o seu peso, não tiverem uma legislação aprovada até 7 de dezembro, quando começa a reunião em Copenhague (ou no mais tardar até o dia 18, quando ela termina), ninguém vai se comprometer com nada.

Mas o pior é que, na avaliação de ambientalistas, as normas que têm demandado tanto trabalho de convencimento e criado tantas expectativas são inócuas. Quando o projeto de lei foi aprovado na Câmara no final de junho, a ONG Greenpeace avaliou que, para evitar os piores efeitos do aquecimento global, o corte de emissões nos EUA teria de ser de 25% a 40% até 2020 em relação aos níveis de 1990. Pelas contas apresentadas à época, o corte de 17% sobre 2005 equivale a uma redução de apenas 4% sobre 1990. Vinte porcento é um pouco melhor que isso, claro, mas continua um número tímido, no final das contas.

“Precisa ser mais que isso”, avalia Pedro Dias, diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica e professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP. “Mas já é um primeiro passo para, daqui a alguns anos, partir para redução muito mais drástica”, acredita. De fato, o próprio presidente Obama qualificou o texto, após a aprovação na Câmara, como um “primeiro passo extraordinário”.

Um grave empecilho na política interna americana é que o plano pode gerar um gasto adicional de US$ 100 por ano em energia para uma família típica americana – o cálculo, da Agência de Proteção Ambiental dos EUA, foi divulgado pelo gabinete da própria senadora Barbara Boxer. “De fato, europeus e americanos põem a mão na cabeça toda hora que vem o custo da redução de emissões. Convencer sobretudo um americano a mudar seu padrão de consumo de energia não é uma tarefa trivial”, avalia Dias, que fez doutorado em ciências atmosféricas na Universidade Estadual do Colorado na segunda metade dos anos 70. “Esse padrão mudou na década de 70, temporariamente, por causa da crise do petróleo, que encareceu muito o combustível. Conclusão: você só consegue alguma coisa por meio da pressão econômica.”

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Mercado de indulgências
Uma das principais disposições da proposta é a instauração de um regime batizado de “cap and trade”, de limitação de emissões combinada à negociação de licenças em um mercado de carbono nacional. É um sistema que cria tetos de emissão mas flexibiliza seu cumprimento ao permitir que “metas estouradas” sejam compensadas com a compra de créditos de quem as cumpriu com folga. As empresas que conseguirem ficar abaixo do limite podem comercializar suas "cotas de poluição" para outras. As empresas que ficarem acima do limite podem se “redimir” comprando cotas das empresas “limpas”. A redenção, pelo projeto americano, também pode ser obtida pela aquisição de cotas de projetos limpos em países pobres ou em desenvolvimento (como preservação de florestas).

Parece racional, mas o sistema, cujo conceito geral foi originalmente desenhado no Protocolo de Kyoto, tem seus riscos. A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, por exemplo, tem demonstrado ceticismo em relação a esse mecanismo de mercado, qualificando-o apenas como “uma adicionalidade”. Em entrevistas recentes, ela afirma que esse mercado não pode ser considerado nem fonte de renda para países subdesenvolvidos nem “escoamento de culpa” por desenvolvidos.

‘Pacote de maldades’
A lei aprovada na Câmara embutiu uma “maldade” que afeta países que exportam para os EUA e dá discurso para quem vê no debate sobre aquecimento global nada mais do que um front da disputa comercial internacional. Uma das cláusulas cria a partir de 2020 uma tarifa sobre bens de outros países que não tenham tomado providências sobre controle e redução de emissões de gases-estufa até 2018. O mecanismo é para evitar que os produtos americanos fiquem mais caros do que mercadorias produzidas sem custos ambientais. Também evitaria que indústrias pulassem dos EUA para “países sujos”, onde não haja leis de corte de emissões.

O lado bom é que, com acordo em Copenhague, os signatários estariam livres da tal tarifa americana, porque todos embarcariam no mesmo barco climaticamente correto. A lei funcionaria, assim, como instrumento de pressão para uma adesão maior. Alguns ficariam chateados porque os compromissos não foram assumidos por amor ao planeta, mas é assim que as coisas funcionam. A questão é que tanto o acordo global quanto a lei americana continuam sendo uma miragem.

Ricardo Muniz Do G1, em São Paulo