"CARTA DA COMUNIDADE PATAXO HÃHÃHÃE SOBRE A REITEGRAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS"

Pau Brasil, BA

Amigos,
acabo de receber a " CARTA DA COMUNIDADE PATAXO HÃHÃHÃE"

através do parente pataxo Paulo Rosa Titiar Vieira Titiar, ele nos pede para compartilhar... botar para circular ,"ele quer que chegue do outro lado do mundo" , como ele diz:

ATENÇÃO!! Amigos Leiam esta CARTA*
CARTA DA COMUNIDADE PATAXÓ HÃHÃHÃE
Postado em 17 abril 2012.

ARARAWÃ

A comunidade Pataxó Hãhãhãe, cansada de esperá pelo o julgamento do STF. Resolve a fazer as retomadas de suas terras por conta proprias. Desde DOMINGO que os índios ocupara a região dos Rio Pardo, uma área grade, aonde vivem poucos pecuarista e ocupando grande estenção de terra, essa áreas está bastante degradada, tinha uma grande floresta que foram destruídas para a criação de gado. A comunidade toda resolve se juntar para recuperá a terras. A retomada tem índios adultos, crianças, idosos. Todos realistando um sonho. Ter a terra de volta. A mídia está colocando várias matérias contra os índios Pataxó Hãhãhãe como exemplo a Rede Globo, criando uma falsa imagem que nós indígenas somos Criminosos, violentos… Muitas pessoas dos municípios vasinhos estão comedo desses conflitos. Mais eles não precisam ter medo de nós indígenas e sim dos fazendeiros, que está contratando pistoleiros na região para jogar contra os Indígenas.

As áreas recém ocupadas por nós índios, já está sendo retirado os moveis e animais de alguns fazendeiros. Essa luta se estende por mais de 30 anos. Desde quando os nossos antepassados foram expulsos desse território a força. Muitos dos índios foram mortos e roubados a terras, hoje seus netos, querem essa terra de volta, está lutando. Toda a Vida, as terras que conseguimos foi através de retomadas. a justiça nunca nos deu nada, e principalmente deveriam punir os assassinos dos parentes de indígenas que morreram vitimas de tocaia. Os Pataxó Hãhãhãe, estão cansados de tanto apanhar, ontem pela amanhã os fazendeiros se reuniram juntos com seus comparsas e fizeram barreiras queimando pneus velhos na entrada do município de Pau Brasil-BA, gritando revoltado com os índios, e dizendo que se pegasse um índios na cidade iriam matar. Alguns amigos que temos na cidade nos avisou e evitamos acesso na cidade, os fazendeiros fecharam as duas vias que dão acesso aos índios a cidade. As noticias que tivemos é que alguns indígenas foram pegos de surpresas e ameaçado recebendo torturas e até mesmo roubados. Hoje tem índios espancados e feridos pelos os pistoleiro de fazendeiros.dos indígenas que tiveram na cidade foi submetido a se esconder, ou até mesmo a fugir para não ser pegos por homens dos fazendeiros.

RETOMADA PARAXÓ HÃHÃHÃE
ARARAWÃ

O clima em nossa região está tenso. Todos nós estamos sofrendo e otimista que estas terras fiquem em nossa posse.A nossa expectativa é que a justiça julgue o território e não tenha trabalho para tirá os fazendeiro, porque isso já estamos fazendo… o que está para ser julgado não é a terra e sim os títulos falsos que o governos passado deram aos fazendeiros. compartilhamos imagens da retomada. Hoje os índios cantam toré e pisa em sua terra, aonde a muito tempo os fazendeiros ameaçavam a comunidade dizendo se os índios chegassem ,eles teriam muitas armas para colocar os índios para fora. Isso caracterizam que Tupã é mais forte de que qualquer valentão.

BARREIRA NA CIDADE DE PAU BRASIL FEITA PELO OS FAZENDEIROS, IMAGEM FEITA DA ÁREA RETOMADA.//ARARAWÃ

Pedimos apoio que a sociedade Brasileira, não acredite no que a Globo divulga, ela tem lado “os fazendeiro”, pois o que reivindicamos é a nossa terra, não é nossa intenção machucar alguém. Mais a mídia da globo manipula imagem e querem jogar a sociedade contra a nós Pataxó Hãhãhãe. Conheçam a nossa história e vão perceber que estamos com RASÃO!

CARTA DA COMUNIDADE PATAXÓ HÃHÃHÃE

Paulo Rosa Titiar Vieira Titiar diz a repeito desta CARTA "eu quero que ela chega o outro lado do mundo"
Poderia nos ajudar a compartilhar esta importante Carta dos Pataxo Hã Hã Hãe
contato: Marly Machado com o pataxo Paulo Rosa Titiar Vieira Titiar

Polícia do Amazonas se mobiliza para prender homem que desapareceu com 13 indígenas

Homem que identificou como pastor e levou indígenas já foi preso por estelionato. Seu nome verdadeiro é Antônio Alenquer Pereira Pontes

Manaus

Grupo de indígenas paumari, em foto tirada pela antropóloga Oiara Bonilla (Oiara Bonilla)

As polícias militar e civil dos municípios de Canutama, Humaitá, Lábrea e Tapauá estão se mobilizando para tentar deter o homem que se identificou como pastor evangélico em uma aldeia da etnia paumari, na calha do rio Purus, no Amazonas, e desapareceu com 13 indígenas há mais de uma semana.

Antônio Alenquer Pereira Pontes, de 45 anos, é o nome verdadeiro do homem que se estabeleceu durante mais de uma semana na aldeia Crispim como Alexandre Campos e fez promessas de ajuda aos indígenas antes de levar consigo, em uma canoa, uma mulher indígena (que ele teria tomado como esposa), os filhos dela e uma segunda família.

O subcomandante da 14ª Companhia independente da Polícia Militar de Canutama, tenente Daniel Melo, disse que moradores da Vila da Preguiça, localizada no KM-70 da BR-319, nas proximidades de Lábrea, teriam visto Pontes e avisado aos policiais.

A previsão é que ele chegaria a Canutama até nesta quinta-feira (19). Melo afirmou que caso Pontes não apareça em Canutama, uma diligência fluvial deverá ser realizada nesta sexta-feira (20).

O tenente disse que, após ver a foto de Pontes estampada em uma suposta capa de CD, o reconheceu como o mesmo homem que havia prendido, sob acusação de estelionato.

“Esse cidadão foi preso por mim após ser acusado de estelionato em comunidades ribeirinhas e ficou na Unidade Prisional de Humaitá. Acredito que ele tenha pego um habeas corpus. Agora, pelo visto, ele está usando o mesmo golpe, desta vez com os indígenas. Nós já encaminhamos o caso para todo o efetivo da polícia da região. Ele vai ter que aparecer algum lugar. Se demorar mais do que o previsto, a gente vai tentar fazer uma busca pelo rio”, disse Melo.

Detenção

O coordenador-substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Lábrea, onde a aldeia está localizada, Izac Albuquerque, disse que a preocupação com os indígenas aumentou. Ele afirmou que vai pedir ajuda emergencial da Funai, em Brasília, para que as buscas sejam intensificadas, inclusive com diárias pagas a policiais.

Albuquerque disse que a Funai deverá pedir a prisão de Pontes, mas que será preciso pegar o depoimento dos indígenas, quando eles forem resgatados, para definir em que crime o homem será indiciado.

O delegado de Humaitá, Teotônio Rego Pereira, disse que Antônio Alenquer Pereira Pontes, poderá ser detido por aliciamento de menores. Ele informou, contudo, que ainda pretende consultar a Funai para definir outros motivos para o possível enquadramento.

Conforme o delegado, Pontes é natural de Alter do Chão, em Santarém, no Pará.

Fonte: ELAÍZE FARIAS da ACritica.com

Índios isolados são identificados em área de impacto de hidrelétricas na Amazônia

---

Expedição da Funai realizada neste ano encontrou vestígios de grupo não contatado na TI Katauixi/Jacareúba, na divisa do Amazonas com Rondônia

---

• 
  Abrigo conhecido como “rabo de jacu” feito por palhas transadas de índios isolados
   FOTO: Divulgação
• 
  Mateiro de expedição da Funai realizada em 2009 já havia constatado vestígios de passagem de índios isolados na região
  FOTO: Funai

---

Expedição da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira (FPEA Madeira) da Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou a presença de índios isolados em uma área da Terra Indígena Katauixi/Jacareúba, no Estado do Amazonas, entre os municípios de Lábrea e Canutama, na divisa com Rondônia.

A área onde vestígios, pegadas e outros sinais da presença de índios isolados foram encontrados fica a 30 quilômetros do canteiro de obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio. A Funai baixou uma portaria reconhecendo a presença do grupo e restringindo o acesso ao local, com delimitações na região.

A confirmação de índios isolados foi feita pela expedição da FPEA Madeira em outubro deste ano, mas o relatório da Funai só veio à público neste mês, quando ele foi publicado no blog a Coordenação Regional Madeira, mas retirado em seguida.

Nesta segunda-feira (26), o coordenador da FPEA Madeira, Rogério Vargas Motta, ao ser procurado pelo portal acrítica.com, confirmou que há dois meses a expedição formada por ele e outros funcionários da Funai, além de dois indígenas da etnia apurinã, foi abordada por meio de assobios simulando sons de animais pelos índios isolados.

Motta disse que as informações sobre a presença deste grupo contatado já existia há 20 anos, mas somente agora é que os vestígios foram detectados. Há suspeitas de que os índios isolados pertençam ao mesmo grupo dos índios da etnia juma, cujos últimos remanescentes são apenas quatro pessoas.

---

Assobios

Motta conta que durante a expedição, que começou a operar neste ano, a equipe subiu as cabeceiras do rio Paciá (afluente do rio Purus e Amazonas).

A confirmação da existência dos índios isolados seu deu no meio da mata, por meio de diferentes manifestações: sinais de pegadas, quebradas e torções de arbustos, galhos cortados, palhas trançadas e assobios. A expedição optou por não se aproximar dos indigenas, adotando uma estratégia diferente da realizada no passado.

“Os apurinã morrem de medo deles. E não podíamos chegar muito perto porque poderíamos levar flechadas. A metodologia da Funai não é fazer contato. Se identificamos vestígios, optamos por nos afastar”, disse Mota.

---

Vulneráveis

O coordenador de índios isolados da Funai, Leonardo Lenin dos Santos, disse ao portal que os trabalhos da FPEA Madeira vão ser intensificados.

“A presença dos indígenas está em uma área próxima de dois empreendimentos. A frente foi criada justamente em função de indícios de índios isolados e da sua vulnerabilidade”, disse.

Santos disse também que as expedições vão continuar para que sejam elaborados “subsídios para a Funai” executar ações visando a proteção dos indígenas isolados a partir de 2012.

Rogério Vargas Motta reiterou que é preciso elaborar um Plano de Trabalho mais duradouro junto à área dos índios isolados para evitar impactos sociais provocados pelas duas hidrelétricas e pelo avanço de invasão nas áreas sobrepostas – o local fica no entorno do Parque Nacional Mapinguari e Terra Indígena Caititu.

Segundo Motta, há outros indícios da presença de outros grupos isolados na região e não apenas este confirmado em 2011 pela FPEA.

---

Manaus, 26 de Dezembro de 2011

ELAÍZE FARIAS

Fonte: A critica Amazônia

85ª EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS

ATENÇÃO!!!
AS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS REFEREM-SE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE À 85ª EXPOSIÇÃO
ENTRADA FRANCA DATA: 16, 17 e 18/09/2011 das 9:00h às 19:00h

---

LOCAL: Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa Rua São Joaquim, 381 - Bairro Liberdade INFORMAÇÕES: (11) 3207-5703 (Lídia). ENTREVISTAS: Com Assessoria de Imprensa ou Lídia, pelo telefone (11) 3207-5703. AULAS GRATUITAS DE CULTIVO DE ORQUÍDEAS: Todos os dias às 10:00, 14:00 e 16:00h. IMPRESSOS GRÁTIS: Sobre cultivo de orquídeas. VENDAS: Mais de 10000 vasos de orquídeas com ou sem flor, a partir de R$8,00 além de vasos, substratos, adubos, tesouras, entre outros. LIVROS: Orquídeas - Manual de Cultivo Volumes 1 e 2, da AOSP, com centenas de fotos de espécies caracterizadas, a R$ 60,00 (vol. 1) e R$ 70,00 (vol. 2) e livros de outros autores. ADUBO DA AOSP: Adubo especialmente elaborado para cultivo de orquídeas. MÍDIA IMPRESSA: Revistas e vídeos sobre a orquidofilia. AULAS BÁSICAS DE CULTIVO DE ORQUÍDEAS: Sexta, Sábado e Domingo: 10:00, 14:00 e 16:00h Obs.: Para essas aulas não será preciso fazer inscrição. Programe-se e esteja no local, no horário que você escolher. São aulas ministradas por orquidófilos diferentes e, portanto, com abordagens diversas.Você poderá assistir a quantas quiser.

---

PROGRAMAÇÃO PARA QUEM VAI PARTICIPAR (EXPOSITORES) Dia 15/09/2011 (5ª feira) - NÃO ABERTA AO PÚBLICO - Recebimento de plantas das 8:00 às 14:00h. - Início do julgamento das plantas: 15:00h Dia 16/09/2011 (6ª feira) - Visitação pública: das 9:00 às 19:00h - Aulas gratuitas sobre cultivo de Orquídeas: às 10:00, 14:00 e 16:00h Dia 17/09/2011 (Sábado) - Visitação pública: das 9:00 às 19:00h - Aulas gratuitas sobre cultivo de Orquídeas: às 10:00, 14:00 e 16:00h Dia 18/09/2011 (Domingo) - Visitação pública: das 9:00 às 19:00h - Aulas gratuitas sobre cultivo de Orquídeas: às 10:00, 14:00 e 16:00h - Entrega dos prêmios: às 19:00h Obs.: Traga a relação de suas plantas, com o nome completo e a sigla de sua entidade, letra legível dos nomes de cada planta e de seus respectivos proprietários, além das etiquetas com papel timbrado e os mesmos dados para cada vaso. Confirme sua presença o mais cedo possível pelo telefone (11) 3207-5703, com Lídia (Secretária).

INSS terá que conceder salário-maternidade para índias kaingang a partir dos 14 anos

Decisão judicial acolhe ação civil pública ajuizada pelo MPF em Santo Ângelo (RS)

O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) terá que admitir o ingresso na Previdência Social e, consequentemente, aceitar os requerimentos de salário-maternidade formulados pelas indígenas kaingang, de idade entre 14 e 16 anos, provenientes da Terra Indígena Inhacorá, no município de São Valério do Sul (RS), permanecendo a necessidade de atendimento às demais exigências previstas em lei. A decisão, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, acolhe ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Santo Ângelo (RS).

De acordo com a legislação previdenciária brasileira, o benefício de salário-maternidade somente é concedido para gestantes a partir dos 16 anos de idade, uma vez que esta é a idade mínima para ingresso na Previdência Social na qualidade de segurado, de modo a coibir o trabalho infantil. Entretanto, como as indígenas da etnia kaingang começam a trabalhar no meio rural, se casam e geram filhos de forma bastante precoce, a concessão de benefícios previdenciários deve-se dar de forma diferenciada, de acordo com a cultura daquela comunidade.

O autor da ação, procurador da República Felipe Müller, explica que “tais circunstâncias devem ser vistas como um reflexo natural e legítimo daquela coletividade. Para os kaingang, o trabalho e a procriação em idade inferior a 16 anos é algo plenamente normal, e tais características culturais devem ser respeitadas e adaptadas ao sistema previdenciário estabelecido para o 'homem branco'. Assim, a limitação etária, criada como forma de coibir o trabalho infantil, deve ser adequada à realidade indígena”.

Esse entendimento foi corroborado pelo TRF da 4ª Região, segundo o qual deve ser reconhecida “a condição de segurado especial aos que exercem atividades rurícolas a partir dos 14 anos de idade, notadamente no caso de indígenas, que, por suas características culturais e sociais, iniciam o trabalho na agricultura precocemente e têm filho ainda no início da adolescência”.

Conforme a decisão, o INSS deve implementar a medida o mais breve possível. Em função disso, o MPF já convocou uma reunião entre os interessados (Funai, líderes da aldeia indígena e a própria autarquia previdenciária), para a primeira semana de agosto, a fim de regulamentar a questão.

Salário-maternidade - Previsto na Lei 8.213/91, o salário-maternidade é devido às seguradas da Previdência Social filiadas como empregadas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais, facultativas, empregadas domésticas e seguradas especiais, consideradas estas as que exerçam atividade rural, de garimpo, pesca, ou assemelhada, individualmente ou em regime de economia familiar, para fins de subsistência.

Os indígenas que exerçam atividades rurais ou de artesanato em regime de economia familiar ingressam na Previdência na qualidade de segurados especiais.

Não há exigência de período mínimo de contribuição para as trabalhadoras empregadas, trabalhadoras avulsas e empregadas domésticas. Para as seguradas como contribuinte individual e facultativa é necessário comprovar o mínimo de dez contribuições mensais, sendo que para as seguradas especiais, em virtude de suas atividades serem desenvolvidas em caráter informal, não são exigidas contribuições, devendo ser comprovada tão somente a efetiva realização de trabalho, continuamente ou não, nos dez meses anteriores ao parto.

Em razão dessa informalidade inerente às atividades da segurada especial, a comprovação de seu exercício laborativo é realizada documentalmente através, por exemplo, de contrato de arrendamento, notas fiscais, bloco de produtor ou certidão fornecida pela Funai certificando a condição do índio como trabalhador rural.

O valor do benefício é calculado de acordo com a atividade exercida pela segurada, não sendo inferior a um salário mínimo, e será recebido pelo prazo de 120 dias, cujo início poderá se dar até 28 dias da data do parto, a partir da data de nascimento da criança, ou da decisão que conceder guarda ou adoção.

Para requerer o salário-maternidade, a trabalhadora poderá comparecer a uma Agência da Previdência Social, solicitá-lo através do portal na internet, ou pelo serviço de teleatendimento.

 

Fonte: Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Blog da Funai

IPOL realiza encontro: o INVENTÁRIO DA LÍNGUA GUARANI MBYA em debate

Lideranças Guarani, representantes de instituições e especialistas envolvidos direta ou indiretamente no Inventário da Língua Guarani Mbya (ILG) se reúnem em Florianópolis, nos dias 26 e 27 de julho próximo, para discutir os resultados do estudo e seus desdobramentos para a promoção da língua Guarani Mbya. Com o Inventário, a língua Mbya fará parte dos bens imateriais reconhecidos pelo IPHAN/MinC como patrimônio da nação brasileira, gozando de políticas de salvaguarda e promoção.

O ILG foi concebido como um projeto piloto para – juntamente com outros 7 projetos contemplando línguas de imigração, de sinais, indígenas de poucos falantes e afrobrasileira – consolidar a proposta de criação do Inventário Nacional da Diversidade Lingüística (INDL), instruída pelo relatório do Grupo de Trabalho da Diversidade Lingüística (GTDL), publicado em 2007.
Em 2006, seminários legislativos e audiências públicas marcaram o inicio das discussões para a criação do INDL, culminando com sua instituição por meio do Decreto 7.387 assinado em 9 de dezembro de 2010 pelo então presidente Lula.
Destinado a reunir informações variadas sobre a língua e seus usos sociais nas aldeias, e registrando em áudio e vídeos depoimentos e palavras, o trabalho do inventário foi sistematizado em um relatório detalhado que será debatido no encontro.
De acordo com o relatório interno da equipe executora do ILG, “em uma tradição monolínguista, como a brasileira, em que a única língua legitimada pelas aparelhagens do Estado foi a língua portuguesa, pouco se estruturou como campo de conhecimento sobre e nas demais línguas praticadas no país. São praticamente ausentes informações sistematizadas sobre estas línguas. De modo geral, está disponível apenas o número de indígenas pertencentes à determinada etnia, informação a partir da qual se pressupõe a língua por eles falada. no caso das línguas faladas por índios, por exemplo, mesmo quando há dados linguísticos por etnia ou território indígena, não estão disponíveis dados sobre a situação sociolingüística das demais possíveis línguas faladas nessas comunidades”.
A língua Guarani Mbya, embora seja uma das línguas indígenas mais bem documentada, carece também de informações nestes campos. O inventário, embora não extensivo, contempla informações sobre aspectos não diagnosticados até o momento pelos estudos e pesquisas disponibilizados, os quais serão tomados como foco de debate no Encontro. Com elas, os Guarani Mbya estarão ainda mais instrumentalizados para fixar o futuro de sua língua no contexto do plurilinguismo brasileiro.
O Brasil – ao contrário do que se possa imaginar – convive com uma pluralidade equivalente a 210 línguas faladas em todo território. Delas, 180 são indígenas, tendo marcado – ainda que pouco se diga a respeito – todo o processo de formação do país. Agora, o INDL cria um novo mecanismo de gestão lingüística, e com ele, informações sociolinguísticas que irão conceder mais acesso aos novos esforços de registro da riqueza linguística brasileira.
O encontro está sendo promovido pelo IPOL – Instituto de Investigação e desenvolvimento em Política Lingüística, instituição responsável por executar o Inventário em 69 aldeias dos seis estados das regiões sul e sudeste (ES, RJ, SP, PR, SC, RS) através de uma pesquisa que se iniciou em 2009, com o apoio do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. 
F.Chimicatti
Fonte: Blog do IILP

Belo Monte vergonha Mundial, Ibama fecha os olhos para os impactos sócioambientais que atingirão milhares.

"Clik na imagem para ampliar e ler"

O Ministério Público Federal (MPF) caracterizou a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de conceder a Licença de Instalação à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará como ato “no limite da irresponsabilidade”. Ajuizada no último dia 6, a ação do MPF pede a suspensão da licença para o início das obras em função do descumprimento das condições prévias exigidas pelo próprio Ibama para preparar a região para os impactos.
Para conceder a licença – a despeito de seu próprio parecer técnico que constatou inúmeras irregularidades no cumprimento das condicionantes – o Ibama criou conceitos inexistentes na lei, como condicionantes “em cumprimento” ou “parcialmente atendidas”.  Foi o caso, por exemplo, das obras de saneamento nas regiões onde ficarão os canteiros da obra que deveriam estar prontas para a concessão da licença, mas que sequer foram iniciadas.  Ao invés de considerar que a condicionante não havia sido atendida, a mera apresentação de um projeto para concluí-la em março de 2012 fez com que fosse considerada como condicionante “em cumprimento”.
Outra condicionante fundamental, como a implantação prévia de saneamento para controle da água em Altamira (PA), foi considerada como “parcialmente atendida”, uma vez que sua conclusão está prevista para 2014. Até lá, haverá contaminação e eutrofização (leia-se apodrecimento) das águas dos igarapés que banham a cidade.
Decisões, no mínimo, irresponsáveis, como atesta o MPF, têm se tornado a tônica das ações de fiscalização e controle ambiental nos últimos anos. Desde a criação de conceitos elásticos para permitir a instalação das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, a flexibilização das normas de licenciamento ambiental têm sido a resposta encontrada pelo governo para garantir a execução dos projetos que considera prioritários, a revelia de sua aceitação pela sociedade. E, pior, fechando os olhos para os impactos socioambientais que atingirão milhares de moradores da região, centenas dos quais necessitam diretamente dos recursos naturais dos territórios que serão modificados radicalmente com a obra.
A ideia de que “quinze ou vinte milhões de pessoas não podem impedir o progresso de 185 milhões de brasileiros”, conforme afirmou em 2009 um dos diretores da Eletrobrás, justifica a flexibilização da normativa ambiental. Além disso, ganha aceitação social na medida em que evoca um discurso recorrente nos meios empresariais e em alguns setores do governo que afirmam que o licenciamento prejudica o desenvolvimento do país.
Além de alimentar uma velha percepção já popularizada de que ações de proteção ambiental impedem a geração de empregos e crescimento econômico, essa ideia implica a perigosa aceitação por parte da sociedade de que o acesso aos direitos de alguns grupos pode ser flexibilizado em detrimento do suposto benefício do conjunto da sociedade.
O resultado tende a ser o esgarçamento dos laços que unem a sociedade brasileira e a perda das bases sociais e ambientais que garantem a manutenção dos meios de vida, trabalho e reprodução social de inúmeros cidadãos que vivem em regiões distantes dos centros de poder.
Um processo de licenciamento sério deveria dar visibilidade à perspectiva dos grupos diretamente afetados e promover uma discussão com a sociedade focada no produto – a energia, no caso de Belo Monte – antes de reafirmar a necessidade da obra. Se a necessidade manifesta é de gerar energia, deve ser estabelecido um debate sobre qual o tipo de energia e quais as formas social e ambientalmente seguras de obtê-la, garantida a participação dos potencialmente atingidos tanto na definição da necessidade do empreendimento quanto na concepção de alternativas técnicas. Essa perspectiva é partilhada por um conjunto de organizações que se articulam na Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
A entrada, em abril, da Vale, maior consumidora de energia elétrica do país, no consórcio, responsável pela construção de Belo Monte, demonstra que o destino da energia gerada não será dado prioritariamente ao atendimento da demanda residencial como poderia fazer crer o argumento do diretor da Eletrobrás.
A expansão de setores intensivos no uso de energia – como as atividades mineradoras – na Amazônia, aliada ao ainda pouco explorado potencial hidrelétrico da região têm feito com que a construção de usinas de grande porte sejam priorizadas pelo governo e executadas a revelia dos critérios e normas de proteção social e ambiental estabelecidos pelo próprio Estado.
Sete dias após a concessão da Licença de Instalação de Belo Monte, o Ibama admitiu que está elaborando uma proposta de redução de sete unidades de conservação no vale dos rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, uma das áreas mais preservadas e mais biodiversas da floresta amazônica, para permitir a construção de outras seis hidrelétricas.
A fim de evitar o constrangimento de não cumprir com suas próprias exigências, como em Belo Monte, o Ibama se apressa em alterar os instrumentos de proteção que garantem o cumprimento de sua missão. A irresponsabilidade parece já não conhecer limites.
* Julianna Malerba é mestre em Planejamento Urbano e Regional e coordenadora do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos, da FASE. É também membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
Por Julianna Malerba
fonte: boletim da fase

Comissão aprova proposta que assegura direitos de crianças indígenas

Brizza Cavalcante

Janete Rocha Pietá
defende respeito a
práticas tradicionais de
comunidades indígenas.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou na última quarta-feira (1º) proposta que estabelece medidas para assegurar os direitos à vida e à saúde de crianças indígenas. O texto aprovado é substitutivo da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) ao Projeto de Lei 1057/07, do deputado Henrique Afonso (PV-AC).
De acordo com a proposta, caberá aos órgãos responsáveis pela política indigenista promover iniciativas de caráter conscientizador, quando forem verificadas, mediante estudos antropológicos, as seguintes práticas: infanticídio; atentado violento ao pudor ou estupro; maus tratos; agressões à integridade física e psíquica de crianças e seus genitores.
O substitutivo reafirma o respeito e o fomento às práticas tradicionais indígenas, sempre que as mesmas estejam em conformidade com os direitos fundamentais previstos na Constituição e com os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos. O texto acrescenta artigo ao Estatuto do Índio (Lei 6.001/73).
Mudança
O projeto original obriga qualquer pessoa com conhecimento de práticas “nocivas” à vida e à integridade físico-psíquica de crianças indígenas a comunicar o fato à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e à Fundação Nacional do Índio (Funai). Conforme o projeto, o fato também deve ser informado ao conselho tutelar da criança da respectiva localidade ou, na falta dele, à autoridade judiciária e policial. A pena para a pessoa ou autoridade pública que se omitir será de seis meses a um ano de prisão, além de multa.
Para a relatora, não há, no entanto, a necessidade de “interferência” externa nas comunidades, mas sim de iniciativas de caráter conscientizador. Pietá também considerou controverso o uso do termo “nocivas” para denominar algumas práticas tradicionais dos povos indígenas. “O uso do termo atribui, mesmo que implicitamente, a pecha de cruéis a esses povos e, por conseqüência, deixa de considerar sua pluralidade cultural, colocando-os à margem da sociedade”.
Tramitação
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em, em seguida, pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

PROTESTO A FAVOR DA PRESERVAÇÃO DO XINGU!

Sany Kalapalo em Protesto contra Belo Monstro realizado em frente do Masp.

SOLIDARIEDADE ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS!
REJEIÇÃO A CONSTRUÇÃO DE QUALQUER MEGA USINA NO XINGU

ESTARÃO PRESENTES AS ETNIAS:
KALAPALO
KUIKURO
KAMAYURÁ
WASSU COCAL
YAWANANA
XAVANTE
GUARANI
E OUTRAS MAIS
...

Local: Avenida Paulista, 1578 _ MASP São Paulo
Sexta-feira

20 de maio das 13 às 18h em frente ao MASP em São Paulo

O GOVERNO BRASILEIRO ESTA INSISTINDO EM CONSTRUIR EM TERRAS INDIGENA A TERCEIRAMAIOR USINA HIDRELETRICA DO MUNDO, PREJUDICANDO VARIOS POVOS QUE NECESSITAM DO RIO PARA SOBREVIVER.

MESMO AUTORIDADES MUNDIAIS COMO A OEA (ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS) E ONU SE POSICIONAREM CONTRA, O GOVERNO BRASILEIRO INSISTE NESTA CONSTRUÇÃO VIOLANDO DIVERSOS ACORDOS INTERNACIONAIS, FERINDO A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, POR UM PROJETOS QUE COLOCA EM RISCO A IDA DE DIVERSOS POVOS NATIVOS DO BRASIL, POR UMA GAMA DE DINHEIRO QUE ESTA ENCHENDO OS BOLSOS DOS POLITICOS ENVOLVIDOS, EM ESPECIAL O SENHOR JOSÉ SARNEY,ATUAL PRESIDENTE DO SENADO BRASILEIRO.

Peço aos amigos indígenas norte americanos e latinos, irmãos de espirito, que façam suas orações para que o grande espirito ajude os povos nativos brasileiros a sobreviverem diante da ganancia do governo brasileiro, comandado por HOMENS SEM RESPEITO PELA VIDA E A CULTURA.
por favor nos ajude!!

APOIO:
Tradição Dianica Nemorensis
Associação grumin de mulheres indigenas
GREENPEACE
Blog do Netuno
Organização:
Sany Kalapalo
Ankakilla Kamayurá