Conhecer o homem branco para se defender

Por Felipe Milanez 

Em meio a uma grande ofensiva da expansão do capitalismo nacional nas terras dos índios (leia mais AQUI), uma das mais tradicionais lideranças indígenas do país, o líder kayapó Megaron Txucarramãe, sofreu na pele o custo de se opor ao governo: a demissão do posto de coordenador regional da Funai. Ele se opunha a Belo Monte, criando entraves para o governo, que decidiu exonerá-lo em 28 de outubro do ano passado.

Megaron durante um encontro de chefes kayapó. Foto: Funai/Divulgação

O antropólogo Márcio Meira, presidente responsável por exonerar Megaron, está de saída da Funai. Ele dará lugar à demógrafa Marta Azevedo, recém-nomeada. Megaron mostrou reticência com a nova chefa. “Vai continuar igual: o governo agindo contra os índios e as ONGs com o poder na Funai.”

Mekaro-ni significa “espírito”, alma, para o povo Mebengokrê, autodenominação dos kayapó, que quer dizer: aqueles que vieram do buraco no céu. Quando um kayapó olha pra cima, pelo mito de criança de seu povo, ele pode estar olhando para casa. Foi de lá que vieram os Mebengokrê, quando um caçador encontrou um buraco de tatu, olhou pra baixo, viu a terra, e decidiu descer por um cipó. Até que um velho malvado cortou o cipó e a possibilidade de todos os que desceram, subir de volta.

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Mekaro-ni é o nome que virou Megaron, líder dos txucarramãe, um subgrupo Mebengokrê. Megaron é guerreiro de família nobre, sobrinho do famoso benhadjourore, como chamam os chefes, Raoni – Rop-ni, na sua língua.

Megaron foi treinado por Orlando e Cláudio Villas Bôas para ser uma liderança indígena e fazer a intermediação com o “mundo dos brancos”. Assim tornou-se o primeiro índio a chefiar o Parque Indígena do Xingu. Há anos, é um dos candidatos presente em qualquer lista de possível presidente indígena da Funai – nunca um índio chefiou o órgão.

Megaron veio a São Paulo na última quinzena de março para fazer exames médicos e tratar uma ferida que custou a sarar no pé. Nesse mesmo período, uma comitiva kayapó foi recebida pelo governo federal, em Brasília, para tratar de uma antiga reivindicação dos índios: a demarcação da terra indígena Kapot Nhinore. Mesmo a distância, Megaron acompanhou cada passo dos guerreiros.

Em fevereiro, os kayapó entraram em confronto com fazendeiros e donos de pescadas da região, que teriam queimado um caminhão da Funai. Para serem ouvidos, prenderam um funcionário do órgão. Sua liberação foi condicionada a um encontro. “Me ligaram agora. Parece que não temos boas notícias”, disse Megaron, enquanto concedia a entrevista abaixo sobre os desafios da questão indígena hoje.

CartaCapital – Como o senhor avalia a questão indígena hoje no Brasil?

Megaron – Aqui no Brasil, estamos divididos. Não temos contato um com outro. Não temos união para poder reivindicar nossos direitos, a demarcação de nossas terras, das terras de que estão faltando demarcar, a proteção das nossas áreas e tudo isso que está acontecendo com nos indígenas. A gente não está tendo contato com xavante, com xingu, kayapó do Pará. Isso nos prejudica. A Coiab, uma organização indígena da Amazônia, a gente não tem contato com eles. E tem outras organizações indígenas no Brasil que falam por indígenas, mas não tem contato conosco. Eu não sei agora com esse sistema de internet, eu não sei como estão os jovens. Agora eles trabalham com internet, eu não sei se eles têm contato entre eles. Mas do jeito que eu estou vendo, a gente está separado, divididos.

Megaron durante um encontro de chefes kayapó. Ademir Rodrigues/revista Brasil Indígena/Funai Divulgação

CartaCapital – O movimento indígena está desarticulado e não conseguiu unir os índios, por exemplo, para protestarem contra a PEC 215. Os índios já foram mais unidos?

Megaron – Já foi muito diferente. Os indígenas antigos, as lideranças antigas, mesmo sem internet e sem esses negócios de hoje, tinham contato um com outro, eles se reuniam, eles brigavam com Funai para reivindicar as coisas, demarcação de terras. Hoje não tem essa união, não tem esse contato

Eu estou vendo que os jovens cada vez com mais conhecimento do homem branco. Hoje em dia tem jovens que já tem faculdade, tem internet, tem essas máquinas para usar para fazer contato com outros parentes. Enquanto nós, antigos, não tínhamos esses aparelhos, mas era contato mesmo, direto um com outro. Hoje não. Índio está dividido. Marcos Terena, os parentes guarani, não têm contato com nós. Se estão organizando alguma coisa para a Rio+20, é com outras etnias, não com nós, panará, tapayuna, mebengokre do Mato Grosso, kayabi, apiacá, munduruku. Não tem contato.

CartaCapital – E com relação ao governo, como está a relação? Está pior ou melhor do que antes?

Megaron - Eu acho que para os indígenas, para nós indígenas, até a Ditadura foi boa, olhando pra hoje. Antes os presidentes da Funai e os ministros na época assinavam portaria demarcando terra indígena. Hoje em dia você não vê demarcação, não vê na televisão, não vê na mídia a presidente da República assinando homologação de uma terra indígena. Eu não vi até agora, desde o presidente Lula, agora com essa mulher, não vi e não estou vendo nenhuma demarcação.

CartaCapital – O que mudou na sua vida após a sua demissão do cargo de coordenador regional da Funai?

Megaron – O cargo não é muito importante. O que eu fiz, eu fiz. Ajudei. Ajudei meu povo. Ajudei meu povo a demarcar terra. Ajudei Funai na época. Ajudei a Funai a fazer contato com indígenas. Ajudei os Villas Bôas a fazer contato com os txicão, com os panará. Evitei muitos conflitos, evitei que o meu pessoal entrasse em conflito entre eles mesmo, muitas coisas. O que eu fiz, fiz. Eu vou continuar na Funai. Vou continuar participando, andando. Se precisar ir para Brasília, eu vou para Brasília, eu vou lá na Funai.

Agora, quem me demitiu vai sair da Funai e nunca mais vai voltar. Eu vou continuar militando, trabalhando na Funai até me aposentar. O Márcio Meira vai embora e nunca mais vai voltar. Vou continuar sendo índio, o índio que eu sou. Mesmo fora da Coordenação, o pessoal me vê como líder. O pessoal me escuta, me ouve.

Megaron com a filha Kena Waurá, em São Paulo. Foto: Felipe Milanez

CartaCapital – A terra indígena Kapot Nhinore é uma reivindicação dos kayapó. Por que vocês querem ir para lá?

Megaron – Kapot Nhinore é uma terra kayapó mebengokre de ocupação tradicional. Alguns indígenas nasceram lá, minha irmã nasceu lá, o raoni nasceu lá, irmã do Bedjay nasceu lá, Puyu nasceu lá, outros nasceram lá. Eu vivi em Kapot nhinore até ter uns 9 ou 10 anos. Depois o Orlando Villas Bôs nos trouxe para dentro do Parque do Xingu. O Orlando podia ter, naquela época, preservado aquela terra, aí nós não íamos sair de lá. Mas saímos porque fomos tirados. Sempre os velhos, o tio Raoni e outros, querem demarcar essa terra de ocupação tradicional. O cemitério do meu avô está lá, assim como outros estão enterrados lá. Por isso o tio Raoni quer demarcar essa terra.

CartaCapital – No mesmo período em que a PEC contra as terras indígenas foi aprovada na Câmara, circulou rumores na imprensa de que os índios Munduruku estariam vendendo créditos de carbono para empresas estrangeiras. Como os índios estão negociando créditos de carbono?

Megaron – Esse negócio de crédito de carbono não saiu da cabeça do índio. Isso aí foi trazido de fora para a cabeça do índio.

Sempre que acontece de deixar garimpeiro entrar na terra, de deixar madeireiro entrar na terra, sempre vem de fora. Vem de fora oferecer dinheiro, querer falar com liderança: “se deixar madeireiro tirar madeira, eu vou dar dinheiro para você”; “se você deixar garimpar eu dou dinheiro para você”.

Tudo não saiu da cabeça do índio. Os indígenas sempre viveram no meio dessas riquezas que o branco tem interesse em explorar para ele. Tem até uma ONG daqui de São Paulo falando isso. Mandou uma pessoa para lá para ficar conversando com lideranças.

Índio não sabe o que é crédito de carbono.

O Maraui, uma liderança Kaiabi, ele fala: eu não sei o que é isso, eu não sei o que é crédito de carbono, mas tão falando que vai ter muito dinheiro.

No dia em que o ISA (Instituto Socioambiental) e a Funai começaram a falar de crédito de carbono, eu participei de duas reuniões, o que eles falam na cabeça do índio é: “crédito de carbono”; “crédito de carbono”. Mas nós não sabemos o que é isso.

CartaCapital – Que recado você passaria para as lideranças indígenas jovens?

Megaron – Os jovens estão numa outra época, outro tempo, tempo de internet. Tempo de participar, de conhecer conhecimento de homem branco. Na faculdade, ficar em pé de igualdade com o homem branco, falar a mesma língua do homem branco. Para esses jovens chegar nesse ponto de conhecer bem o conhecimento do homem branco, é para se defender. Para defender seu povo. Defender sua terra. Defender sua língua. Defender seu costume, que é muito mais importante do que só o conhecimento do homem branco.

É bom conhecer o conhecimento do homem branco, mas tem que preservar a língua, o costume, tudo isso tem que tomar cuidado para não deixar acabar. Esse é o meu recado para os jovens de hoje. 

Fonte: Carta Capital

UFSCar Oferece 57 vagas para estudantes indígenas de todo país

Indígenas de todo o país poderão se inscrever para o primeiro vestibular de 2012, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo. As inscrições começam no dia 19 de setembro e encerram no dia 21 de outubro. Poderão concorrer as 57 vagas ofertadas, indígenas que tenham concluído o ensino médio, ou equivalente em escolas indígenas reconhecidas pela rede pública de ensino.

Por meio do Termo de Cooperação firmado entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e UFSCar, que viabiliza o Projeto Permanência de Estudantes Indígenas, das 57 vagas ofertadas pela universidade, a Funai tem o compromisso de auxiliar até 12 estudantes indígenas com o apoio financeiro no valor mensal de R$ 250,00. A Funai já apóia 54 alunos de diversas etnias/povos. A previsão é que até 2014, 90 estudantes sejam contemplados com apoio da Funai.

O Termo também prevê que, a UFSCar conceda assistência estudantil, (moradia, bolsa alimentação, bolsa atividade, assistência médica e odontológica básica) a todos os estudantes indígenas ingressantes por reserva de vagas, mediante processo seletivo próprio, nos termos da Portaria UFSCar 695/2007.

Como o número de vagas oferecido pela UFSCar, é maior que o número de alunos beneficiados com o apoio previsto pela Funai, a seleção é feita pela “Comissão para Critérios e Atribuição da Bolsa Funai", composta por representantes da universidade e de estudantes indígenas.

A comissão analisa os casos, definindo quais dos alunos aprovados no vestibular receberão o apoio financeiro da Funai, observando o número previsto no Termo de Cooperação para cada ano e os critérios pré estabelecidos.
As provas serão aplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro no campus São Carlos. A lista dos aprovados será divulgada no dia 24 de janeiro pela internet nos site www.vunesp.com.br e www.vestibular.ufscar.br..

Fundação Vunesp

www.vunesp.com.br

Leia o Manual do Candidato, com as normas do exame e a relação das 6.629 vagas disponíveis em 156 opções de cursos. Prazo de inscrições vai até 7 de outubro.

INSS terá que conceder salário-maternidade para índias kaingang a partir dos 14 anos

Decisão judicial acolhe ação civil pública ajuizada pelo MPF em Santo Ângelo (RS)

O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) terá que admitir o ingresso na Previdência Social e, consequentemente, aceitar os requerimentos de salário-maternidade formulados pelas indígenas kaingang, de idade entre 14 e 16 anos, provenientes da Terra Indígena Inhacorá, no município de São Valério do Sul (RS), permanecendo a necessidade de atendimento às demais exigências previstas em lei. A decisão, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, acolhe ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Santo Ângelo (RS).

De acordo com a legislação previdenciária brasileira, o benefício de salário-maternidade somente é concedido para gestantes a partir dos 16 anos de idade, uma vez que esta é a idade mínima para ingresso na Previdência Social na qualidade de segurado, de modo a coibir o trabalho infantil. Entretanto, como as indígenas da etnia kaingang começam a trabalhar no meio rural, se casam e geram filhos de forma bastante precoce, a concessão de benefícios previdenciários deve-se dar de forma diferenciada, de acordo com a cultura daquela comunidade.

O autor da ação, procurador da República Felipe Müller, explica que “tais circunstâncias devem ser vistas como um reflexo natural e legítimo daquela coletividade. Para os kaingang, o trabalho e a procriação em idade inferior a 16 anos é algo plenamente normal, e tais características culturais devem ser respeitadas e adaptadas ao sistema previdenciário estabelecido para o 'homem branco'. Assim, a limitação etária, criada como forma de coibir o trabalho infantil, deve ser adequada à realidade indígena”.

Esse entendimento foi corroborado pelo TRF da 4ª Região, segundo o qual deve ser reconhecida “a condição de segurado especial aos que exercem atividades rurícolas a partir dos 14 anos de idade, notadamente no caso de indígenas, que, por suas características culturais e sociais, iniciam o trabalho na agricultura precocemente e têm filho ainda no início da adolescência”.

Conforme a decisão, o INSS deve implementar a medida o mais breve possível. Em função disso, o MPF já convocou uma reunião entre os interessados (Funai, líderes da aldeia indígena e a própria autarquia previdenciária), para a primeira semana de agosto, a fim de regulamentar a questão.

Salário-maternidade - Previsto na Lei 8.213/91, o salário-maternidade é devido às seguradas da Previdência Social filiadas como empregadas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais, facultativas, empregadas domésticas e seguradas especiais, consideradas estas as que exerçam atividade rural, de garimpo, pesca, ou assemelhada, individualmente ou em regime de economia familiar, para fins de subsistência.

Os indígenas que exerçam atividades rurais ou de artesanato em regime de economia familiar ingressam na Previdência na qualidade de segurados especiais.

Não há exigência de período mínimo de contribuição para as trabalhadoras empregadas, trabalhadoras avulsas e empregadas domésticas. Para as seguradas como contribuinte individual e facultativa é necessário comprovar o mínimo de dez contribuições mensais, sendo que para as seguradas especiais, em virtude de suas atividades serem desenvolvidas em caráter informal, não são exigidas contribuições, devendo ser comprovada tão somente a efetiva realização de trabalho, continuamente ou não, nos dez meses anteriores ao parto.

Em razão dessa informalidade inerente às atividades da segurada especial, a comprovação de seu exercício laborativo é realizada documentalmente através, por exemplo, de contrato de arrendamento, notas fiscais, bloco de produtor ou certidão fornecida pela Funai certificando a condição do índio como trabalhador rural.

O valor do benefício é calculado de acordo com a atividade exercida pela segurada, não sendo inferior a um salário mínimo, e será recebido pelo prazo de 120 dias, cujo início poderá se dar até 28 dias da data do parto, a partir da data de nascimento da criança, ou da decisão que conceder guarda ou adoção.

Para requerer o salário-maternidade, a trabalhadora poderá comparecer a uma Agência da Previdência Social, solicitá-lo através do portal na internet, ou pelo serviço de teleatendimento.

 

Fonte: Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Blog da Funai

Belo Monte vergonha Mundial, Ibama fecha os olhos para os impactos sócioambientais que atingirão milhares.

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O Ministério Público Federal (MPF) caracterizou a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de conceder a Licença de Instalação à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará como ato “no limite da irresponsabilidade”. Ajuizada no último dia 6, a ação do MPF pede a suspensão da licença para o início das obras em função do descumprimento das condições prévias exigidas pelo próprio Ibama para preparar a região para os impactos.
Para conceder a licença – a despeito de seu próprio parecer técnico que constatou inúmeras irregularidades no cumprimento das condicionantes – o Ibama criou conceitos inexistentes na lei, como condicionantes “em cumprimento” ou “parcialmente atendidas”.  Foi o caso, por exemplo, das obras de saneamento nas regiões onde ficarão os canteiros da obra que deveriam estar prontas para a concessão da licença, mas que sequer foram iniciadas.  Ao invés de considerar que a condicionante não havia sido atendida, a mera apresentação de um projeto para concluí-la em março de 2012 fez com que fosse considerada como condicionante “em cumprimento”.
Outra condicionante fundamental, como a implantação prévia de saneamento para controle da água em Altamira (PA), foi considerada como “parcialmente atendida”, uma vez que sua conclusão está prevista para 2014. Até lá, haverá contaminação e eutrofização (leia-se apodrecimento) das águas dos igarapés que banham a cidade.
Decisões, no mínimo, irresponsáveis, como atesta o MPF, têm se tornado a tônica das ações de fiscalização e controle ambiental nos últimos anos. Desde a criação de conceitos elásticos para permitir a instalação das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, a flexibilização das normas de licenciamento ambiental têm sido a resposta encontrada pelo governo para garantir a execução dos projetos que considera prioritários, a revelia de sua aceitação pela sociedade. E, pior, fechando os olhos para os impactos socioambientais que atingirão milhares de moradores da região, centenas dos quais necessitam diretamente dos recursos naturais dos territórios que serão modificados radicalmente com a obra.
A ideia de que “quinze ou vinte milhões de pessoas não podem impedir o progresso de 185 milhões de brasileiros”, conforme afirmou em 2009 um dos diretores da Eletrobrás, justifica a flexibilização da normativa ambiental. Além disso, ganha aceitação social na medida em que evoca um discurso recorrente nos meios empresariais e em alguns setores do governo que afirmam que o licenciamento prejudica o desenvolvimento do país.
Além de alimentar uma velha percepção já popularizada de que ações de proteção ambiental impedem a geração de empregos e crescimento econômico, essa ideia implica a perigosa aceitação por parte da sociedade de que o acesso aos direitos de alguns grupos pode ser flexibilizado em detrimento do suposto benefício do conjunto da sociedade.
O resultado tende a ser o esgarçamento dos laços que unem a sociedade brasileira e a perda das bases sociais e ambientais que garantem a manutenção dos meios de vida, trabalho e reprodução social de inúmeros cidadãos que vivem em regiões distantes dos centros de poder.
Um processo de licenciamento sério deveria dar visibilidade à perspectiva dos grupos diretamente afetados e promover uma discussão com a sociedade focada no produto – a energia, no caso de Belo Monte – antes de reafirmar a necessidade da obra. Se a necessidade manifesta é de gerar energia, deve ser estabelecido um debate sobre qual o tipo de energia e quais as formas social e ambientalmente seguras de obtê-la, garantida a participação dos potencialmente atingidos tanto na definição da necessidade do empreendimento quanto na concepção de alternativas técnicas. Essa perspectiva é partilhada por um conjunto de organizações que se articulam na Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
A entrada, em abril, da Vale, maior consumidora de energia elétrica do país, no consórcio, responsável pela construção de Belo Monte, demonstra que o destino da energia gerada não será dado prioritariamente ao atendimento da demanda residencial como poderia fazer crer o argumento do diretor da Eletrobrás.
A expansão de setores intensivos no uso de energia – como as atividades mineradoras – na Amazônia, aliada ao ainda pouco explorado potencial hidrelétrico da região têm feito com que a construção de usinas de grande porte sejam priorizadas pelo governo e executadas a revelia dos critérios e normas de proteção social e ambiental estabelecidos pelo próprio Estado.
Sete dias após a concessão da Licença de Instalação de Belo Monte, o Ibama admitiu que está elaborando uma proposta de redução de sete unidades de conservação no vale dos rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, uma das áreas mais preservadas e mais biodiversas da floresta amazônica, para permitir a construção de outras seis hidrelétricas.
A fim de evitar o constrangimento de não cumprir com suas próprias exigências, como em Belo Monte, o Ibama se apressa em alterar os instrumentos de proteção que garantem o cumprimento de sua missão. A irresponsabilidade parece já não conhecer limites.
* Julianna Malerba é mestre em Planejamento Urbano e Regional e coordenadora do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos, da FASE. É também membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
Por Julianna Malerba
fonte: boletim da fase

Documento final do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida

Nós, lideranças e representantes de 66 povos indígenas do Brasil, estivemos reunidos em Luziânia GO, nos dias 29 de abril a 1º de maio, para fazer uma análise sobre a realidade de nossos povos diante do atual modelo de desenvolvimento imposto pelo governo brasileiro; diante das pendências fundiárias que envolvem nossas terras; diante da perseguição e criminalização de lideranças e povos que estão em luta pela garantia de nossos direitos.

No primeiro dia do encontro, apresentamos para as subprocuradoras da República, Dra. Deborah Duprat e Dra. Raquel Dodge, coordenadoras das 6ª e 2ª Câmaras do Ministério Público Federal (MPF), nossos mais graves problemas. Ao mesmo tempo, solicitamos que o MPF intervenha junto aos poderes públicos - especialmente o Ministério da Justiça e o seu órgão indigenista, a Fundação Nacional do Índio (Funai) - para que estes busquem solucionar os problemas, fundamentalmente aqueles relacionados ao descumprimento dos dispositivos constitucionais que nos asseguram a demarcação e usufruto exclusivo de nossas terras. Junto com as subprocuradoras da República, avaliamos com preocupação que o desrespeito aos nossos direitos constitucionais gera outras questões graves, tais como a invasão de terras, a depredação do meio ambiente, a implementação de projetos e empreendimentos econômicos nas áreas indígenas que impactam de forma negativa as nossas organizações tradicionais, a judicialização das demarcações de terras, a perseguição e a criminalização de centenas de nossas lideranças no país. No decorrer do segundo dia de nosso encontro, realizamos levantamentos sobre os empreendimentos que agridem - direta e indiretamente - nossas comunidades e povos; sobre a situação fundiária de nossas terras; sobre as perseguições, prisões e agressões praticadas contra nossos líderes. Os dados preliminares que coletamos dão conta de 434 empreendimentos atingem nossos territórios. Os programas desenvolvimentistas do governo federal - vinculados ou não ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - gerarão impactos em 182 terras indígenas, atingindo 108 povos. O InfoPen/MJ registra 748 indígenas presos em todo o país, e neste encontro, identificamos que muitas dessas prisões, bem como processos nos quais indígenas são réus, decorrem de nossa luta. Entendemos que lideranças são perseguidas e sofrem violências, praticadas inclusive por agentes da Polícia Federal. Em muitas regiões há juízes ocupantes de terras indígenas, ou que defendem interesses de fazendeiros e até de grileiros assentados em áreas demarcadas ou reivindicadas como de ocupação tradicional indígena. Tais juízes não podem julgar as ações relativas às nossas terras e devem ser impedidos, uma vez que são partes interessadas nas ações. Causa-nos preocupação a atuação do Poder Judiciário. Na grande maioria das regiões, o Judiciário tem adotado procedimentos e decisões contrárias aos nossos direitos constitucionais, especialmente nos casos de mandados de reintegração de posse nas ações contra demarcações de terras, nos expulsando de nossos territórios, e na decretação da prisão e na condenação de nossas lideranças que reivindicam a garantia, posse e usufruto de nossas terras. Já para o julgamento de ações que são favoráveis aos interesses indígenas, o Poder Judiciário tem protelado por décadas a tomada de decisões - a exemplo do caso Pataxó Hã-Hã-Hãe - à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal. Preocupa-nos muito a falta de iniciativa do governo federal no sentido de estruturar uma política indigenista que dê conta e atenda às diferentes realidades e demandas dos Povos Indígenas. As questões que destacamos neste documento são constantemente denunciadas aos órgãos públicos para que sejam tomadas medidas cabíveis para solucioná-las. No entanto, o Ministério da Justiça - através de seu órgão indigenista - não dá respostas. Não tem ação, é lento, burocrático e busca apenas acomodar os conflitos, sem querer resolvê-los. Isso vem acontecendo mais gravemente com relação à demarcação de terras em Mato Grosso do Sul. Apesar de a Funai ter se comprometido num Termo de Ajustamento de Conduta não demarcou as terras do povo Guarani Kaiowá, que sofre processo de genocídio. Em toda a Região Nordeste, as terras são afetadas pelos grandes plantios de cana-de-açúcar, pela construção de redes hoteleiras (resorts) e por grandes obras, como a transposição das águas do rio São Francisco e a construção da ferrovia transnordestina. No Sul e Sudeste do Brasil, nossos povos vivem em acampamentos à beira de estradas ou em pequenas áreas que não garantem mínimas condições de vida. Nos estados do Norte e Centro-Oeste, a Funai tem se omitido na conclusão dos procedimentos demarcatórios e na proteção de nossas terras, especialmente nos estados de Rondônia, Mato Grosso e Maranhão. Além disso, permite que sejam estruturados grandes empreendimentos econômicos que devastarão as terras indígenas, inclusive em áreas de povos que vivem sem contato com a sociedade brasileira. Exemplos disso não nos faltam, tais como o complexo hidroelétrico do Rio Madeira, a Usina de Belo Monte, as hidroelétricas projetadas para os rios Tapajós, Juruena, Teles Pires e outras em construção ou planejadas como Estreito, Serra Quebrada, Santa Izabel, Marabá, nos rios Tocantins, Araguaia e Tapajós. Para agravar este quadro, a Funai tem dado aval para a abertura de novas rodovias e ferrovias que rasgarão terras indígenas; tem dado pareceres favoráveis à construção de pequenas centrais hidroelétricas em rios que cruzam as áreas indígenas, como acontece na terra indígena Rio Branco; não se opõe ao plantio de monocultivos de soja transgênica, cana-de-açúcar, eucalipto, pinus ou à criação de gado em terras que estão em demarcação. E aqui lembramos que não houve nenhum posicionamento da Funai contrário a construção de usinas nucleares na região nordeste do Brasil, sendo que estas poderão afetar nossas terras e toda a população indígena. Neste encontro, também conversamos sobre o movimento indígena, nossas organizações, articulações e conselhos. Percebemos que existem dificuldades e que estas serão superadas se conseguirmos fortalecer as organizações em âmbito local, regional e nacional. Precisamos também acompanhar e participar, junto com nossas lideranças, das reuniões da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Queremos que ela se transforme efetivamente num conselho com condições e capacidade para discutir, propor e criar uma política indigenista que atenda nossas necessidades, direitos e as diferenças culturais. O movimento indígena precisa estar voltado para as nossas realidades e a partir delas interferir junto aos poderes públicos, cobrando e exigindo que os nossos direitos sejam garantidos. Hoje o órgão que deveria cuidar de nossos direitos tem servido mais a interesses daqueles que nos atacam ou que pretendem explorar as nossas terras. Estamos cansados disso. Queremos uma Funai que deixe de atender aos interesses econômicos e do latifúndio, e que pare de ser órgão licenciador de obras que rasgam nossas terras. Queremos uma Funai com recursos suficientes para retirar os invasores de nossos territórios e, ao mesmo tempo, ter condições de concluir os procedimentos demarcatórios de nossas terras. Chega de paralisia nas demarcações. Queremos uma Funai com condições de defender nossos direitos coletivos e individuais, especialmente de nossas lideranças que estão criminalizadas. Ao finalizar este documento, convocamos todos os povos indígenas do Brasil para nos unirmos contra os projetos do governo federal e dos governos estaduais e municipais que pretendem única e exclusivamente ganhar dinheiro e poder com a destruição da nossa mãe terra. Mãe que nos nutre, protege e garante a nossa vida e o nosso futuro, que são nossos filhos e netos. Somos, como bem lembrou um de nossos parentes, os povos do amanhã, porque não pensamos só no hoje. Queremos que a terra e a natureza permaneçam vivas para sempre!  Luziânia, GO, 1º. de maio de 2011. POVOS INDÍGENAS PRESENTES: Anacé, Apinajé, Apolima-Arara, Apurinã, Arara – Mato Grosso, Arara - Pará, Arara - Rondônia  , Atikum, Bakairi – MT, Bororo, Cinta Larga, Cujubim, Djoromitxi, Gavião  Geripankó, Guarani Mbya, Hunikuĩ, Jaminawa, Juruna, Kaingang, Kaiowá, Kambeba Kambiwá,Kanoé, Karajá, Karuazu, Kassupá, Katokin, Kayabi, Kayapo, Koiunpanká Krahô, Krahô-Kanela, Makuxi, Mamaindê, Mayuruna, Mura, Myky, Nambikwara, Nawa Orowari, Pankaiuká, Pankará, Pankararu, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Pipipã, Potiguara Puruborá, Rikbaktsa, Sakyrabiat, Suruí, Tabajara, Terena, Tinguí-Botó, Truká,Tumbalala  , Tupari, Tupinambá, Wajuru, Wapixana, Xakriabá, Xerente, Xukuru,Xukuru-Kariri,Zoró

Fonte: Cimi

Mais um desatino que um senador diz sobre demarcação de terras indígenas

 O senador Jayme Campos (DEM) disse, na tribuna do Senado Federal esta semana, estar preocupado com o "aumento exacerbado" na ampliação e criação de novas reservas indígenas em Mato Grosso. “Documento da FUNAI já fala em ampliação de mais 35 reservas indígenas. Meu Deus, onde nós vamos parar? O Mato Grosso vai acabar.”, Afirmou o democrata.



 Ele protestou contra a deliberação de questões estratégicas – como na demarcação de terras indígenas.
 Segundo Jayme Campos, a sistemática atual não só desequilibra o ideal democrático de freios e contrapesos entre os poderes da República, como também desestabiliza e põe em xeque a garantia de princípios básicos, como a soberania nacional, o pacto federativo e o direito de propriedade.

 Mato Grosso vai acabar se deixar esses "Tucura" derrubando tudo. Terra desmatada para plantar e criar bois, já tem de sobra, o que esta acontecendo é o seguinte, preste atenção, O gafanhoto desmata, passa para o latifundiário, que coloca uns bezerros em área enorme, aí o tucura desmata, passa para outro fazendeiro, que coloca alguns bois, e assim vai, tomando conta de tudo, destruindo tudo, não produz nada, a terra só fica valorizando. VAMOS REGULARIZAR E MAPEAR ESSAS TERRAS VIA SATÉLITE, E COLOQUE BRINQUINHO NOS ANIMAIS, VAI SOBRAR TERRAS PARA PRODUZIR, DURANTE 20 ANOS, SEM PRECISAR DERRUBAR UMA SÓ ARVORE. ENTENDEU SENHORES? OU NÃO?
Será que Os povos brasileiros já se esquecerão que em 2009 o Senador Jayme foi condenado por desviar dinheiro da Educação, Pelo O juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, José Luiz Leite Lindote, Por prática de improbidade administrativa, durante sua terceira gestão, entre 2000 a 2004. O democrata foi condenado a pagar multa civil de 70 vezes o valor do salário que recebia como perfeito, o que equivale, em média, ao total recebido em cinco anos e oito meses. O valor deve ultrapassará o montante de R$ 700 mil.
Era que um Homem como este tem o direito de questionar ou não sobre demarcação de terras para os verdadeiros donos desta que já foi um verdadeiro paraíso

Para Campos, o Congresso não pode fugir à responsabilidade de participar ativamente em decisões relevantes para a segurança e o desenvolvimento do país. Ele defendeu a revisão dos dispositivos constitucionais pertinentes e a adequação das normas infraconstitucionais para que as 19 condições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para demarcação de terras indígenas, se transformem em Lei e garantam a participação dos estados no processo demarcatório, ficando o Congresso com a palavra final.

O senador anunciou que apresentará um substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/99, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), recentemente desarquivada. Ele também anunciou a apresentação de um projeto de lei "compatibilizando, consolidando e aperfeiçoando diversas proposições já arquivadas, com propósito similar".

O senador João Pedro (PT-AM) disse, em aparte, que segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil vai bater o recorde na produção de grãos, o Congresso debate o novo Código Florestal e não há como ignorar a presença indígena no país, especialmente na Amazônia e no Mato Grosso. Para ele, definir a terra indígena não é simples e cabe à Antropologia resolver "questões imemoriais".

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que a pressão sobre os estados da Amazônia seria menor se outros estados como São Paulo tivessem demarcado mais reservas indígenas. Ele defendeu a ampliação das áreas, mas sem retirar colonos assentados há dezenas de anos, e sugeriu que se utilizem as áreas dos parques nacionais.

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Fontes de informações: Olhar Direto, Midia News

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Álvaro Tukano descortina os problemas indígenas e a Funai

Mais uma vez a grande figura de Álvaro Tukano, memorando líder indígena do povo Tukano, do Alto Rio Negro, um dos primeiros indígenas a levantar a bandeira da crítica indígena ao sistema político brasileiro, bem como sobre a participação indígena na vida brasileira, vem a público lançar suas reflexões sobre  o momento atual.

Esse texto foi escrito a propósito de um debate com um patrício Tikuna e questões relativas ao comportamento de jovens indígenas naquela região. Daí o tom de "vamos tratar de coisas importantes..."

Com a palavra... Álvaro Tukano

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Vamos esquecer da parada...A nossa rede de comunicação não é para tratar de assuntos particulares, sem nexo. Temos que analisar, sim, o quadro caótico de Saúde Indígena que enfrentamos de Leste a Oeste, Norte a Sul; o abuso de poder  da PF que invade as casas de noite para prender as lideranças indígenas tradicionais quando defendem a demarcação de terra; o tráfico de drogas nas terras indígenas ou nas sedes municipais por onde os nossos são vítimas; dos líderes que são assassinados quase que diariamente e que deixam seus filhos órfãos, sem nada para comer, crescer e estudar; pela falta de escolas nas aldeias por onde os garotos estudam sentados por debaixo das árvores ou numas pequenas salas comunitárias; a falta de merenda escolar e transporte para os alunos. 


Os líderes das organizações indígenas que se encontram nas bases, sem comunicação, merecem o nosso respeito. Os dirigentes  das organizações e demais intelectuais que têm acesso à comunicação deveriam questionar os membros do CNPI que têm muito a ver com a Hidrelétrica de Belo Monte e outras negociações que acontecem para garantir os empreendimentos de grandes empresas construtoras, fora o avanço de monocultura e  estragos que acontecem em Terras Indígenas. 


Temos de questionar a presença da Força Nacional, inconstitucional, na sede da Funai, em Brasilia, DF, desde o mês de janeiro de 2010  até hoje. Temos que acompanhar os movimentos de centenas e centenas de lideranças indígenas contrárias à reestruturação da Funai -  Decreto Nº 7.056, de 26.12.2009. 


Os dirigentes da COIAB e outros lideres do Brasil, a meu modo de ver, têm que ter o comando político próprio e não estar no reboque do CNPI que esvazia as vozes de lideres importantes que conheçi nesses últimos trinta anos ou mais. 


Como está OIT/169? Em que o movimento indígena avançou? Bolsa Familia? Cotas Indígenas nas Universidades, e etc? 


Eu e outros companheiros que dirigimos o movimento indígena nas décadas de 1970 a 1992,  ainda vivemos e merecemos o respeito. Por exemplo, me lembro do Pedro Inácio, Pedro Mendes, Paulo Mendes, Nino e outros líderes importantes do Povo Tikuna. 


Vamos manter as tradiçoes: HOMEM É HOMEM e MULHER é MULHER!  Será que vocês sabem como está a direção da Funai em Brasilia; as Administrações Regionais e  Postos Indígenas? 


Indo mais longe: Até quando vamos ver as tristes notícias de Guarani/Kaiowá, MS, e outros que continuam enfrentando garimpeiros, madeiros e pistoleiros? 


Sim, temos que ser solidários com o cacique Raoni e outros  lideres contrários  à Hidrelétrica de Belo Monte; com dirigentes das ong´s sérias que estão ao lado do Raoni; dialogar com as novas lideranças para que continuam essa luta que não tem preço. 


Temos que ser solidários com funcionários da Funai que estão sendo perseguidos pelo atual presidente da Funai, segunda a descrição. 


Vejam a argumentação feita pelo Ministério da Justiça contra os servidores da Funai:


Senhor presidente, 1 - Como é de conhecimento de Vossa Senhoria, vêm ocorrendo várias manifestações com o intituito de pressionar o Poder Executivo a rever o Decreto nº 7.056, de 26.12.2009. 2 . O movimento denominado "Acampamento Revolucionário Indígena" além de representantes dos povos indígenas, conta com a participação de membros de sindicatos e outras organizações que apóiam o protesto contra o realinhamento da estrutura da FUNAI, e vem recebendo interferência direta de servidores dessa Fundação que, no horário de trabalho se deslocam para o citado acampamento na Esplanada, incitando a desordem, a ocupação de imóveis e agredindo autoridades, como no incidente ocorrido na última semana nas dependências do Senado Federal, relatado pelo Assessor Parlamentar deste Ministério. 3. Segundo informações colhidas, os servidores que estão atuando no acampamento são os seguintes: Ailton Farias da Silva; Guilhermo Carrano, Humberto Xavante; Jeremias Pinata´awe Psibobodawatre ( Xavante, vereador por Campinápolis/MT0; Roberto Cunha (servidor), Rogério Eustáquio de Oliveira e Wagner Salles Trann. 4 . Em face do exposto, e, considerando que tais condutas são incompatíveis com os deveres do servidor prescritos na Lei nº 8.112, de 1990, solicito a V. Sa. a adoção de providências, no sentido de determinar a instauração de procedimento disciplinar, objetivando a apuração dos fatos e a aplicação das sanções cabíveis aos faltosos.  Atenciosamente. RAFAEL THOMAZ FAVETTI -  Secretário-Executivo, JM. Memorando nº 260/SE. Em 11 de maio de 2010. Esse Ofício foi encaminhado ao Senhor MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Pres. Funai. 

Enfim, sou testemunha como os Chefes Indígenas foram tratados nessa gestão. Eles ficaram deitados no chão do porão, no mesanino, no corredor e pegaram gripe e passaram as extremas necessidades. 


Uma pessoa morreu no porão da Funai. A nova equipe da Funai fazia conta que não via os meus irmãos. Foi muito triste...


No Acampamento, mais de 200 guerreiros foram retirados a força pela PF, Força Nacional, BOPE, PM e Cavalos. Mais de 1000 militares...O MJ mandou derrubar as árvores que davam a sombra aos nossos parentes.  


Pelo resto do Brasil, os índios enfrentaram a Força Nacional e outras milicias armadas, poderosas. Eis o problema centra. Portanto, meus parentes, o ÌNDIO está maltratado mesmo! Temos  que fazer a pressão política em cima de nossos Governadores, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Distritais em quais VOTAMOS nas eleições passadas. 


Temos que chegar a Presidente da República para dizer todas essas atrocidades. Os dirigentes dos movimentos indígenas tem que processar a FUNAI e FUNASA, porque o negócio está. 


O que diria o Marechal Cândido Mariano Rondon se estivesse vivo a respeito da  presença das Ong´s na Funai, das manipulações e falsidades ideológicas, a presença de certos funcionários do órgão que nem gostam de índio. 


Agora mesmo para entrar é uma burocracia - só pode entrar com a autorização do Presidente da Funai, dos Diretores e funcionários que, as vezes, nem conhecem os problemas incríveis que enfrentamos nas bases. 


A Portaria da FUNAI  está vergonhosa! 


Álvaro Tukano.  

Fonte: Blog do Mércio Gomes