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segunda-feira, 26 de março de 2012

Conhecer o homem branco para se defender

Por Felipe Milanez 
Em meio a uma grande ofensiva da expansão do capitalismo nacional nas terras dos índios (leia mais AQUI), uma das mais tradicionais lideranças indígenas do país, o líder kayapó Megaron Txucarramãe, sofreu na pele o custo de se opor ao governo: a demissão do posto de coordenador regional da Funai. Ele se opunha a Belo Monte, criando entraves para o governo, que decidiu exonerá-lo em 28 de outubro do ano passado.
Megaron durante um encontro de chefes kayapó. Foto: Funai/Divulgação
O antropólogo Márcio Meira, presidente responsável por exonerar Megaron, está de saída da Funai. Ele dará lugar à demógrafa Marta Azevedo, recém-nomeada. Megaron mostrou reticência com a nova chefa. “Vai continuar igual: o governo agindo contra os índios e as ONGs com o poder na Funai.”
Mekaro-ni significa “espírito”, alma, para o povo Mebengokrê, autodenominação dos kayapó, que quer dizer: aqueles que vieram do buraco no céu. Quando um kayapó olha pra cima, pelo mito de criança de seu povo, ele pode estar olhando para casa. Foi de lá que vieram os Mebengokrê, quando um caçador encontrou um buraco de tatu, olhou pra baixo, viu a terra, e decidiu descer por um cipó. Até que um velho malvado cortou o cipó e a possibilidade de todos os que desceram, subir de volta.
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Território ameaçado

Mekaro-ni é o nome que virou Megaron, líder dos txucarramãe, um subgrupo Mebengokrê. Megaron é guerreiro de família nobre, sobrinho do famoso benhadjourore, como chamam os chefes, Raoni – Rop-ni, na sua língua.
Megaron foi treinado por Orlando e Cláudio Villas Bôas para ser uma liderança indígena e fazer a intermediação com o “mundo dos brancos”. Assim tornou-se o primeiro índio a chefiar o Parque Indígena do Xingu. Há anos, é um dos candidatos presente em qualquer lista de possível presidente indígena da Funai – nunca um índio chefiou o órgão.
Megaron veio a São Paulo na última quinzena de março para fazer exames médicos e tratar uma ferida que custou a sarar no pé. Nesse mesmo período, uma comitiva kayapó foi recebida pelo governo federal, em Brasília, para tratar de uma antiga reivindicação dos índios: a demarcação da terra indígena Kapot Nhinore. Mesmo a distância, Megaron acompanhou cada passo dos guerreiros.
Em fevereiro, os kayapó entraram em confronto com fazendeiros e donos de pescadas da região, que teriam queimado um caminhão da Funai. Para serem ouvidos, prenderam um funcionário do órgão. Sua liberação foi condicionada a um encontro. “Me ligaram agora. Parece que não temos boas notícias”, disse Megaron, enquanto concedia a entrevista abaixo sobre os desafios da questão indígena hoje.

CartaCapital – Como o senhor avalia a questão indígena hoje no Brasil?
Megaron – Aqui no Brasil, estamos divididos. Não temos contato um com outro. Não temos união para poder reivindicar nossos direitos, a demarcação de nossas terras, das terras de que estão faltando demarcar, a proteção das nossas áreas e tudo isso que está acontecendo com nos indígenas. A gente não está tendo contato com xavante, com xingu, kayapó do Pará. Isso nos prejudica. A Coiab, uma organização indígena da Amazônia, a gente não tem contato com eles. E tem outras organizações indígenas no Brasil que falam por indígenas, mas não tem contato conosco. Eu não sei agora com esse sistema de internet, eu não sei como estão os jovens. Agora eles trabalham com internet, eu não sei se eles têm contato entre eles. Mas do jeito que eu estou vendo, a gente está separado, divididos.
Megaron durante um encontro de chefes kayapó. Ademir Rodrigues/revista Brasil Indígena/Funai Divulgação
CartaCapital – O movimento indígena está desarticulado e não conseguiu unir os índios, por exemplo, para protestarem contra a PEC 215. Os índios já foram mais unidos?
Megaron – Já foi muito diferente. Os indígenas antigos, as lideranças antigas, mesmo sem internet e sem esses negócios de hoje, tinham contato um com outro, eles se reuniam, eles brigavam com Funai para reivindicar as coisas, demarcação de terras. Hoje não tem essa união, não tem esse contato
Eu estou vendo que os jovens cada vez com mais conhecimento do homem branco. Hoje em dia tem jovens que já tem faculdade, tem internet, tem essas máquinas para usar para fazer contato com outros parentes. Enquanto nós, antigos, não tínhamos esses aparelhos, mas era contato mesmo, direto um com outro. Hoje não. Índio está dividido. Marcos Terena, os parentes guarani, não têm contato com nós. Se estão organizando alguma coisa para a Rio+20, é com outras etnias, não com nós, panará, tapayuna, mebengokre do Mato Grosso, kayabi, apiacá, munduruku. Não tem contato.
CartaCapital – E com relação ao governo, como está a relação? Está pior ou melhor do que antes?
Megaron - Eu acho que para os indígenas, para nós indígenas, até a Ditadura foi boa, olhando pra hoje. Antes os presidentes da Funai e os ministros na época assinavam portaria demarcando terra indígena. Hoje em dia você não vê demarcação, não vê na televisão, não vê na mídia a presidente da República assinando homologação de uma terra indígena. Eu não vi até agora, desde o presidente Lula, agora com essa mulher, não vi e não estou vendo nenhuma demarcação.
CartaCapital – O que mudou na sua vida após a sua demissão do cargo de coordenador regional da Funai?
Megaron – O cargo não é muito importante. O que eu fiz, eu fiz. Ajudei. Ajudei meu povo. Ajudei meu povo a demarcar terra. Ajudei Funai na época. Ajudei a Funai a fazer contato com indígenas. Ajudei os Villas Bôas a fazer contato com os txicão, com os panará. Evitei muitos conflitos, evitei que o meu pessoal entrasse em conflito entre eles mesmo, muitas coisas. O que eu fiz, fiz. Eu vou continuar na Funai. Vou continuar participando, andando. Se precisar ir para Brasília, eu vou para Brasília, eu vou lá na Funai.
Agora, quem me demitiu vai sair da Funai e nunca mais vai voltar. Eu vou continuar militando, trabalhando na Funai até me aposentar. O Márcio Meira vai embora e nunca mais vai voltar. Vou continuar sendo índio, o índio que eu sou. Mesmo fora da Coordenação, o pessoal me vê como líder. O pessoal me escuta, me ouve.
Megaron com a filha Kena Waurá, em São Paulo. Foto: Felipe Milanez
CartaCapital – A terra indígena Kapot Nhinore é uma reivindicação dos kayapó. Por que vocês querem ir para lá?
Megaron – Kapot Nhinore é uma terra kayapó mebengokre de ocupação tradicional. Alguns indígenas nasceram lá, minha irmã nasceu lá, o raoni nasceu lá, irmã do Bedjay nasceu lá, Puyu nasceu lá, outros nasceram lá. Eu vivi em Kapot nhinore até ter uns 9 ou 10 anos. Depois o Orlando Villas Bôs nos trouxe para dentro do Parque do Xingu. O Orlando podia ter, naquela época, preservado aquela terra, aí nós não íamos sair de lá. Mas saímos porque fomos tirados. Sempre os velhos, o tio Raoni e outros, querem demarcar essa terra de ocupação tradicional. O cemitério do meu avô está lá, assim como outros estão enterrados lá. Por isso o tio Raoni quer demarcar essa terra.
CartaCapital – No mesmo período em que a PEC contra as terras indígenas foi aprovada na Câmara, circulou rumores na imprensa de que os índios Munduruku estariam vendendo créditos de carbono para empresas estrangeiras. Como os índios estão negociando créditos de carbono?
Megaron – Esse negócio de crédito de carbono não saiu da cabeça do índio. Isso aí foi trazido de fora para a cabeça do índio.
Sempre que acontece de deixar garimpeiro entrar na terra, de deixar madeireiro entrar na terra, sempre vem de fora. Vem de fora oferecer dinheiro, querer falar com liderança: “se deixar madeireiro tirar madeira, eu vou dar dinheiro para você”; “se você deixar garimpar eu dou dinheiro para você”.
Tudo não saiu da cabeça do índio. Os indígenas sempre viveram no meio dessas riquezas que o branco tem interesse em explorar para ele. Tem até uma ONG daqui de São Paulo falando isso. Mandou uma pessoa para lá para ficar conversando com lideranças.
Índio não sabe o que é crédito de carbono.
O Maraui, uma liderança Kaiabi, ele fala: eu não sei o que é isso, eu não sei o que é crédito de carbono, mas tão falando que vai ter muito dinheiro.
No dia em que o ISA (Instituto Socioambiental) e a Funai começaram a falar de crédito de carbono, eu participei de duas reuniões, o que eles falam na cabeça do índio é: “crédito de carbono”; “crédito de carbono”. Mas nós não sabemos o que é isso.
CartaCapital – Que recado você passaria para as lideranças indígenas jovens?
Megaron – Os jovens estão numa outra época, outro tempo, tempo de internet. Tempo de participar, de conhecer conhecimento de homem branco. Na faculdade, ficar em pé de igualdade com o homem branco, falar a mesma língua do homem branco. Para esses jovens chegar nesse ponto de conhecer bem o conhecimento do homem branco, é para se defender. Para defender seu povo. Defender sua terra. Defender sua língua. Defender seu costume, que é muito mais importante do que só o conhecimento do homem branco.
É bom conhecer o conhecimento do homem branco, mas tem que preservar a língua, o costume, tudo isso tem que tomar cuidado para não deixar acabar. Esse é o meu recado para os jovens de hoje. 

Fonte: Carta Capital

segunda-feira, 5 de março de 2012

OIT diz que governo violou Convenção 169 no caso de Belo Monte


Um relatório da Comissão de Especialistas em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no último sábado, 3, confirma que o governo brasileiro deveria ter realizado as oitivas indígenas nas aldeias impactadas por Belo Monte antes de qualquer intervenção que possa afetar seus bens e seus direitos. A nota técnica da OIT corrobora a posição do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que já interpelaram o governo brasileiro sobre a não realização das oitivas.
De acordo com o documento da OIT, "a Comissão lembra que, em virtude do artigo 15 da Convenção, o governo está obrigado a consultar os povos indígenas antes de empreender ou autorizar qualquer programa de exploração dos recursos existentes em suas terras”, afirmando que Belo Monte poderá alterar a navegabilidade do Xingu, bem como a fauna, a flora e o clima da região. Estes impactos, afirma a OIT, "vão mais além da inundação das terras ou dos deslocamentos dos referidos povos”.
A não realização das oitivas, previstas também na Constituição Federal, motivou uma ação civil pública do MPF que, indeferida no Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) no final de 2011, deve seguir, após recurso, para votação no Supremo Tribunal Federal.
Agora, com a manifestação da OIT, os argumentos de parte dos desembargadores do TRF1 - de que a oitiva pode ocorrer em qualquer momento do processo -, são definitivamente invalidados. O documento também derruba argumentos de funcionários do governo de que os indígenas teriam sido ouvidos, mesmo que em reuniões informais. "Não se pode considerar que uma simples reunião informativa cumpra com as disposições da Convenção”. E conclui: "a Comissão [técnica] avalia que, de acordo com a documentação e as informações apresentadas pelo governo, os procedimentos levados a cabo até agora, mesmo que amplos, não reúnem os requisitos estabelecidos nos artigos 6 e 15 da Convenção, e tampouco demonstram que foi permitido aos povos indígenas participar de maneira efetiva na determinação de suas prioridades, em conformidade com o artigo 7 da Convenção”.
Nas recomendações finais, a Comissão de Especialistas pede ao governo brasileiro que tome as medidas necessárias para levar a cabo consultas com os povos indígenas afetados, em conformidade com os artigos 6 e 15 da Convenção, sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, antes que os possíveis efeitos nocivos da dita usina sejam irreversíveis.
Em consulta com os povos indígenas, o Governo deve tomar medidas para determinar se as prioridades dos ditos povos foram respeitadas e se seus interesses serão prejudicados, e em que medida, afim de adotar as ações de mitigação e indenização apropriadas.
O que é a Convenção 169 da OITA Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais - Convenção 169 – foi ratificada pelo país em 2002 e promulgada, via decreto presidencial, em 2004. A Convenção 169 estabelece, entre outros, que os povos indígenas e tribais têm o direito de serem consultados de forma livre, prévia e informada sobre ações do Estado que possam afetar seus bens ou direitos.
Para ver o documento completo (que traz ainda outros projetos federais com falhas no cumprimento da Convenção 169), clique em http://www.politicaspublicas.net/panel/oitinformes/informes169/1596-ceacr-brasil-2012.html
Fonte: ADITAL

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

VIRADA CONTRA CORRUPÇÃO – ANIVERSÁRIO DE SÃO PAULO




No Aniversário de São Paulo, vamos dar um presente para os cidadãos paulistanos mostrando a nossa indignação contra a corrupção que assola nosso país.
Levem faixas pelo fim do Voto Secreto e em apoio à Ministra Eliana Calmon!!!
24/01/2012 das 22:00 até quarta, 25/01/2012 as 00 em frente do MASP

Aproveite e visite o Site 


xingu otomo
indígenas em ação

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Índios isolados são identificados em área de impacto de hidrelétricas na Amazônia


Expedição da Funai realizada neste ano encontrou vestígios de grupo não contatado na TI Katauixi/Jacareúba, na divisa do Amazonas com Rondônia

  • Abrigo conhecido como “rabo de jacu” feito por palhas transadas de índios isolados
     FOTO: Divulgação
  • Mateiro de expedição da Funai realizada em 2009 já havia constatado vestígios de passagem de índios isolados na região
    FOTO: Funai

Expedição da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira (FPEA Madeira) da Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou a presença de índios isolados em uma área da Terra Indígena Katauixi/Jacareúba, no Estado do Amazonas, entre os municípios de Lábrea e Canutama, na divisa com Rondônia.
A área onde vestígios, pegadas e outros sinais da presença de índios isolados foram encontrados fica a 30 quilômetros do canteiro de obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio. A Funai baixou uma portaria reconhecendo a presença do grupo e restringindo o acesso ao local, com delimitações na região.
A confirmação de índios isolados foi feita pela expedição da FPEA Madeira em outubro deste ano, mas o relatório da Funai só veio à público neste mês, quando ele foi publicado no blog a Coordenação Regional Madeira, mas retirado em seguida.
Nesta segunda-feira (26), o coordenador da FPEA Madeira, Rogério Vargas Motta, ao ser procurado pelo portal acrítica.com, confirmou que há dois meses a expedição formada por ele e outros funcionários da Funai, além de dois indígenas da etnia apurinã, foi abordada por meio de assobios simulando sons de animais pelos índios isolados.
Motta disse que as informações sobre a presença deste grupo contatado já existia há 20 anos, mas somente agora é que os vestígios foram detectados. Há suspeitas de que os índios isolados pertençam ao mesmo grupo dos índios da etnia juma, cujos últimos remanescentes são apenas quatro pessoas.

Assobios
Motta conta que durante a expedição, que começou a operar neste ano, a equipe subiu as cabeceiras do rio Paciá (afluente do rio Purus e Amazonas).
A confirmação da existência dos índios isolados seu deu no meio da mata, por meio de diferentes manifestações: sinais de pegadas, quebradas e torções de arbustos, galhos cortados, palhas trançadas e assobios. A expedição optou por não se aproximar dos indigenas, adotando uma estratégia diferente da realizada no passado.
“Os apurinã morrem de medo deles. E não podíamos chegar muito perto porque poderíamos levar flechadas. A metodologia da Funai não é fazer contato. Se identificamos vestígios, optamos por nos afastar”, disse Mota.

Vulneráveis
O coordenador de índios isolados da Funai, Leonardo Lenin dos Santos, disse ao portal que os trabalhos da FPEA Madeira vão ser intensificados.
“A presença dos indígenas está em uma área próxima de dois empreendimentos. A frente foi criada justamente em função de indícios de índios isolados e da sua vulnerabilidade”, disse.
Santos disse também que as expedições vão continuar para que sejam elaborados “subsídios para a Funai” executar ações visando a proteção dos indígenas isolados a partir de 2012.
Rogério Vargas Motta reiterou que é preciso elaborar um Plano de Trabalho mais duradouro junto à área dos índios isolados para evitar impactos sociais provocados pelas duas hidrelétricas e pelo avanço de invasão nas áreas sobrepostas – o local fica no entorno do Parque Nacional Mapinguari e Terra Indígena Caititu.
Segundo Motta, há outros indícios da presença de outros grupos isolados na região e não apenas este confirmado em 2011 pela FPEA.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Índios do Médio Solimões (AM) formalizam denúncia contra uso irregular de recursos para a saúde Oito lideranças que estão em Manaus afirmam que coordenação do Dsei Médio Solimões aplica recursos de combustível para aliciar indígenas



Manaus, 07 de Dezembro de 2011
ELAÍZE FARIAS

Indígenas se reúnem na comissão de direitos indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas
Indígenas se reúnem na comissão de direitos indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas


Indígenas se reúnem na comissão de direitos indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Valdo Leão/Divulgação)

Lideranças indígenas da região do Médio Solimões e Afluentes querem a presença do titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves, em uma audiência pública no Amazonas, para explicar supostos uso irregular de combustível, licitações fraudulentas, aliciamento de indígenas em troca de cargos e divisão entre as comunidades.

Nesta quarta-feira (07), oito lideranças vão formalizar a denúncia no Ministério Público Federal (MPF-AM). Pela manhã, eles estiveram presentes com representantesComissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

As lideranças acusam a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Solimões (Dsei) , que abrange os municípios de Tefé, Alvarães e Uarini, de aplicar recursos destinados aos combustíveis das embarcações que atuam nos pólos bases de saúde em transporte e deslocamento de indígenas contratados como funcionários do órgão.

O secretário da União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Cruz, Mariano Fernandes Cruz, da etnia cambeba, que está em Manaus, disse que “o costume do governo de impor tudo sem fazer consultas aos indígenas continua".

“O senhor Narciso, atual coordenador indicado pelo PT, vem usando o combustível para pagar passagem de lideranças que elogiam ele com a explicação de que a saúde vai melhorar. Hoje há mais de 10 índios contratados pelo Dsei. Isto está provocando divisão nas comunidades”, disse.

Conforme Mariano, o suposto uso indevido dos combustíveis impede que ações nos pólos bases localizados nas aldeias mais distantes sejam realizadas. “Os índios continuam doentes, há casos de mortes também porque o atendimento não chega”, disse.

Na região do Médio Solimões vivem 17 etnias indígenas, tais como kanamari, miranha, cambeba, ticuna, katukina, marimã, deni, maioruna.

Requerimento

A situação da saúde indígena no Amazonas é considerada "precária" pelo deputado estadual Sidney Leite (DEM), que já tentou diversas vezes contato com Antônio Alves, sem sucesso.

Segundo a assessoria de Sidney Leite, que é membro da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas a ALE-AM, os requerimentos enviados a Alves nunca foram respondidas. Conforme a assessoria, Alves sequer atente as ligações feitas para seu gabinete.

O deputado estadual pretende marcar para o próximo dia 15 uma cessão de tempo no plenário da ALE na qual espera que haja a presença do titular da Sesai.

O presidente da comissão de direitos indígenas da ALE-AM, Wilson Lisboa (PCdoB), informou ao final da reunião que no próximo dia 15 esta cessão de tempo será realizada e órgãos como MPF/AM e Sesai serão convocados para se debater a saúde indígena em todo o Estado.

Caso Antônio Alves não compareça, uma representação assinada por todos os deputados estaduais será encaminhada ao MPF/AM.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (MS) enviou nota oficial se manifestando sobre o assunto. Leia a seguir a nota na íntegra:

Nota

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (MS) enviou nota oficial se manifestando sobre o assunto. Leia a seguir a nota na íntegra:

“A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), por meio da Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde, a propósito da matéria publicada no Portal A Crítica “Índios do Médio Solimões (AM) formalizam denúncia contra uso irregular de recursos para a saúde”, esclarece que:

Visando a transparência das ações da secretaria, no mês de agosto, uma equipe multidisciplinar da SESAI esteve em Tefé (AM) e realizou um diagnóstico de gestão, atenção e assistência aos indígenas. O relatório desse levantamento foi encaminhado ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para a apuração de possíveis irregularidades.

Denúncias contra o senhor Narciso Barbosa foram encaminhadas para a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde para apuração. Ressalta-se que Narciso Barbosa assumiu a função de chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Médio Solimões e Afluentes a menos de 40 dias (04/11/2011).

A Sesai não recebeu até esta data nenhum requerimento encaminhado pelo deputado Sidney Leite (DEM) conforme afirmado na matéria.

A Secretaria colabora integralmente com todas as investigações realizadas por os órgãos de controle, desntre os quais o Ministério Público Federal. Além disso, a Sesai desde a sua criação, em outubro de 2010, mantém diálogo permanente com as lideranças indígenas dentro do entendimento que este é o único caminho para que a atenção à saúde indígena seja prestada integralmente.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) reafirma seu compromisso de oferecer a assistência à saúde indígena com qualidade, promovendo e colaborando com qualquer investigação, não admitindo, nem pactuado com qualquer desvirtuamento na gestão da Saúde indigena no país”.

Audiência

O deputado estadual Sidney Leite respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que dois requerimentos solicitando a presença de Antônio Alves em audiência foram enviados por meio da mesa diretora da ALE-AM. Um, no dia 4 de abril deste ano, e outro no dia 25 de agosto.

Sidney Leite disse que uma das provas de que o convite foi recebido foi o fato de Antônio Alves ter sido representado pela coordenadora do Distrito Sanitário de Saúde Indígena de Manaus (Dsei), Adarcyline Rodrigues, na audiência do dia 25 de agosto. “O convite não foi feito ao Dsei, mas à Sesai. Como ela iria participar da audiência se o secretário não tivesse tido conhecimento?”, questionou.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Funai coopta e divide indígenas, e Sheila Juruna é agredida em sua aldeia


MANIFESTO EM SOLIDARIEDADE A SHEILA JURUNA


O Comitê Xingu Vivo, fórum composto por dezenas de entidades que lutam contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a destruição da Amazônia, manifesta publicamente solidariedade à Sheila Juruna, importante liderança da Aldeia Boa Vista, povo Juruna. Sheila foi alvo de agressão física durante reunião ocorrida no sábado passado, na referida aldeia, ficando, em decorrência da violência sofrida, com diversas escoriações e hematomas por todo o corpo.

Ao contrário de defender os direitos socioculturais dos povos, preservar o meio ambiente e proteger os territórios indígenas contra a destruição de seus bens naturais, a FUNAI, subserviente a Norte Energia S.A (NESA), atua criando intrigas, enganando, iludindo e jogando irmãos contra irmãos, parentes contra parentes. Foi isso o que o Coordenador regional da FUNAI em Altamira fez na comunidade de Sheila Juruna.

A recente demissão do Cacique Kayapó Megaron Txucarramãe, da coordenação da FUNAI de Colider – MT, mostra bem como esta fundação tem agido contra todos que ousam se opor as empreiteiras, mineradoras e outras empresas que implementam obras de desestruturação da vida na Amazônia.

As conseqüências das ações da FUNAI tem sido devastadoras, em especial para a juventude indígena que, seduzida pelos bens e recursos oferecidos, deixam-se enganar e cooptar, perdendo suas referencias históricas e culturais, ficando sujeitas a todo tipo de problemas, como alcoolismo, drogas, exploração sexual, perda de valores e até mesmo da própria vida.

Ao contrário do Governo federal, da FUNAI e da NESA, Sheila Juruna sempre será uma guerreira contra a destruição do rio Xingu, contra a construção de Belo Monte. Suas ações em defesa dos povos indígenas são reconhecidas nacional e internacionalmente. Este é o exemplo que devemos seguir.

 TODO APOIO E SOLIDARIEDADE À SHEILA JURUNA,
GUEREIRA DO XINGU!

ASSINAM ESTE MANIFESTO:
- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Coletivo de Juventude Romper o Dia
- Central Sindical e Popular CONLUTAS
- Diretório Central dos Estudantes/UFPA
- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
- Diretório Central dos Estudantes/UEPA
- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
- Fundo Dema/FASE
- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Movimento Estudantil Vamos à Luta
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Nação Indígena Pindorama Brasil (NIPBR)
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Partido Comunista Revolucionário (PCR)
- Rede de Educação Cidadã (RECID)
- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
- Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (SINDTIFES-PA)
- Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)
- Fórum Carajás
- Instituto Humanitas
- Instituto Madeira Vivo (IMV)
- Instituto de Educação Popular de Rondônia (IEPRO)
- Organização Coletiva dos Pescadores Tradicionais de Jaci-Paraná-Pirá
- Rede de Entidades em Defesa da Vida – Porto Velho/RO
- Assembléia Nacional de Estudantes Livre - ANEL Santarém
- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
- Rede Bragantina de Economia Solidária
- Juntos! Juventude em luta
- Juntas! Coletivo de mulheres
- Rede Emancipa - Movimento social de cursinhos populares
 Fonte:IHU

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Denúncia de corrupção na saúde indígena e suborno de lideranças pelo poder do Médio Solimões e Afluentes.

União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes - UNIPI/M.S.A


CARTA ABERTA
Nestes últimos dias a ação de saúde do governo federal vem demonstrando ser um verdadeiro desastre está gerando conflito e desunião entre os povos indígenas do Médio Solimões e Afluentes de proporções imagináveis.
O senhor Narciso Barbosa  chefe do distrito do médio Solimões e afluentes para manter sua permanência no cargo supostamente estão usando os recursos da saúde indígena para aliciamento de algumas lideranças indígenas. São promessas de salários absurdos, distribuição de equipamentos, combustíveis, alimentação e dinheiro em troca de apoio para se manter no cargo. Corre nos bastidores boatos que as quantias para algumas lideranças variam de 70.000,00 á 2.000,00, dependendo do poder de articulação de cada uma.  Supostamente está mantendo em hotéis da cidade de Tefé-Am, aproximadamente  mais de 100 indígenas com passagens fluviais, hospedagem, e dinheiro.
Como pode esse governo ser tão irresponsável e criminoso destruindo um dos maiores valores de um povo que é a sua verdadeira essência, trazendo a desunião à intriga e a corrupção para o meio dos povos indígenas.
Tamanho desrespeito com nosso povo que já perdeu quase tudo, desde que o homem branco chegou aqui tomando nossas terras,  roubando nossas riquezas, dizimando milhares de parentes e agora querem destruir as conquistas que nossos ancestrais tanto se empenharam para conquistar.
Será que é do conhecimento da nossa presidente da republica, essa possível corrupção com o nosso povo. Será que é mais uma corrupção no ministério do governo? Dos tantos que já ouvimos falar!
Apesar dos vários documentos contradizendo a falha do sistema na saúde indígena do Médio Solimões e Afluentes, porém em nenhum momento a vontade dos indígenas está sendo respeitada, mesmo com uma reivindicação entregue nas mãos da própria presidenta Dilma Russef, durante a inauguração da ponte no rio Negro em Manaus-Amazonas, pelo cacique Jair Miranha.
Nos perguntamos onde está o Ministério Público e a Polícia Federal que não investiga esses possíveis desvios das verbas federais! Enquanto estão fazendo farra com o nosso dinheiro, muitos parentes na ponta estão sofrendo  por falta de combustível, medicamentos, transportes, profissionais, alimentação, comunicação, com as casas de apoio de saúde desabando.
É essa a saúde especial diferenciada dos povos indígenas, que o secretário nacional de saúde indígena Antonio Alves de Souza e do ministro da saúde Alexandre Padilha, tanto defende?
Convocamos a todos os povos indígenas do Brasil, para juntos lutarmos contra essa política imposta pelo governo.
                                                                                Tefé (Am Brasil), 07 de novembro de 2011. 

André da Cruz Kambeba
Coordenador Geral UNIPI/M.S.A

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Uma grande manifestação simultanea e internacional será realizada, contra a Construção da hidrelétrica de Belo Monte

Uma grande manifestação simultanea e internacional será realizada no dia 20 de agosto as 13:00 hrs.

Os estados brasileiros participantes são: Acre, São Paulo, Rio de janeiro, Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Bahia, Brasilia, Belo Horizonte, Maranhão, Mato Grosso, mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Paraná, Minas Gerais e Brasilia.

Paises participantes: França, ecuador, Peru, Mexico, Estados Unidos, Canada, Argentina, Chile, Reino Unido, Espanha, Austrália e Portugal.

Em São Paulo-SP o evento se realizará na Av. Paulista, em frente ao MASP ( Museu de Arte de São Paulo) as 13:00 hs


Em Santos-SP, praça das bandeiras, 18:00hs

No Rio de Janeiro-RJ, posto 4 na Av. Atlantica em Copacabana, as 14:00 hs

Em Salvador-BA, Praça Campo Grande, até a Praça Municipal, as 14:00 hs

Em Fortaleza-CE, praça José de Alencar, centro, as 13:00 hs


Em Natal-RN, Calçadão da João Pessoa, centro, as 14:00hs

Em Recife-PE, Praça do Derby, as 14:00 hs

Em Brasília-DF, em frente ao congresso nacional, as 14:00 hs

Em Belo Horizonte
, Av. Afonso pena, centro, em frente a sede da prefeitura, as 14:00hs

Em João Pessoa-PB, feirinha de Tambaú, as 14:00

Em Belém-PA, Praça da República, em frente ao Teatro da Paz rumo ao Ver o Peso, as 08:30

Em Porto Alegre-RS, Praça Parobé, mercado publico, as 14:00hs


Em Canarana-MT, em frente a prefeitura de Canarana, as 13:00hs

Na França, Parvis des droits de l'Homme, place du Trocadéro, Paris, 15:00h

Em Portugal, ...

PORTO, Consulado Brasileiro, Av França n° 20, as 13:00 hs

LISBOA, Consulado Brasileiro, Praça Luis de Camões , CHIADO

Nos Estados Unidos - USA...

Florida, Lincon Rd and Washington Ave Miami Beach,  On August 20th· 18:00 - 21:00pm
 
San Francisco, 300 Montgomery street, Suite 900, San Francisco, CA 94104, day 22, Monday, in Brazilian Consulate.

Washington, DC Brazilian Embasy in Washington DC - Georgetown, Monday, 22 12:30pm


Salt Lake City, Utah Utah Brazilian Consulate, 180 south 300 West, Suite 130, Monday, 22 TDB


New York City, NY Brazilian Consulate, AVE. of theAmericas and 14th ST. NYCMonday, 22 12:00pm


No Mexico, Guadalajara, Brazilian Consulate, monday 22, 12:30pm


Wales Wrexman, Monday 22, 1:00pm


Na Austrália, Caneberra, ACT Brazilian Embassy - Canberra. 19 Forster Crescent, Yarraluma, monday, 22, 1:00pm


No Canadá, Toronto, Ontario Embassy of Brazil in Toronto - 77. Bloor Street West, Suite 1109, Monday 22 3:00pm


Na Inglaterra, London Embassy of Brazil, London, Monday, 22, 1:00pm


Na Alemanha, Berlin Brazilian Embassy in Berlin, Monday, 22 2:30pm


Em Netherlands, Hauge Brazilian Embassy in the Haugue, Monday, 22, 8:30am


Em Scotland, Edinburgh from Carlton Hiil to the Meadows Monday, 22, 12:00pm


Em Taiwan, Taipei Nearest Emassy or Consulate, Monday, 22, 2:00pm


Em Turkey, Ankara Brazilian Embassy, Monday,22, 11:00am


Com realização de cantos e danças tradicionais xinguanas, torés diversos e rituais de guerra xinguanos.

Haverá pintura corporal indigena xinguana, realizada pelos guerreiros do xingu.


CHEGUE CEDO PARA SER PINTADO PELOS GUERREIROS DO XINGU (a partir das 11:00 às 13:00)

Estarão presentes as etnias indigenas: Kalapalo, Kamayurá, Kuikuro, Guarani, Wassu cocal, Xavante, Tikuna, Pataxó, Pankararu, Fulni-ô, Kaiowá, entre outras mais.

COMPAREÇA!!

E faça parte desta grande corrente de cidadania e justiça!!

PELO DIREITO DE SOBREVIVENCIA DOS POVOS XINGUANOS

Organização:

Sany Kalapalo
Neydison Pataxó
Kuana Kamayurá
Eduardo Vitszyn

Apoio:
Blog do Netuno
Vedas
Casa Jaya
Greenpeace
Revolução da colher
Xingu vivo para sempre
Tradição dianica nemorensis
Movimento Brasil pelas florestas
Museu do índio - Embu das artes/SP

Obs: O museu do indio e a Casa Jaya, em são paulo, estarão realizando pinturas corporais indigenas xinguanas na semana anterior o dia do protesto para quem quiser se preparar para o grande ritual antecipadamente.



HISTORICO

O Frente de Ação Pro-Xingu é uma idealização ds índias Sany Kalapalo e Kuana Kamayurá Kalapalo, que criaram este grande movimento visando combater os reais problemas sofridos no Xingu. O principal deles, é a construção de uma mega usina hidroelétrica que, desde que fora projetada em 1980, vem desencandeando uma série de problemas, conflitos e manifestações indigenas, contra as ações do governo que atualmente vem respondendo de maneira cada vez mais danosa para os índios.

O inicio efetivo deste movimento agitado por estas duas jovens guerreiras xinguanas, se deu em janeiro de 2010, onde por uma ideia proposta e muito trabalho, vem crescendo a cada dia, ganhando cada vez mais apoiantes e seguidores.

O primeiro protesto de rua foi realizado, depois de muito esforço e trabalho, no dia 25 de Março de 2011, onde compareceram apenas 12 pessoas, mesmo com uma boa divulgação. Após isto, em empenho maior no tocante ao esclarescimento do foco movimental foi realizado e uma nova manifestação de rua marcada para dia 20 de Maio, desta vez, com cerca de 300 pessoas presentes, dentre elas, representantes de 13 etnias diferentes.

Após este evento, muitas pessoas tomaram conhecimento da luta e se organizaram entre si, realizando mais manifestações.

A proxima manifestação de rua marcada será de cunho internacional, onde todos os estados brasileiros realizarão o mesmo protesto, no mesmo dia e hora, com a confirmação de 16 paises e seus respectivos estados-capitais. Esta manifestação esta marcada para o dia 20 de agosto de 2011 e fora marcada no dia 21 de maio de 2011 em uma reunião de familia.

Desde então os esforços tem sido gigantescos.

Muitos ganhos, muitas dificuldades, muitas alegrias, muitas tristezas, muitas ofensas, muitas decepções....e a preocupação só aumentando e a luta cada vez mais dificil.

Mas essas duas índias guerreiras não desistem e se mantem firma na luta em defesa do seu povo.

Um grande exemplo a ser seguido pelos jovens indígenas do Brasil.....Os verdadeiros donos da Terra!!

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

INSS terá que conceder salário-maternidade para índias kaingang a partir dos 14 anos


Decisão judicial acolhe ação civil pública ajuizada pelo MPF em Santo Ângelo (RS)



O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) terá que admitir o ingresso na Previdência Social e, consequentemente, aceitar os requerimentos de salário-maternidade formulados pelas indígenas kaingang, de idade entre 14 e 16 anos, provenientes da Terra Indígena Inhacorá, no município de São Valério do Sul (RS), permanecendo a necessidade de atendimento às demais exigências previstas em lei. A decisão, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, acolhe ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Santo Ângelo (RS).

De acordo com a legislação previdenciária brasileira, o benefício de salário-maternidade somente é concedido para gestantes a partir dos 16 anos de idade, uma vez que esta é a idade mínima para ingresso na Previdência Social na qualidade de segurado, de modo a coibir o trabalho infantil. Entretanto, como as indígenas da etnia kaingang começam a trabalhar no meio rural, se casam e geram filhos de forma bastante precoce, a concessão de benefícios previdenciários deve-se dar de forma diferenciada, de acordo com a cultura daquela comunidade.

O autor da ação, procurador da República Felipe Müller, explica que “tais circunstâncias devem ser vistas como um reflexo natural e legítimo daquela coletividade. Para os kaingang, o trabalho e a procriação em idade inferior a 16 anos é algo plenamente normal, e tais características culturais devem ser respeitadas e adaptadas ao sistema previdenciário estabelecido para o 'homem branco'. Assim, a limitação etária, criada como forma de coibir o trabalho infantil, deve ser adequada à realidade indígena”.

Esse entendimento foi corroborado pelo TRF da 4ª Região, segundo o qual deve ser reconhecida “a condição de segurado especial aos que exercem atividades rurícolas a partir dos 14 anos de idade, notadamente no caso de indígenas, que, por suas características culturais e sociais, iniciam o trabalho na agricultura precocemente e têm filho ainda no início da adolescência”.

Conforme a decisão, o INSS deve implementar a medida o mais breve possível. Em função disso, o MPF já convocou uma reunião entre os interessados (Funai, líderes da aldeia indígena e a própria autarquia previdenciária), para a primeira semana de agosto, a fim de regulamentar a questão.

Salário-maternidade - Previsto na Lei 8.213/91, o salário-maternidade é devido às seguradas da Previdência Social filiadas como empregadas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais, facultativas, empregadas domésticas e seguradas especiais, consideradas estas as que exerçam atividade rural, de garimpo, pesca, ou assemelhada, individualmente ou em regime de economia familiar, para fins de subsistência.

Os indígenas que exerçam atividades rurais ou de artesanato em regime de economia familiar ingressam na Previdência na qualidade de segurados especiais.

Não há exigência de período mínimo de contribuição para as trabalhadoras empregadas, trabalhadoras avulsas e empregadas domésticas. Para as seguradas como contribuinte individual e facultativa é necessário comprovar o mínimo de dez contribuições mensais, sendo que para as seguradas especiais, em virtude de suas atividades serem desenvolvidas em caráter informal, não são exigidas contribuições, devendo ser comprovada tão somente a efetiva realização de trabalho, continuamente ou não, nos dez meses anteriores ao parto.

Em razão dessa informalidade inerente às atividades da segurada especial, a comprovação de seu exercício laborativo é realizada documentalmente através, por exemplo, de contrato de arrendamento, notas fiscais, bloco de produtor ou certidão fornecida pela Funai certificando a condição do índio como trabalhador rural.

O valor do benefício é calculado de acordo com a atividade exercida pela segurada, não sendo inferior a um salário mínimo, e será recebido pelo prazo de 120 dias, cujo início poderá se dar até 28 dias da data do parto, a partir da data de nascimento da criança, ou da decisão que conceder guarda ou adoção.

Para requerer o salário-maternidade, a trabalhadora poderá comparecer a uma Agência da Previdência Social, solicitá-lo através do portal na internet, ou pelo serviço de teleatendimento.
 
Fonte: Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Blog da Funai