"CARTA DA COMUNIDADE PATAXO HÃHÃHÃE SOBRE A REITEGRAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS"

Pau Brasil, BA

Amigos,
acabo de receber a " CARTA DA COMUNIDADE PATAXO HÃHÃHÃE"

através do parente pataxo Paulo Rosa Titiar Vieira Titiar, ele nos pede para compartilhar... botar para circular ,"ele quer que chegue do outro lado do mundo" , como ele diz:

ATENÇÃO!! Amigos Leiam esta CARTA*
CARTA DA COMUNIDADE PATAXÓ HÃHÃHÃE
Postado em 17 abril 2012.

ARARAWÃ

A comunidade Pataxó Hãhãhãe, cansada de esperá pelo o julgamento do STF. Resolve a fazer as retomadas de suas terras por conta proprias. Desde DOMINGO que os índios ocupara a região dos Rio Pardo, uma área grade, aonde vivem poucos pecuarista e ocupando grande estenção de terra, essa áreas está bastante degradada, tinha uma grande floresta que foram destruídas para a criação de gado. A comunidade toda resolve se juntar para recuperá a terras. A retomada tem índios adultos, crianças, idosos. Todos realistando um sonho. Ter a terra de volta. A mídia está colocando várias matérias contra os índios Pataxó Hãhãhãe como exemplo a Rede Globo, criando uma falsa imagem que nós indígenas somos Criminosos, violentos… Muitas pessoas dos municípios vasinhos estão comedo desses conflitos. Mais eles não precisam ter medo de nós indígenas e sim dos fazendeiros, que está contratando pistoleiros na região para jogar contra os Indígenas.

As áreas recém ocupadas por nós índios, já está sendo retirado os moveis e animais de alguns fazendeiros. Essa luta se estende por mais de 30 anos. Desde quando os nossos antepassados foram expulsos desse território a força. Muitos dos índios foram mortos e roubados a terras, hoje seus netos, querem essa terra de volta, está lutando. Toda a Vida, as terras que conseguimos foi através de retomadas. a justiça nunca nos deu nada, e principalmente deveriam punir os assassinos dos parentes de indígenas que morreram vitimas de tocaia. Os Pataxó Hãhãhãe, estão cansados de tanto apanhar, ontem pela amanhã os fazendeiros se reuniram juntos com seus comparsas e fizeram barreiras queimando pneus velhos na entrada do município de Pau Brasil-BA, gritando revoltado com os índios, e dizendo que se pegasse um índios na cidade iriam matar. Alguns amigos que temos na cidade nos avisou e evitamos acesso na cidade, os fazendeiros fecharam as duas vias que dão acesso aos índios a cidade. As noticias que tivemos é que alguns indígenas foram pegos de surpresas e ameaçado recebendo torturas e até mesmo roubados. Hoje tem índios espancados e feridos pelos os pistoleiro de fazendeiros.dos indígenas que tiveram na cidade foi submetido a se esconder, ou até mesmo a fugir para não ser pegos por homens dos fazendeiros.

RETOMADA PARAXÓ HÃHÃHÃE
ARARAWÃ

O clima em nossa região está tenso. Todos nós estamos sofrendo e otimista que estas terras fiquem em nossa posse.A nossa expectativa é que a justiça julgue o território e não tenha trabalho para tirá os fazendeiro, porque isso já estamos fazendo… o que está para ser julgado não é a terra e sim os títulos falsos que o governos passado deram aos fazendeiros. compartilhamos imagens da retomada. Hoje os índios cantam toré e pisa em sua terra, aonde a muito tempo os fazendeiros ameaçavam a comunidade dizendo se os índios chegassem ,eles teriam muitas armas para colocar os índios para fora. Isso caracterizam que Tupã é mais forte de que qualquer valentão.

BARREIRA NA CIDADE DE PAU BRASIL FEITA PELO OS FAZENDEIROS, IMAGEM FEITA DA ÁREA RETOMADA.//ARARAWÃ

Pedimos apoio que a sociedade Brasileira, não acredite no que a Globo divulga, ela tem lado “os fazendeiro”, pois o que reivindicamos é a nossa terra, não é nossa intenção machucar alguém. Mais a mídia da globo manipula imagem e querem jogar a sociedade contra a nós Pataxó Hãhãhãe. Conheçam a nossa história e vão perceber que estamos com RASÃO!

CARTA DA COMUNIDADE PATAXÓ HÃHÃHÃE

Paulo Rosa Titiar Vieira Titiar diz a repeito desta CARTA "eu quero que ela chega o outro lado do mundo"
Poderia nos ajudar a compartilhar esta importante Carta dos Pataxo Hã Hã Hãe
contato: Marly Machado com o pataxo Paulo Rosa Titiar Vieira Titiar

OIT diz que governo violou Convenção 169 no caso de Belo Monte

Um relatório da Comissão de Especialistas em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no último sábado, 3, confirma que o governo brasileiro deveria ter realizado as oitivas indígenas nas aldeias impactadas por Belo Monte antes de qualquer intervenção que possa afetar seus bens e seus direitos. A nota técnica da OIT corrobora a posição do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que já interpelaram o governo brasileiro sobre a não realização das oitivas.

De acordo com o documento da OIT, "a Comissão lembra que, em virtude do artigo 15 da Convenção, o governo está obrigado a consultar os povos indígenas antes de empreender ou autorizar qualquer programa de exploração dos recursos existentes em suas terras”, afirmando que Belo Monte poderá alterar a navegabilidade do Xingu, bem como a fauna, a flora e o clima da região. Estes impactos, afirma a OIT, "vão mais além da inundação das terras ou dos deslocamentos dos referidos povos”.

A não realização das oitivas, previstas também na Constituição Federal, motivou uma ação civil pública do MPF que, indeferida no Tribunal Regional Federal da 1^a Região (TRF1) no final de 2011, deve seguir, após recurso, para votação no Supremo Tribunal Federal.

Agora, com a manifestação da OIT, os argumentos de parte dos desembargadores do TRF1 - de que a oitiva pode ocorrer em qualquer momento do processo -, são definitivamente invalidados. O documento também derruba argumentos de funcionários do governo de que os indígenas teriam sido ouvidos, mesmo que em reuniões informais. "Não se pode considerar que uma simples reunião informativa cumpra com as disposições da Convenção”. E conclui: "a Comissão [técnica] avalia que, de acordo com a documentação e as informações apresentadas pelo governo, os procedimentos levados a cabo até agora, mesmo que amplos, não reúnem os requisitos estabelecidos nos artigos 6 e 15 da Convenção, e tampouco demonstram que foi permitido aos povos indígenas participar de maneira efetiva na determinação de suas prioridades, em conformidade com o artigo 7 da Convenção”.

Nas recomendações finais, a Comissão de Especialistas pede ao governo brasileiro que tome as medidas necessárias para levar a cabo consultas com os povos indígenas afetados, em conformidade com os artigos 6 e 15 da Convenção, sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, antes que os possíveis efeitos nocivos da dita usina sejam irreversíveis.

Em consulta com os povos indígenas, o Governo deve tomar medidas para determinar se as prioridades dos ditos povos foram respeitadas e se seus interesses serão prejudicados, e em que medida, afim de adotar as ações de mitigação e indenização apropriadas.

O que é a Convenção 169 da OITA Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais - Convenção 169 – foi ratificada pelo país em 2002 e promulgada, via decreto presidencial, em 2004. A Convenção 169 estabelece, entre outros, que os povos indígenas e tribais têm o direito de serem consultados de forma livre, prévia e informada sobre ações do Estado que possam afetar seus bens ou direitos.

Para ver o documento completo (que traz ainda outros projetos federais com falhas no cumprimento da Convenção 169), clique em http://www.politicaspublicas.net/panel/oitinformes/informes169/1596-ceacr-brasil-2012.html

Fonte: ADITAL

Polícia do Amazonas se mobiliza para prender homem que desapareceu com 13 indígenas

Homem que identificou como pastor e levou indígenas já foi preso por estelionato. Seu nome verdadeiro é Antônio Alenquer Pereira Pontes

Manaus

Grupo de indígenas paumari, em foto tirada pela antropóloga Oiara Bonilla (Oiara Bonilla)

As polícias militar e civil dos municípios de Canutama, Humaitá, Lábrea e Tapauá estão se mobilizando para tentar deter o homem que se identificou como pastor evangélico em uma aldeia da etnia paumari, na calha do rio Purus, no Amazonas, e desapareceu com 13 indígenas há mais de uma semana.

Antônio Alenquer Pereira Pontes, de 45 anos, é o nome verdadeiro do homem que se estabeleceu durante mais de uma semana na aldeia Crispim como Alexandre Campos e fez promessas de ajuda aos indígenas antes de levar consigo, em uma canoa, uma mulher indígena (que ele teria tomado como esposa), os filhos dela e uma segunda família.

O subcomandante da 14ª Companhia independente da Polícia Militar de Canutama, tenente Daniel Melo, disse que moradores da Vila da Preguiça, localizada no KM-70 da BR-319, nas proximidades de Lábrea, teriam visto Pontes e avisado aos policiais.

A previsão é que ele chegaria a Canutama até nesta quinta-feira (19). Melo afirmou que caso Pontes não apareça em Canutama, uma diligência fluvial deverá ser realizada nesta sexta-feira (20).

O tenente disse que, após ver a foto de Pontes estampada em uma suposta capa de CD, o reconheceu como o mesmo homem que havia prendido, sob acusação de estelionato.

“Esse cidadão foi preso por mim após ser acusado de estelionato em comunidades ribeirinhas e ficou na Unidade Prisional de Humaitá. Acredito que ele tenha pego um habeas corpus. Agora, pelo visto, ele está usando o mesmo golpe, desta vez com os indígenas. Nós já encaminhamos o caso para todo o efetivo da polícia da região. Ele vai ter que aparecer algum lugar. Se demorar mais do que o previsto, a gente vai tentar fazer uma busca pelo rio”, disse Melo.

Detenção

O coordenador-substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Lábrea, onde a aldeia está localizada, Izac Albuquerque, disse que a preocupação com os indígenas aumentou. Ele afirmou que vai pedir ajuda emergencial da Funai, em Brasília, para que as buscas sejam intensificadas, inclusive com diárias pagas a policiais.

Albuquerque disse que a Funai deverá pedir a prisão de Pontes, mas que será preciso pegar o depoimento dos indígenas, quando eles forem resgatados, para definir em que crime o homem será indiciado.

O delegado de Humaitá, Teotônio Rego Pereira, disse que Antônio Alenquer Pereira Pontes, poderá ser detido por aliciamento de menores. Ele informou, contudo, que ainda pretende consultar a Funai para definir outros motivos para o possível enquadramento.

Conforme o delegado, Pontes é natural de Alter do Chão, em Santarém, no Pará.

Fonte: ELAÍZE FARIAS da ACritica.com

Índios isolados são identificados em área de impacto de hidrelétricas na Amazônia

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Expedição da Funai realizada neste ano encontrou vestígios de grupo não contatado na TI Katauixi/Jacareúba, na divisa do Amazonas com Rondônia

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  Abrigo conhecido como “rabo de jacu” feito por palhas transadas de índios isolados
   FOTO: Divulgação
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  Mateiro de expedição da Funai realizada em 2009 já havia constatado vestígios de passagem de índios isolados na região
  FOTO: Funai

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Expedição da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira (FPEA Madeira) da Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou a presença de índios isolados em uma área da Terra Indígena Katauixi/Jacareúba, no Estado do Amazonas, entre os municípios de Lábrea e Canutama, na divisa com Rondônia.

A área onde vestígios, pegadas e outros sinais da presença de índios isolados foram encontrados fica a 30 quilômetros do canteiro de obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio. A Funai baixou uma portaria reconhecendo a presença do grupo e restringindo o acesso ao local, com delimitações na região.

A confirmação de índios isolados foi feita pela expedição da FPEA Madeira em outubro deste ano, mas o relatório da Funai só veio à público neste mês, quando ele foi publicado no blog a Coordenação Regional Madeira, mas retirado em seguida.

Nesta segunda-feira (26), o coordenador da FPEA Madeira, Rogério Vargas Motta, ao ser procurado pelo portal acrítica.com, confirmou que há dois meses a expedição formada por ele e outros funcionários da Funai, além de dois indígenas da etnia apurinã, foi abordada por meio de assobios simulando sons de animais pelos índios isolados.

Motta disse que as informações sobre a presença deste grupo contatado já existia há 20 anos, mas somente agora é que os vestígios foram detectados. Há suspeitas de que os índios isolados pertençam ao mesmo grupo dos índios da etnia juma, cujos últimos remanescentes são apenas quatro pessoas.

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Assobios

Motta conta que durante a expedição, que começou a operar neste ano, a equipe subiu as cabeceiras do rio Paciá (afluente do rio Purus e Amazonas).

A confirmação da existência dos índios isolados seu deu no meio da mata, por meio de diferentes manifestações: sinais de pegadas, quebradas e torções de arbustos, galhos cortados, palhas trançadas e assobios. A expedição optou por não se aproximar dos indigenas, adotando uma estratégia diferente da realizada no passado.

“Os apurinã morrem de medo deles. E não podíamos chegar muito perto porque poderíamos levar flechadas. A metodologia da Funai não é fazer contato. Se identificamos vestígios, optamos por nos afastar”, disse Mota.

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Vulneráveis

O coordenador de índios isolados da Funai, Leonardo Lenin dos Santos, disse ao portal que os trabalhos da FPEA Madeira vão ser intensificados.

“A presença dos indígenas está em uma área próxima de dois empreendimentos. A frente foi criada justamente em função de indícios de índios isolados e da sua vulnerabilidade”, disse.

Santos disse também que as expedições vão continuar para que sejam elaborados “subsídios para a Funai” executar ações visando a proteção dos indígenas isolados a partir de 2012.

Rogério Vargas Motta reiterou que é preciso elaborar um Plano de Trabalho mais duradouro junto à área dos índios isolados para evitar impactos sociais provocados pelas duas hidrelétricas e pelo avanço de invasão nas áreas sobrepostas – o local fica no entorno do Parque Nacional Mapinguari e Terra Indígena Caititu.

Segundo Motta, há outros indícios da presença de outros grupos isolados na região e não apenas este confirmado em 2011 pela FPEA.

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Manaus, 26 de Dezembro de 2011

ELAÍZE FARIAS

Fonte: A critica Amazônia

Índios do Médio Solimões (AM) formalizam denúncia contra uso irregular de recursos para a saúde Oito lideranças que estão em Manaus afirmam que coordenação do Dsei Médio Solimões aplica recursos de combustível para aliciar indígenas

Manaus, 07 de Dezembro de 2011
ELAÍZE FARIAS

Indígenas se reúnem na comissão de direitos indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas

Indígenas se reúnem na comissão de direitos indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Valdo Leão/Divulgação)

Lideranças indígenas da região do Médio Solimões e Afluentes querem a presença do titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves, em uma audiência pública no Amazonas, para explicar supostos uso irregular de combustível, licitações fraudulentas, aliciamento de indígenas em troca de cargos e divisão entre as comunidades.

Nesta quarta-feira (07), oito lideranças vão formalizar a denúncia no Ministério Público Federal (MPF-AM). Pela manhã, eles estiveram presentes com representantesComissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

As lideranças acusam a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Solimões (Dsei) , que abrange os municípios de Tefé, Alvarães e Uarini, de aplicar recursos destinados aos combustíveis das embarcações que atuam nos pólos bases de saúde em transporte e deslocamento de indígenas contratados como funcionários do órgão.

O secretário da União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Cruz, Mariano Fernandes Cruz, da etnia cambeba, que está em Manaus, disse que “o costume do governo de impor tudo sem fazer consultas aos indígenas continua".

“O senhor Narciso, atual coordenador indicado pelo PT, vem usando o combustível para pagar passagem de lideranças que elogiam ele com a explicação de que a saúde vai melhorar. Hoje há mais de 10 índios contratados pelo Dsei. Isto está provocando divisão nas comunidades”, disse.

Conforme Mariano, o suposto uso indevido dos combustíveis impede que ações nos pólos bases localizados nas aldeias mais distantes sejam realizadas. “Os índios continuam doentes, há casos de mortes também porque o atendimento não chega”, disse.

Na região do Médio Solimões vivem 17 etnias indígenas, tais como kanamari, miranha, cambeba, ticuna, katukina, marimã, deni, maioruna.

Requerimento

A situação da saúde indígena no Amazonas é considerada "precária" pelo deputado estadual Sidney Leite (DEM), que já tentou diversas vezes contato com Antônio Alves, sem sucesso.

Segundo a assessoria de Sidney Leite, que é membro da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas a ALE-AM, os requerimentos enviados a Alves nunca foram respondidas. Conforme a assessoria, Alves sequer atente as ligações feitas para seu gabinete.

O deputado estadual pretende marcar para o próximo dia 15 uma cessão de tempo no plenário da ALE na qual espera que haja a presença do titular da Sesai.

O presidente da comissão de direitos indígenas da ALE-AM, Wilson Lisboa (PCdoB), informou ao final da reunião que no próximo dia 15 esta cessão de tempo será realizada e órgãos como MPF/AM e Sesai serão convocados para se debater a saúde indígena em todo o Estado.

Caso Antônio Alves não compareça, uma representação assinada por todos os deputados estaduais será encaminhada ao MPF/AM.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (MS) enviou nota oficial se manifestando sobre o assunto. Leia a seguir a nota na íntegra:

Nota

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (MS) enviou nota oficial se manifestando sobre o assunto. Leia a seguir a nota na íntegra:

“A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), por meio da Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde, a propósito da matéria publicada no Portal A Crítica “Índios do Médio Solimões (AM) formalizam denúncia contra uso irregular de recursos para a saúde”, esclarece que:

Visando a transparência das ações da secretaria, no mês de agosto, uma equipe multidisciplinar da SESAI esteve em Tefé (AM) e realizou um diagnóstico de gestão, atenção e assistência aos indígenas. O relatório desse levantamento foi encaminhado ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para a apuração de possíveis irregularidades.

Denúncias contra o senhor Narciso Barbosa foram encaminhadas para a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde para apuração. Ressalta-se que Narciso Barbosa assumiu a função de chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Médio Solimões e Afluentes a menos de 40 dias (04/11/2011).

A Sesai não recebeu até esta data nenhum requerimento encaminhado pelo deputado Sidney Leite (DEM) conforme afirmado na matéria.

A Secretaria colabora integralmente com todas as investigações realizadas por os órgãos de controle, desntre os quais o Ministério Público Federal. Além disso, a Sesai desde a sua criação, em outubro de 2010, mantém diálogo permanente com as lideranças indígenas dentro do entendimento que este é o único caminho para que a atenção à saúde indígena seja prestada integralmente.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) reafirma seu compromisso de oferecer a assistência à saúde indígena com qualidade, promovendo e colaborando com qualquer investigação, não admitindo, nem pactuado com qualquer desvirtuamento na gestão da Saúde indigena no país”.

Audiência

O deputado estadual Sidney Leite respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que dois requerimentos solicitando a presença de Antônio Alves em audiência foram enviados por meio da mesa diretora da ALE-AM. Um, no dia 4 de abril deste ano, e outro no dia 25 de agosto.

Sidney Leite disse que uma das provas de que o convite foi recebido foi o fato de Antônio Alves ter sido representado pela coordenadora do Distrito Sanitário de Saúde Indígena de Manaus (Dsei), Adarcyline Rodrigues, na audiência do dia 25 de agosto. “O convite não foi feito ao Dsei, mas à Sesai. Como ela iria participar da audiência se o secretário não tivesse tido conhecimento?”, questionou.

Denúncia de corrupção na saúde indígena e suborno de lideranças pelo poder do Médio Solimões e Afluentes.

União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes - UNIPI/M.S.A


CARTA ABERTA

Nestes últimos dias a ação de saúde do governo federal vem demonstrando ser um verdadeiro desastre está gerando conflito e desunião entre os povos indígenas do Médio Solimões e Afluentes de proporções imagináveis.
O senhor Narciso Barbosa  chefe do distrito do médio Solimões e afluentes para manter sua permanência no cargo supostamente estão usando os recursos da saúde indígena para aliciamento de algumas lideranças indígenas. São promessas de salários absurdos, distribuição de equipamentos, combustíveis, alimentação e dinheiro em troca de apoio para se manter no cargo. Corre nos bastidores boatos que as quantias para algumas lideranças variam de 70.000,00 á 2.000,00, dependendo do poder de articulação de cada uma.  Supostamente está mantendo em hotéis da cidade de Tefé-Am, aproximadamente  mais de 100 indígenas com passagens fluviais, hospedagem, e dinheiro.
Como pode esse governo ser tão irresponsável e criminoso destruindo um dos maiores valores de um povo que é a sua verdadeira essência, trazendo a desunião à intriga e a corrupção para o meio dos povos indígenas.
Tamanho desrespeito com nosso povo que já perdeu quase tudo, desde que o homem branco chegou aqui tomando nossas terras,  roubando nossas riquezas, dizimando milhares de parentes e agora querem destruir as conquistas que nossos ancestrais tanto se empenharam para conquistar.
Será que é do conhecimento da nossa presidente da republica, essa possível corrupção com o nosso povo. Será que é mais uma corrupção no ministério do governo? Dos tantos que já ouvimos falar!
Apesar dos vários documentos contradizendo a falha do sistema na saúde indígena do Médio Solimões e Afluentes, porém em nenhum momento a vontade dos indígenas está sendo respeitada, mesmo com uma reivindicação entregue nas mãos da própria presidenta Dilma Russef, durante a inauguração da ponte no rio Negro em Manaus-Amazonas, pelo cacique Jair Miranha.
Nos perguntamos onde está o Ministério Público e a Polícia Federal que não investiga esses possíveis desvios das verbas federais! Enquanto estão fazendo farra com o nosso dinheiro, muitos parentes na ponta estão sofrendo  por falta de combustível, medicamentos, transportes, profissionais, alimentação, comunicação, com as casas de apoio de saúde desabando.
É essa a saúde especial diferenciada dos povos indígenas, que o secretário nacional de saúde indígena Antonio Alves de Souza e do ministro da saúde Alexandre Padilha, tanto defende?
Convocamos a todos os povos indígenas do Brasil, para juntos lutarmos contra essa política imposta pelo governo.

                                                                                Tefé (Am Brasil), 07 de novembro de 2011. 

André da Cruz Kambeba
Coordenador Geral UNIPI/M.S.A