Conhecer o homem branco para se defender

Por Felipe Milanez 

Em meio a uma grande ofensiva da expansão do capitalismo nacional nas terras dos índios (leia mais AQUI), uma das mais tradicionais lideranças indígenas do país, o líder kayapó Megaron Txucarramãe, sofreu na pele o custo de se opor ao governo: a demissão do posto de coordenador regional da Funai. Ele se opunha a Belo Monte, criando entraves para o governo, que decidiu exonerá-lo em 28 de outubro do ano passado.

Megaron durante um encontro de chefes kayapó. Foto: Funai/Divulgação

O antropólogo Márcio Meira, presidente responsável por exonerar Megaron, está de saída da Funai. Ele dará lugar à demógrafa Marta Azevedo, recém-nomeada. Megaron mostrou reticência com a nova chefa. “Vai continuar igual: o governo agindo contra os índios e as ONGs com o poder na Funai.”

Mekaro-ni significa “espírito”, alma, para o povo Mebengokrê, autodenominação dos kayapó, que quer dizer: aqueles que vieram do buraco no céu. Quando um kayapó olha pra cima, pelo mito de criança de seu povo, ele pode estar olhando para casa. Foi de lá que vieram os Mebengokrê, quando um caçador encontrou um buraco de tatu, olhou pra baixo, viu a terra, e decidiu descer por um cipó. Até que um velho malvado cortou o cipó e a possibilidade de todos os que desceram, subir de volta.

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Mekaro-ni é o nome que virou Megaron, líder dos txucarramãe, um subgrupo Mebengokrê. Megaron é guerreiro de família nobre, sobrinho do famoso benhadjourore, como chamam os chefes, Raoni – Rop-ni, na sua língua.

Megaron foi treinado por Orlando e Cláudio Villas Bôas para ser uma liderança indígena e fazer a intermediação com o “mundo dos brancos”. Assim tornou-se o primeiro índio a chefiar o Parque Indígena do Xingu. Há anos, é um dos candidatos presente em qualquer lista de possível presidente indígena da Funai – nunca um índio chefiou o órgão.

Megaron veio a São Paulo na última quinzena de março para fazer exames médicos e tratar uma ferida que custou a sarar no pé. Nesse mesmo período, uma comitiva kayapó foi recebida pelo governo federal, em Brasília, para tratar de uma antiga reivindicação dos índios: a demarcação da terra indígena Kapot Nhinore. Mesmo a distância, Megaron acompanhou cada passo dos guerreiros.

Em fevereiro, os kayapó entraram em confronto com fazendeiros e donos de pescadas da região, que teriam queimado um caminhão da Funai. Para serem ouvidos, prenderam um funcionário do órgão. Sua liberação foi condicionada a um encontro. “Me ligaram agora. Parece que não temos boas notícias”, disse Megaron, enquanto concedia a entrevista abaixo sobre os desafios da questão indígena hoje.

CartaCapital – Como o senhor avalia a questão indígena hoje no Brasil?

Megaron – Aqui no Brasil, estamos divididos. Não temos contato um com outro. Não temos união para poder reivindicar nossos direitos, a demarcação de nossas terras, das terras de que estão faltando demarcar, a proteção das nossas áreas e tudo isso que está acontecendo com nos indígenas. A gente não está tendo contato com xavante, com xingu, kayapó do Pará. Isso nos prejudica. A Coiab, uma organização indígena da Amazônia, a gente não tem contato com eles. E tem outras organizações indígenas no Brasil que falam por indígenas, mas não tem contato conosco. Eu não sei agora com esse sistema de internet, eu não sei como estão os jovens. Agora eles trabalham com internet, eu não sei se eles têm contato entre eles. Mas do jeito que eu estou vendo, a gente está separado, divididos.

Megaron durante um encontro de chefes kayapó. Ademir Rodrigues/revista Brasil Indígena/Funai Divulgação

CartaCapital – O movimento indígena está desarticulado e não conseguiu unir os índios, por exemplo, para protestarem contra a PEC 215. Os índios já foram mais unidos?

Megaron – Já foi muito diferente. Os indígenas antigos, as lideranças antigas, mesmo sem internet e sem esses negócios de hoje, tinham contato um com outro, eles se reuniam, eles brigavam com Funai para reivindicar as coisas, demarcação de terras. Hoje não tem essa união, não tem esse contato

Eu estou vendo que os jovens cada vez com mais conhecimento do homem branco. Hoje em dia tem jovens que já tem faculdade, tem internet, tem essas máquinas para usar para fazer contato com outros parentes. Enquanto nós, antigos, não tínhamos esses aparelhos, mas era contato mesmo, direto um com outro. Hoje não. Índio está dividido. Marcos Terena, os parentes guarani, não têm contato com nós. Se estão organizando alguma coisa para a Rio+20, é com outras etnias, não com nós, panará, tapayuna, mebengokre do Mato Grosso, kayabi, apiacá, munduruku. Não tem contato.

CartaCapital – E com relação ao governo, como está a relação? Está pior ou melhor do que antes?

Megaron - Eu acho que para os indígenas, para nós indígenas, até a Ditadura foi boa, olhando pra hoje. Antes os presidentes da Funai e os ministros na época assinavam portaria demarcando terra indígena. Hoje em dia você não vê demarcação, não vê na televisão, não vê na mídia a presidente da República assinando homologação de uma terra indígena. Eu não vi até agora, desde o presidente Lula, agora com essa mulher, não vi e não estou vendo nenhuma demarcação.

CartaCapital – O que mudou na sua vida após a sua demissão do cargo de coordenador regional da Funai?

Megaron – O cargo não é muito importante. O que eu fiz, eu fiz. Ajudei. Ajudei meu povo. Ajudei meu povo a demarcar terra. Ajudei Funai na época. Ajudei a Funai a fazer contato com indígenas. Ajudei os Villas Bôas a fazer contato com os txicão, com os panará. Evitei muitos conflitos, evitei que o meu pessoal entrasse em conflito entre eles mesmo, muitas coisas. O que eu fiz, fiz. Eu vou continuar na Funai. Vou continuar participando, andando. Se precisar ir para Brasília, eu vou para Brasília, eu vou lá na Funai.

Agora, quem me demitiu vai sair da Funai e nunca mais vai voltar. Eu vou continuar militando, trabalhando na Funai até me aposentar. O Márcio Meira vai embora e nunca mais vai voltar. Vou continuar sendo índio, o índio que eu sou. Mesmo fora da Coordenação, o pessoal me vê como líder. O pessoal me escuta, me ouve.

Megaron com a filha Kena Waurá, em São Paulo. Foto: Felipe Milanez

CartaCapital – A terra indígena Kapot Nhinore é uma reivindicação dos kayapó. Por que vocês querem ir para lá?

Megaron – Kapot Nhinore é uma terra kayapó mebengokre de ocupação tradicional. Alguns indígenas nasceram lá, minha irmã nasceu lá, o raoni nasceu lá, irmã do Bedjay nasceu lá, Puyu nasceu lá, outros nasceram lá. Eu vivi em Kapot nhinore até ter uns 9 ou 10 anos. Depois o Orlando Villas Bôs nos trouxe para dentro do Parque do Xingu. O Orlando podia ter, naquela época, preservado aquela terra, aí nós não íamos sair de lá. Mas saímos porque fomos tirados. Sempre os velhos, o tio Raoni e outros, querem demarcar essa terra de ocupação tradicional. O cemitério do meu avô está lá, assim como outros estão enterrados lá. Por isso o tio Raoni quer demarcar essa terra.

CartaCapital – No mesmo período em que a PEC contra as terras indígenas foi aprovada na Câmara, circulou rumores na imprensa de que os índios Munduruku estariam vendendo créditos de carbono para empresas estrangeiras. Como os índios estão negociando créditos de carbono?

Megaron – Esse negócio de crédito de carbono não saiu da cabeça do índio. Isso aí foi trazido de fora para a cabeça do índio.

Sempre que acontece de deixar garimpeiro entrar na terra, de deixar madeireiro entrar na terra, sempre vem de fora. Vem de fora oferecer dinheiro, querer falar com liderança: “se deixar madeireiro tirar madeira, eu vou dar dinheiro para você”; “se você deixar garimpar eu dou dinheiro para você”.

Tudo não saiu da cabeça do índio. Os indígenas sempre viveram no meio dessas riquezas que o branco tem interesse em explorar para ele. Tem até uma ONG daqui de São Paulo falando isso. Mandou uma pessoa para lá para ficar conversando com lideranças.

Índio não sabe o que é crédito de carbono.

O Maraui, uma liderança Kaiabi, ele fala: eu não sei o que é isso, eu não sei o que é crédito de carbono, mas tão falando que vai ter muito dinheiro.

No dia em que o ISA (Instituto Socioambiental) e a Funai começaram a falar de crédito de carbono, eu participei de duas reuniões, o que eles falam na cabeça do índio é: “crédito de carbono”; “crédito de carbono”. Mas nós não sabemos o que é isso.

CartaCapital – Que recado você passaria para as lideranças indígenas jovens?

Megaron – Os jovens estão numa outra época, outro tempo, tempo de internet. Tempo de participar, de conhecer conhecimento de homem branco. Na faculdade, ficar em pé de igualdade com o homem branco, falar a mesma língua do homem branco. Para esses jovens chegar nesse ponto de conhecer bem o conhecimento do homem branco, é para se defender. Para defender seu povo. Defender sua terra. Defender sua língua. Defender seu costume, que é muito mais importante do que só o conhecimento do homem branco.

É bom conhecer o conhecimento do homem branco, mas tem que preservar a língua, o costume, tudo isso tem que tomar cuidado para não deixar acabar. Esse é o meu recado para os jovens de hoje. 

Fonte: Carta Capital

OIT diz que governo violou Convenção 169 no caso de Belo Monte

Um relatório da Comissão de Especialistas em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no último sábado, 3, confirma que o governo brasileiro deveria ter realizado as oitivas indígenas nas aldeias impactadas por Belo Monte antes de qualquer intervenção que possa afetar seus bens e seus direitos. A nota técnica da OIT corrobora a posição do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que já interpelaram o governo brasileiro sobre a não realização das oitivas.

De acordo com o documento da OIT, "a Comissão lembra que, em virtude do artigo 15 da Convenção, o governo está obrigado a consultar os povos indígenas antes de empreender ou autorizar qualquer programa de exploração dos recursos existentes em suas terras”, afirmando que Belo Monte poderá alterar a navegabilidade do Xingu, bem como a fauna, a flora e o clima da região. Estes impactos, afirma a OIT, "vão mais além da inundação das terras ou dos deslocamentos dos referidos povos”.

A não realização das oitivas, previstas também na Constituição Federal, motivou uma ação civil pública do MPF que, indeferida no Tribunal Regional Federal da 1^a Região (TRF1) no final de 2011, deve seguir, após recurso, para votação no Supremo Tribunal Federal.

Agora, com a manifestação da OIT, os argumentos de parte dos desembargadores do TRF1 - de que a oitiva pode ocorrer em qualquer momento do processo -, são definitivamente invalidados. O documento também derruba argumentos de funcionários do governo de que os indígenas teriam sido ouvidos, mesmo que em reuniões informais. "Não se pode considerar que uma simples reunião informativa cumpra com as disposições da Convenção”. E conclui: "a Comissão [técnica] avalia que, de acordo com a documentação e as informações apresentadas pelo governo, os procedimentos levados a cabo até agora, mesmo que amplos, não reúnem os requisitos estabelecidos nos artigos 6 e 15 da Convenção, e tampouco demonstram que foi permitido aos povos indígenas participar de maneira efetiva na determinação de suas prioridades, em conformidade com o artigo 7 da Convenção”.

Nas recomendações finais, a Comissão de Especialistas pede ao governo brasileiro que tome as medidas necessárias para levar a cabo consultas com os povos indígenas afetados, em conformidade com os artigos 6 e 15 da Convenção, sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, antes que os possíveis efeitos nocivos da dita usina sejam irreversíveis.

Em consulta com os povos indígenas, o Governo deve tomar medidas para determinar se as prioridades dos ditos povos foram respeitadas e se seus interesses serão prejudicados, e em que medida, afim de adotar as ações de mitigação e indenização apropriadas.

O que é a Convenção 169 da OITA Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais - Convenção 169 – foi ratificada pelo país em 2002 e promulgada, via decreto presidencial, em 2004. A Convenção 169 estabelece, entre outros, que os povos indígenas e tribais têm o direito de serem consultados de forma livre, prévia e informada sobre ações do Estado que possam afetar seus bens ou direitos.

Para ver o documento completo (que traz ainda outros projetos federais com falhas no cumprimento da Convenção 169), clique em http://www.politicaspublicas.net/panel/oitinformes/informes169/1596-ceacr-brasil-2012.html

Fonte: ADITAL

Indígena Guarani mbyá que vive isolada no litoral do estado do Paraná mantém vivos os costumes de gerações passadas

Com 76 indivíduos, comunidade indígena que vive isolada no litoral do estado mantém vivos os costumes de gerações passadas

Tribo dos guarani mbyá, na Ilha da Cotinga: homologada terra indígena desde 1993. índios têm condições de seguirem as tradições

Atitudes ingênuas, fisionomias marcantes, desapego a bens materiais e fidelidade à tradição dos ancestrais. Essas são algumas características dos índios guarani mbyá, da aldeia Pindoty, que vivem isolados na Ilha da Co­­tinga. A 20 minutos de barco de Paranaguá, no Litoral do estado, encontra-se uma parte do Paraná que preserva suas raízes.

Na contramão de muitos dos povos indígenas brasileiros, que vivem dispersos ou próximos a centros urbanos, os 76 índios da Cotinga preservam os costumes, a língua do tronco linguístico tupi-guarani e, principalmente, a religião milenar. Todos os dias, ao cair da tarde, a comunidade se encontra na Opy (casa de reza), construída em um ponto estratégico da ilha: o topo de um morro com uma bela vista da Baía de Paranaguá. É lá que, de mãos dadas e de olhos fechados, os indígenas, tanto adultos quanto crianças, cantam músicas no seu idioma em devoção à Nhanderú (Deus) por várias horas seguidas.

No ritual não pode faltar o petanguá (cachimbo). “Os ho­­mens brancos têm os médicos, têm hospitais. Aqui na aldeia nós temos a casa de reza. Se tem criança doente, nós sopramos a fumaça do cachimbo nela. Quando a fumaça sobe, Nhan­­derú recebe nosso pedido e faz a cura”, diz a pajé Izulina da Silva. Só que nem todos os ritos podem ser revelados. “Nhanderú nos ensinou assim. Por isso, alguns pontos do nosso ritual a gente não pode mostrar para o juruá [que significa homem branco na língua guarani]”, avisa o cacique Karay.

Além da religiosidade, os índios preservam o modo de vida dos ancestrais e rejeitam outras culturas. Na aldeia tudo é motivo de festa e, para as crianças, todo dia é dia de brincar, seja mergulhando na baía ou subindo em árvores. “Sabemos que o homem branco não compreende o fato de gostarmos de viver em casas de barro e outras coisas da nossa cultura. O homem branco nunca vai nos entender. Gostamos do nosso ñhandereko”, diz o professor da aldeia Dionísio Benites.

O ñhandereko é o jeito de ser guarani. O antropólogo Ubira­jara Salles Zoccoli, da organização não governamental Te­­koá, explica que os guarani são atemporais e interpretam a vida de uma forma distinta. “A riqueza deles é diferente dos padrões que temos. As famílias não têm muitas posses e isso não lhes causa preocupação alguma”, afirma. “Eles não têm apego a bens materiais e também não se preocupam em juntar riqueza. O que importa é viver o dia de hoje. O amanhã que cuide de si.”

As diferenças entre o “ho­­mem branco” e os índios ficam evidentes quando muitos deles saem da aldeia e enfrentam dificuldades até mesmo para se comunicar. “Quando preciso ir para a cidade, tenho que repetir muitas vezes o que eu quero. Por isso, falo apenas o necessário”, diz a pajé Izulina, que sai pouco da aldeia. Na ilha, as famílias plantam feijão, mandioca, milho, cultivam mel e podem caçar e pescar. Também periodicamente recebem cestas básicas da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Já o artesanato é uma pequena fonte de renda, pois há dificuldades na comercialização. Os guarani são hábeis em fazer cestarias e em representar na madeira figuras de animais silvestres. Macacos, jacarés, tucanos e papagaios ganham forma em troncos de madeira em uma atividade que está acima dos objetivos financeiros: ali a a cultura se manifesta – e se perpetua.

Guaranis pedem demarcação de terras

A Ilha da Cotinga foi homologada terra indígena em 1993 e desde então os guaranis têm a tranquilidade da posse da terra. No entanto, esta não é a realidade de todas as aldeias guaranis do estado. De acordo com o professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unoeste) e participante do Projeto Guarani Coletivo Kuaira, Paulo Hum­­berto Porto Borges, existem indígenas que moram em áreas ocupadas e em terras irregulares na Região Oeste e enfrentam dificuldades, como conflitos com fazendeiros, casos de fome, precariedade na área da saúde e no acesso à educação e em infraestrutura.

“O grande problema na Região Oeste é a questão da terra. O povo guarani está na expectativa de ser atendido pelo governo em relação às reivindicações pela demarcação da área”, afirma o engenheiro agrônomo indigenista Edívio Batistelli. “O modo de ser guarani só se reproduz e se manifesta por meio da terra. É fundamental eles terem um local que ofereça as condições estratégicas [geográficas e ecológicas] para exercerem o modo de ser guarani.”

Em junho do ano passado, casos de desnutrição pela falta de alimentos em uma aldeia no município de Santa Helena levaram ao acionamento do Centro de Apoio Operacional das Pro­motorias de Proteção às Co­­munidades Indígenas do Mi­­nistério Público do Paraná, que, em parceria com a Com­­panhia Nacional de Abaste­­cimento, distribuiu alimentos. Os cerca de cem indígenas que vivem acampados na área passam por dificuldades, como falta de água e luz elétrica. A área não é reconhecida como terra indígena e eles não podem plantar no local. Também a falta de documentos dificulta a inscrição em programas sociais e a inserção no mercado de trabalho.

De acordo com João Batista Ozelano, coordenador substituto da Regional da Funai de Chapecó (SC), unidade responsável pela região de Santa Helena, não há previsão de quando as aldeias serão demarcadas. “A única certeza é que não será em curto prazo. Isso demanda tempo. A Funai não tem pessoal suficiente para isso. Faltam técnicos”, diz. “Eu sei onde ficam as aldeias no mapa, mas não co­­nheço pessoalmente. O fato de não ter uma coordenação mais próxima à região prejudica o trabalho.”

Fonte: Gazeta do povo Paranaguá - Oswaldo Eustaquio, correspondente

INDÍGENA DEGOLA CHEFE DO POSTO DA FUNAI E É CONDENADO, MAS CONTINUA EM LIBERDADE

Condenado, no dia 17 de novembro de 2011, pelo assassinato do chefe do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Água Boa (730 km a Nordeste de Cuiabá), Floriano Márcio Guimarães, o cacique Marvel Xavante, ainda não começou a cumprir a pena de 12 anos de reclusão para a qual foi sentenciado.

A defesa do índio conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o julgamento favorável do mérito do pedido de “habeas corpus” que concede ao índio o direito de responder ao processo e recorrer da decisão em liberdade.

Um dos advogados de Marvel, João Cunha Neto, explicou ao MidiaNews que o MPF não achou justo o abrandamento da pena e acredita que o cacique tinha plena consciência dos seus atos, no momento do assassinato.

Por essa razão, os procuradores que atuaram no caso recorreram da sentença, pedindo por aumento da pena, e a defesa já apresentou sua resposta. Até que esse entrave seja resolvido e não haja mais recursos, o cacique não dará início ao cumprimento da pena.

No dia em que recebeu a condenação, o cacique saiu andando da sala de julgamento, para desapontamento dos familiares de Márcio Guimarães.

Apesar do pedido pela prisão imediata feita pelo procurador Marcelus Barbosa Lima, do Ministério Público Federal (MPF), o índio não poderia ser detido até que tivesse o mérito de seu “habeas corpus” julgado pelo TRF-1.

Entenda o caso

Márcio Guimarães foi morto em 26 de setembro de 2001. Segundo consta na denúncia feita pelo MPF no mesmo ano, o funcionário da Funai foi à aldeia Tritopa, pela manhã, para fazer a demarcação das terras beneficiadas pelo Programa de Apoio às Iniciativas Comunitárias (Padic), do Governo Estadual.

Em sua companhia, seguiram o cacique Marvel e mais um índio da aldeia, identificado como Aristeu Tserene'ewe Xavante – que chegou a ser apontado pelo cacique como o verdadeiro autor do homicídio.

O trio se dirigiu até a cidade de Nova Nazaré (269 km a Leste da Capital), onde ingeriu bebida alcoólica e permaneceu até às 22 horas. Ao retornar, o chefe da Funai parou o carro a 100 metros da aldeia para que os índios descessem, quando, segundo a denúncia, foi degolado pelo cacique com um canivete que ele mesmo carregava.

Antes de morrer, Guimarães teria dito a algumas pessoas e familiares que sofria ameaças. Seu corpo foi encontrado pelo índio Ari Mahaio.

De acordo com o que foi levantado no julgamento, o cacique teria assassinado o chefe do posto da Funai, porque estaria cansado de ter a sua aldeia sempre atendida por último pelos programas e projetos da Fundação.

Por essa razão, ele já teria ameaçado Guimarães de morte, caso o funcionário não pulasse as demais aldeias para atender à sua comunidade primeiro. Guimarães se negou a alterar a ordem das atividades, mantendo a seqüência estabelecida pela Funai, e acabou pagando com a vida.

 Autor: Midia News

Índios isolados são identificados em área de impacto de hidrelétricas na Amazônia

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Expedição da Funai realizada neste ano encontrou vestígios de grupo não contatado na TI Katauixi/Jacareúba, na divisa do Amazonas com Rondônia

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  Abrigo conhecido como “rabo de jacu” feito por palhas transadas de índios isolados
   FOTO: Divulgação
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  Mateiro de expedição da Funai realizada em 2009 já havia constatado vestígios de passagem de índios isolados na região
  FOTO: Funai

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Expedição da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira (FPEA Madeira) da Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou a presença de índios isolados em uma área da Terra Indígena Katauixi/Jacareúba, no Estado do Amazonas, entre os municípios de Lábrea e Canutama, na divisa com Rondônia.

A área onde vestígios, pegadas e outros sinais da presença de índios isolados foram encontrados fica a 30 quilômetros do canteiro de obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio. A Funai baixou uma portaria reconhecendo a presença do grupo e restringindo o acesso ao local, com delimitações na região.

A confirmação de índios isolados foi feita pela expedição da FPEA Madeira em outubro deste ano, mas o relatório da Funai só veio à público neste mês, quando ele foi publicado no blog a Coordenação Regional Madeira, mas retirado em seguida.

Nesta segunda-feira (26), o coordenador da FPEA Madeira, Rogério Vargas Motta, ao ser procurado pelo portal acrítica.com, confirmou que há dois meses a expedição formada por ele e outros funcionários da Funai, além de dois indígenas da etnia apurinã, foi abordada por meio de assobios simulando sons de animais pelos índios isolados.

Motta disse que as informações sobre a presença deste grupo contatado já existia há 20 anos, mas somente agora é que os vestígios foram detectados. Há suspeitas de que os índios isolados pertençam ao mesmo grupo dos índios da etnia juma, cujos últimos remanescentes são apenas quatro pessoas.

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Assobios

Motta conta que durante a expedição, que começou a operar neste ano, a equipe subiu as cabeceiras do rio Paciá (afluente do rio Purus e Amazonas).

A confirmação da existência dos índios isolados seu deu no meio da mata, por meio de diferentes manifestações: sinais de pegadas, quebradas e torções de arbustos, galhos cortados, palhas trançadas e assobios. A expedição optou por não se aproximar dos indigenas, adotando uma estratégia diferente da realizada no passado.

“Os apurinã morrem de medo deles. E não podíamos chegar muito perto porque poderíamos levar flechadas. A metodologia da Funai não é fazer contato. Se identificamos vestígios, optamos por nos afastar”, disse Mota.

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Vulneráveis

O coordenador de índios isolados da Funai, Leonardo Lenin dos Santos, disse ao portal que os trabalhos da FPEA Madeira vão ser intensificados.

“A presença dos indígenas está em uma área próxima de dois empreendimentos. A frente foi criada justamente em função de indícios de índios isolados e da sua vulnerabilidade”, disse.

Santos disse também que as expedições vão continuar para que sejam elaborados “subsídios para a Funai” executar ações visando a proteção dos indígenas isolados a partir de 2012.

Rogério Vargas Motta reiterou que é preciso elaborar um Plano de Trabalho mais duradouro junto à área dos índios isolados para evitar impactos sociais provocados pelas duas hidrelétricas e pelo avanço de invasão nas áreas sobrepostas – o local fica no entorno do Parque Nacional Mapinguari e Terra Indígena Caititu.

Segundo Motta, há outros indícios da presença de outros grupos isolados na região e não apenas este confirmado em 2011 pela FPEA.

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Manaus, 26 de Dezembro de 2011

ELAÍZE FARIAS

Fonte: A critica Amazônia

Índios do Médio Solimões (AM) formalizam denúncia contra uso irregular de recursos para a saúde Oito lideranças que estão em Manaus afirmam que coordenação do Dsei Médio Solimões aplica recursos de combustível para aliciar indígenas

Manaus, 07 de Dezembro de 2011
ELAÍZE FARIAS

Indígenas se reúnem na comissão de direitos indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas

Indígenas se reúnem na comissão de direitos indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Valdo Leão/Divulgação)

Lideranças indígenas da região do Médio Solimões e Afluentes querem a presença do titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves, em uma audiência pública no Amazonas, para explicar supostos uso irregular de combustível, licitações fraudulentas, aliciamento de indígenas em troca de cargos e divisão entre as comunidades.

Nesta quarta-feira (07), oito lideranças vão formalizar a denúncia no Ministério Público Federal (MPF-AM). Pela manhã, eles estiveram presentes com representantesComissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

As lideranças acusam a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Solimões (Dsei) , que abrange os municípios de Tefé, Alvarães e Uarini, de aplicar recursos destinados aos combustíveis das embarcações que atuam nos pólos bases de saúde em transporte e deslocamento de indígenas contratados como funcionários do órgão.

O secretário da União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Cruz, Mariano Fernandes Cruz, da etnia cambeba, que está em Manaus, disse que “o costume do governo de impor tudo sem fazer consultas aos indígenas continua".

“O senhor Narciso, atual coordenador indicado pelo PT, vem usando o combustível para pagar passagem de lideranças que elogiam ele com a explicação de que a saúde vai melhorar. Hoje há mais de 10 índios contratados pelo Dsei. Isto está provocando divisão nas comunidades”, disse.

Conforme Mariano, o suposto uso indevido dos combustíveis impede que ações nos pólos bases localizados nas aldeias mais distantes sejam realizadas. “Os índios continuam doentes, há casos de mortes também porque o atendimento não chega”, disse.

Na região do Médio Solimões vivem 17 etnias indígenas, tais como kanamari, miranha, cambeba, ticuna, katukina, marimã, deni, maioruna.

Requerimento

A situação da saúde indígena no Amazonas é considerada "precária" pelo deputado estadual Sidney Leite (DEM), que já tentou diversas vezes contato com Antônio Alves, sem sucesso.

Segundo a assessoria de Sidney Leite, que é membro da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas a ALE-AM, os requerimentos enviados a Alves nunca foram respondidas. Conforme a assessoria, Alves sequer atente as ligações feitas para seu gabinete.

O deputado estadual pretende marcar para o próximo dia 15 uma cessão de tempo no plenário da ALE na qual espera que haja a presença do titular da Sesai.

O presidente da comissão de direitos indígenas da ALE-AM, Wilson Lisboa (PCdoB), informou ao final da reunião que no próximo dia 15 esta cessão de tempo será realizada e órgãos como MPF/AM e Sesai serão convocados para se debater a saúde indígena em todo o Estado.

Caso Antônio Alves não compareça, uma representação assinada por todos os deputados estaduais será encaminhada ao MPF/AM.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (MS) enviou nota oficial se manifestando sobre o assunto. Leia a seguir a nota na íntegra:

Nota

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (MS) enviou nota oficial se manifestando sobre o assunto. Leia a seguir a nota na íntegra:

“A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), por meio da Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde, a propósito da matéria publicada no Portal A Crítica “Índios do Médio Solimões (AM) formalizam denúncia contra uso irregular de recursos para a saúde”, esclarece que:

Visando a transparência das ações da secretaria, no mês de agosto, uma equipe multidisciplinar da SESAI esteve em Tefé (AM) e realizou um diagnóstico de gestão, atenção e assistência aos indígenas. O relatório desse levantamento foi encaminhado ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para a apuração de possíveis irregularidades.

Denúncias contra o senhor Narciso Barbosa foram encaminhadas para a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde para apuração. Ressalta-se que Narciso Barbosa assumiu a função de chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Médio Solimões e Afluentes a menos de 40 dias (04/11/2011).

A Sesai não recebeu até esta data nenhum requerimento encaminhado pelo deputado Sidney Leite (DEM) conforme afirmado na matéria.

A Secretaria colabora integralmente com todas as investigações realizadas por os órgãos de controle, desntre os quais o Ministério Público Federal. Além disso, a Sesai desde a sua criação, em outubro de 2010, mantém diálogo permanente com as lideranças indígenas dentro do entendimento que este é o único caminho para que a atenção à saúde indígena seja prestada integralmente.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) reafirma seu compromisso de oferecer a assistência à saúde indígena com qualidade, promovendo e colaborando com qualquer investigação, não admitindo, nem pactuado com qualquer desvirtuamento na gestão da Saúde indigena no país”.

Audiência

O deputado estadual Sidney Leite respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que dois requerimentos solicitando a presença de Antônio Alves em audiência foram enviados por meio da mesa diretora da ALE-AM. Um, no dia 4 de abril deste ano, e outro no dia 25 de agosto.

Sidney Leite disse que uma das provas de que o convite foi recebido foi o fato de Antônio Alves ter sido representado pela coordenadora do Distrito Sanitário de Saúde Indígena de Manaus (Dsei), Adarcyline Rodrigues, na audiência do dia 25 de agosto. “O convite não foi feito ao Dsei, mas à Sesai. Como ela iria participar da audiência se o secretário não tivesse tido conhecimento?”, questionou.

"1º encontro das Mulheres Brasileiras Indígenas"

Nesta quarta feira dia 30 de novembro de 2011 Das 9:00 ás 18:00 Horas, Acontecera o 1º encontro das Mulheres Brasileiras Indígenas.

No Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.
Rua: Benjamim Constant ,N° 158 Centro de São Paulo.
Ao lado da Praça da Sé Próximo ao Metrô Sé.

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Venha exercer seu direito de cidadania e participar nas discursões que haverá no dia, nos temas Educação Ambiental, Saúde Indígena, Trabalho Indígena, Violência Indígena, Direitos Autorais de Imagens, Artesanatos, Biopirataria e Muito mais assuntos ligado a Nação Indígena.