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segunda-feira, 1 de agosto de 2011

INSS terá que conceder salário-maternidade para índias kaingang a partir dos 14 anos


Decisão judicial acolhe ação civil pública ajuizada pelo MPF em Santo Ângelo (RS)



O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) terá que admitir o ingresso na Previdência Social e, consequentemente, aceitar os requerimentos de salário-maternidade formulados pelas indígenas kaingang, de idade entre 14 e 16 anos, provenientes da Terra Indígena Inhacorá, no município de São Valério do Sul (RS), permanecendo a necessidade de atendimento às demais exigências previstas em lei. A decisão, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, acolhe ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Santo Ângelo (RS).

De acordo com a legislação previdenciária brasileira, o benefício de salário-maternidade somente é concedido para gestantes a partir dos 16 anos de idade, uma vez que esta é a idade mínima para ingresso na Previdência Social na qualidade de segurado, de modo a coibir o trabalho infantil. Entretanto, como as indígenas da etnia kaingang começam a trabalhar no meio rural, se casam e geram filhos de forma bastante precoce, a concessão de benefícios previdenciários deve-se dar de forma diferenciada, de acordo com a cultura daquela comunidade.

O autor da ação, procurador da República Felipe Müller, explica que “tais circunstâncias devem ser vistas como um reflexo natural e legítimo daquela coletividade. Para os kaingang, o trabalho e a procriação em idade inferior a 16 anos é algo plenamente normal, e tais características culturais devem ser respeitadas e adaptadas ao sistema previdenciário estabelecido para o 'homem branco'. Assim, a limitação etária, criada como forma de coibir o trabalho infantil, deve ser adequada à realidade indígena”.

Esse entendimento foi corroborado pelo TRF da 4ª Região, segundo o qual deve ser reconhecida “a condição de segurado especial aos que exercem atividades rurícolas a partir dos 14 anos de idade, notadamente no caso de indígenas, que, por suas características culturais e sociais, iniciam o trabalho na agricultura precocemente e têm filho ainda no início da adolescência”.

Conforme a decisão, o INSS deve implementar a medida o mais breve possível. Em função disso, o MPF já convocou uma reunião entre os interessados (Funai, líderes da aldeia indígena e a própria autarquia previdenciária), para a primeira semana de agosto, a fim de regulamentar a questão.

Salário-maternidade - Previsto na Lei 8.213/91, o salário-maternidade é devido às seguradas da Previdência Social filiadas como empregadas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais, facultativas, empregadas domésticas e seguradas especiais, consideradas estas as que exerçam atividade rural, de garimpo, pesca, ou assemelhada, individualmente ou em regime de economia familiar, para fins de subsistência.

Os indígenas que exerçam atividades rurais ou de artesanato em regime de economia familiar ingressam na Previdência na qualidade de segurados especiais.

Não há exigência de período mínimo de contribuição para as trabalhadoras empregadas, trabalhadoras avulsas e empregadas domésticas. Para as seguradas como contribuinte individual e facultativa é necessário comprovar o mínimo de dez contribuições mensais, sendo que para as seguradas especiais, em virtude de suas atividades serem desenvolvidas em caráter informal, não são exigidas contribuições, devendo ser comprovada tão somente a efetiva realização de trabalho, continuamente ou não, nos dez meses anteriores ao parto.

Em razão dessa informalidade inerente às atividades da segurada especial, a comprovação de seu exercício laborativo é realizada documentalmente através, por exemplo, de contrato de arrendamento, notas fiscais, bloco de produtor ou certidão fornecida pela Funai certificando a condição do índio como trabalhador rural.

O valor do benefício é calculado de acordo com a atividade exercida pela segurada, não sendo inferior a um salário mínimo, e será recebido pelo prazo de 120 dias, cujo início poderá se dar até 28 dias da data do parto, a partir da data de nascimento da criança, ou da decisão que conceder guarda ou adoção.

Para requerer o salário-maternidade, a trabalhadora poderá comparecer a uma Agência da Previdência Social, solicitá-lo através do portal na internet, ou pelo serviço de teleatendimento.
 
Fonte: Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Blog da Funai

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

SEGREDO DA VIDA LONGA



Um médico estava fazendo sua caminhada matinal fumando um cigarro.
quando viu sentada no degrau de uma varanda, Uma senhorade idade.

Curioso ele perguntou para a senhora:
"Não pude deixar de notar como a senhora parece feliz!
Qual o seu segredo?"

Ela respondeu: "É simples: consumo dois maços de cigarros por dia e antes de ir pra cama, fumo um grande baseado.
Fora isso, bebo uma garrafa de Jack Daniels toda semana e só como besteiras.
Nos finais de semana, tomo pílulas, abuso de sexo e não faço nenhum exercício físico."  O médico, espantando,"Isso é extraordinário!!! Quantos anos a senhora tem?"
 Ela responde "Trinta e quatro".

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

aldeia no AM ganha escola de xamanismo

Para conservar práticas espirituais, aldeia no AM ganha escola de xamanismo

Saber tradicional inclui cura de doenças desconhecidas pela ciência.
Antropólogo conseguiu apoio nos EUA para construção de maloca.


A influência de culturas externas ameaça a tradição do xamanismo entre os índios. Para tentar salvar os conhecimentos tradicionais dos baniwas, foi criada na aldeia Uapuí, na Terra Indígena Alto Rio Negro, no noroeste do Amazonas, uma escola para que novas gerações aprendam as técnicas de cura espiritual criadas ao longo de séculos por esse povo da floresta. A inauguração aconteceu no final do ano passado.

(Foto: Michel C. Wright/Divulgação)

Foto: Michel C. Wright/Divulgação

Mulheres baniwas receberam visitantes com dança para a inauguração da escola de xamanismo na aldeia Uapuí. 

“É uma escola para revitalização do conhecimento dos índios baniwas”, explica o antropólogo Robin Wright, da Universidade da Flórida, nos EUA, que passou anos procurando patrocínio para o projeto, até conseguir apoio da Fundação para Estudos Xamânicos, sediada na Califórnia.


 

Manuel da Silva, o Mandu, xamã da mais alta graduação entre os índios da região, que dirige a escola junto com seu irmão Mário.  (Foto: Michel C. Wright/Divulgação)  

Foto: Michel C. Wright/Divulgação

Foto: Michel C. Wright/DivulgaçãoWright conta que a chegada de missionários cristãos à região da Cabeça do Cachorro, onde fica a aldeia Uapuí, levou muitos índios a abandonarem suas crenças tradicionais.

Os pajés, a quem os índios atribuem o poder da cura por meio do mundo espiritual, foram perseguidos e acusados de práticas satânicas. Isso fez com que eles permanecessem somente em aldeias mais isoladas.

Os xamãs passam anos estudando para conseguir entrar em transe e, segundo acreditam os índios, buscar no mundo dos espíritos a receita de cura de cada doença, que então se dá com ingredientes naturais. “É um sistema de crença que nós não temos”, comenta Wright.






Segundo o pesquisador, a formação de novos pajés é importante porque eles conhecem a cura para doenças específicas da área do noroeste da Amazônia, causadas por fungos, plantas ou animais, entre outros, que não foram estudados pela ciência.

Na maloca construída com apoio americano na aldeia Uapuí, um grupo inicial de 12 alunos de diferentes aldeias baniwas vai estudar por pelo menos dois anos para se iniciar na pajelança, embora a aquisição dos conhecimentos tradicionais seja algo que leva a vida toda entre os xamãs.
Autor:Dennis Barbosa Do Globo Amazônia, em São Paulo 

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

"Como não morrer de causas idiotas"

"A chefe do Departamento de Medicina Legal da Flórida, nos EUA, diz que a maioria das mortes pode ser evitada"



"Muita gente não sabe, mas deixar a janela do carro aberta quando se está em movimento aumenta o risco de danos mais graves em um acidente"

"Nossa dificuldade em manter uma dieta com alimentos ricos em fibras, como as frutas e verduras, nos leva a expor o corpo a perigos desnecessários"

Há 20 anos, a médica americana Jan Garavaglia, 53 anos, decidiu trocar o consultório pelo necrotério
Ela estava cansada de lidar diariamente com pacientes queixosos a sua frente. Apesar de todas as suas recomendações, eles resistiam e não mudavam de estilo de vida. Continuavam fumando, comendo mal, não se exercitavam. "Isso me deixava muito frustrada", diz a médica. Curiosa por natureza, ela decidiu que seria mais fascinante descobrir por que as pessoas morrem. Tornou-se legista, faz hoje mais de mil autópsias por ano e finalmente descobriu o que tanto queria. "Depois de anos trabalhando nessa área, descobri que morremos por causas idiotas", afirma. "São coisas tolas, que podem ser prevenidas, como os pequenos lapsos de atenção ocorridos enquanto dirigimos e falamos ao celular." Chefe do Departamento de Medicina Legal da Flórida, nos Estados Unidos, Jan também é conhecida como Dr. G, nome que adota no programa Medical examiner, exibido diariamente pelo canal Discovery Home & Health. A médica acaba de lançar o livro Como não morrer! (Ed. Prumo), no qual relata casos reais de pessoas que perderam a vida por simples descuidos. Da Flórida, ela falou à ISTOÉ.
ISTOÉ - Quais as lições que a sra. aprendeu nesses anos todos atuando como legista? Jan - Cada caso que investigo sempre me ensina algo. O corpo conta a história de como alguém viveu, morreu e de que forma a morte poderia ter sido evitada.
Durante meus 20 anos como legista, vi que muitas das mortes não precisavam ter acontecido.
ISTOÉ - Por quê? Jan - Porque foram resultado de causas idiotas. Claro que algumas pessoas têm falta de sorte e desenvolvem uma doença ou sofrem um acidente que é totalmente inevitável, mas muitos constroem a sua má sorte. Lembro do caso de um homem de meia-idade com sobrepeso que nunca se preocupara em fazer um check-up. Um dia ele subiu os degraus de seu apartamento com algumas compras na mão e, quando entrou, sentou no sofá e morreu. A autópsia mostrou alterações há muito existentes no seu coração e rins e uma hemorragia no cérebro. Tudo causado por pressão alta, uma doença facilmente tratável que ele julgava não sofrer.
Outro caso do qual me lembro bem foi o de uma senhora que tropeçou no tapete de casa e quebrou o quadril.
Ela morreu dias depois, em decorrência de complicações causadas por essa queda. São dois exemplos clássicos de mortes evitáveis. O senhor, por exemplo, poderia ter ido ao médico ao menos uma vez. Provavelmente teria descoberto a hipertensão. E a senhora deveria ter tirado o tapete, recomendação bastante útil em residência de pessoas mais velhas, mais propensas a quedas.
ISTOÉ - A sra. pode citar outros casos? Jan - Lembro de ter feito uma autópsia em um senhor que foi encontrado morto no quintal de casa. Vi como nossa dieta ocidental, pobre em fibras, havia devastado o cólon (parte final do intestino grosso) daquele homem, causando uma inflamação gravíssima que teve como resultado a sua morte. Nossa dificuldade em enriquecer a alimentação com frutas e verduras nos leva a situações como essa, em que expomos o corpo a perigos desnecessários.
ISTOÉ - Como não morrer prematuramente? Jan - Consigo ver várias maneiras de evitar mortes prematuras exatamente como os outros médicos veem maneiras de prevenir doenças. Como patologista, enxergo muitas coisas que a maioria das pessoas não vê. Nem sempre são os traumas ou as situações dramáticas que matam as pessoas, mas os pequenos lapsos de atenção ou aqueles julgamentos feitos com um milésimo de segundo de atraso. A vida é uma série de escolhas. Somadas à genética e à sorte, elas determinam nosso destino. Você pode controlar o que come, a velocidade com que dirige, pode escolher se vai ou não abusar das drogas ou da bebida. Digo sempre que não sou perita em entender os motivos que levam alguém a usar drogas ou posso não saber como tratar vícios. Mas sei como o álcool e as drogas podem levar alguém à morte.

ISTOÉ - Fazemos escolhas erradas e por isso morremos? Jan - Se você escolhe abusar do álcool, usar drogas e dirigir em alta velocidade, precisa estar consciente de que esses comportamentos podem matá-lo. Do mesmo modo que não cuidar do peso, não fazer atividade física ou alimentar-se mal. São escolhas que você faz conscientemente. Portanto, deveria saber as consequências básicas dessas decisões e no que elas podem resultar. Tomar as decisões corretas pode lhe dar a oportunidade de viver por mais tempo. Não acredito que a diferença entre a vida e a morte seja apenas uma questão de tempo
ISTOÉ - O que as pessoas podem fazer? Jan - É impossível escapar da morte. Mas você pode impedir que ela chegue prematuramente com atitudes simples. Muita gente não sabe, mas deixar a janela do carro aberta quando se está em movimento aumenta o risco de danos mais graves em um acidente. A pessoa pode ser arremessada para fora do carro com mais facilidade. Outros exemplos de boas atitudes são prender corretamente o cinto de segurança ou acelerar menos. Evitar o álcool é outra medida.
Pelo menos 40% das pessoas que morrem no trânsito apresentam álcool no organismo. A distração no trânsito também mata. Para algumas pessoas, o carro é o lugar perfeito para retocar a maquiagem ou falar ao telefone. A falta de atenção no trânsito é responsável por cerca 25% de todos os acidentes nos Estados Unidos. Outros conselhos são fazer mudanças sutis na dieta ou seguir as ordens do seu médico. Também precisamos aprender a ouvir o corpo, não ignorar os sinais que ele dá quando alguma coisa está errada.

ISTOÉ - Isso significa fazer um check- up periodicamente?Jan - Compreendo que algumas pessoas não querem ou não podem pagar uma consulta médica. Mas sou da turma que defende o check-up anual. Mesmo que seja apenas para construir uma boa relação com o seu médico e conversar com ele sobre os cuidados com a saúde. Mas é uma oportunidade para verificar o colesterol, a pressão arterial e o açúcar no sangue. Esses assassinos silenciosos podem matar sem que você nunca tenha se sentido mal. Os primeiros sintomas podem ser fatais. Você terá vida longa se mantiver esses índices em níveis normais.

ISTOÉ - Que outras atitudes podemos adotar? Jan - O que você precisa saber sobre o remédio que o seu médico prescreveu? Muita coisa. Nenhum medicamento é 100% seguro para todo mundo. Mesmo aqueles vendidos sem prescrição médica podem causar efeitos adversos, especialmente se forem tomados de maneira incorreta.
Por exemplo: um único comprimido de aspirina pode resultar em um ataque de asma que ameace a vida de uma pessoa sensível a essa droga.

ISTOÉ - Em geral ocorrem mais mortes por acidentes ou por negligência em relação à saúde?
Jan - Nos Estados Unidos, 40% das mortes ocorrem por doença prematura, ou seja, são previsíveis. Outros 40% são por acidentes, 10% são por suicídios e outros 10% por homicídios.

ISTOÉ - Quem morre mais antes da hora: os homens ou as mulheres? Jan - Os homens. Eles costumam ignorar a saúde e abusar do álcool e das drogas. Além disso, os homens vão muito menos ao médico que as mulheres. Eles reprimem a dor, ignoram os sintomas e negam a doença. Também fazem escolhas estúpidas. Eles dirigem de modo agressivo ou sob influência de entorpecentes e por isso pagam com a própria vida.
Nos Estados Unidos, os acidentes, principalmente os automobilísticos, matam 35 mil homens a cada ano.
O dobro da quantidade de mulheres. Assombrosamente essas mortes ocorrem até os 44 anos.

ISTOÉ - Por que a sra. optou por trabalhar como legista? Jan - Meu professor de química na escola secundária me inspirou a me tornar médica. Mas fiquei desiludida durante a residência e percebi que a medicina não combinava com a minha personalidade. Gostava de compreender o funcionamento do corpo humano e de chegar ao diagnóstico. Mas lidar diretamente com reclamações de pacientes - muitas delas relacionadas com a maneira como eles estavam vivendo - me desgastou.
ISTOÉ - Mas essa realidade não faz parte da rotina do médico? Jan - Trabalhava em uma clínica na qual tratava pessoas que tinham principalmente doenças relacionadas ao estilo de vida, ao hábito de fumar, de não fazer exercícios, ao fato de estarem acima do peso. Ficava frustrada porque, apesar das minhas recomendações, poucos mudavam suas rotinas. Resolvi que seria mais fascinante descobrir por que as pessoas morrem.

ISTOÉ - Como é lidar tão de perto com a morte?Jan - O mundo da morte não é exatamente o que os meus pais imaginaram para mim. Mas amo juntar peças, usar o pensamento criativo e resolver mistérios. A morte nunca me preocupou, na verdade. Eu a vejo como uma parte natural da vida. Eduquei-me dentro dos preceitos da religião católica com um conjunto de valores morais bastante claros. Embora tenham me ensinado que há um céu e um inferno, nunca pensei muito sobre o que acontece conosco depois que morremos. Mas não acredito que passamos por este mundo apenas para terminarmos deitados numa laje. A morte tem muito a nos ensinar.

ISTOÉ - Por isso resolveu escrever o livro? Jan - Ao longo desses anos vivenciei muitas experiências que, tenho certeza, poderão ajudar as pessoas a compreender a sua saúde e a encarar de um novo jeito as consequências das decisões cotidianas que tomam. Assim, poderão cuidar melhor delas mesmas e daqueles que as cercam. Felizmente, percebo que essas ações têm impacto. No meu programa de tevê, o Medical examiner, recebo muitas cartas e comentários de espectadores afirmando que finalmente conseguiram relacionar de maneira concreta como seus comportamentos afetavam sua saúde.

ISTOÉ - E a sra.? Mudou algo na sua vida a partir de sua experiência? Jan - Estar rodeada pela morte me ensinou a viver uma vida mais saudável e feliz. Minha profissão também me ensinou muito sobre as pessoas e a condição humana. Mas a mais fundamental das lições foi sobre como a vida é preciosa.