| Fiscalização flagrou 16 índios Terena na Fazenda Vargem Grande, que fica a 10 km na Aldeia Lalima, no município de Miranda (MS). Grupo estava há 15 dias no local e dormia em barracos precários de lona, cobertos com folha de bacuri |
Por Bianca Pyl
| Um grupo de 16 índios foi encontrado em situação análoga à escravidão na Fazenda Vargem Grande, que pertence à Agropecuária Rio Miranda Ltda e fica em Miranda (MS). Os trabalhadores eram responsáveis pela limpeza de área destinada à formação de pastos para criação de gado bovino. Os indígenas são da etnia Terena e vivem na Aldeia Lalima, em Miranda (MS), a 10 km da propriedade. A ação deste ano contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF). A equipe de fiscalização fazia uma operação de rotina para verificar as condições de trabalho em carvoarias, no meio do caminho que dava acesso a uma carvoaria que seria fiscalizada, os agentes públicos encontraram os 16 indígenas. As vítimas foram contratadas diretamente pela administradora da fazenda.
Os indígenas estavam há 15 dias no local e dormiam em barracos feitos de lona e cobertos com folha de bacuri (espécie de palha). Eles receberiam por produção e foram recrutados para trabalhar por 45 dias. Não havia fornecimento de água potável às vítimas, que utilizavam água de um córrego para consumir e tomar banho. Não havia instalações sanitárias no local. Durante a execução dos serviços, os empregados não utilizavam nenhum equipamento de proteção individual (EPI). Os próprios trabalhadores preparavam as refeições em um fogão a lenha improvisado. O local foi interditado. E, segundo Antonio Maria Parron, auditor fiscal do trabalho que coordena a fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso do Sul (SRTE/MS), os próprios trabalhadores acabaram destruindo as barracas. Tanto o auditor fiscal Antonio como o procurador do trabalho Rafael Salgado, que atua em Corumbá (MS) e também esteve na área, os trabalhadores manifestaram a intenção de seguir realizando o serviço. Diante disso, a opção, como explica Rafael, foi pela "empregabilidade". "Não é comum não realizar o resgate. Contudo, achamos que essa era a melhor solução para o caso, pois a aldeia fica muito próxima da fazenda e os indígenas poderiam voltar a trabalhar escondido no local", complementa Antonio. Segundo ele, as Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) dos 14 empregados que quiseram continuar trabalhando foram assinadas com data retroativa (início do trabalho) e a empresa contratante também providenciou um ônibus para transportar os empregados diariamente.
Se a empresa cumprir as cláusulas quanto ao oferecimento de água potável, áreas de vivência adequadas e EPIs, poderá funcionar sem a construção de novos alojamentos - desde que ofereça, sem custo para os empregados, condução ao local de trabalho e de volta à aldeia. Foram lavrados, ao todo, oito autos de infração em relação às irregularidades encontradas. Para checar in loco se as irregularidades foram sanadas, o MPT solicitou ao MTE que nova fiscalização ocorra em 30 dias. O proprietário Rubens Nunes da Cunha disse à reportagem que essa foi a primeira vez que tiveram problemas porque, antes do episódio em questão, nunca deixaram os trabalhadores alojados no empreendimento rural. "A fazenda é nossa desde 1939. Nunca tivemos problemas. Nossos trabalhadores permanentes são registrados. E, quando precisávamos de temporário, fazíamos um contrato simples. Já regularizamos a situação", adiciona Rubens. "Vamos utilizar mais maquinário e menos recursos humanos". |
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