Fórum da ONU discute papel do Estado na defesa de povos indígenas

Durante o Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, realizado ao longo das últimas duas semanas em Nova York, a ativista dos diretos indígenas Dorough Dalee Sambo defendeu que os Estados-Membros das Nações Unidas têm a responsabilidade de defender os princípios enunciados na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. A declaração – repercutida entre os mais de 1,6 mil delegados de todo o mundo que participaram do encontro – serve de alerta para a situação dos indígenas no Espírito Santo.

“A realidade da Declaração da ONU é que os direitos dos povos indígenas não surgiram da boa vontade dos Estados,” disse Dorough, em nota repercutida pela Agência ONU.

“Pelo contrário, é por causa de toda a história da exploração e colonização, bem como toda a gama de violações dos direitos humanos, que a comunidade indígena tem pressionado a ONU a abrir as suas portas para que tomemos o nosso legítimo lugar não só no contexto dos direitos humanos, mas também nos do meio ambiente, da paz e da segurança,” disse a jornalistas à margem das deliberações no Fórum de duas semanas.

De acordo com Sambo, as brutais violações dos direitos fundamentais das comunidades persistem em várias localidades do mundo. A ativista citou que as violações acontecem até mesmo em áreas nas quais algum sucesso foi alcançado, como no Canadá, onde um acordo sobre o uso da terra entre

jovens Inuit, Nunavut canadenses

comunidades indígenas em Nunavut tem enfrentado problemas de execução. Exemplo parecido com o que ocorre com as comunidades que resistiram à expansão da monocultura do eucalipto em Aracruz.

Após reconhecimento de terras, índios capixabas reclamam do não cumprimento de promessas. Apesar da homologação do decreto das terras indígenas Tupinikim e de Comboios, em Aracruz, totalizando pouco mais de 18.154 hectares, no ano de 2007, a situação pouco mudou logo depois. De acordo com indígenas, o registro das terras, entre outras providências prometidas na ocasião, ainda não saiu do papel.

Segundo os indígenas, falta vontade do poder público e também verba para subsidiar as ações. Em carta enviada à Fundação Nacional do Índio (Funai), as lideranças indígenas reclamam da burocracia e da demora para o cumprimento da integra do acordo. “Enquanto a Funai diz que temos que nos organizar, eles não se organizam”, desabafam.

Além do registro de terras que ainda não foram entregues aos índios, eles afirmam que também não foi feita a apresentação do estudo etnoambiental com a presença de técnicos da CGGAM; não foi feita a desinstrução de posseiros; não foi assinado o termo de cooperação entre Funai e Estado e nem criado o comitê regional, cujo objetivo era dar voz aos índios nas decisões do órgão.

Após as portarias demarcatórias de 2007, quando os índios assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a ex-Aracruz para terem de volta as suas terras, o objetivo dos índios era colocar em prática sua cultura de manejo e produção de alimentos, buscando projetos autossustentáveis na região, mas, segundos eles, ainda não foram garantidos meios para a autogestão das comunidades.
Aut: Nerter Samora
Fonte: Século Diário