Na semana passada, o Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva) retirar um passaporte para viajar para o exterior para denunciar as atrocidades cometidas pelo latifúndio e o governo contra os Tupinambás no Sul da Bahia.Apenas 24 horas após a emissão do documento que permitia a viagem do Cacique para o Vaticano, a Polícia Federal (PF) tratou de cassar o passaporte e ameaça-lo de prisão caso tentasse embarcar.
O impedimento de viajar veio através três mandados de prisão emitidos em 2008 e 2010 por resistir a reintegrações de posse, que já estavam arquivados desde 2010.
E também surgiu um mandato de prisão emitido pela justiça do município de Una que não era encontrado no sistema da PF, pois ainda não havia sido emitido e somente uma ligação entre as Polícias Federais da Bahia e de Brasília (de onde houve a emissão do passaporte) para barrar a viajem de Babau.
Um dia depois foi emitido oficialmente o mandado de prisão do Cacique Babau pela Justiça de Una, na Bahia.
O mandado tem como motivação absurda, tendo a alegação do cacique não ter sido encontrado pelos agentes da Polícia Federal para depor em inquérito policial que apura a morte do agricultor, Juraci dos Santos, em fevereiro deste ano.
Diante deste fato, a defesa do Cacique impetrou o pedido de habeas corpus contra mandado de prisão expedido no dia 17/04. O desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia, negou o habeas corpus e manteve o mandado de prisão.
Fica evidente a armação para prender o Cacique Babau com a alegação de que não foi encontrado para prestar depoimento e dado como fugitivo, tendo mandado de prisão decretado. A farsa não se sustenta minimamente, pois o Cacique sempre esteve na Aldeia localizada na Serra do Padeiro. A Funai (Fundação Nacional do Índio), o exército e a própria PF e justiça sempre realizaram encontros com o Cacique dentro das áreas retomadas.
Ação conjunta para calar o movimento indígenaHá muito tempo a Polícia Federal e a Justiça tentam acabar com a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.
Desde que os Tupinambás iniciaram o processo de retomada para pressionar a demarcação da Terra Indígena houve uma intensa perseguição contra os índios.
Houveram prisões, torturas, espancamentos, reintegrações de posse ao lado de pistoleiros, acusações falsas, sequestro de crianças indígenas, prisões de índias grávidas ou crianças pequenas, destruição de residências, ações ilegais de flagrante “preparado” entre outras dezenas de ações que estão documentadas e denunciadas.
A Polícia Federal, a Justiça e o Governo Federal agem de maneira conjunta para perseguir e calar o Cacique Babau. Nesse momento estão forjando um motivo para impedir as denúncias e prendê-lo.
As denúncias realizadas pelo Cacique revelam a atual situação dos indígenas e dos ataques ao direitos conquistados com muita luta, evidenciando a política de conciliação de classes realizada pelo governo do PT e da aliança com os latifundiários.
A perseguição a Babau visa acabar com as lideranças do movimento indígena para continuar e intensificar na repressão contra os indígenas, retirando os direitos conquistados, avançar contra as Terras Indígenas, acabar com as organizações e a possibilidade de autodefesa. Isso não somente no Sul da Bahia, mas em todo o país.
É necessária uma ampla campanha denunciando para toda a população a tentativa de calar Babau e o movimento indígena com a perseguição e intimidação realizada pelo governo federal, polícia federal e justiça.
