Mobilização Nacional Indígena prevê manifestações em vários pontos do País

Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do País. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de c...idades no interior (veja programação abaixo).

A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente (leia a convocatória). No dia 5/10, a Carta Magna completa 25 anos.

O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia. Mesmo depois dos protestos de abril deste ano, quando centenas de indígenas ocuparam o plenário da Câmara e a frente do Palácio do Planalto, seguem as tentativas de destruir o artigo 231 da Constituição, que assegura os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.

Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de populações indígenas, de quilombolas e de outras populações tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a criação de unidades de conservação. Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.

O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização. Mesmo assim, pretende dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos processos demarcatórios. A Portaria 303 da Advocacia-geral da União (AGU) também restringe drasticamente os direitos territoriais indígenas. Ao mesmo tempo, o governo federal segue financiando com bilhões de reais o modelo agrícola baseado no latifúndio, que concentra renda e terra, emprega pouco, abusa dos agrotóxicos, expulsa do campo trabalhadores rurais, camponeses, populações indígenas e tradicionais.

A Mobilização Nacional Indígena é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).

Programação nacional de manifestações já confirmadas

1/10, terça, às 16h – Ato Público em frente ao Congresso Nacional, Brasília (DF)

2/10, quarta, às 17h – Ato Público em frente ao Masp, av. Paulista, São Paulo (SP)

2/10, quarta, às 18h – Ato Público na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), Av. Visconde de Souza Franco, n° 72, Bairro Reduto (Doca), Belém (PA)

2/10, quarta – Encontro dos Povos Indígenas de Roraima no abraço a Roraima e comemoração dos 25 anos de aniversário da Constituição, comunidade Sabiá, município de Pacaraima

03/10, quinta, às 8h – Marcha de Resistência dos Tapeba e de outros povos indígenas do Ceará, concentração na Praça da Matriz de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE)

4/10, sexta, às 7h – Concentração em frente à Casa dos Povos Indígenas, antigo Espaço Kaxinawa, Av. Ceará, Centro, Rio Branco (AC)

Programação das manifestações em Brasília (alguns eventos a confirmar)

Terça-feira, 01/10:


•Coletiva de imprensa, às 14 h, em frente ao Congresso.
•Ato sobre os Direitos Indígenas e articulações no Congresso, a partir das 15h.
•Reunião com a Frente Parlamentar de Apoio aos povos indígenas e Frente Parlamentar de Direitos Humanos.
•Reunião com representantes da Bancada Ruralista.
•Audiência com presidentes do Senado e da Câmara.



Quarta-feira, 02/10:


•Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os direitos indígenas, na Câmara.
•Instalação da subcomissão de assuntos indígenas da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na Câmara.

Quinta-feira, 03/10:


•Articulações, Audiências e Reuniões em distintas instâncias do Poder Executivo (Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Outras).

Sexta-feira, 04/10:


•Visitas e audiências no Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça.

Assessoria de imprensa

Em Brasília

Renato Santana (Cimi): (61) 9979-6912 / renato.renato25@gmail.com

Patrícia Bonilha (Cimi): (61) 8138-7730 / bonilhapatricia@gmail.com

Nathália Clark (Greenpeace): (61) 9642-7153 / nathalia.clark@greenpeace.org

Helena Ladeira (CTI): (11) 9 9739-4912 / helena@trabalhoindigenista.org.br

Oswaldo Braga de Souza (ISA): (61) 9103-2127 / oswaldo@socioambiental.org

Em SP

Maria Inês Zanchetta (ISA): (11) 3515-8969 / ines@socioambiental.org

Em Belém (PA)

Bianca Pyl (Comissão Pró-índio SP) – (11) 9 9969 2719 / bianca@cpisp.org.br

Mais informações:

http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

https://www.facebook.com/events/420277334743043/?fref=tsVer mais

 

Falsos pajés e brancos aproveitadores comprometem as culturas ancestrais…

Gostaria de aproveita esse meio de comunicação e compartilhar essa mensagem de uma maneira bem direta e objetivo, com todos vocês que acompanham as informação através dos meios de comunicação e das rede sociais espalhadas ao redor do mundo.

Em primeiro de tudo, gostaria de agradecer a Natureza que e a Nossa Mae Terra, por esta dando essa oportunidade de nos encontrarmos nessa  jornada de  vida pessoal, profissional, politica, institucional, cultural, espiritual e no mundo virtual.

Saudações aos amigos que me conhecem e para quem não me conhece, sou Tuwe Inu Bake, pertenço ao Povo Huni Kuin – Terra Indígena Kaxinawa do Rio Humaitá, localizado no Município de Tarauacá-Acre, Brasil. Sou filho da Liderança tradicional Vicente Sabóia. Sou Agente Agroflorestal, formado pela Comissão Pro-Indio do Acre – CPI/Acre. Sou também um cineasta indígena que atualmente estou trabalhando em um filme de longa metragem sobre os povos isolados. Sou uma jovem liderança do meu povo, me considero um embaixador,  articulador e porta-voz do meu povo.
Desde 1999, estou dando continuidade no trabalho que meu pai inicio na época dos patrões seringalistas. Hoje meu velho Pai esta apenas nos orientando de como devemos proceder para guiar nosso povo e fazer articulação política dentro e fora da aldeia.

Nosso povo Huni Kuin conhecido também como Kaxinawa,  e a população mais numeroso do estado do Acre, distribuídas em 12 T.Is  por mais que e de um único povo mais quando muda de uma Terra para outra existem a suas diferenças muito grande na organização interna e externa em vários aspectos.

Dentro nosso contexto Histórico estamos vivendo em 05 momentos diferentes ( Tempo da Maloca, correria, Cativeiro, direito e agora estamos vivendo no que e nosso) sobre tudo em um outro dilema totalmente diferente, muitas coisas foram boas mais muitas coisas foram ruim a parti do momento que passamos a ter contatos com o mundo Ocidental.

Atualmente, estou estudando Inglês  na cidade de Nova York, na New York University – USA, fazendo Curso de Cinema e também fazendo articulação  politica conseguindo parceria apoio para juntos podemos trabalhar em uma politica publica de uma forma coletiva e participativo para melhorar a qualidade de vida dos Povos Indígena e do Movimento social.

Desde muito jovem tenho acompanhado o trabalho dos velhos pajés de nosso povo.
 E um trabalho muito serio, porque eles dedicam toda uma vida de aprendizagem, uma vida dedicada a servir as pessoas e bendizer a comunidade…
 Os pajés são gente muito humilde, mais de muito conhecimento e poder espiritual.
 Nossos Yuxibus sãos pessoas que apesar de ter muito conhecimento, eles não se orgulham e nem se apresentam como grande conhecedores da nossa espiritualidade.
Eles não precisam de reconhecimento, eles não precisam se pintar e usar cocares de mais 3 metros de altura e encher o pescoço de colares para dizer que são pajés…
 A própria natureza e nosso povo reconhece e respeita eles.
Assim, os pajés levam a vida deles na floresta, são os verdadeiros guardiões do conhecimento ancestral de nosso povo.

Como jovem que prezo pela preservação e fortalecimento do conhecimento tradicional, vejo com muita tristeza que esse conhecimento que nos foi dado pelo grande criador desde os tempos imemorias aos nossos ancestrais através dos pajés, esta sendo vulgarizado pelos mais jovens que dizem serem pajés.
 Estão viajando o mundo enganando as pessoas.
 Esses jovens nao tem nenhum tipo de respeito com o conhecimento dos mais velhos, esses jovens se dizem ser pajés e saem viajando para encantar as pessoas com nossos cantos sagrados, fazem curas sem nunca ter aprendido como fazer uma cura. Sobre tudo se aproveita de uma oportunidade para ser engrandecer ou apenas se aparecer no meio de um publico que ainda tem muito que aprender sobre os povos Indígenas e sua Cultura.

A toda hora vimos anúncios de jovens Hunikui e de outros povos panos nas redes sociais como facebook e outros, anunciando cerimônias de curas. inventando cantos, inventando rezas e inventando rodas de curas.

Não culpo apenas os jovens, culpo também pessoas de ma fe que utilizam esses jovens também angariar fundos para uso próprio. Sendo manipulados por certas pessoas, misturando uma coisa com a outra como por exemplo; amizade, profissional, cultural, espiritual ate mesmo amizade mais intimos, isso esta sendo muito ruim, para nosso Povo.
Não existe nenhuma conexão com o pensamento coletivo da comunidade.

Enquanto os verdadeiros pajés estão na aldeia, esses jovens viajam enganando as pessoas…

 Fico aqui me perguntando, é fácil enganar as pessoas deste jeito…  Se alguém chegar na aldeia e se apresentar como ministro do Brasil, no mínimo eu vou me informar sobre de onde ele veio, quem e ele e o que ele veio fazer na minha aldeia, antes de convocar meu povo para ter uma reunião com ele.
E preciso ter muita cautela, pois manusear nossas bebida sagrada sem nenhum preparo, em vez de trazer paz e harmonia pode trazer muita coisa negativa.

O shamanismo virou uma maneira fácil de ganhar dinheiro, por isso a cada instante estão aparecendo pessoas saindo para viajar para o sul do pais em busca do dinheiro fácil.

Muitas vezes saem da comunidade nem  ninguém saber para onde vão, voltam com a bolsa de dinheiro e ficam semanas no município gastando o dinheiro ganho com a espiritualidade com cachaça, mulher e outras ilusões da vida do homem branco..
 Bem controversial porque enquanto estão viajando, se apresentam como o índio espirituoso, o puro, quando voltam parar seus municípios não passam de pessoas inrresponsaveis  sem compromisso com sua família, sua comunidade e seu povo.

Quero fazer uma alerta a estas pessoas que estão promocionando  este tipo de coisa que vocês não estão ajudando a organizar nosso povo, vocês estão ajudando a desestruturar nossas comunidades..

Vocês estão contribuindo para jovens saírem de suas aldeia e não quererem mais retornar para continuar com a vida de aldeia.. Muitos deles viajam e ficam gastando todo o dinheiro no município e já recebem um outro convite para fazer outra viagem, muitos deles nunca mais retornam pra aldeia e ficam entre as viagens do sul do pais e os municípios de suas terras indígenas.

O shamanismo esta virando uma galinha de ovos de ouro.

Isto tudo esta deixando a gente muito a desejar, não e um bom exemplo que estamos vivenciando, pois nos seremos os espelhos da futura geração, se comportamos assim que exemplos vamos ensinar para nossos filhos.
 Não queremos generalizar nosso ponto de vista, queremos apenas lançar um alerta de um problema que estamos vivendo. Assim, como existe pessoas não-indigenas inrresponsavel, também temos indígenas inrresponsaveis, que por conta deles, levamos a culpa de sermos `caboclos inrresponsabeis`.
 No meio de tudo isto, existe pessoas não indígenas honestas e serias que querem mesmo apoiar e ver a autonomia e qualidade de vida dos povos indígenas. Mais e preciso distinguir quem e serio e quem não e, quem tem sua postura, ética, maturidade, responsabilidade e compromisso, Pois se continuar como esta indo os povos indígenas vão perder sua moral e perder muitas oportunidades de apoio para suas comunidades.

Sabemos que tem muita gente querendo ajuda os povos Indígenas, e bem vindos todas as parcerias, apoio seja o que for, mais precisamos ter clareza de que forma podemos ajuda melhor de uma forma coletiva e participativa sobre tudo construtivo, porque caso ao contrario podemos atrapalhar ou prejudicar muito mais.

Estou falando isso nao querendo ser melhor do ninguém, porque nao sou, claro que cada um tem suas diferença e qualidades, nem tenho intenção de prejudicar ou atrapalhar e nem desfazer de ninguem,
Quem quiser acha ruim pode acha mais minha parte estou fazendo.

Com uma intençao de ajuda melhorar esse novo momentos que estamos vivendo da transformação, Autonomia, impoderamento e interculturalidades.

INSS terá de pagar salário-maternidade a indígenas gestantes com idade inferior a 16 anos

Imagem meramente ilustrativa retirada da web

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de conceder salário-maternidade para indígenas gestantes com idade inferior a 16 anos da aldeia Kaingang da Terra Indígena de Inhacorá, localizada no Município de São Valério do Sul (RS), desde que cumpridos os demais requisitos legais.
A decisão veio após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em julgamento da 5° Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ainda cabem recursos.A ação do MPF começou após conhecimento de caso envolvendo duas menores da aldeia que reivindicavam o direito a receber o salário-maternidade, independente do preenchimento do requisito etário mínimo de 16 anos, exigido pelo INSS. Após apuração, constatou-se que os indígenas da aldeia Inchacorá, na maioria das vezes, começam a trabalhar no meio rural, casam e geram filhos com idade inferior a 14 anos.
O MPF entendeu que a concessão do benefício previdenciário deveria ser feita de forma diferenciada para essa população. Pela lei, a atuação das menores na atividade rural não é vedada, pois pode ser equiparada à condição de aprendiz (quando o jovem dá os primeiros passos na aquisição de conhecimentos e habilidades necessárias ao exercício da atividade).
Em primeira instância, o mérito não foi julgado e o MPF considerado parte ilegitima para atuar no caso.
O juiz federal autor da decisão entendeu, ainda, que pedidos como o do caso deveriam ser feito em ações individuais. Mas o MPF argumentou que sua atuação é importante para que não ocorra um total esvaziamento do instituto de tutela coletiva, que objetiva agrupar vários casos em uma única ação. A Instituição também ressaltou que, não raras vezes, é necessário “o auxílio de advogado para o ajuizamento de ação individual, o que implica pagamento de honorários advocatícios, o que dificulta o acesso da comunidade indígena ao judiciário”.
O TRF4 acatou os argumentos, reconheceu a legitimidade do MPF e ainda considerou justa a concessão do benefício: “por se tratar de norma constitucional protetiva, ela não pode ser interpretada em desfavor daquele cuja proteção é colimada”.
Acompanhe o caso:Apelação/Reexame Necessário Nº 5000323-44.2010.404.7105Fonte: Ascom/PRR-4

Governo federal monta nova operação de guerra contra o povo Munduruku

De acordo com o Cimi, "em plena Semana Santa, Cristo segue seu calvário e é crucificado junto com os Munduruku"; na foto, Adenilson Kirixi assassinado pela PF em novembro 27/03/2013

  Depois de sofrer ataque da Polícia Federal em novembro de 2012, durante a Operação Eldorado, que resultou no assassinato do indígena Adenilson Kirixi e na destruição da aldeia Teles Pires, o povo Munduruku, que vive na divisa do Pará com o Mato Grosso, está prestes a sofrer mais um violento ataque policial e militar. De acordo com informações de observadores locais, cerca de 250 homens fortemente armados estão posicionados em Itaituba (PA) para a realização da agora denominada Operação Tapajós.
Após receber sinal verde da presidenta Dilma Rousseff, um contingente com agentes da PF, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Força Aérea foi deslocado para as proximidades da Terra Indígena Munduruku com o objetivo de realizar - à força - o estudo integrado de impactos ambientais para a construção do chamado Complexo Hidrelétrico do Tapajós.
Há alguns anos o povo Munduruku vem se posicionando firmemente contra qualquer empreendimento envolvendo o referido Complexo Hidrelétrico em suas terras já demarcadas ou tradicionalmente ocupadas.
Os procuradores da República que denunciaram à Justiça Federal de Santarém a flagrante ilegalidade da Operação Tapajós são os mesmos que investigam os danos da Operação Eldorado; dizem temer por uma repetição do deplorável episódio. Afirmam os procuradores que o clima é de tensão.
  Entre os dias 18 e 23 de fevereiro, 20 lideranças Munduruku estiveram em Brasília para cobrar reparações dos danos causados pela Operação Eldorado e, apesar da insistência do governo, se negaram a discutir a construção de usinas hidrelétricas.
Na ocasião, o ministro Gilberto Carvalho afirmou que a negativa dos indígenas era ruim para o governo, mas ficaria ruim também para eles, Munduruku. No dia 12 de março, a presidenta Dilma Rousseff baixou o decreto nº 7.957 – que cria o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente, regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental e altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004. Com esse decreto, “de caráter preventivo ou repressivo”, foi criada a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”.
Na prática isso significa a criação de instrumento estatal para reprimir toda e qualquer ação de comunidades tradicionais, povos indígenas e outros segmentos populacionais que se posicionem contra empreendimentos que impactem seus territórios.
Com essas medidas, o governo federal demonstra claramente que não está disposto a ouvir as populações afetadas pelos grandes projetos, a exemplo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 
Substitui os instrumentos legais de escuta às comunidades - como a consulta prévia assegurada pela Convenção 169 da OIT - pela força repressora do Estado e transforma os conflitos socioambientais em casos de intervenção militar.
Dessa forma, os direitos dos povos passam a ser tratados como crimes contra a ”ordem pública”, caminhando para um Estado de Exceção.
Essas ações do governo brasileiro confirmam a tese apresentada pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos quando afirma que atualmente vivemos em sociedades politicamente democráticas, mas socialmente fascistas, onde toda dissidência é criminalizada. Em plena Semana Santa, Cristo segue seu calvário e é crucificado junto com os Munduruku e os demais povos indígenas no Brasil.
  Conselho Indigenista Missionário – Cimi

CONVITE: COLAÇÃO DE GRAU DOS ÍNDIOS DA ETNIA TREMEMBÉ ( de Almofala)

  No próximo dia 06 de março, 36 índios da etnia Tremembé de Almofala, estarão colando grau na Concha Acústica da UFC, em Fortaleza. Tratam-se de rofessores que já exercem há tempos o magistério nas escolas indígenas desta etnia, alunos da primeira turma do Curso de Magistério Indígena Tremembé Superior – MITS. O MITS, carinhosamente chamado por eles de “Magistério Pé no Chão”, foi criado por iniciativa do Povo Tremembé, em parceria com a UFC, a partir do ano de 2006, tendo sido aprovado e recebido recursos do Ministério da Educação - MEC desde 2008, através do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (PROLIND), sendo o primeiro curso da UFC específico para indígenas. Outra inovação do MITS, é que as atividades acadêmicas foram realizadas integralmente no ambiente da aldeia, em etapas mensais, itinerantes, que se revezavam entre as comunidades Tremembé. Dessa forma, lideranças, pais, mães, jovens e crianças indígenas puderam participar ativamente de muitos momentos significativos do Curso, tendo livre acesso às aulas ministradas. O MITS é o primeiro dos cursos de Licenciatura Intercultural criado no Nordeste e um dos pioneiros do país, sendo portanto, o primeiro a possibilitar a formação em nível superior de uma turma de indígenas em uma universidade pública e, dessa forma, é referência também de inclusão dos povos indígenas da região em uma universidade pública, no caso, a UFC. Com uma carga horária total de 4.000 horas-aula, o MITS teve como conteúdo curricular uma matriz específica e intercultural, que conjuga os saberes próprios da tradição Tremembé desenvolvidos nas escolas indígenas, com os conhecimentos teóricos e metodológicos característicos da formação para o exercício da docência. A habilitação do Curso também é específica, estando os graduandos aptos para o exercício do magistério nas escolas diferenciadas de sua etnia. Entre os docentes que ministraram aulas, vindos de diversos lugares do país, merecem destaque especial o Cacique João Venança e o Pajé Luis Caboco, pertencentes à própria etnia Tremembé, entre outras lideranças indígenas, que trouxeram uma contribuição fundamental à formação dos cursistas, repassando aspectos importantes dos saberes tradicionais Tremembé, previstos em diversas disciplinas específicas da matriz curricular do Curso. Dessa forma, a Universidade pode também reconhecer e favorecer o conhecimento tradicional deste povo indígena, com o respeito e a dignidade que bem merecem.
Prof. Dr. José Mendes Fonteles Filho Coordenador do Curso de Magistério Indígena Tremembé Superior - MITS Universidade Federal do Ceará - UFC Fones (88)3613.1663 - 9986.4499 -9201.3558