Presidente Lula se encontra com índios Guarani a portas fechadas

Em seu périplo presidencial-eleitoral, o presidente Lula esteve hoje à tarde em Dourados, Mato Grosso do Sul, cidade onde se encontra a mais calamitosa situação indígena do Brasil. Lá vivem cerca de 12.000 índios Guarani numa terra indígena com 3.470 hectares que é praticamente um bairro da cidade. Em todo o sul daquele estado vivem quase 40.000 índios Guarani e mais uns 3.000 índios Terena.

As terras guarani são pequenas. São atualmente 23 ou 24 e somam cerca de 60.000 hectares.
A maior delas não alcança 12.000 hectares, Ñanderu Marangatu, no município de Antonio João.
Essa terra foi demarcada e homologada quando eu era presidente da Funai, porém um fazendeiro entrou com um recurso no STF e o então presidente do órgão, Nelson Jobim, concedeu-lhe liminar e passou o caso adiante. Está nas mãos do ministro Cezar Peluso desde agosto de 2005, e até agora ele não decidiu se foi legítimo ou não a homologação desta terra. Por isso causou surpresa ele ter cassado a decisão do Tribunal Federal de Justiça de São Paulo/ Mato Grosso do Sul no sentido de que, para pesquisar em terras de fazendeiro, a Funai teria que dar um prazo de notificação. Será que ele não se lembra que está em suas mãos a decisão sobre Ñanderu Marangatu e que os índios de lá literalmente estão a comer o pão que o diabo amassa?

Há uns seis meses o presidente Lula homologou a Terra Indígena Arroyo Korá, cujos estudos de delimitação foram feitos na minha administração, e imediatamente o STJ paralisou os efeitos dessa homologação.
Vai para o STF de novo. É uma barafunda o que passa na Justiça brasileira e não menos no STF. Alguém tem que explicar melhor o que significa historicamente terra indígena aos excelentíssimos ministros e o quanto está nas mãos deles a destino de milhares de famílias indígenas Brasil a fora.

Bem, o presidente Lula se trancou com os líderes guarani e conversou por alguns minutos. Só eles souberam o que se falou. Os índios até agora não deram notícia sobre o que Lula lhes prometeu. Mas Lula já saiu dizendo que os estudos vão continuar, pegando carona na decisão de Peluso, mas que não prometeu nada aos índios.

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Mato Grosso do Sul

Lula e índios discutem demarcações a portas fechadas

Cerca de 20 índios da etnia Guarani se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sede da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). A reunião acontece a portas fechas e só fotógrafos puderam entrar rapidamente para fazer imagens. Lula foi recepcionado hoje, em Dourados, por estudantes com cartazes cobrando providências a respeito do assassinato de dois professores indígenas em Paranhos – Rolindo e Genivaldo Vera. A região Sul do Estado, principalmente a Grande Dourados, enfrenta guerra judicial por conta das demarcações de terras. A Funai (Fundação Nacional do Índio) precisava realizar estudos antropológicos em 26 municípios, mas uma série de decisões da Justiça barraram o processo. Entretanto, recentemente, o STF decidiu que os estudos vão continuar e que não é mais preciso avisar os proprietários com antecedência. Ao deixar a reunião, Lula disse apenas que não prometeu nada aos índios e que os estudos antropológicos continuam. Depois de conversar com os índios, Lula deve embarcar para Campo Grande, onde inaugura obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e participa de comício organizado pelo PT. (Informações Campo Grande news e blog do Mercio)