MS -Ataque a indígenas: usina e frigorífico podem ser denunciados

Ação violenta contra acampamento indígena teve, segundo relatório da Funai, participação de funcionários da Usina São Fernando, parceria do Bertin e da Agropecuária JB. MPF poderá fazer denúncia por tentativa de genocídio

Um acampamento de índios do povo Guarani-Kaiowá na região de Curral do Arame, em Dourados (MS), foi atacado violentamente na  primeira hora de 18 de setembro. Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso do Sul, a ocorrência pode ser classificada como tentativa de genocídio. De acordo com relatos, os pertences e o barraco dos acampados foram incendiados e o indígena Eugênio Gonçalves, de 62 anos, ferido à bala.

Segundo documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do MPF, o ataque ocorreu por volta da 1h da madrugada, quando o grupo de índios dormia no acampamento improvisado construído no dia anterior na altura do km 10 da Rodovia BR-463, ao lado da Fazenda Serrana. A propriedade foi arrendada para o plantio de cana-de-açúcar pela Usina São Fernando. A usina, por sua vez, é um empreendimento da Agropecuária JB (Grupo Bumlai) com o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos da América Latina.

Analista pericial do MPF que esteve no local logo após o ocorrido foi informado que cerca de oito pessoas, algumas delas armadas, teriam participado da ação. "A movimentação do grupo [de indígenas no dia 17] deve ter atraído a atenção do proprietário da fazenda [Serrana] ou de quem a arrenda para fins de plantio de cana. Os índios narram que já era madrugada, cerca de uma hora da manhã, quando começaram os tiros. No momento da investida, `foi uma correria`. Mães agarravam seus filhos pequenos e tentavam fugir. Duas pessoas saíram feridas (...). O barraco construído por eles foi completamente queimado e as paliçadas erguidas para a construção de mais habitações arrancadas e/ou queimadas", discorre o relatório do MPF do MS.

Nos relatórios da Funai e do MPF, funcionários da Usina São Fernando e da empresa de segurança Gaspem são apontados como responsáveis pelo ataque. No documento da Funai, consta depoimento que afirma que "eles chegaram de repente com lanterna na mão, não falaram nada, foram rasgando as lonas com facão e colocaram fogo no barraco. Quem atirou foi o Paulinho, funcionário da usina São Fernando, e o Gerente, [que] chama Roberto (...)". No mesmo relato colhido pela Funai, o sexagenário Eugenio conta que foi baleado na perna, caiu e recebeu uma coronhada no braço. 

Verena Glass: Veja a notícia completa e histórico do conflito em www.reporterbrasil.org.br

Indígena Eugenio Gonçalves foi agredido e baleado durante ocorrência (Foto: MPF/MS)

Boletim Isolados na Fronteira Brasil-Peru XIII

Saiu o boletim agosto/setembro 09 do Centro de Trabalho Indigenista-CTI , com notícias dos povos isolados transfronteiriços: Criação da Reserva Nacional Matsés, no Peru; não-contatados na Bacia do Las Piedras; enfrentamento dos indígenas contra a REPSOL e PERENCO e mais; confira o Boletim na página do CTI:
www.trabalhoindigenista.org.br

Indio tem de ser ouvido sobre extrativismo: Especialista da ONU lança relatório sobre os direitos dos índios no Brasil

Relatório denuncia problemas dos indígenas brasileiros e propõe soluções - O documento propõe a criação de uma lei que obrigue o governo a consultar os indígenas sobre temas que os afetam diretamente, como atividades extrativistas.

Novo relatório da ONU, que avalia o desempenho do Brasil na defesa dos direitos humanos entre as populações indígenas nacionais, denuncia baixos indicadores sociais entre os indígenas, políticas de desenvolvimento que não os levam em consideração e a ocupação ilegal de suas terras.
Os problemas
O relatório é resultado do trabalho do Relator Especial da ONU para Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, que aponta uma série de obstáculos enfrentados por esses povos. Sobre esses obstáculos, Anaya elogia o trabalho da FUNAI e da FUNASA em superá-los, mas denuncia os baixos indicadores sociais enfrentados pelos indígenas em todas as áreas, principalmente educação, saúde e justiça. Ele também afirma que as prioridades do Governo para desenvolvimento social e econômico não estão em acordo com as políticas voltadas para as comunidades indígenas. Segundo o relatório, os indígenas não costumam ser consultados sobre o planejamento e a execução de atividades que afetam diretamente a vida de suas comunidades, como a extração de recursos naturais. Outra denúncia grave apontada pelo relatório é a invasão e ocupação ilegal em terras indígenas, mesmo quando essas áreas foram demarcadas e registradas para proteger o direito das comunidades sobre suas terras e recursos naturais.
As soluções
Para resolver os problemas, Anaya sugere soluções. Ele propõe, por exemplo, uma campanha nacional feita pelo Governo em parceria com a ONU a fim de educar a população sobre as questões indígenas e a importância de se respeitar as diferenças. O Relator Especial também defende que todas as políticas públicas tenham como base o respeito ao direito de autodeterminação dos povos indígenas, segundo o qual eles devem ter garantido seu pleno controle sobre suas terras e recursos naturais. Baseadas nesse princípio, as instituições públicas precisam consultá-los sobre assuntos que as afetem diretamente, como a extração de recursos em suas terras.
Anaya recomenda que o Ministério da Saúde e a FUNAI continuem seu trabalho para garantir que os indígenas tenham acesso à saúde — mesmo nos lugares mais remotos. Ainda sobre o assunto, ele afirma que todas as políticas na área devem incluir os membros das comunidades indígenas, garantindo assim que eles se tornem multiplicadores de conhecimento e suas práticas tradicionais sejam incorporadas aos tratamentos.
Sobre o problema da educação, Anaya defende parcerias entre o ministério responsável, os estados e os municípios, a fim de fomentar o acesso ao ensino pelos povos indígenas, utilizando sempre métodos que incluam sua cultura no dia-a-dia das escolas. Além disso, o relatório recomenda o desenvolvimento de ações afirmativas que facilitem o acesso da população indígena às universidades.
A postura do Governo brasileiro
“O Governo brasileiro manifestou o compromisso de avançar na proteção dos direitos dos povos indígenas, de acordo com parâmetros internacionais e com base no apoio do País à Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para esses povos e à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, afirmou Anaya na apresentação do relatório. Segundo ele, o Governo “tem desenvolvido um grande número de significativos programas de proteção a terras indígenas, de desenvolvimento, saúde e educação”. Apesar das ações positivas do Governo, ele lembrou que ainda há sérios obstáculos, que precisam só podem ser superados com ações públicas efetivas.
O relatório é resultado da visita de Anaya ao Brasil ano passado a convite do Governo brasileiro. Ele coordenou estudos de campo em três estados: Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul, onde se reuniu com representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça, da Educação e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Ele se encontrou ainda com representantes da sociedade civil e de ONGs que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas em diversas regiões do país. De acordo como resultado dos estudos, os povos indígenas brasileiros ainda enfrentam sérios obstáculos que atrapalham o exercício de seus direitos humanos. O documento deve ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em sua 12° sessão, que acontece em Genebra (Suíça) no dia 14 de setembro (data a ser confirmada). O Conselho ficará reunido até 2 de outubro de 2009.
Texto da UNICRIO, UNU Brasil, publicado pelo EcoDebate, 20/08/2009

A DOR GUARANI KAIOWÁ

De acordo com o site ECOAGENCIA, dos 60 (sessenta) indígenas assassinados no BRASIL no ano passado, 42 (quarenta e dois) eram da etnia GUARANI KAIOWÁ, de MATO GROSSO DO SUL - MS. Os outros assassinatos ocorreram no MARANHÃO (3), MINAS GERAIS (4), AlLAGOAS (2), PERNAMBUCO (2) e TOCANTINS (2). Os dados são do Relatório de Violências Contra Povos Indígenas 2008, divulgado pelo CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO - CIMI.

ANASTÁCIO PERALTA, liderança do povo GUARANI KAIOWÁ na região desabafa: "Ninguém é condenado quando mata um índio. Na verdade, os condenados até hoje são os indígenas, não os assassinos". O relatório do CIMI chega a destacar o caso de um jovem GUARANI, morto por um agente policial. A polícia alega resistência da vítima, que teria resultado num confronto."Nós estamos amontoados em pequenos acampamentos. A falta de espaço faz com que os conflitos fiquem mais acirrados, tanto por partes dos fazendeiros que querem nos massacrar, quanto entre os próprios indígenas que não tem alternativa de trabalho, de renda, de educação", lamenta ANASTÁCIO PERALTA.

Há suspeitas de que muitos dos assassinatos possam ter sido praticados pelos próprios indígenas. Em 12 casos, os principais suspeitos são familiares da vítima. Vingança foi o motivo alegado em pelo menos oito casos. O relatório destaca que "a violência entre os próprios índios é o indicativo mais importante para avaliar o grau de tensão e profundo mal estar dentro das aldeias indígenas, sendo, inclusive, uma das causas para os deslocamentos de muitas famílias para a beira de estradas ou centros urbanos". A violência denominada "interna" é considerada mais complexa pelo CIMI. "Os povos indígenas aprenderam durante a longa luta pela recuperação e posse de suas terras a elaborar inúmeras estratégias de enfrentamento", aponta o relatório.

MATO GROSSO DO SUL - MS também é o único estado onde houve suicídios: 34 (trinta e quatro) no total, todos índios da etnia GUARANI KAIOWÁ.

ANASTÁCIO diz que os assassinatos e suicídios entre indígenas acabam gerando maior preconceito contra as comunidades. "Com isso, os meios de comunicação divulgam só as brigas e mortes, mas não analisam como estamos vivendo. A polícia vem rapidamente prender um índio que fizer algo errado. Mas se algo for feito contra ele, não são tomadas providências".

O ano de 2008 também registrou inúmeros casos de violência contra os profissionais da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. "Os antropologos são impedidos de entrar e realizar os estudos para a demarcação das nossas terras. Eles são ameaçados por capangas dos fazendeiros", conta ANASTÁCIO PERALTA.

O estudo encomendado pelo CIMI ainda destaca ainda que a FUNAI "não teve condições políticas para desenvolver as suas atividades, uma vez que o próprio presidente da fundação estabeleceu acordos com fazendeiros e autoridades estaduais para restringir os trabalhos deste Grupo Técnico (responsável pela realização dos estudos antropológicos), submetendo-os à ingerência daqueles que declaradamente se opõem a demarcação das terras".

A população GUARANI KAIOWÁ tem quase 45.000 (quarenta e cinco mil) indivíduos, de acordo com dados recentes da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Desse total, mais de 23.300 (vinte e três mil e trezentos) índios estão concentrados em três terras indígenas (DOURADOS, AMAMBAÍ E CAARAPÓ), demarcadas pelo SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ÍNDIO (criado em 1910 e extinto em 1967), que juntas atingem 9.498 hectares de terra.

Liga Solidária investe na educação para promover a cidadania

Entrevista de estúdio
Sábado, 03/10/2009

A Liga Solidária investe na educação para promover a cidadania. A instituição atende famílias de baixa renda da capital paulista.

Vejá mais Notícias
Fonte: globo.com