sábado, 3 de outubro de 2009

Indio tem de ser ouvido sobre extrativismo: Especialista da ONU lança relatório sobre os direitos dos índios no Brasil

Relatório denuncia problemas dos indígenas brasileiros e propõe soluções - O documento propõe a criação de uma lei que obrigue o governo a consultar os indígenas sobre temas que os afetam diretamente, como atividades extrativistas.

Novo relatório da ONU, que avalia o desempenho do Brasil na defesa dos direitos humanos entre as populações indígenas nacionais, denuncia baixos indicadores sociais entre os indígenas, políticas de desenvolvimento que não os levam em consideração e a ocupação ilegal de suas terras.
Os problemas
O relatório é resultado do trabalho do Relator Especial da ONU para Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, que aponta uma série de obstáculos enfrentados por esses povos. Sobre esses obstáculos, Anaya elogia o trabalho da FUNAI e da FUNASA em superá-los, mas denuncia os baixos indicadores sociais enfrentados pelos indígenas em todas as áreas, principalmente educação, saúde e justiça. Ele também afirma que as prioridades do Governo para desenvolvimento social e econômico não estão em acordo com as políticas voltadas para as comunidades indígenas. Segundo o relatório, os indígenas não costumam ser consultados sobre o planejamento e a execução de atividades que afetam diretamente a vida de suas comunidades, como a extração de recursos naturais. Outra denúncia grave apontada pelo relatório é a invasão e ocupação ilegal em terras indígenas, mesmo quando essas áreas foram demarcadas e registradas para proteger o direito das comunidades sobre suas terras e recursos naturais.
As soluções
Para resolver os problemas, Anaya sugere soluções. Ele propõe, por exemplo, uma campanha nacional feita pelo Governo em parceria com a ONU a fim de educar a população sobre as questões indígenas e a importância de se respeitar as diferenças. O Relator Especial também defende que todas as políticas públicas tenham como base o respeito ao direito de autodeterminação dos povos indígenas, segundo o qual eles devem ter garantido seu pleno controle sobre suas terras e recursos naturais. Baseadas nesse princípio, as instituições públicas precisam consultá-los sobre assuntos que as afetem diretamente, como a extração de recursos em suas terras.
Anaya recomenda que o Ministério da Saúde e a FUNAI continuem seu trabalho para garantir que os indígenas tenham acesso à saúde — mesmo nos lugares mais remotos. Ainda sobre o assunto, ele afirma que todas as políticas na área devem incluir os membros das comunidades indígenas, garantindo assim que eles se tornem multiplicadores de conhecimento e suas práticas tradicionais sejam incorporadas aos tratamentos.
Sobre o problema da educação, Anaya defende parcerias entre o ministério responsável, os estados e os municípios, a fim de fomentar o acesso ao ensino pelos povos indígenas, utilizando sempre métodos que incluam sua cultura no dia-a-dia das escolas. Além disso, o relatório recomenda o desenvolvimento de ações afirmativas que facilitem o acesso da população indígena às universidades.
A postura do Governo brasileiro
“O Governo brasileiro manifestou o compromisso de avançar na proteção dos direitos dos povos indígenas, de acordo com parâmetros internacionais e com base no apoio do País à Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para esses povos e à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, afirmou Anaya na apresentação do relatório. Segundo ele, o Governo “tem desenvolvido um grande número de significativos programas de proteção a terras indígenas, de desenvolvimento, saúde e educação”. Apesar das ações positivas do Governo, ele lembrou que ainda há sérios obstáculos, que precisam só podem ser superados com ações públicas efetivas.
O relatório é resultado da visita de Anaya ao Brasil ano passado a convite do Governo brasileiro. Ele coordenou estudos de campo em três estados: Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul, onde se reuniu com representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça, da Educação e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Ele se encontrou ainda com representantes da sociedade civil e de ONGs que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas em diversas regiões do país. De acordo como resultado dos estudos, os povos indígenas brasileiros ainda enfrentam sérios obstáculos que atrapalham o exercício de seus direitos humanos. O documento deve ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em sua 12° sessão, que acontece em Genebra (Suíça) no dia 14 de setembro (data a ser confirmada). O Conselho ficará reunido até 2 de outubro de 2009.
Texto da UNICRIO, UNU Brasil, publicado pelo EcoDebate, 20/08/2009

A DOR GUARANI KAIOWÁ

De acordo com o site ECOAGENCIA, dos 60 (sessenta) indígenas assassinados no BRASIL no ano passado, 42 (quarenta e dois) eram da etnia GUARANI KAIOWÁ, de MATO GROSSO DO SUL - MS. Os outros assassinatos ocorreram no MARANHÃO (3), MINAS GERAIS (4), AlLAGOAS (2), PERNAMBUCO (2) e TOCANTINS (2). Os dados são do Relatório de Violências Contra Povos Indígenas 2008, divulgado pelo CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO - CIMI.

ANASTÁCIO PERALTA, liderança do povo GUARANI KAIOWÁ na região desabafa: "Ninguém é condenado quando mata um índio. Na verdade, os condenados até hoje são os indígenas, não os assassinos". O relatório do CIMI chega a destacar o caso de um jovem GUARANI, morto por um agente policial. A polícia alega resistência da vítima, que teria resultado num confronto."Nós estamos amontoados em pequenos acampamentos. A falta de espaço faz com que os conflitos fiquem mais acirrados, tanto por partes dos fazendeiros que querem nos massacrar, quanto entre os próprios indígenas que não tem alternativa de trabalho, de renda, de educação", lamenta ANASTÁCIO PERALTA.

Há suspeitas de que muitos dos assassinatos possam ter sido praticados pelos próprios indígenas. Em 12 casos, os principais suspeitos são familiares da vítima. Vingança foi o motivo alegado em pelo menos oito casos. O relatório destaca que "a violência entre os próprios índios é o indicativo mais importante para avaliar o grau de tensão e profundo mal estar dentro das aldeias indígenas, sendo, inclusive, uma das causas para os deslocamentos de muitas famílias para a beira de estradas ou centros urbanos". A violência denominada "interna" é considerada mais complexa pelo CIMI. "Os povos indígenas aprenderam durante a longa luta pela recuperação e posse de suas terras a elaborar inúmeras estratégias de enfrentamento", aponta o relatório.

MATO GROSSO DO SUL - MS também é o único estado onde houve suicídios: 34 (trinta e quatro) no total, todos índios da etnia GUARANI KAIOWÁ.

ANASTÁCIO diz que os assassinatos e suicídios entre indígenas acabam gerando maior preconceito contra as comunidades. "Com isso, os meios de comunicação divulgam só as brigas e mortes, mas não analisam como estamos vivendo. A polícia vem rapidamente prender um índio que fizer algo errado. Mas se algo for feito contra ele, não são tomadas providências".

O ano de 2008 também registrou inúmeros casos de violência contra os profissionais da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. "Os antropologos são impedidos de entrar e realizar os estudos para a demarcação das nossas terras. Eles são ameaçados por capangas dos fazendeiros", conta ANASTÁCIO PERALTA.

O estudo encomendado pelo CIMI ainda destaca ainda que a FUNAI "não teve condições políticas para desenvolver as suas atividades, uma vez que o próprio presidente da fundação estabeleceu acordos com fazendeiros e autoridades estaduais para restringir os trabalhos deste Grupo Técnico (responsável pela realização dos estudos antropológicos), submetendo-os à ingerência daqueles que declaradamente se opõem a demarcação das terras".

A população GUARANI KAIOWÁ tem quase 45.000 (quarenta e cinco mil) indivíduos, de acordo com dados recentes da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Desse total, mais de 23.300 (vinte e três mil e trezentos) índios estão concentrados em três terras indígenas (DOURADOS, AMAMBAÍ E CAARAPÓ), demarcadas pelo SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ÍNDIO (criado em 1910 e extinto em 1967), que juntas atingem 9.498 hectares de terra.

Liga Solidária investe na educação para promover a cidadania

Entrevista de estúdio
Sábado, 03/10/2009

A Liga Solidária investe na educação para promover a cidadania. A instituição atende famílias de baixa renda da capital paulista.


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Fonte: globo.com

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Apartados da natureza indígena,quem podera ajudar

Paulo Machado
Ouvidor Adjunto da EBC




Brasília - >A Agência Brasil foi a Mato Grosso do Sul reportar a situação em que se encontra o povo Guarani Kaiowá e publicou a Grande Reportagem Duas realidades sobre o mesmo chão. A iniciativa de revisitar o assunto quando a chamada “grande imprensa” o ignora, demonstra a importância da comunicação pública em pautar a discussão de temas polêmicos que a sociedade não índia, estabelecida na região, parece não querer resolver.

Apesar do assunto transcender os aspectos abordados na reportagem, seu valor situa-se principalmente em tentar retratar um momento de um processo que acumula séculos de intolerância, de violência e de massacre por uma cultura dominante sobre os dominados. Os recursos multimídia de imagem e áudio complementam essa fotografia instantânea da realidade em que sobrevive o povo desterrado. O diário de bordo da reportagem ajuda a integrar o leitor no cotidiano do desafio jornalístico.

Esta Ouvidoria foi acionada pelo leitor Fabiano Reis que escreveu: “Não há sul-mato-grossense que não fique muito chateado com o título e a chamada da reportagem Em Mato Grosso do Sul, índios em condições precárias vivem ao lado de latifúndios prósperos. Penso que foi pré-definida a apuração, não avaliou o trabalho realizado pelos produtores e não 'latifundiários' e principalmente não quis saber a opinião da população do estado. Não deveria em sua reportagem jornalística obter 'As várias realidades sobre o mesmo chão?'. Deveriam respeitar a população do MS, os trabalhadores e empreendedores do estado e até mesmo os critérios básicos do jornalismo. Sobre o último item há duas alternativas: trabalhem de fato, como agência de notícias ou tornem público que são apenas uma assessoria de imprensa.”

A ele, a Agência Brasil respondeu: “Agradecemos o comentário do leitor e informamos que o repórter da Agência Brasil esteve em Mato Grosso do Sul para ouvir todas as partes envolvidas na questão dos índios Guarani e dos fazendeiros.”

Ao ouvir a “população do estado”, como queria o leitor - como se os índios não fossem a verdadeira e original população que há milênios habitam aquelas terras, a ABr considerou que “todas as partes envolvidas” fossem apenas índios e fazendeiros, tratando a assunto como uma partida de futebol em que dois times se defrontam. Essa abordagem simplista de um assunto tão complexo reflete uma possível carência de recursos para se aprofundar na questão – a falta de uma pesquisa sobre o processo histórico que levou à situação atual não permite ao leitor entender exatamente o que está em jogo e qual é o contexto da disputa. As matérias induzem a acreditar que os índios querem as mesmas terras que valem R$ 20 mil o hectare para os não índios, que o “chão” para uns e para outros, é o mesmo chão. Fisicamente podem até coincidir os espaços, mas o significado para cada um é muito diferente.

Se para os não índios a terra é uma mercadoria como outra qualquer, que só serve para sustentação da soja, do milho, da cana e do gado, que se pode vender, trocar ou negociar ao bel-prazer, para os índios ela é a própria mãe, que, até onde se sabe, pela ética branca, não se vende, não se dá e não se troca.

Explicar essas diferenças culturais entre o valor simbólico, material para uns e imaterial para outros, permitiria ao leitor compreender o verdadeiro significado da terra em duas sociedades tão distintas, obrigadas a uma difícil convivência quando têm de compartilhar da mesma natureza.

Um território indígena não é uma “propriedade”, de quem quer que seja, o conceito simplesmente não se aplica ao espaço físico onde habitam, pois ele transcende a qualquer utilidade mercantil de posse da mesma. A terra do índio é povoada por suas divindades e é ali que convivem com seus antepassados comungando passado, presente e futuro em uma história viva recontada e reescrita a cada dia. São noções de tempo, de espaço e de espiritualidade que os não índios não conseguem compreender e muito menos alcançar e por isso precisam ser esclarecidos e devidamente informados para não formar juízos de valor apressados.

Se o jornalismo não tiver a sensibilidade para pesquisar e entender a essência do objeto reportado ele frequentemente incorre na banalização do assunto com abordagens equivocadas como, por exemplo, querendo botar preço no que não tem preço porque o conceito não se aplica.

O processo de levantamento dos territórios indígenas com a elaboração dos relatórios antropológicos, demonizados pelos fazendeiros, é outro aspecto que as matérias não explicam no que constituem, quais são as ações, os procedimentos, parâmetros e metodologias utilizados, bem como qual é seu valor legal nas demarcações. A Fundação Nacional do Índio – Funai, citada várias vezes por ambos os lados, inclusive sob a acusação de prática de terrorismo, não foi ouvida, apesar de contar com um escritório regional em Amanbai, município visitado pela reportagem.

O Estado brasileiro que historicamente colaborou, tanto por meio de sua ação quanto da sua omissão, para que se chegasse à atual situação, não teve suas responsabilidades apuradas pela ABr, fazendo parecer que ele nada tem a ver com os acontecimentos. O papel da Justiça branca, da polícia branca e do governo branco não foram apurados e são apenas eventualmente citados sem confirmação das afirmações apresentadas. No dia 12 de julho a ABr havia publicado a matéria Garantir terras para índios Guarani Kaiowá é “questão de honra”, diz presidente da Funai, em que mostrava a ação histórica e as responsabilidades do Estado brasileiro na opinião do presidente da Funai, no entanto, o acesso a ela depende do leitor fazer uma busca no site pois o material não foi disponibilizado dentro da Grande Reportagem.

Em Mato Grosso do Sul a posse da terra também vem servindo historicamente para que a classe de seus detentores construa um poder político que controla o governo, a polícia e boa parte da justiça. Esse poder político tem procurado ignorar, quando não excluir os direitos dos povos indígenas, conforme foi apurado pelo relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya. A Grande Reportagem ignorou esses aspectos da realidade que procurou reportar e o assunto foi tema de apenas uma nota publicada pela ABr em 19 de agosto: Relator da ONU diz que índios brasileiros precisam de melhor assistência. O relatório aponta responsabilidades dos governos municipal, estadual e federal e as constantes violações dos direitos humanos relacionadas aos elevados índices de suicídios e mortalidade infantil entre os Guarani.

Diferentemente do que afirmou o leitor, os empreendedores do Estado estão representados por lideranças ouvidas pela reportagem que defendem seu modelo particular de desenvolvimento e sua noção de progresso, contrapondo-se radicalmente a qualquer outro tipo de destinação das terras. Para eles o agronegócio cumpre seu papel empregando índios em suas lavouras e a luta pela terra é apenas daqueles que não querem vender sua força de trabalho.

A reportagem mostra também qual é a noção de segurança praticada pelos fazendeiros que advogam para si o uso legítimo da força quando suas posses estão ameaçadas, fazendo justiça com as próprias mãos, à revelia dos princípios do Estado de Direito. Mas a reportagem embarca no conceito de produtividade desses mesmos fazendeiros para os quais a terra vale pelo que produz, geralmente para exportação. Esse é mais um dos dogmas capitalistas que enxergam a natureza apenas por aquilo que dela se pode tirar. Já para o índio, em vez de plantar um hectare de mandioca, vender e comprar bujões de gás, vale mais a pena deixar o mato crescer e aproveitar a lenha para fazer o fogo. São sutilezas que dificilmente a reportagem consegue captar se não for devidamente pensada, preparada e planejada.

Os áudios multimídia permitem ao leitor ter acesso direto aos depoimentos das fontes de viva voz, só faltando mais pessoas para fazer a contextualização do que estava sendo comentado, à exemplo da entrevista com o antropólogo Rubem de Almeida.

Mas se em seu conteúdo a Grande Reportagem deixou a desejar por não ter conseguido captar nuances da natureza indígena, contextualizar historicamente e superar o olhar branco sobre a questão, ela tem o mérito de manter o assunto na agenda da ABr e consequentemente de toda a mídia que dela se vale reproduzindo suas notícias. Por aí nota-se a principal diferença da presença da agência pública no debate democrático da questão.

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quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Um stop motion para quem realmente gosta de stop motion

Para quem não sabe, stop motion é um tipo de animação em que os modelos são movimentados e fotografados quadro a quadro. Estes quadros são posteriormente montados em uma película cinematográfica, criando a impressão de movimento.

O vídeo abaixo é, sem dúvida nenhuma, um dos melhores exemplos de um bom trabalho em stop motion. Duvida?

Autor: ONEberto