Estados da Amazônia defendem pagamento por serviços ambientais

O pagamento por serviços ambientais e a valorização dos estados que contribuem para a preservação da maior floresta tropical do mundo, a Floresta Amazônica, transformaram-se em bandeira de luta dos governadores do Acre, Amapá, Amazonas, de Mato Grosso, do Maranhão, Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins. Links Patrocinados O 6º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Macapá (AP) vai resultar em um documento - a Carta de Macapá - com propostas que possam subsidiar a elaboração de um projeto nacional para a preservação florestal e o desenvolvimento da região. Ao "afinar o discurso", os governadores dos estados amazônicos pretendem também ajudar o governo brasileiro a ingressar no mercado de créditos de carbono e, ainda, inserir o país na pauta das discussões da 15ª Conferência da Partes (COP-15), que reunirá os países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca. A proposta dos líderes da Amazônia também é exigir o aumento da meta para diminuição de emissões dos países mais emissores atualmente, entre eles, a China e os Estados Unidos. Na avaliação do governador do Amazonas, Eduardo Braga, está faltando um reconhecimento nacional e internacional pelos serviços ambientais que a Floresta Amazônica produz. Braga disse que o povo amazônico não pode ser punido ou se sentir culpado por viver na região. - A Amazônia não pode ser tratada como um santuário e sim como uma grande prestadora de serviços ambientais que, com tecnologia, racionalidade e inteligência, deve ser usada para prestar muito serviço ambiental. Esperamos que esse serviço ambiental possa ser monetizado [revertido em dinheiro] e que possa representar melhoria da renda per capita do povo da Amazônia -, destacou. Para o governador do Acre, Binho Marques, por causa dos reflexos das mudanças climáticas globais, é preciso agir rapidamente. Para Marques, o 6º Fórum de Governadores da Amazônia Legal tem papel fundamental para que o país tenha um consenso firmado e vá para Copenhague em busca de novos mecanismos que garantam a floresta em pé, mas com justiça social, sobretudo para os moradores da região, sejam eles das cidades ou das áreas mais isoladas. - Qualquer acordo relacionado às questões ambientais globais precisa incluir a Amazônia. Existem pessoas vivendo na área da Floresta Amazônica e isso não pode ser ignorado, precisa ser pensado na hora de se definir saídas econômicas que sejam viáveis para essa área -, defendeu

Fonte: JusBrasil

Índios Xocó homenagea vereador Ivaldo José

O vereador Ivaldo José, líder do PDT, representou a Câmara de Vereadores na última quarta-feira, nas comemorações dos 30 anos da conquista das terras da Ilha de São Pedro pelos índios Xocó. O vereador Chico Buchinho marcou presença e ambos foram homenageados com um certificado pelos serviços prestados àquela comunidade durante os períodos de conflito com os fazendeiros. Também foram homenageados representantes da Funai, ex-caciques, educadores e representantes do setor de educação e cultura do Estado.

Terminam hoje em Coxim as exibições do Vídeo Índio Brasil 2009

Foto: Divulgação

Teve início no dia 11 e encerra hoje (16) a Mostra Vídeo Índio Brasil 2009. As apresentações serão às 10, 16 e 19 horas, na Câmara Municipal de Coxim. A entrada é gratuita.
Entre curtas, longas e documentários, foram exibidas 39 (trinta e nove) projeções fílmicas ao longo dos 07 (sete) dias da Mostra, além dos debates promovidos por atores indígenas, professores e profissionais do meio acadêmico envolvidos com a temática dos povos indígenas. As narrativas cinematográficas foram produzidas por índios e não-índios; todas voltadas à cultura indígena, à idiossincrasia, às imagens das mais diferentes etnias, ao modelo social e cultural dos povos indígenas.
Esta é uma realização do Pontão de Cultura Guaicuru, em parceira com o Ministério de Cultura, UFMS, FUNRONDON e Prefeitura Municipal de Coxim. Em Coxim, o evento está sob a coordenação do diretor-presidente da Funrondon Ivanildo José da Silva, Flávio Adriano Nantes Nunes e Marcos Amorim (UFMS/CPCX).
Mais informações pelos telefones: (67) 3291-0209/3291-4778.
Além de Coxim receberão esta mostra as seguintes cidades: Campo Grande, Sidrolândia, Caarapó, Dourados, Corumbá e Bonito.
Fonte:idest

Câmara tenta modificar Código Florestal

A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial do Código Florestal que irá debater propostas de alteração do Código Florestal (Lei Federal nº 4771/65). A Comissão, que ainda não iniciou seus trabalhos, é alvo de várias críticas relativas à sua composição. Dos 18 membros indicados, 10 são da bancada ruralista. Além disso, eles estão se articulando para conseguir os cargos de presidente e relator da Comissão, o que lhes garantiria tranquilidade para aprovar um texto favorável aos interesses dos grandes produtores rurais.
Os parlamentares da bancada ruralista já anunciaram que o proposta de Valdir Colatto (PMDB/SC) será a base do trabalho da Comissão, apesar de haverem outras. Colatto protagonizou alterações na legislação do Panará, contestadas pelo STF, que permitiram aos produtores rurais diminuir as áreas de preservação e regularizar áreas de ocupação ilegal, como encostas e topos de morros.
A proposta de Colatto, segundo reportagem do ISA, ” tenta impedir que as áreas ilegalmente desmatadas sejam recuperadas, que áreas de risco continuem protegidas, que novas Unidades de Conservação sejam criadas e que qualquer crime ambiental seja punido.” Os ruralistas tem pressa, pois em novembro acaba o prazo que foi concedido aos proprietários rurais para adequação de suas terras à legislação ambiental. Expirado o prazo, eles poderão ser multados.
Em 1999 houve a formação de uma comissão da Câmara com o mesmo intuito que a atual, mas o texto final era tão desfavorável à conservação da floresta que gerou uma série de mobilizações da sociedade civil e acabou arquivado. Moacir Micheletto (PMDB/PR) era relator daquela comissão e é membro da atual.
Leia mais no ISA.

Ivo Som é a favor da garimpagem no Uiramutã,o governo Federal deu um tiro no próprio pé.

O deputado Ivo Som (PTN) disse, durante a sessão desta quarta-feira, 14, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) que é a favor da legalização da garimpagem no município do Uiramutã. De acordo com ele, esta é a única maneira de a população da localidade sobreviver, visto que é proibida a caça e a pesca na região. O parlamentar relatou que conversou com o presidente da Câmara dos vereadores da cidade, Milton Dario Melchior (PSDB). Segundo ele, os legisladores pretendem levar ao governo Federal um pedido para que credencie as pessoas para atuarem no garimpo de forma lícita, pois assim os cidadãos poderão ter uma fonte de renda. “Com a demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol ainda não se decidiu os limites da sede o Uiramutã. O município está em situação precária, já que a população não tem como obter uma renda. Os índios não podem caçar, nem plantar. A garimpagem feita no local é necessária para a sobrevivência das pessoas”, disse o deputado. Em aparte o deputado Flávio Chaves (PV) disse que com a demarcação da Raposa/Serra do Sol, o governo Federal tomou uma iniciativa equivocada. “Infelizmente, o governo Federal deu um tiro no próprio pé. A Fundação Nacional do Índio (Funai) brigou pelas terras para os índios e, assim, foram feitas regras. Regras estas, que na minha interpretação, os indígenas deveriam viver da caça e da pesca. No entanto, antes da demarcação, existia o não-indío que empregava os indígenas”, disse. Para o deputado Rodolfo Braga (PTN), o governo Federal gerou um problema social para o Estado. “Observamos na periferia e  nos bairros mais afastados de Boa Vista, um grande contingente de indígenas que deixou as comunidades para viver na Capital. Vamos ter que conviver com isto, já que o governo Federal criou este problema. Então, restou ao Estado arcar com a moradia e acima de tudo o bem-estar destes índios. Até porque tanto a Funai como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não estão dando o apoio necessário para os índios”, ressaltou. Conforme Ivo Som o desemprego assola a região do Uiramutã. “Os pais de família do município estão tentando trabalhar. O desemprego está grande não somente em Boa Vista, mas também no município. Os índios são proibidos de caçar, pescar e ainda garimpar. Desse jeito, eles ficarão parados no tempo”, destacou. Autora:Raphaela Queiroz