segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Aldeia Nhamandu Mirim pede Socorro!

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Está para acontecer um grande massacre com os índios Tupi Guaranis da aldeia Nhamandu Mirim e Piaçagueira que fica no Litoral Sul de são Paulo.

No Local residem 200 indígenas que estão para perder as terras em que vive devido a construção de um porto no local chamado Porto Brasil. Essa barbaridade conta é obra da ganância do empresário Eike Batista dono do Grupo LLX.
Para os que apóiam esta barbárie o empreendimento representa geração de riqueza e nova-aldeia-peruabe-15 
receita para a região, grandes investimentos em habitação e qualidade de vida.

aldeia-1Eu pergunto:
Qualidade na vida de quem??
Como vai ficar a situação dos indígenas?
A Funai está fazendo o quê em relação a isso?
Cadê os órgãos de Proteção ambiental?

A verdade é que se este empreendimento realmente for realizado 200 indígenas estarão sem sua Terra Tradicional e será destruídos os sambaquis que estão no local há mais de 9 mil anos.



nova-aldeia-peruabe-11O Projeto do Porto Brasil  não tem levado em conta os impactos ambientas, nem a existência dos indígenas da região verdadeiros donos das Terras.
Pedimos apoio para que este massacre não aconteça!!
Vejam um vídeo que achei no youtube de autoria da Tv Mongue e conheça um pouco da Cultura do Povo tupi Guarani.





Altor:Potyra Tê Tupinambá

O melhor caminho para respeitar às diferenças culturais!

 
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CIDADANIA

Condição de um cidadão, com seus direitos e obrigações, seria a premissa de uma cidadania plena de fato e de direito. No entanto a grande maioria dos brasileiros se diz cidadãos e desconhecem o verdadeiro protagonismo assistindo inertes aos descasos e desmandos através dos Poderes do Estado.

Uma grande parcela da população sem o mínimo de senso crítico, aceita migalhas como: cestas básicas, blocos, cimento, areia, dentadura, frete para mudança, pagamento de conta de luz ou água, remédios, etc.

Formados pela ignorância acreditam quer ser cidadão é apenas votar, servindo apenas de escada para indivíduos mal intencionados que apenas querem tirar proveito das necessidades básicas das pessoas que vivem em condições subumanas, abaixo da linha da pobreza se instalando nos corredores do Poder.

Desde a Idade Antiga que surgiu a idéia de cidadania que não absorvia todas às classes, acontecendo também com a união de dois grupos: o Rei e a burguesia.
Surgindo um novo tipo de Estado, o Estado de Direito, que é o norteador do modelo atual de exploração e dominação do capital.

Cidadania é a participação de todos em busca de benefícios sociais e igualdade. Mas a sociedade capitalista se alimenta da pobreza. No capitalismo, a grande maioria não pode ter muito dinheiro, afinal, ser capitalista é ser um grande empresário. Se todos fossem capitalistas, o capitalismo acabaria ninguém mais ia trabalhar, pois não existiriam mais operários.

Cria-se o homem consumidor alimentado fortemente pela mídia com suas propagandas, jogadas de marketing, telenovelas, reality show e o ápice da criação - shopping center por todos os lados e pão e circo oferecido pela maioria dos governantes. O homem que consome satisfaz as necessidades que outros impõem como necessárias para sua sobrevivência. É preciso mudar essa idéia e criar seus próprios conceitos e a escola parece como fundamental nesse processo de mudança.

O capitalismo não deseja ver a sua maior fonte de renda pensando, criticando, lutando pelos seus direitos, fiscalizando os recursos adquiridos através dos impostos, cobrando o cumprimento das leis, etc.

O buraco sem fundo foi instalado e a mente se esvaziou ninguém mais ouve ou enxerga é como se o mundo ficou bestializado, fundou-se a ignorância.

A máxima é corrupção, ganância, guerra, destruição, alienação, dominação, analfabetismo, preconceito, discriminação, endividamento, fome, drogas (alcoolismo, tabagismo e narcóticos) miserabilidade para muitos e riqueza para poucos.

É preciso urgentemente acordar e perceber que o universo é para todos, que a verdadeira cidadania é conhecer seus direitos e deveres.


                                                    DIREITOS DO CIDADÃO


Direito a Vida

A Reputação;

Reserva da sua vida privada;

Liberdade de Imprensa; e de Expressão;

Direito à manifestação nos termos da lei;

Direito de fixar residência em qualquer parte do território nacional;

Direito de indenização e responsabilidade do Estado;

Direito à liberdade e a segurança;

Direito à assistência Jurídica;

Direito de exercer o poder político através do sufrágio universal (Princípio ou vigência do direito de voto de todos os cidadãos que preenchem as qualificações previstas na lei, ou de ampla parcela da população, sem hierarquias ou restrições por critérios de classe, renda, etnia etc.);

Direito de apresentar petições, queixa, denuncia e reclamações perante a autoridade competente para exigir o restabelecimento dos seus direitos violados ou em defesa do interesse geral;

Direito de ação popular (indenização, direitos dos consumidores, preservação do meio ambiente e o patrimônio cultural, defender os bens do Estado e das Autarquias locais);

Direito de propriedade;

Direito ao trabalho;

Direito a greve;

Direito à Educação de qualidade;

Direito à Saúde de qualidade;

Direito à liberdade de criação cultural (cientifica, técnica, literária e artística);

Direito à assistência na incapacidade e na velhice.


                                                 DEVERES DO CIDADÃO


Respeitar e considerar os seus semelhantes, respeitando às diferenças existentes;

Servir a comunidade nacional, pondo ao seu serviço as suas capacidades físicas e intelectuais;

Trabalhar na medida de suas possibilidades e capacidades;

Preservar, e cuidar do patrimônio público (praças, jardins, monumentos, etc.);

Fisacalizar às contas públicas pagas com os recursos advindos dos enúmeros impostos pagos.

Infelizmente, o que vemos são homens e mulheres bestializados comentando nas ruas, bares, praça de alimentações dos shoppings, restaurantes, etc., sobre programas, novelas, grifes, modismo, futebol, festas, “pegação”, enfim, nada que acrescente a sua formação cidadã. Preferem à inércia vivendo na sulbaternização escravizados pela ignorância.

Ser cidadão é enriquecer seus conhecimentos, conquistar confiança e respeito das pessoas o qual se relaciona. Conhecer seus limites e respeitar o limite dos outros.

Cada Povo tem suas regras para uma boa convivência com o meio em que vive, basta segui-las!
Altor: Yakuy -  Índios Online.

Salva pela mãe quando bebê, índia do AM faz mestrado na mesma escola de Obama

Linda Vargas se encontrou com o presidente dos EUA em junho deste ano.

Ela foi convidada a estudar nos Estados Unidos em 2010.



Linda Vargas vai estudar na The George Washington University (Foto: Divulgação/Seind)

A índia Lindomar da Silva Vargas, 34 anos, da tribo marubo, recebeu um convite para fazer mestrado na Trachetenberg School Policy and Public Administration, da George Washington University. Ela será a primeira índia a participar do programa mundial que forma líderes políticos, intitulado Alumi Small Grants Announcement, na mesma universidade por onde já passaram Barack Obama, Bill Clinton e Fernando Henrique Cardoso.



  • Aspas Meu pai quis me matar, mas minha mãe lutou pela minha vida"

Ela está no penúltimo período do curso de administração pública na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Linda, como é conhecida, foi beneficiada com as cotas destinadas aos povos indígenas no estado. Em junho deste ano, ela já esteve nos Estados Unidos, a convite do governo norte-americano, para falar sobre política indígena no Amazonas.

"Quero primeiro pensar na minha conclusão de curso. De qualquer forma, acredito que seja um passo importante para fazer com que minha possível passagem pelos Estados Unidos, estudando em um local de formação de líderes políticos mundiais, possa refletir em benefícios para o povo de minha tribo. Esse seria meu maior sonho", disse Linda.

Ela lembrou do encontro de meia hora que teve com Barack Obama, em junho deste ano. "Vários representantes indígenas do mundo todo estiveram presentes. A conversa foi muito rápida e suficiente apenas para me identificar e falar um pouco sobre meu povo", afirmou a índia marubo.


Ameaçada de morte
Linda nasceu em Atalaia do Norte (AM), na tribo marubo. "Vivi na cabeceira do Rio Curuçá, no Vale do Javari, até meus 9 anos, quando descobri que só estava viva por causa de minha mãe." Ela revelou que, por tradição da cultura marubo, o primeiro filho de um casal indígena deveria nascer homem e herdar os dons curativos do pai. "Nasci mulher e não receberia esse dom. Meu pai quis me matar, mas minha mãe lutou pela minha vida."


  • Aspas Quase virei freira. Como não queria a vida religiosa, saí da escola após a conclusão dos estudos"

Ao saber do desejo de seu pai em matá-la quando ainda era bebê, Linda disse que ficou revoltada, mas que a dor maior veio dias depois, ao descobrir que o pai, na condição de dexá-la viver, a prometeu em casamento a um índio da tribo. "Soube que não poderia escolher com quem casar e me revoltei ainda mais. Não conseguia entender por que teria de casar com um índio que já tinha três mulheres. Eu seria a quarta esposa", disse ela.

Decidida, Linda disse ao G1 que, apesar dos 9 anos de idade, entrou na Floresta Amazônica e fugiu da tribo. "Entrei em uma picada, que nem sabia para onde me levaria. Corri muito, mas os índios descobriram que eu tinha fugido e, como andam muito rápido no meio da selva, conseguiram me capturar e levar de volta para a tribo. Meu pai me prometeu uma grande festa de casamento, mas não quis."


Iniciação escolar
Um missionário religioso que atuava na região da tribo marubo intercedeu e a levou para estudar em um colégio de freiras em Cruzeiro do Norte (AC). "Terminei o que hoje seria o Ensino Fundamental, e quase virei freira. Como não queria a vida religiosa, saí da escola após a conclusão dos estudos. Em seguida, conheci um coronel do Exército, com quem me casei. Me separei aos 20 anos ao descobrir que ele queria virar índio e ter mais de uma mulher", brincou Linda.




Ela se mudou para Porto Velho, onde terminou o Ensino Médio e conheceu o pai de seus filhos, Andreza, de 12 anos, e Marlon, de 11 anos. "Minha família me descobriu novamente e pediu para me buscar. Depois de tanto tempo, eles já tinham evoluído e eu também tinha amadurecido. Conversamos, mas decidi ir para Manaus."


Rumo aos Estados Unidos
Linda disse que entrou na Universidade do Estado do Amazonas em 2006 por meio do sistema de cotas e pretende concluir o curso de administração pública em 2010. "Eu aceitei a bolsa de mestrado, mas tem um pequeno detalhe que precisa ser negociado. Tenho dois filhos e não falo inglês perfeitamente."

Enquanto se prepara para aprimorar o conhecimento da língua inglesa, Linda assumiu o cargo de chefe do departamento de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). Ela controla um orçamento de R$ 3 milhões, em 2009, mas que pode alcançar R$ 10 milhões em 2010, segundo o secretário Jecinaldo Sateré, titular da pasta.
Glauco Araújo Do G1, em São Paulo

Projeto prevê perda de reserva para índios que cometerem crimes ambientais

Pela proposta, toda a comunidade ficaria sem terra em caso de crime.

http://www.agenciabrasil.gov.br/media/imagens/2007/11/15/1240AC0187.jpg/image_media_horizontalAdvogada diz que essa sanção é punição coletiva e fere Constituição.
Iberê Thenório Do Globo Amazônia, em São Paulo

Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados prevê o cancelamento de terras indígenas onde ocorrerem crimes ambientais, como venda ilegal de madeira ou tráfico de animais. A ideia, segundo o autor do projeto, o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), é que os próprios índios se fiscalizem. “O objetivo maior não é puni-los, mas que eles sejam responsabilidades por atividades para as quais hoje se faz vista grossa”, afirma.

Pelo projeto de lei, qualquer condenação em última instância – depois que são apresentados todos os recursos – por um crime ambiental cometido em uma terra indígena faria com que essa reserva fosse cancelada, e todas as pessoas que morassem ali perdessem o direito de viver no local. “Se você tiver uma exploração ilegal em uma área de uma determinada tribo, é quase certo que isso é do conhecimento de todos, e se eles ignoram, são coniventes”, diz Ubiali.

Foto: Imazon/Divulgação

Mapa do Imazon mostra as terras indígenas (em laranja) e pontos da devastação ocorrida em setembro (em vermelho). Segundo o instituto, apenas 3% do desmatamento desse período ocorreu dentro de reservas indígenas, apesar delas ocuparem 21,6% da Amazônia. (Foto: Imazon/Divulgação)

Punição coletiva
Para a advogada Paula Souto Maior, do Instituto Socioambiental (ISA), o projeto fere a constituição, pois estabelece uma punição coletiva aos indígenas. “A pena não pode passar para a família da pessoa que cometeu o ato ilegal”, afirma.

Segundo Ubiali, contudo, a punição à comunidade toda pode ser aplicada no caso dos índios. “É uma punição coletiva porque o crime é coletivo. Na tribo, você não tem um indivíduo cometendo um ilícito. Não há a figura do indivíduo dentro de uma tribo. A tribo tem um comportamento como um todo”, argumenta o parlamentar.

O líder indígena Aílton Krenak, conhecido por defender a Amazônia junto com Chico Mendes na década de 1980, discorda do deputado. Segundo ele, cada pessoa deve ser tratada separadamente e a própria legislação brasileira já prevê punição individual para índios que cometem crimes. “Como se pode dizer que crianças, velhos e outras pessoas da comunidade devam responder por quem cometeu um crime?”, questiona.


Desmatamento
Apesar de haver problemas ambientais dentro de terras indígenas, esse é o tipo de reserva em que há menos desmatamento. Segundo os dados de devastação de setembro de 2009, publicados pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), houve 216 km² de desmatamento nesse mês. Desses, apenas 5 km² (3%) teriam ocorrido dentro de terras indígenas, apesar desses territórios ocuparem 21,6% da Amazônia brasileira. Os parques e reservas estaduais, por sua vez, sofreram 15 km² de desmatamento, e ocupam 20% da Amazônia.

“As terras indígenas têm se mostrado mais eficazes para a conservação da floresta do que as unidades de conservação [parques e reservas] que se beneficiam do aparato do Ibama, das secretarias de meio ambiente dos estados, e que têm gente trabalhando fazendo a manutenção e monitoramento dessas unidades”, diz Krenak.
Propriedades privadas
Questionado sobre a possibilidade de seu projeto ser aplicado também a propriedades privadas, Ubiali afirma que pretende apresentar uma emenda para que donos de terra também possam perder suas fazendas. De acordo com ele, a ideia será apresentada durante as discussões na Câmara para alterar o Código Florestal – lei que define, entre outras coisas, o quanto deve ser preservado dentro de cada terreno rural.

A proposta sobre terras indígenas tramita na Comissão de Meio Ambiente e, caso seja aprovada por essa e outras comissões, não precisará ir para votação no plenário para seguir ao Senado.
Fonte:Globo Amazônia

sábado, 7 de novembro de 2009

Direitos da criança e do adolescente, também pode ser aplicado para crianças e adolescentes indígenas?

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Foto meramente ilustrativa



     Com a participação de colaboradores, a Funai elaborou a primeira versão do Estatuto da Criança e do Adolescente comentado à luz da legislação nacional e internacional e à luz da antropologia e dos direitos dos povos Indígenas. Na manhã desta quarta-feira (01), servidores do órgão indigenista discutiram pontos fundamentais, como o conceito de família, adoção, intervenção penal e da atuação dos Conselhos Tutelares, ressaltando sempre a importância de subsidiar o diálogo entre os Conselhos e as comunidades indígenas.
     
     Para democratizar o diálogo, foram convidados o Secretário Executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Benedito dos Santos, a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Ella Wiecko Castilho, a antropóloga representante do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), Rita Laura Segato e a antropóloga representante da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Elaine Moreira Lauriola.
     
     O Secretário Executivo do Conanda, ressaltou a importância de universalizar os direitos da criança e do adolescente e definir as especificidades da população em geral, trabalhando as demandas locais. Segundo ele, Dourados/MS, por exemplo, tem um dos maiores números de população indígena e não tem um Conselho Tutelar, sendo que hoje existem 5 mil Conselhos Tutelares no Brasil, com 72 mil pessoas trabalhando para os direitos da Criança e Adolescente. Santos acredita que é necessário criar uma política de inclusão para as crianças indígenas. “É preciso juntar lideranças indígenas e Conselho Tutelar, construir novos códigos, negociar com as soberanias e ter a esperança de constituir o debate de forma mais eficaz”, esclareceu. Para a Antropóloga Elaine Lauriola, antes de tirar uma criança de sua aldeia é preciso pensar como ajudá-la, como trabalhar essa questão do ponto de vista antropológico, e nesse sentido pensar qual o papel do Conselho enquanto interventor.
     
     Os participantes concluíram que, ainda há muitas reflexões sobre o que fazer já que trata-se de um tema complexo e delicado. O debate culminou com o agendamento de uma grande reunião envolvendo lideranças indígenas para um diálogo jurídico, em Dourados/MS, com o objetivo de fomentar o diálogo de saberes e o pluralismo jurídico. Além disso, foi sugerida uma próxima reunião de trabalho, nas instalações da UnB, com advogados indígenas para discussão do ECA comentado, que contará, também, com a participação de acadêmicos do curso de Direito.
     
     Campanha “Índio Cidadão Brasileiro”
     
     A funai em seu trabalho junto aos povos indígenas, tem se deparado cada vez mais com questões que afetam os direitos das crianças e dos adolescentes indígenas. O ECA embora tenha como princípio o respeito à diversidade cultural das crianças e adolescentes brasileiros, tem gerado conflitos e preconceitos na sua aplicação junto aos povos indígenas, ao invés de garantir a proteção, como se propõe. Nesse sentido, a Funai promove desde 2004 a campanha “Índio Cidadão Brasileiro” pelo respeito ao direito diferenciado dos jovens e crianças indígenas na aplicação do ECA, com a realização de diversas oficinas para debate do tema.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgiTKH4l2Qe6Q0Lfay6Plqv0Eto7vPUX0K-tmR_R41x91eKlGauhdPV5hWQNML_19722b9pndPqpaqyUcnM0cwd6D2gjFkDLCRdoKTyEU1bO9u7u7ZHPWxxFS9uq0kVNuVrx8zP0F3YAao/
Foto meramente ilustrativa

Quais são os equívocos mais comuns dos jornalistas a respeito de crianças e adolescentes indígenas?

Por causa da invisibilidade dos indígenas na sociedade brasileira, comumente, há um grande desconhecimento sobre a diversidade e particularidade destes povos. É comum os veículos de comunicação ignorarem esta diversidade e veicularem informações que não refletem a realidade destes povos. Os indígenas não devem ser tratados de forma homogênea, pois totalizam 240 povos, falantes de 180 línguas diferentes. Ao abordar o tema, os profissionais da comunicação devem evitar os estereótipos. É preciso evitar tanto a apresentação de uma visão romântica do “bom selvagem”, do índio ecólogo ou que está acima das mazelas humanas; quanto evitar mostrá-lo como um ser primitivo, atrasado, que está fora da contemporaneidade. Esses são pontos de vistas etnocêntricos, que perpetuam a difusão de informações que estigmatizam estes povos.
Redação 24HorasNews