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domingo, 31 de outubro de 2010
Líderes de nove aldeias de índios carajás de Mato Grosso e do Tocantins decidiram nesta semana proibir o consumo de bebidas e de drogas nas comunidades. 
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Professores Indígenas são diplomados no magistério intercultural
A partir de dezembro Mato Grosso passará a contar com mais 280 profissionais preparados para o exercício da docência (magistério intercultural). Ao longo de cinco anos, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) – juntamente com entidades parcerias como Funai, Secretarias Municipais de Educação, Conselho de Educação Indígena, e os Institutos Mawu e Oprint, trabalhou na formação desses profissionais por meio do projeto Haiyô. Hoje, Mato Grosso conta com 66 unidades estaduais destinadas ao atendimento de 31 comunidades indígenas.Juarez Paimy, do povo Rikbaktsa, da cidade de Brasnorte, é um desses novos profissionais. Ele conta que as dificuldades superadas foram inúmeras para conclusão dos cinco anos de formação. Cita, por exemplo, o fato de não possuir na época do início das aulas do Projeto Haiyô, o ensino fundamental completo. “Entretanto, ajudei na construção das políticas e hoje já atuo como professor titular em minha aldeia”. Na Escola Estadual Indígena Myhinykyta Skiripe ele leciona para 46 estudantes de 6 a 18 anos. Ele avalia ainda que “o respeito e a autonomia para com as comunidades tornaram-se um diferencial em Mato Grosso”. São empregados para o processo de ensino e aprendizagem uso das línguas nativas e de metodologias adequadas, além de calendário diferenciado e materiais didáticos específicos.Ele fala que “o Juarez de hoje e o de cinco anos atrás não são os mesmos”. E ainda completa “a cabeça mudou muito. Estou terminando o projeto, sendo diplomado. Dentro da comunidade a minha situação também é diferente, já que o professor é um espelho dos anseios do povo. A comunidade pede ajuda para o cacique e à mim também. Tenho consciência de que vivemos em um mundo globalizado e é fundamental manter o respeito às culturas, mas sem perder as oportunidades que nos são ofertadas”, sintetiza.
Os participantes do Projeto Haiyô foram previamente escolhidos nas respectivas aldeias e o programa foi pensado em dez etapas para que o processo de formação fosse realizado com um currículo completamente diferenciado respeitando as especificidades do público.Para 2011Em consonância à implantação de uma nova política educacional visando a descentralização e autonomia às escolas indígenas em Mato Grosso, em 2011 caberá às unidades o trabalho de formação dos novos profissionais.
A expectativa, conforme o coordenador da Educação Indígena em Mato Grosso, Félix Aduboenau, “os indígenas estarão implementando autonomia tanto na área educacional, como administrativa e pedagógica. Nós já temos o primeiro curso em Ensino Médio Integrado em funcionamento na região de Confresa, com o povo da aldeia Tapirapé”.Todo o recurso a ser empregado na formação será descentralizado para a escola. A implantação dessa nova política de formação contempla o fortalecimento das práticas democráticas. “Tenho certeza de que se trata de um marco na política educacional pautada no respeito às especificidades do seu público. O professor, por muitas vezes, acaba se distanciando de suas origens e tenho a certeza de que esse novo modelo promove a ratificação cultural", finaliza Félix Aduboenau.No Peru Um rapaz de quatorze anos e um velho índio foi ferido seriamente em um ataque de tribos.
Um rapaz de quatorze anos e um velho índio foi ferido seriamente em que se acredita ter sido um ataque de índios isolados perto de sua casa em Monte Salvado, uma comunidade indígena no sudeste da Amazônia peruana.Nilo Vargas Tereso, a comunidade Yine, voltou para casa quando foi ferido por uma flecha cerca de dois metros de comprimento, alegadamente disparado por um membro da tribo isolados Mashco-Piro. Mudou-se para Puerto Maldonado, uma cidade mais de dois dias de viagem de barco. condição médica é desconhecido.
organização indígena da região, FENAMAD, diz que é a primeira vez que vejo um ataque desta natureza. "Nossa teoria é que os irmãos contactado (indígenas) Reserva Territorial estão à procura de novas terras onde eles vivem", disse Jaime Corisepa, presidente da organización.Monte salvos pelas pedras do rio, uma das rotas para Reserva Territorial de Madre de Dios para povos indígenas isolados. A reserva foi criada em 2002 e, após a pressão feroz das comunidades indígenas, em 2009 ele finalmente foi proibida na exploração de petróleo.
Considera-se que a ampla exploração madeireira ilegal na região é a causa do deslocamento de povos indígenas, que fogem através da fronteira com o Brasil.Moradores de Monte Salvado estão trancados em suas casas para tentar se proteger de possíveis ataques e para evitar qualquer contato com índios isolados, que são extremamente vulneráveis devido à sua falta de imunidade a doenças transmitidas por estranhos.
Há cerca de 15 tribos isoladas do Peru e todos eles estão em vias de extinção devido ao desmatamento e à atividade petrolífera, que ocupa mais de 70% da Amazônia peruana.
FENAMAD convocou uma reunião de emergência e exigiu que o Departamento de Assuntos Indígenas, INDEPA assumir a sua responsabilidade em proteger os direitos tanto da comunidade de Monte Salvado como a tribo isolados.
Sobrevivência
Fonte: Te Pito O Te Henua
CONDENAÇÃO PELO ASSASSINATO DE LIDER INDÍGENA DA GUATEMALA/NOS SOLIDARIZAMOS E SEGUIMOS BUSCANDO PARA QUE SE GARANTAM OS DIREITOS À VIDA DE TODOS OS INDÍGENAS!
organizações indígenas da Guatemala condena seqüestro e assassinato do líder indígena Leonardo Guarcax Lisandro.
"Nós condenamos fortemente o assassinato vil e covarde do professor e artista Leonardo Lisandro Guarcax, instamos as autoridades imediatamente investigar e punir os responsáveis por este crime", disse a organização em um comunicado.
Guarcax foi seqüestrado por homens armados em 25 de agosto, quando foi para a comunidade escolar pública Chuacruz, a cidade de Sololá, da qual foi diretor.
O corpo do líder indígena, que também era um artista e um guia espiritual Maia, foi encontrado um dia depois sob uma forma autónoma de Sololá, com várias balas e sinais de tortura.
"Esta morte violenta aumenta a muitos crimes contra os guatemaltecos, que sobrevivem entre impunidade e ansiedade, mas o caso de Leonardo Lisandro Guarcax de preocupação especial, de choque, desamparo e rejeição, devido ao trabalho que vem sendo realizado para reivindicar os direitos coletivos dos povos indígenas, através da arte, "maya da organização.
O fundador do Prêmio Nobel da Paz de 1992, líder indígena Rigoberta Menchu, também se juntaram à condenação deste e instou as autoridades "consideram este crime como de alto impacto" para acelerar o seu esclarecimento.
Segundo dados oficiais, todos os dias são assassinados na Guatemala, uma média de 17 pessoas, o que tornou este país um dos mais violentos da América Latina.
EFE
Free Press
Lei de Zoneamento do Mato Grosso joga no lixo 20 anos de estudos e US$ 30 milhões
Projeto aprovado ignora propostas recolhidas em audiências públicas, carimba os produtos do agronegócio de Mato Grosso com selo da suspeição no mercado internacional e tem poucas chances de aprovação pelo Conama
O projeto de Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE) de Mato Grosso, da forma como foi aprovado na segunda-feira, 25, joga no lixo cerca de US$ 30 milhões investidos em 20 anos de estudos e discussões técnicas. De acordo com Roberto Vicentin, diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foram realizadas 15 audiências públicas – algumas com tamanha participação que utilizaram estádios de futebol e ginásios de esporte –, e que deram origem a um documento do relator, o então deputado Alexandre Cesar (PT).
“O relator elaborou um substitutivo ao projeto original do Governo do Estado e incorporou grande parte das reivindicações das audiências públicas. A equipe técnica do Estado e nós do MMA avaliamos que aquele substitutivo era um ponto de convergência adequado, porque conciliava a base técnica com as aspirações e reivindicações da sociedade”, afirmou. Segundo o diretor do MMA, esse texto do relator foi atropelado pelo presidente da comissão, Dilceu Dalbosco (DEM). “Ele não ficou satisfeito e elaborou, com técnicos que ele contratou, um substitutivo do substitutivo. E submeteu a votação da Comissão Especial de Zoneamento essa terceira proposta. Não era nem o original do Estado, nem o substitutivo do relator, mas sim uma proposta que, com todas as letras, não tem sustentação técnica.”
A proposta foi duramente criticada também pelo Grupo de Trabalho de Mobilização Social, formado por representantes de instituições ligadas ao meio ambiente, educadores, indígenas, populações tradicionais e agricultura familiar do estado.
"Texto aprovado vai contra o próprio agronegócio"
Para Roberto Vicentin, o ZSEE aprovado vai contra os interesses do próprio agronegócio de Mato Grosso. “Da forma como havia sido apresentado e estava sendo ajustado no primeiro substitutivo do relator, dava um passaporte verde para as commodities de Mato Grosso. Mas, como foi aprovado, carimba a produção do agronegócio local com o selo da suspeição no mercado internacional. Isto porque, possivelmente, não terá respaldo do Conama, por falta de base técnica.”
A primeira votação do segundo substitutivo foi feita na noite de 30 de março, sem qualquer consulta à população. A segunda votação também foi realizada na surdina, sem nenhum aviso prévio. A proposta aprovada apresenta claras divergências em relação ao que foi debatido nas audiências públicas e sugerido pelos estudos. Diversos setores da sociedade mato-grossense apontam graves falhas técnicas, legais e sociais neste documento aprovado.
O ZSEE é um instrumento de grande importância para o planejamento estratégico do estado. Ele identifica potencialidades, vulnerabilidades e define a forma mais correta para o uso dos recursos naturais. No estado de Mato Grosso, pesquisadores e especialistas realizaram diversos estudos, ao longo de 20 anos, para trazer uma proposta viável de ZSEE, que atendesse à realidade econômica e socioambiental, mas esses estudos foram completamente desconsiderados na elaboração do substitutivo de Dalbosco. Agora o texto vai para sanção do governador.
“Houve um grande esforço do ex-governador Blairo Maggi para colocar o Mato Grosso na vanguarda da sustentabilidade, de livrar o estado da mancha de estado que mais desmatava, de levar essa nova política ao conhecimento internacional, de buscar uma boa proximidade com as ONGs socioambientalistas, e tudo isso ficará comprometido se o estado emplacar uma lei dessa natureza. Houve uma inversão radical da rota”, afirma Vicentin.
Proposta aprovada ‘rasga’ US$ 30 milhões
O ex-deputado Alexandre Cesar (PT), autor da primeira proposta para o ZSEE de Mato Grosso, afirma que o substitutivo aprovado alterou as bases técnicas e científicas da proposta original e entrou em flagrante contradição com a legislação federal. E, segundo ele, ainda joga fora o dinheiro investido. “Esse projeto rasga, literalmente, US$ 30 milhões investidos em estudos para formular uma proposta de zoneamento coerente. Agora, estamos longe de ter um ato jurídico que garanta o desenvolvimento sustentável do estado”.
Alexandre afirma ainda que o texto aprovado faz parte de uma estratégia para que Mato Grosso continue sem um ZSEE. “Este projeto nunca será aprovado pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) da maneira como está. Eu não tenho dúvidas de que isso faz parte de uma estratégia de setores que não querem que o estado tenha seu zoneamento”.
Todo o processo de discussão do zoneamento no estado foi marcado por forte participação do setor do agronegócio, de acordo com o diretor Vicentin, do MMA. “Eles se mobilizaram de forma legítima. O problema é que diante de uma correlação de forças desfavorável, os movimentos sociais, a agricultura familiar, os segmentos populares urbanos e a academia ficaram em situação extremamente desvantajosa. Porque predominou força da mobilização política, o poder econômico muito assimétrico. Então era natural naquelas audiências públicas uma pressão muito forte desses segmentos do agronegócio para alterar o enquadramento das áreas do estado nas diferentes categorias de uso que o zoneamento possibilitaria. Isso ocorria, sempre, no sentido de diminuir as condicionantes e as restrições que o zoneamento indicava.”
O zoneamento inicial, elaborado pelo Executivo, englobava diversas áreas numa categoria de uso mais restrito, que exigia maiores cuidados para determinados tipos de atividades. E o chamado setor produtivo pressionava nas audiências para que essas áreas mudassem de categoria – que passassem da categoria 2 para a categoria 1.
“A nomenclatura denomina a categoria 1 como áreas consolidadas. Então eles queriam jogar todas as áreas para as áreas consolidadas. Porque, supostamente, ao enquadrar uma determinada área ou um município na categoria de áreas consolidadas, haveria menos restrições para o uso dessas propriedades, dessas terras, sendo que na categoria 2 já havia exigência de cuidados e medidas de proteção ambiental, que na leitura feita pelo setor do agronegócio, implicaria maiores restrições e dificuldades para as atividades econômicas”, explica Vicentin.
Por trás de tudo, o novo Código Florestal
O diretor entende que por trás de tudo está a confiança do setor do agronegócio na aprovação do novo Código Florestal. “Eles apostam que o novo Código vai liberar geral, deixar tudo como está. Nesse caso, acreditam que quem desmatou, além de não ser obrigado a recuperar, não terá de pagar multa, vai ser perdoado. Uma atitude irresponsável contra o meio ambiente e contra os próprios negócios deles. Não se dão conta de que agindo assim estão comprometendo do ponto de vista comercial o agronegócio do Mato Grosso.”
Ele também vê dificuldades para que o Conama dê respaldo ao zoneamento da forma como foi aprovado pela Assembléia Legislativa. “A gente não pode falar nem decidir pelo Conama, mas para aprovar, o conselho vai precisar do parecer do Ministério do Meio Ambiente. E será muito difícil a comissão coordenadora do zoneamento, que envolve 14 ministérios, recomendar favoravelmente, sendo que o zoneamento não foi feito de acordo as diretrizes e as bases técnicas.”
ISA, Fernanda Bellei e Julio Cezar Garcia.
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