OEA pode recomendar a suspensão de Belo Monte

O Movimento Xingu Vivo para Sempre e organizações representantes das comunidades que serão atingidas pela construção da hidrelétrica no Pará enviaram  um documento à OEA contendo denúncias de violações a tratados internacionais e ameaças a comunidades indígenas e ribeirinhas do Rio Xingu. OEA exigirá explicações do Estado e pode solicitar impedimento das obras.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu (quinta-feira, 11) um documento que denuncia as ilegalidades no processo de licitação e os impactos às comunidades indígenas e ribeirinhas que serão atingidas pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Assinada pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre e por outras organizações representantes das comunidades – Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Prelazia do Xingu, Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana de Defesa do Ambiente (AIDA) –, e elaborada com a participação de mais de vinte organizações e movimentos sociais apoiadores, a petição solicita em caráter de urgência a concessão de medidas cautelares* para a suspensão do processo de licenciamento ambiental do projeto. Na denúncia, as entidades afirmam que o Brasil está violando tratados internacionais ao ignorar direitos fundamentais das comunidades Arroz Cru, Arara da Volta Grande, Juruna do Km 17 e Ramal das Penas, todas à beira do Rio Xingu. O deslocamento forçado – sem consulta prévia e consentimento livre das comunidades – e as ameaças à segurança alimentar, ao meio ambiente e ao acesso a água potável são alguns dos problemas graves do projeto ressaltados no documento. As organizações lembram que em 2009 a OEA concedeu medidas cautelares que determinaram a suspensão das obras de construção da usina hidrelétrica Chan 75, no Panamá, devido ao deslocamento forçado de comunidades indígenas locais. Outros casos da América Latina também são citados. Baseadas em pareceres de órgãos estatais – como o Ibama e o Ministério Público Federal – e em laudos técnicos de especialistas, as entidades afirmam ainda que a construção de Belo Monte ocasionaria o aumento de doenças e da pobreza, além de causar o surgimento de fluxos migratórios desordenados que sobrecarregariam os sistemas de saúde, educação e segurança pública da região. “Apesar da gravidade e irreversibilidade dos impactos da obra para as comunidades locais, não foram realizadas as medidas adequadas para garantir a proteção dos direitos e do meio ambiente”, conclui o texto do documento. Como é o trâmite na OEA? O Governo Federal afirma que as obras de construção de Belo Monte devem ser iniciadas em breve, e que, apesar das últimas recomendações do MPF, a licença de instalação do IBAMA pode sair nas próximas semanas. Por se tratar de pedido urgente de medidas cautelares – efetuado quando há risco iminente de violação de direitos humanos –, a OEA, através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), exigirá esclarecimentos imediatos do Estado brasileiro e, em seguida, emitirá sua decisão. Caso o pedido de medidas cautelares seja aprovado, cabe ao Governo Federal o cumprimento das exigências determinadas pela CIDH em sua resolução. Para mais informações Roberta Amanajás, Sociedade Paraense de Direitos Humanos – (91) 81621232 Gustavo Mehl, Justiça Global - (21) 8162-2181 / 2544-2320 / 8212-1095 Renata Pinheiro, Movimento Xingu Vivo para Sempre – (93) 9172-9776

Fonte:ISA, Instituto Socioambiental.

"Foto do Bom velhinho"

Eu estava andando em um shopping center  de São Paulo e encontrei esta figura.

Já que esta se aproximando o natal eu resolvi postar está foto para homenagear o Bom velhinho.
Espero que o natal de nosso povo brasileiro seja melhor que os outros que já passaram, que a felicidade entre em todos os lares com muito amor.
Sei que no mundo existe muita injustiça mas não custa sonhar com um mundo melhor, cheio de paz e felicidade.

"Organizações sociais preparam mobilizações para COP 16"

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Entre os dias 29 de novembro e 10 de dezembro, Cancun, no México, se transformará no centro das atenções por ocasião da 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Durante esses dias, organizações e movimentos sociais de várias partes do mundo aproveitarão a oportunidade para demandar verdadeiras soluções para a crise climática. Com o título "Desde Copenhague e Cochabamba a Cancun e mais além: por Justiça Climática e soluções reais", dezenas de redes sociais convocam organizações, campanhas e movimentos a formarem um Comitê Internacional de coordenação e preparação das atividades paralelas à COP 16. Para aderir ao chamado, as entidades interessadas devem enviar assinaturas para secretaria@asc-hsa.net
A ideia é realizar ações no marco da COP 16 em Cancun e em outros lugares como forma de pressionar os líderes mundiais por soluções reais diante da mudança do clima. "Para fazer frente à grave crise climática global, é necessário levar a cabo mudanças de fundo e abandonar as falsas soluções que agravam o problema, pondo os direitos dos povos e a natureza no centro do debate", consideram. Para as organizações que firmam a convocatória, solucionar a crise climática significa mudar o atual sistema de produção e consumo, o qual é baseado na exploração, na exclusão e na injustiça. No lugar desse modelo, acreditam que é importante incentivar novos modos de vida, fundamentados na justiça social, climática e ambiental.
A intenção das organizações é realizar atividades em rechaço às falsas estratégias de combate à crise climática promovidas por transnacionais, governos de países industrializados e bancos internacionais. São consideradas "falsas soluções" para crise climática: mercados de carbono, energia nuclear, captura e armazenamento de carbono, "mecanismos de desenvolvimento limpo", projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), entre outras.
"Para nós, as soluções reais frente ao aquecimento global passam por conseguir uma redução efetiva nas emissões de gases de efeito estufa e pelo ressarcimento da dívida climática que o Norte industrializado acumulou com o Sul. As soluções reais são a justiça e a autodeterminação dos povos, a soberania alimentar, a recuperação de territórios, a reforma agrária, a agricultura camponesa e a integração e a solidariedade entre os povos", destacam.
Atividades
Apesar de a COP 16 só começar no final de novembro, mobilizações mundiais já acontecem desde o início deste mês. Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, "Banco Mundial fora do clima", Semana de Ação Global contra a Dívida e as Instituições Financeiras Internacionais, Minga Global em Defesa da Mãe Terra e Justiça Climática-Ambiental foram apenas algumas ações que aconteceram até agora.
Nos próximos dias 11 e 12 de novembro, as organizações aproveitarão a Reunião do G20, em Seul, na Coreia do Sul, para também alertar as autoridades e as populações para a questão climática. As atividades servirão ainda de ponte para as mobilizações e reivindicações que irão "de Seul a Cancun". 

Da Coreia do Sul, as ações seguirão até o México, com fóruns, debates e atos na COP 16. Uma grande mobilização mundial já está marcada para o 29 de novembro, primeiro dia do evento. Organizações sociais promoverão - paralelo à Conferência - uma Audiência do Tribunal Internacional dos Povos sobre Dívida Ecológica e Justiça Climática com o objetivo de lavrar uma ata de acusação sobre os crimes climáticos e ambientais.

Reportagem de Karol Assunção, da Adital, Agência de notícias América Latina e Caribe.

O Movimento Indígena Americano de Santa Bárbara iniciou um boicote contra MTV e seus anunciantes

Uma sátira da MTV "The Dudesons in America" tem um grupo de defesa americano nativo reclamando.
O Movimento Indígena Americano de Santa Bárbara iniciou um boicote contra MTV e seus anunciantes sobre um episódio da série "Jackass" no estilo em que quatro amigos finlandeses realizam acrobacias similares a cultura Índigena americana.
No episódio, que foi ao ar em maio, o Dudesons realizaram tarefas para se qualificar como honorários índios sob a direção do ator norte-americano nativo .
As acrobacias incluída e montar um cavalo, vestindo um cocar de penas e ainda envolvendo um totem caindo dolorosamente na virilha de um homem.

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"Não há outro grupo racial que tem que aturar esse assédio.As pessoas podem achar que é engraçado colocar as mãos na frente da boca e gritar," Whoo! Whoo! Whoo! Whoo! mas isso é uma discriminação deliberada ", disse o diretor da AIM Michael Fairbanks.
O grupo escreveu a MTV, pedindo-lhe para retirar o episódio do ar.
Então AIM pediu um boicote à MTV, "Dudesons"e aos patrocinadores, incluindo a Frito-Lay, Burger King e Pepsi.
O site já obteve 1.000 assinaturas para petição.
Fairbanks também está ameaçando abrir um processo federal alegando que o show viola os direitos civis dos nativos americanos.
representante da MTV Jeannie Kedas respondeu a Fairbanks com um e-mail , escrevendo: "Lamento que os membros do American Indian Movement foram ofendidos por esse episódio em particular onde o Dudesons estavam tentando dominar os desafios para ganhar aceitação na cultura dos nativos americanos."
Ela continuou: "Enquanto eu compreendo a sua preocupação com as vestis que usava o Dudesons, de forma alguma  a MTV teve a intenção de ofender os nativos americanos."
Novos episódios e anteriores da série continuará a ser executado na MTV2.


Fonte: 

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Índios carajás de MT e do TO instituem 'lei seca' nas aldeias

Líderes de nove aldeias de índios carajás de Mato Grosso e do Tocantins decidiram nesta semana proibir o consumo de bebidas e de drogas nas comunidades. A decisão tem como objetivo conter o alcoolismo e a violência entre os carajás. Ela foi tomada após seminário promovido pelo Ministério Público Federal. A venda de álcool nas imediações das comunidades não será permitida, e todas as compras serão fiscalizadas. Após as 22h, passará a vigorar a "lei do silêncio". A decisão deverá ser ratificada pelas aldeias --cada uma delas poderá aprovar, alterar ou rejeitar as normas. A proposta prevê comissões responsáveis por avaliar os casos e determinar advertências, prestação de serviços comunitários, encaminhamento para tratamento médico e, em casos extremos, prisão dentro da aldeia. Segundo o procurador da República Álvaro Manzano, os índios pediram ajuda da Procuradoria para combater casos de alcoolismo. Manzano diz que eles foram orientados a formular solicitações a órgãos públicos e traçar a autorregulamentação. Relatório da reunião, que terminou na quarta-feira, em São Félix do Araguaia (MT), mostra relatos de homicídios, suicídios, roubos, destruição do patrimônio e prostituição causados por álcool. Ociosidade, "falta de perspectivas de vida" e influência de não índios são apontados pelo relatório como os motivos para o alto consumo. Segundo o antropólogo Márcio Santos, do Ministério Público Federal, índios disseram haver maconha, cocaína e crack nas comunidades. Santos diz que estabelecer normas internas baseia-se no direito garantido pela Constituição de que os índios mantenham seus costumes. As aldeias não podem, por exemplo, proibir que índios consumam álcool, mas têm autonomia para impedir o consumo na comunidade e aplicar um castigo. Representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) participaram do seminário. Fonte:FELIPE LUCHETE DE SÃO PAULO, Parentes indigenas parentes-unidos@googlegroups.com