Índigenas conseguem liminar para ficar na Esplanada e policiais se retiram

Grande vitória do Acampamento Indígena Revolucionário

Depois do sufoco e do desespero de ter uma força mista de 80 policiais militares e federais cercando o Acampamento e pondo em perigo a vida de mais de 400 indígenas, eis que a própria Juíza Federal revoga a liminar de Interdito Proibitório que dera à atual direção da FUNAI para retirar os índios do Acampamento Indígena Revolucionário!

Ela própria, vejam bem, ouviu as ponderações dos advogados indígenas, entre eles Karla Rodrigues e Ubiratan Maia, pensou melhor e decidiu que era justa a permanência dos índios na Esplanada dos Ministérios e seu protesto pacífico porém indobrável contra o decreto 7.506 e a atual direção da FUNAI.

Tudo indica que pelo menos alguns dos 14 representantes indígenas da CNPI estão envergonhados de terem dado apoio, ou de terem seus nomes como apoiadores desse famigerado decreto. Querem saltar fora, mas ainda não sabem como.

Saltem fora, pessoal, cairão de pé!

O Acampamento Indígena Revolucionário está recebendo mais membros. Desta vez são índios Xerente que vieram de Palmas para engrossar os 400 guerreiros, mulheres e crianças.

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Índios acampados permanecem na Esplanada dos Ministérios

Os 80 homens da Polícia Federal, da Polícia Militar e do Bope que tentavam retirar os índios pacificamente da Esplanada dos Ministérios acabam de se retirar do local. A juíza Maria cecília Rocha, da 6ª Vara Federal de Brasília, concedeu aos índios uma liminar para que eles permaneçam em frente ao Ministério da Justiça.

A justificativa para que a juíza - a mesma que mais cedo determinou que os indígenas ficassem a pelo menos mil metros de distância do prédio - voltasse atrás em sua decisão foi o fato da adolescente Márcia Regina Santana, de 12 anos, da tribo Guajajara do Maranhão, ter menstruado pela primeira vez neste sábado. De acordo com a tradição milenar, a menina deve ficar isolada por sete dias. A juíza entendeu que seria um desrespeito à cultura deles retirá-los nessas condições.

Saiba mais...

Os índios deram um passo fabuloso para seu futuro.Movimento Indígena toma a FUNAI pacificamente! O que aconteceu na quarta-feira passada no Congresso Nacional 

Com a liminar, cerca de 300 índios de 12 etnias diferentes, a maioria do nordeste, permanecem acampados em frente ao Ministério.

Os manifestantes querem a revogação do Decreto Presidencial 7.056/09 - que extingue 40 administrações regionais, 337 polos indígenas e substitui antigos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao todo, 15 administrações serão fechadas ou reestruturadas em diversos estados do país. Entre elas, a da Paraíba e a do Recife. Os índios ainda querem a destituição do cargo do presidente da fundação, Márcio Meira.

Fonte: Correio Braziliense

Como e guando aconteceu uma mudança radical na política indigenista oficial brasileira: até então

Ações ministeriais

O início da década de 1990 marcou decididamente uma mudança radical na política indigenista oficial brasileira: até então, todas as ações relativas aos povos indígenas estavam sob a gestão exclusiva do Ministério da Justiça, via a Fundação Nacional do Índio. A partir de 4 decretos presidenciais promulgados no ano de 1991 - conforme tabela abaixo -  a maioria das ações da Funai foi absorvida total ou parcialmente por outros ministérios e órgãos federais: 

Decreto | Data	Objeto do decreto
No 23 - 4/02/1991 (saúde)	Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde das populações indígenas: Art. 5º A Fundação Serviços de Saúde Pública - FSESP, enquanto não for instituída a Fundação Nacional de Saúde, de que trata o artigo 11 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, encarregar-se-á da coordenação dos projetos, tanto na fase de elaboração, quanto na de execução. OBS. Em 16 de abril de 1991, o Decreto Presidencial nº 100 instituiu a Fundação Nacional de Saúde (FNS) que incorporou a Fundação Serviços de Saúde Pública e, por seu turno, o atendimento à saúde das populações indígenas.
Nº 24 – 4/02/1991 (meio ambiente)	Dispõe sobre as ações visando à proteção do meio ambiente em terras indígenas.  Art. 4º A coordenação dos projetos mencionados no art 2º caberá à Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, e sua elaboração e execução serão realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e pelo órgão federal de assistência ao índio
Nº 25 – 4/02/1991 (auto-sutentação econômica)	Dispõe sobre programas e projetos para assegurar a auto-sustentação dos povos indígenas. Art. 5º Compete ao Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, por intermédio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, e ao Ministério da Justiça, por intermédio do órgão federal de assistência ao índio, a coordenação das ações decorrentes deste Decreto
Nº 26 – 4/02/1991 (educação)	Dispõe sobre a Educação Indígena no Brasil. Art. 1º Fica atribuída ao Ministério da Educação a competência para coordenar as ações referentes à Educação Indígena, em todos os níveis e modalidades de ensino, ouvida a FUNAI

Tais medidas de cunho legal, retirando da Funai grande parte de suas principais atribuições, produziram uma situação na qual as políticas públicas para os povos indígenas  até os dias de hoje vêm sendo conduzidas e executadas de maneira: a) fragmentada: já que pulverizadas em diversos órgãos de distintos ministérios federais e, portanto, sem a falta de uma coordenação geral; b) sobreposta: pois mesmo com essa pulverização, a Funai continua tanto a executar parte de algumas das ações previstas para outros ministérios (educação indígena e atividades econômicas), como , em muitos casos, a não cumprir com suas atribuições de suporte e parceria junto aos mesmos ministérios, exigidas em todos os decretos citados;
No decorrer desse período – 1991 aos dias atuais -, foram diversas as ações desencadeadas pelos diversos ministérios que passaram a cuidar da política indigenista oficial, para além daquelas que continuaram a ser promovidas pela Fundação Nacional do Índio.
Para uma descrição mais pormenorizada sobre os tema da saúde (Ministério da Saúde) e da educação (Ministério da Educação), ver as subseções específicas que compõem este site.
Quanto às ações desencadeadas pelos demais ministérios, não há espaço aqui para apresentá-las em sua totalidade e com o nível de detalhamento requerido. Assim, apresentamos abaixo apenas algumas destas iniciativas ministeriais para que se possa ter uma idéia geral do atual quadro da política indigenista oficial atual.

Ministérios	Ações
Meio Ambiente (MMA)	- Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) - Gestão Ambiental em Terras Indígenas - Conservação e Recuperação da Biodiversidade em T.I.s - Ação de fomento à Gestão Ambiental em T.I.s - Fortalecimento social e econômico via Coordenadoria do Agroextrativismo  - “Carteira Indígena”: Segurança Alimentar associada à Recuperação de Degradação Ambiental
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)	- ATER Indígena: Valorização da Agroecologia - PRONAF: financiamento de projetos de capacitação de lideranças indígenas comunitárias; de etnodesenvolvimento etc
Ministério do Desenvolvimento Social  (MDS)	- Doação de recursos financeiros para o projeto “Carteira Indígena”, sob gestão do MMA - Bolsa-Família para os povos indígenas - “Fome Zero Indígena”
Ministério da Cultura (MinC)	- Prêmio Culturas Indígenas - Pontos de Cultura para povos indígenas

  

Fonte: pib.socioambiental.org

Os índios deram um passo fabuloso para seu futuro.

A vitória e o descanso dos guerreiros

Fim de noite de um dia excepcional na história do indigenismo brasileiro. Madrugada do dia 27 de maio de 2010. O Marechal Rondon está em paz consigo mesmo. Os índios estão no caminho que ele pensou há 100 anos que um dia iria acontecer.

Pela segunda vez em menos de cinco meses, um movimento indígena espontâneo, formado por lideranças de raiz, sem contribuição alguma de ONGs nem de Igreja, nem mesmo de associações de antropólogos ou de indigenistas, muito menos de associações indígenas, decide por si mesmo tomar em suas mãos as rédeas de seu destino.

Em janeiro deste ano a FUNAI sofreu um grande abalo ao ser tomada por cerca de 450 índios, a maioria do Nordeste, numa insurgência motivada pela publicação de um famigerado decreto que pretendia reestruturar a FUNAI extinguindo todos os postos indígenas e 24 administrações regionais, em nome de uma desvirtuada racionalização do serviço público. Esse movimento, infelizmente, não resistiu aos cantos de sereia da atual direção da FUNAI e sucumbiu. Sumiu, foi embora, com pouco mais de uma semana de atuação política. Restou um certo ranço de tibieza.

Desta vez o que temos é um novo momento indígena, com caráter revolucionário, pela resistência e persistência diante das dificuldades e pela lucidez e determinação com que está exercendo sua ação política.

Revolucionário, sim, e ai daqueles que duvidarem, como estão duvidando as autoridades do Governo Lula, que agora não sabem o quê fazer diante da avalanche de ação indígena e para se redimir de suas ações equivocadas e suas atitudes depreciativas do valor indígena.

O Movimento Indígena Revolucionário foi estabelecido depois que o primeiro movimento indígena foi vencido pelo estratagema pernicioso de enganações e procrastinações criado e fomentado em várias regiões do Brasil pela atual direção da FUNAI, e que contou, infelizmente, com a colaboração de alguns índios e de alguns ex-aliados de índios que hoje estão no Governo. Algumas lideranças, especialmente Kaingang e Pankararu, depois Kraô-Canela e Korubo, não aceitaram o recuo do movimento, a volta de mãos vazias às suas terras, sem nenhum avanço. Como dizer às suas mulheres, ao seus povos, às suas comunidades que estavam voltando à estaca zero, que não iriam ter mais suas administrações e que seriam assistidos por umas tais de coordenações técnicas locais? Não, não iriam deixar isso acontecer.

Daí sua decisão de ficar, de estabelecer um ponto de encontro, um Acampamento, que passou a ser chamado de Acampamento Indígena Revolucionário. Hoje chama-se Movimento Indígena Revolucionário.

Entre os grandes líderes desse Acampamento Revolucionário, faz-se mister destacar a figura de Carlos Pankararu, de sua esposa Lúcia Munduruku, do índio conhecido como Korubo, que, juntos, como um trio, fincaram pé, acreditaram em si mesmos, na resistência indígena, na vontade de mudar a FUNAI. Acolheram os Kaingang que iam e vinham, os Kraô-Kanela que apareceram pedindo a volta da Administração Regional do Gurupi, uma das extintas, e que não mais arredaram pé, um ou outro Terena, Xavante, Fulniô, Xukuru. Aos poucos de uns 10 ou 15 gatos pingados -- os quais visitei há dois meses numa tarde solitária de um domingo -- foram surgindo mais índios para se solidarizar com esses, o Guajajara João Madrugada, o Xukuru Antoê, o Kayapó Kubei e tantos outros mais. Todos unidos, todos irmanados pela luta comum.

São 500, 600 índios presentes em Brasília fazendo parte do Movimento Indígena Revolucionário. Mais serão em breve. É preciso que mais lideranças apareçam em Brasília para ajudar no Movimento, para contribuir, para participar.

E que os indigenistas sigam o exemplo despojado de Wagner Tramm, a quem rendo minhas homenagens pelo seu senso de história e de despreendimento.

E que as associações indígenas ponham a mão na consciência e se curvem à força desse movimento autônomo, lúcido, intrépido, determinado.

Muita coisa boa surgirá desse movimento histórico. E muita confusão também. É preciso lucidez, determinação e humildade. Como num jogo de copa do mundo. Que se desarmem as vaidades, as desconfianças, as palavras demagógicas.

O jogo deve ser limpo, com fé e determinação. Por isso é preciso que venham mais índios.

É preciso que o presidente Lula ponha a mão na consciência e reveja o decreto que ele inadvertidamente assinou no dia 28 de dezembro de 2009. Sem essa revogação, não haverá paz. E sem sua decisão de mudar a FUNAI conforme a vontade indígena, sua imagem perante os índios ficará manchada para sempre, como um líder desalmado e infiel às suas origens.

É preciso que a Casa Civil e o Ministério da Justiça se dêem conta de que não podem carregar um peso morto, incapaz de operar a FUNAI e de promover a paz entre o Movimento Indígena Revolucionário e o poder público.

Enganação não funciona mais. É preciso lucidez e humildade.

Os índios deram um passo fabuloso para seu futuro.

Indígenas da Etnia Macuxi lutam pela sobrevivência e pela preservação de suas terras.

No Roraima a etnia Macuxi vem sofrendo ataques em seus direitos constitucionais. Cerca de 6 fazendeiros estão criando caso contra a demarcação da terra Macuxi. Os fazendeiros, principalmente seu lider Quartiero, vem manipulando a opinião nacional através de suas influências nas instâncias de poder (mídia, militares e juízes). Quartiero, com apoio de um coronel do exército e funcionário da Abin, fabrica bombas e colocou um carro bomba na frente da policia federal(imaginem se fosse o MST que fizesse isso...mas como foi fazendeiro oligarca), sem falar de mortes e desaparecimentos de indígenas na região.

O General do Exercito, Heleno, comandante militar da Amazónia, se manifestou contra a demarcação das terras Macuxi, argumentando a defesa do território nacional...uma inverdade e burrice por parte do general. Suas preocupações são falsas, já que se estivesse preocupado com a soberania nacional teria criticado a presença do maior porta-aviões do Império na costa brasileira e navegando próximo às águas da gigantesca reserva de gás da bacia de santos. Se o General Heleno tivesse se preocupado com os minérios brasileiros criticaria a venda da Vale do Rio Doce e de todo nosso subsolo aos estrangeiros.
Mas não, o comandante militar da Amazónia prefere atacar os direitos indígenas Macuxi, e assim defender a exploração do latifúndio de arroz e soja no Roraima.
O Exército brasileiro, com um comandante desse, demonstra qual é o seu papel na história do Brasil: defender a elite econômica e reprimir os excluídos de 500 anos da nossa sociedade.

O General Heleno não sabe do papel histórico dos Macuxis na defesa do território brasileiro quando a Inglaterra queria tomar o Roraima em 1904. também desconhece a literatura nacional, e não sabe que um dos maiores livros de nossa literatura, escrito por Mário de Andrade, e que fala de nossa brasilidade antropofágica, o macunaíma, foi inspirado em uma história da mitologia Macuxi, essa mesma que hoje vê suas terras em perigo e com a possibilidade de ser fragmentada.
O líder dos arrozeiro tem influências nas mais altas instâncias de Brasília, como no Superior Tribunal Federal, e no proprio Exército.

Esta anunciado, já a algum tempo, um conflito no Roraima...e os indígenas, vão resistir.
Todo apoio ao povo Macuxi.

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Abaixo
Matéria do Jornal "Brasil de Fato" sobre o que ocorre no Roraima.


"Em 1904, o Estado brasileiro usou a presença de indígenas em Roraima para manter o Estado de Roraima em disputa com a Inglaterra; agora, o Exército considera a demarcação contínua "ameaça" à soberania

Os especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato rechaçam a tese de que as terras em área de fronteira de Roraima com a Guiana e a Venezuela sejam uma ameaça à soberania nacional, como alegou o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno. O comandante também havia dito que a política indigenista do Brasil era "caótica".


O antropólogo Luiz Cardoso de Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e professor da Universidade de Brasília, recorda que boa parte do Estado de Roraima foi mantida como território brasileiro numa disputa ocorrida em 1904 com a Inglaterra, quando o diplomata Joaquim Nabuco usou como argumento a presença de população indígena que se identificava como brasileira na região.


"Temos um quadro em que num primeiro momento essa população é utilizada como evidência do caráter nacional e da extensão do nosso território. Agora, quando ela não interessa mais para os grupos poderosos locais, a população passa a ser identificada como inimiga da nação. É um caso complicado e perverso", denuncia Oliveira.


Para Paulo Santilli, antropólogo da Fundação Nacional do Índio (Funai), as afirmações do general Augusto Heleno são absolutamente improcedentes. "A presença dos indígenas na região foi a responsável pelo estabelecimento das fronteiras nacionais. Na hora de reconhecer os direitos indígenas, surgem esses argumentos infundados", critica Santilli. "A demarcação das terras é um ato soberano, e não o contrário", define. Na região onde a reserva está localizada, há três pelotões do Exército, nas cidades de Normandia, Uiramutã e Pacaraima, localizadas a cerca de 60km uma da outra.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também rebateu as alegações do general. Lula afirmou que a tese dos que vêem riscos de ocupação estrangeira é uma "bravata". "Quem fala isso não fala com muita convicção?, afirmou. "Acho que quem quer as coisas de verdade não tem de ficar fazendo bravata", disse.


O ministro da Justiça, Tarso Genro, também criticou o general. Para ele, terra indígena na fronteira "não afeta a soberania nacional coisa nenhuma. Uns estão desinformados e outros acham que a única forma de ocupação é deixar fazendeiros trabalharem. Isso é um preconceito", disse."

Movimento Indígena toma a FUNAI pacificamente!

Hoje cedo, o Movimento Indígena Revolucionário -- MIR --  tomou pacificamente a FUNAI, após se apresentar em frente ao órgão (já sem os cabeças da atual direção), conversar com os guardas da Guarda Nacional, adentraram a sede do órgão, confraternizaram com os indigenistas que ficaram no prédio e estão iniciando a grande revolução indígena de refazer o órgão indigenista e criar uma nova política indígena, com total participação das grande lideranças indígenas brasileiras.

O MIR tomou a FUNAI na paz. Nem um tiro foi deflagrado, nem uma bordunada foi empunhada contra os adversários.

Estão presentes na sede cerca de 500 índios, entre sábios, pajés, guerreiros, mulheres e até crianças!

É, até crianças, porque quando os índios se metem a fazer alguma coisa carregam os filhos também!

O belo auditório da FUNAI está tomado com líderes que começam a discutir sobre o que fazer. Muitos já se apresentam para discursar, para dar sugestões, para iniciar o processo de gestão da FUNAI.

A batalha da tomada da FUNAI foi pacífica e relativamente fácil. Quer dizer, para tanto precisou da persistência incontornável, invencível dos líderes e da militância dos índios Pankararu, Kraô-Canela, Xukuru, Korubo, Guajajara, Gaviões, Terena, Xavante, Kayapó e muitos outros.

A batalha pela renovação da FUNAI é que vai ser árdua, difícil e por caminhos ásperos.

Mas os índios querem tomar as rédeas de suas vidas e de seus destinos.

Que se fortaleçam, que obtenham a força interna de suas culturas, que consigam apoios de todos os quadrantes políticos, que sejam reconhecidos pela Nação brasileira como os verdadeiros representantes dos povos indígenas. Que o Presidente Lula os reconheça e abra um diálogo com eles! O Presidente Lula não pode mais ignorá-los e fingir que a questão indígena não é com ele!

Não me parece que há mais retorno para o que estava acontecendo antes.

A FUNAI VAI MUDAR E QUE OS POVOS INDÍGENAS A COMANDEM DAQUI PARA FRENTE! O CIMI e a atual direção da Funai tentaram segurar os índios do Tocantins fazendo uma assembleia entre eles, esta semana, em Palmas. Achavam que poderiam explicar a situação atual da Funai como se fosse uma coisa corriqueira, sem maiores abalos, com melhoras para o futuro. Nas falas dos representantes oficiais dos dois órgãos, nem parece que em Brasília está acontecendo uma nova revolução indígena, com participação livre e consciente de centenas de índios vindos de todos os quadrantes do país e com intenção de mudar a Funai!

Qual o quê! Nas reuniões o que se ouviu foram protestos e questionamentos veementes por parte dos índios presentes, até mesmo dos Xerente, que, supostamente, estariam se beneficiando da reestruturação da Funai porque a nova coordenação regional está planejada para ter sede em Palmas, próxima a eles.

No relato feito pelo CIMI, abaixo, pode-se perceber a dureza dos questionamentos e a ambiguidade e subterfúgios das respostas dos representantes oficiais.
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No video abaixo nem parece que a Funai existe e que 500 índios estão tentando mudá-la. Impressioanante!



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Conselho Indigenista Missionário, do seu site

26/05/2010 - 09:16 - Desabafos marcam segundo dia da Assembleia no Tocantins

O segundo dia da Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins foi marcado por grandes desabafos dos participantes em relação aos problemas que têm enfrentado. Pela manhã, as lideranças puderam falar em nome de suas comunidades e apresentar suas realidades nos mais variados âmbitos: saúde, educação, grandes obras que impactam terras indígenas, relação com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entre outros. No período da tarde, a mesa “Política Indigenista, conjuntura nacional e regional, CNPI e reestruturação da Funai” contou com a participação de Saulo Feitosa, secretário adjunto do Cimi, Kohaulue Karajá, representante da CNPI e Cleso Moraes, coordenador da Funai no Tocantins. Apesar da amplitude do tema colocado para a mesa, o assunto mais comentado e questionado foi a reestruturação do órgão indigenista do governo. Durante os debates, a maioria dos indígenas ainda queria entender o porquê da reestruturação, o porquê de não terem sido consultados para tal mudança, além da demora nas mudanças anunciadas para depois da assinatura do Decreto 7.056/2009. Conjuntura Em sua fala, Saulo apresentou de modo geral os desafios comuns para que os povos indígenas possam entender o que acontece nos âmbitos da política indigenista no Brasil. Entre os grandes temas citados pelo secretário, foram colocados o período de eleições e a corrida eleitoral, como grande influência nas lutas dos indígenas. Ele também identificou como as maiores lutas, a demarcação das terras indígenas e a criminalização das lideranças que na luta por suas terras acabam sendo presas, processadas e perseguidas, como no caso do cacique Babau. Segundo ele, os locais com a presença mais forte de criminalização são o Mato Grosso do Sul, com os Guarani Kaiowá, a Bahia, com os indígenas Tupinambá, e Pernambuco, com o povo Xucuru, onde 44 lideranças foram condenadas por crimes que sequer cometeram. Outros elementos preocupantes da conjuntura foram citados, como a reestruturação da Funai com o Decreto 7.056, sem consulta prévia aos indígenas, o planejamento do Acampamento Terra Livre dete ano e a criação da Secretaria de Saúde Indígena. Palavra da Funai