terça-feira, 21 de junho de 2011

"Alguns povos indígenas do Brasil, Etnias, famílias e locais onde vivem"

Embora tenham diminuído significativamente desde a chegada dos portugueses (1500), ainda existem vários povos indígenas habitando o território brasileiro. Cada um com sua cultura, língua, arte, religião, hábitos, tradições, mitos e costumes. Abaixo uma relação dos principais povos indígenas brasileiros.
 



Nome do povo
(em português)
Família ao qual pertencem
ou Tronco Linguístico
Estados brasileiros
onde habitam
Aicanãs Aicanã Roraima
Ajurus Tupari Roraima
Amanaiés Tupi-guarani Pará
Anambés Tupi-Guarani Pará
Aparai Karíb Pará
Apiacás Apiacá Mato Grosso
Apurinã Aruák Amazonas
Arapaso Tucano Amazonas
Arara Karíb Pará
Arara Pano Acre
Araras-do-aripuanã Tupi-Arara Mato Grosso
Aruás Língua aruá Rondônia
Campas Aruák Acre e Peru
Assurinis-do-tocantins Tupi-Guarani Pará
Assurinis-do-xingu Tupi-Guarani Pará
Avás-canoeiros Tupi-Guarani Tocantins e Goiás
Guajás Tupi-Guarani Maranhão
Auetis Língua aueti Mato Grosso
Bacairis Karíb Mato Grosso
Borun Borun e português Minas Gerais e Bahia
Barás Tukano Amazonas  
Barasanas Tukano Amazonas  
Baré Nheengatu Amazonas  
Bororos Bororo Mato Grosso
Chamacocos Samuko Mato Grosso do Sul
Chiquitanos Chiquito Mato Grosso
Cintas-largas Tupi Mondé Rondônia e Mato Grosso
Denis Arawá Amazonas
Desanos Tukano Amazonas  
Enáuenês-nauês Aruák Mato Grosso
Fulniôs Yatê Pernambuco
Gavião Mondé Mondé Rondônia
Paracatejê-gavião Timbira Oriental Pará
Pucobié-gavião Maranhão
Guajajaras Tupi-Guarani Maranhão
Guaranis Tupi-Guarani RS/SC/PR/SP/RJ/MS/ES
Guatós Guató Mato Grosso do Sul
Hupda Maku Amazonas  
Ikpeng Karib Mato Grosso
Ingarikó Karíb Roraima
Jabutis Jaboti Rondônia
Jamamadis Arawá Amazonas
Jarauaras Arawá Amazonas
Javaés Karajá Tocantins
Jiahuis Tupi-Guarani Amazonas
Jumas Tupi-Guarani Amazonas
Kaapor Tupi-Guarani Maranhão
Caiabis Tupi-Guarani Mato Grosso e Pará
Caingangues São Paulo, Paraná e Santa Catarina
Caixanas Português Amazonas
Kalapalos Karíb Mato Grosso
kamayurás  Tupi-Guarani Mato Grosso
Cambebas Tupi-Guarani Amazonas
Cambiuás Português Pernambuco
Canamaris Katukina Amazonas
Apaniecras-canelas Maranhão
Rancocamecras-canelas Maranhão
Canindés Português Ceará
Canoês Kanoê Rondônia
Carajá Karajá Mato Grosso, Tocantins
Karapanã Tukano Amazonas
Karapotó Português Alagoas
Karipuna Tupi-Guarani Rondônia
Caripunas-do-amapá Creoulo Francês Amapá
Cariris Português Ceará
Cariris-xocós Português Alagoas
Caritianas Arikem Rondônia
Araras-caros Ramarama Rondônia
Karuazu Português Alagoas
Katukina Katukina Amazonas
Katukina Pano Acre e Amazonas
Katxuyana Karib Pará
Kaxarari Pano Amazonas e Rondônia
Kaxinawá Pano Acre e Peru
Kaxixó Português Minas Gerais
Caiapós Mato Grosso
Quiriris Português Bahia
Cocamas Tupi-Guarani Amazonas
Korubo Pano Amazonas
Craós Timbira oriental Tocantins
Crenaques Krenak Minas Gerais
Cricatis Maranhão
Kubeo Tukano Amazonas
Kuikuro Karib Mato Grosso
Kulina Madihá Arawá Acre, Amazonas  
Culinas-pano Pano Amazonas
Kuripako Aruak Amazonas
Curuaias Munduruku Pará
Kwazá Kwazá Rondônia
Macurap Tupari Rondônia
Makuna Tukano Amazonas
Macuxis Karib Roraima
Matipus Karib Mato Grosso
Matis  Pano Amazonas
Maxacalis Maxacali Minas Gerais
Meinacos Aruak Mato Grosso
Miranha Bora Amazonas
Miritis-tapuias Tukano Amazonas
Mundurucus Munduruku Pará
Muras Mura Amazonas
Nauquás Karib Mato Grosso
Nambiquaras Nambikwara Mato Grosso e Rondônia
Nukini Pano Acre
Ofaiés Ofaié Mato Grosso do Sul
Oro-uins Txapakura Rondônia
Paiter Mondé Rondônia
Palicures Aruak Amapá
Panará (Krenhakarore) Jê Mato Grosso e Pará
Pancararés Português Bahia
Pankararu Português Pernambuco
Pankaru Português Bahia
Parakanã Tupi Guarani Pará
Parecis Aruak Mato Grosso
Parintintins Tupi-Guarani Amazonas
Patamona Karib Roraima  
Pataxó Português Bahia
Pipipãs Português Pernambuco
Pirarrãs Mura Amazonas
Piratapuias Tukano Amazonas
Pitaguaris Português Ceará
Potiguaras Potiguara e português Paraíba
Poianauas Pano Acre
Ricbactas Rikbaktsa Mato Grosso
Sakurabiat Tupari Rondônia
Sateré-Mawé Mawé Amazonas e Pará
Shanenawa Pano Acre
Suruís Tupi-Guarani Pará
Suiás Mato Grosso
Tabajaras Português Ceará
Tapaiúnas Mato Grosso
Tapirapés Tupi-Guarani Mato Grosso
Tapuias Português Goiás
Tarianas Aruak Amazonas
Terenas Aruak Mato Grosso do Sul
Ticunas Ticuna Amazonas
Tiriós Karíb Pará
Torás Txapakura Amazonas
Truká Português Pernambuco
Trumai Trumai Mato Grosso
Tsunhuns-djapás Katukina Amazonas
Tucanos Tukano Amazonas
Tumbalalá Português Bahia
Tuparis Tupari Rondônia
Tupinambás Português Bahia
Tupiniquins Português Espírito Santo
Tuiúcas Tukano Amazonas
Umutinas Bororo Mato Grosso
Amondauas Tupi-Guarani Rondônia
Uaimiris-atroaris Karib Roraima e Amazonas
Uapixanas Aruak Roraima
Uarequenas Aruak Amazonas
Uassus Português Alagoas
Uaurás Aruak Mato Grosso
Uaianas Karib Pará
Xakriabás Minas Gerais
Xambioás Karajá Tocantins
Xavantes Mato Grosso
Xetás Tupi-Guarani Paraná
Caiapós-xicrins Kayapó Pará
Xipaias Juruna Pará
Xukuru Português Pernambuco
Xukuru Kariri Português Alagoas
Yaminawa Pano Acre
Ianomâmis Yanomami Roraima, Amazonas
Iaualapitis Aruak Mato Grosso
Iecuanas Karib Roraima
Jurunas Juruna Pará e Mato Grosso
Zoés Tupi-Guarani Pará
Zorós Mondé Mato Grosso
Suruuarrás Arawá Amazonas
Historiadores afirmam que antes da chegada dos europeus à América havia aproximadamente 100 milhões de índios no continente. Só em território brasileiro, esse número chegava 5 milhões de nativos, aproximadamente. Estes índios brasileiros estavam divididos em tribos, de acordo com o tronco lingüístico ao qual pertenciam: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques (Amazônia) e caraíbas (Amazônia).

Atualmente, calcula-se que apenas 400 mil índios ocupam o território brasileiro, principalmente em reservas indígenas demarcadas e protegidas pelo governo. São cerca de 200 etnias indígenas e 170 línguas. Porém, muitas delas não vivem mais como antes da chegada dos portugueses. O contato com o homem branco fez com que muitas tribos perdessem sua identidade cultural.
A sociedade indígena na época da chegada dos portugueses. 
O primeiro contato entre índios e portugueses em 1500 foi de muita estranheza para ambas as partes. As duas culturas eram muito diferentes e pertenciam a mundos completamente distintos. Sabemos muito sobre os índios que viviam naquela época, graças a Carta de Pero Vaz de Caminha (escrivão da expedição de Pedro Álvares Cabral ) e também aos documentos deixados pelos padres jesuítas.
Os indígenas que habitavam o Brasil em 1500 viviam da caça, da pesca e da agricultura de milho, amendoim, feijão, abóbora, bata-doce e principalmente mandioca. Esta agricultura era praticada de forma bem rudimentar, pois utilizavam a técnica da coivara (derrubada de mata e queimada para limpar o solo para o plantio).
Os índios domesticavam animais de pequeno porte como, por exemplo, porco do mato e capivara. Não conheciam o cavalo, o boi e a galinha. Na Carta de Caminha é relatado que os índios se espantaram ao entrar em contato pela primeira vez com uma galinha.
As tribos indígenas possuíam uma relação baseada em regras sociais, políticas e religiosas. O contato entre as tribos acontecia em momentos de guerras, casamentos, cerimônias de enterro e também no momento de estabelecer alianças contra um inimigo comum.
Os índios faziam objetos utilizando as matérias-primas da natureza. Vale lembrar que índio respeita muito o meio ambiente, retirando dele somente o necessário para a sua sobrevivência. Desta madeira, construíam canoas, arcos e flechas e suas habitações (oca). A palha era utilizada para fazer cestos, esteiras, redes e outros objetos. A cerâmica também era muito utilizada para fazer potes, panelas e utensílios domésticos em geral. Penas e peles de animais serviam para fazer roupas ou enfeites para as cerimônias das tribos. O urucum era muito usado para fazer pinturas no corpo.
A organização social dos índios
Entre os indígenas não há classes sociais como a do homem branco. Todos têm os mesmo direitos e recebem o mesmo tratamento. A terra, por exemplo, pertence a todos e quando um índio caça, costuma dividir com os habitantes de sua tribo. Apenas os instrumentos de trabalho (machado, arcos, flechas, arpões) são de propriedade individual. O trabalho na tribo é realizado por todos, porém possui uma divisão por sexo e idade. As mulheres são responsáveis pela comida, crianças, colheita e plantio. Já os homens da tribo ficam encarregados do trabalho mais pesado: caça, pesca, guerra e derrubada das árvores.
Duas figuras importantes na organização das tribos são o pajé e o cacique. O pajé é o sacerdote da tribo, pois conhece todos os rituais e recebe as mensagens dos deuses. Ele também é o curandeiro, pois conhece todos os chás e ervas para curar doenças. Ele que faz o ritual da pajelança, onde evoca os deuses da floresta e dos ancestrais para ajudar na cura. O cacique, também importante na vida tribal, faz o papel de chefe, pois organiza e orienta os índios. 
A educação indígena é bem interessante. Os pequenos índios, conhecidos como curumins, aprender desde pequenos e de forma prática. Costumam observar o que os adultos fazem e vão treinando desde cedo. Quando o pai vai caçar, costuma levar o indiozinho junto para que este aprender. Portanto a educação indígena é bem pratica e vinculada a realidade da vida da tribo indígena. Quando atinge os 13 os 14 anos, o jovem passa por um teste e uma cerimônia para ingressar na vida adulta.
Os contatos entre indígenas e portugueses
Como dissemos, os primeiros contatos foram de estranheza e de certa admiração e respeito. Caminha relata a troca de sinais, presentes e informações. Quando os portugueses começam a explorar o pau-brasil das matas, começam a escravizar muitos indígenas ou a utilizar o escambo. Davam espelhos, apitos, colares e chocalhos para os indígenas em troca de seu trabalho. 
O canto que se segue foi muito prejudicial aos povos indígenas. Interessados nas terras, os portugueses usaram a violência contra os índios. Para tomar as terras, chegavam a matar os nativos ou até mesmo transmitir doenças a eles para dizimar tribos e tomar as terras. Esse comportamento violento seguiu-se por séculos, resultando no pequenos número de índios que temos hoje.
A visão que o europeu tinha a respeito dos índios era eurocêntrica. Os portugueses achavam-se superiores aos indígenas e, portanto, deveriam dominá-los e colocá-los ao seu serviço. A cultura indígena era considera pelo europeu como sendo inferior e grosseira. Dentro desta visão, acreditavam que sua função era convertê-los ao cristianismo e fazer os índios seguirem a cultura européia. Foi assim, que aos poucos, os índios foram perdendo sua cultura e também sua identidade.





Religião Indígena
Cada nação indígena possuía crenças e rituais religiosos diferenciados. Porém, todas as tribos acreditavam nas forças da natureza e nos espíritos dos antepassados. Para estes deuses e espíritos, faziam rituais, cerimônias e festas. O pajé era o responsável por transmitir estes conhecimentos aos habitantes da tribo. Algumas tribos chegavam a enterrar o corpo dos índios em grandes vasos de cerâmica, onde além do cadáver ficavam os objetos pessoais. Isto mostra que estas tribos acreditavam numa vida após a morte.
Principais etnias indígenas brasileiras na atualidade e população estimada 
Ticuna (35.000), Guarani (30.000), Caiagangue (25.000), Macuxi (20.000), Terena (16.000), Guajajara (14.000), Xavante (12.000), Yanomâmi (12.000), Pataxó (9.700), Potiguara (7.700).
Fonte: Funai (Fundação Nacional do Índio) e Sua Pesquisa.com

sexta-feira, 17 de junho de 2011

"XUCURU, OS INDÍOS PERNAMBUCANOS"

ÍNDIOS XUKURU DO ORORUBÁ
ritual do Toré

Os Xucuru (ou Xukuru), com uma população atual de cerca de 3.500 índios, vivem na serra do Ororubá, numa área de 26.980 hectares, no município de Pesqueira.

De acordo com vários pesquisadores, o nome da serra Ororubá possui diversas origens e significados: seria uma corruptela de uru-ybá – fruta dos urus, onomatopaico de várias pequenas perdizes; viria de "orouba", uma palavra oriunda do cariri; seria de origem tupi, vindo de uru-ubá – fruta do pássaro ou ser corruptela de arara-ubá ou, ainda, poderia dizer respeito à expressão designativa da primeira tribo tapuia-cariri localizada na serra.

Sua presença na serra do Ororubá, vem desde a época da colonização portuguesa, como o comprovam alguns documentos. Provavelmente nunca tenham se afastado do local.

Em 1879, como aconteceu com outras aldeias que ainda sobreviviam à invasão do seu território, houve a extinção da aldeia Xukuru pelo Governo. O grupo passou então a sobreviver vagando pela serra.

Foram alvo de perseguições, como a proibição de seus ritos religiosos e da prática do uso de ervas medicinais para curar suas doenças. Porém, a indefinição de seus limites territoriais foi, no entanto, o que mais afetou a existência do grupo. Seu território foi demarcado em 1995, mas o processo de regularização fundiária ainda não foi concluído, ocasionando muitos conflitos pela posse da terra.

Os remanescentes Xukuru que sobreviveram ao processo de perseguições sistemáticas e expropriação de suas terras conservaram poucos traços étnicos e culturais. O toré é dançado em poucas ocasiões, não falam mais sua língua nativa, salvo algumas palavras ainda conhecidas pelos mais velhos como, lombri= água; lomba=terra; clariu= estrela; amum= farinha; echalá= fava; maiu= panela; xigó = milho; chrichaú= feijão; memengo= bode, entre outras.

O grupo está distribuído em 18 aldeias: São José, Afeto, Gitó, Brejinho, Canabrava, Courodanta, Bentevi, Lagoa, Santana, Caípe, Caetano, Caldeirão, Pé de Serra, Oiti, Pendurado, Boa Vista, Cimbres e Guarda.

Cada aldeia é constituída por um grupo de famílias, habitando cada uma na sua casa. Toda a aldeia possui um representante, que leva os problemas da sua comunidade para o cacique, que é o representante dos Xucuru como um todo.

Vivem, essencialmente, da agricultura de subsistência, horticultura, fruticultura e do artesanato de bordados de renascença feitos pelas mulheres da tribo.

As principais culturas são milho, feijão, fava e mandioca, porém o que garante a sobrevivência dos índios é a fava, por ser de custo mais baixo que o feijão, sendo colhida durante todo o verão.

Os Xukuru revivem, anualmente, suas tradições mítico-religiosas por ocasião das festas de Nossa Senhora das Montanhas e de São José. Apesar de não serem festas indígenas, servem de motivo para que os índios revivam costumes próprios da sua cultura, através das danças, cantigas em dialeto misturado com português e o cultivo das lendas sobre a tribo, como a que diz: "Nos tempos dos índios inocentes, encontraram a imagem de Nossa Senhora num tronco de jucá, os padres levaram, então, a Santa para a igreja, mas a santa voltou para o tronco de Jucá".

Segundo dizem, é neste local que se realiza o ritual dos caboclos: os homens, vestidos com trajes de palha de milho, com flautas e bastões, dançam no local durante toda a noite.




ROLIM XICÃO
FONTES CONSULTADAS:
Prof. Dr. Edson Hely Silva - UFPE

AS COMUNIDADES indígenas de Pernambuco. Recife: Instituto de Desenvolvimento de Pernambuco-Condepe, 1981.

SÁ, Marilena Araújo de. "Yaathe" é a resistência dos Fulni-ô. Revista do Conselho Estadual de Cultura, Recife, Ed. especial, p.48-54, 2002.

SOUZA, Vânia Rocha Fialho de Paiva e. As fronteiras do ser Xukuru. Recife: Fundaj. Ed. Massangana, 1998. 
BLOG DA PROFESSORA SUNAMITA OLIVEIRA

quarta-feira, 8 de junho de 2011

"Indígenas da etnia Kaiabi"

Introdução

Os Kaiabi resistiram com vigor à invasão de suas terras por empresas seringalistas desde o final do século XIX. A partir dos anos 50, a região dos rios Arinos, dos Peixes e Teles Pires foi retalhada em glebas que viraram fazendas e os Kaiabi se dividiram em três grupos. A maioria se mudou para o Parque Indígena do Xingu, onde se destacam pela prática de uma agricultura forte e diversificada, uma arte caracterizada por complexos padrões gráficos de inspiração mitológica e uma participação ativa no movimento indígena organizado em defesa dos interesses das etnias do Parque. Informações gerais sobre este encontram-se na página Parque Indígena do Xingu.

Nome

A primeira menção direta aos Kaiabi em um documento escrito apareceu em 1850, com a publicação dos relatos do viajante francês Francis de Castelnau. Em 1844 Castelnau esteve em Diamantino, MT, onde entrevistou índios Apiaká e aventureiros que percorreram a região dos rios Arinos e Teles Pires dando notícias de uma "tribo hostil", denominada em seu texto como Cajahis. A partir dessa data, vários outros documentos fazem referência aos Kaiabi, utilizando diferentes grafias para o nome: Cajahis, Cajabis, Kajabi, Caiabis, Cayabi, Kayabi etc. Atualmente os professores indígenas do grupo decidiram optar pela grafia Kaiabi e por esse motivo a empregamos neste texto.
A origem do nome Kaiabi perde-se no tempo e hoje os próprios índios não sabem dizer de onde surgiu e qual seu significado. É provável que seja a forma pela qual os Apiaká ou os Bakairi, que representam as primeiras fontes de informação sobre os Kaiabi no século XIX, a eles se referiam. Certamente não se trata de auto-denominação do grupo. Georg Grünberg, um etnógrafo que pesquisou os Kaiabi nos anos 60, sugere que a auto-denominação seja o termo iputunuun, que significa algo como "o nosso pessoal" (1970: 120).
Outros nomes: Kawaiwetê, Kayabi, Caiabi, Kaiaby, Kajabi, Cajabi
  • Onde estão: Mato Grosso, Pará
  • População:
  • Família linguística: Tupi-Guarani

Língua

A língua dos Kaiabi é da família tupi-guarani. Desde os primeiros contatos observou-se que os Kaiabi falavam uma língua aparentada à de outros povos conhecidos genericamente como Tupi. As línguas mais semelhantes ao Kaiabi são o Kamayurá, o Asurini do Xingu e o Apiaká, variando a maneira de aferir a sua proximidade. A quase totalidade dos Kaiabi que habitam atualmente o Parque do Xingu são bilingües plenos, dominando, além de sua própria língua, também o português. Alguns indivíduos residentes em aldeias de outros grupos, ou casados com indivíduos de outra etnia, falam também uma terceira língua. Segundo informações dos próprios índios, muitos Kaiabi que moram em outras áreas fora do Parque do Xingu não falam mais a língua nativa.

Localização e histórico do contato

Os Kaiabi, em sua maioria, habitam atualmente a área do Parque Indígena do Xingu (PIX), Mato Grosso. Esta, porém, não é sua terra tradicional. Até aproximadamente a década de 1940 ocupavam uma extensa faixa entre os rios Arinos, Tatuy (denominação Kaiabi para o Rio dos Peixes) e médio Teles Pires ou São Manuel, localizada a oeste do Rio Xingu.
Para se falar sobre a localização atual dos Kaiabi é preciso antes comentar um pouco sobre sua história recente. Considerados até as primeiras décadas do século XX como "bravios e indômitos", os Kaiabi resistiram com vigor à ocupação de suas terras pelas empresas seringalistas que avançavam pelos rios Arinos, Paranatinga (Alto Teles Pires) e Verde, na última década do século XIX. Muitos conflitos ocorreram com seringueiros, viajantes e funcionários do Serviço de Proteção aos Índios ao longo da primeira metade do século XX. Contudo, aos poucos a área Kaiabi foi sendo ocupada e os índios induzidos para o trabalho nos seringais.
Depois da extração do látex viriam a retirada de madeira e a implantação de fazendas. A partir da década de 1950, grande parte da região seria retalhada em glebas e alienada pelo governo de Mato Grosso para fins de colonização. Nesta época (1949) chega à região do Teles Pires a Expedição Roncador-Xingu comandada pelos irmãos Villas-Bôas. A Expedição era o braço da Fundação Brasil Central encarregado de desbravar e preparar a colonização dos sertões dos rios Araguaia, Xingu e Tapajós, dentro da política de interiorização preconizada pelo governo Vargas.
A Expedição encontrou os Kaiabi em uma situação conflituosa e sem aparentes perspectivas de melhora. Os deslocamentos para outras áreas dentro do território e a resistência bélica aos invasores não eram mais possíveis. Com exceção do missionário católico João Dornstauder, cujas ações eram mais concentradas no rio Tatuy, nenhuma organização apoiava os índios na luta pelas terras. A atuação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) na área era incapaz de assegurar a sobrevivência cultural do grupo, atuando muitas vezes conjuntamente com as empresas seringalistas no recrutamento dos índios para trabalhar na extração de látex. Restava a integração passiva nos seringais e a proposta apresentada pelos Villas-Bôas: mudar para o Parque Indígena do Xingu. A alternativa da mudança prevaleceu e tomou corpo em parte devido à atuação de Prepori, um dos principais líderes do grupo na época.


kaiabi_3Os Kaiabi, já mais acostumados no trato com os brancos e encontrando, nas palavras de Grünberg (1970: 52), "uma compreensão inesperada para sua situação opressiva" por parte dos Villas-Bôas, se integraram à expedição e passaram a colaborar na pacificação de outros grupos e no desbravamento da região. O processo de migração para o Parque Indígena do Xingu teve início a partir desse envolvimento nos trabalhos da Expedição Roncador-Xingu. Tendo em vista a situação de conflito e espoliação em sua área tradicional, e incentivados pelos Villas-Bôas, os Kaiabi foram aos poucos se dirigindo para lá, até que em 1966 foi transferida por avião, naquela que ficou conhecida como "Operação Kayabi", uma parte dos índios que ainda moravam na região do Tatuy.
Os Villas-Bôas justificaram a necessidade da transferência como única alternativa ao processo de destribalização e marginalização vivido pelos Kaiabi. Grünberg assinala, contudo, que essa última transferência foi realizada sem entendimentos prévios e contra a vontade da Missão Anchieta, que, ao que parece, opunha-se a ela por considerar possível a luta pela terra Kaiabi, pelo menos na região do Tatuy.
O processo deixou marcas profundas e dividiu os Kaiabi, que até hoje lamentam ter abandonado suas terras imemoriais. A pequena parcela da população que se recusou a ir para o Parque Indígena do Xingu permanece até hoje em uma pequena área que divide com alguns remanescentes Apiaká, localizada no Tatuy (TI Apiaká-Kayabi). Outra pequena parcela dos Kaiabi vive atualmente no Baixo Teles Pires, em uma Terra Iindígena localizada já no estado do Pará, para onde foram sendo empurrados pela ocupação de sua terras (TI Cayabi e TI Cayabi Gleba Sul). No Parque Indígena do Xingu, os Kaiabi estão espalhados por diversas aldeias localizadas na região do Posto Indígena Diauarum, porção norte do Parque e território habitado anteriormente pelos Yudja (auto-denominação dos Juruna), Suyá e Trumai. Para informações mais detalhadas veja ao lado em "Terras habitadas".
As regiões habitadas atualmente pelos Kaiabi não são homogêneas do ponto de vista ambiental, histórico ou sociocultural. A região do Parque do Xingu tem um relevo plano recoberto por uma vegetação de transição entre a floresta tropical úmida, que se adensa ao norte, e o cerrado que predomina ao sul. Matas ciliares acompanham os inúmeros cursos d'água e lagoas, e em alguns pontos observa-se a ocorrência de descampados naturais. O clima é caracterizado pela alternância de uma estação chuvosa, de novembro a abril, e um período seco nos meses restantes. Nas outras áreas habitadas pelo grupo observa-se uma maior predominância de florestas. Como os ecossistemas são relativamente diferentes, muitas espécies vegetais (além de tipos de solo, de barro para cerâmica, material lítico, conchas, animais etc.) conhecidas e utilizadas pelos Kaiabi na área tradicional não são encontradas no Parque do Xingu.
Do ponto de vista histórico e sociocultural as diferenças também são marcantes, tanto no período pré-contato quanto na fase posterior à entrada dos brancos no continente.
A região dos rios Teles Pires, Arinos, Rio dos Peixes, Juruena e Tapajós é predominantemente ocupada por grupos Tupi desde um longínquo passado. No Alto Rio Xingu os grupos indígenas viviam, e ainda vivem, em um rico complexo cultural multiétnico e multilingüístico e com eles convivem hoje os Kaiabi do Parque.
Para um período mais recente, as grandes diferenças se deram em função do avanço das frentes de colonização. A região do Alto Xingu, por razões geográficas, ambientais e históricas, permaneceu, se comparada a outras áreas, relativamente fora do alcance direto das frentes de expansão até fins da década de 1940. A partir desta época iniciaram-se os debates para a criação da primeira grande área indígena brasileira, que viria a ser o Parque Indígena do Xingu. O Parque foi desde o início pensado como um paraíso ecológico e cultural que deveria ser preservado do alcance dos brancos. Esta ética preservacionista tem até hoje um grande impacto no ideário político das lideranças indígenas da região. Já a área Arinos-Teles Pires-Tapajós foi alvo da exploração de látex desde o século passado e, mais recentemente, da retirada de madeira e implantação de fazendas de gado. Essa frente de ocupação provocou a extinção de muitos grupos indígenas, além de grandes alterações ecológicas e culturais, ao promover uma integração muitas vezes forçada dos índios remanescentes.

População

A população Kaiabi somava aproximadamente 1.000 pessoas em 1999. Destas, 756 residiam no PIX (UNIFESP-DMP, 1997). O restante da população estava dividida entre as outras duas áreas ocupadas pela etnia. Para estas áreas, habitadas também por outros grupos indígenas, não dispomos de dados atualizados, pois muitas fontes indicam apenas a população total, não especificando as etnias.
A projeção aqui apresentada baseia-se em informações de índios que conhecem estes locais. A taxa de crescimento populacional dos Kaiabi é bastante alta atualmente. Estudos efetuados em uma das aldeias Kaiabi do PIX apontam para uma taxa em torno de 4,3% (Senra 1996). Esse forte incremento populacional é um reflexo do declínio da mortalidade, em função da assistência médica e das condições até agora favoráveis dentro do PIX, e das altas taxas de natalidade. Com esses índices de crescimento a população Kaiabi tende a dobrar a cada 13 anos aproximadamente. Esses altos índices são encontrados atualmente em vários grupos indígenas que conseguiram superar séculos de drásticas perdas populacionais.

As aldeias

Uma focalização no padrão organizacional das aldeias Kaiabi do Xingu é reveladora de algumas das transformações político-sociais vivenciadas por este grupo nas últimas três ou quatro décadas. Com a transferência para o PIX (Parque Indígena do Xingu), os Kaiabi mantiveram inicialmente um padrão de assentamento caracterizado pela dispersão em pequenas unidades familiares, conforme descrito por Grünberg em suas pesquisas durante os anos 60. Algum tempo depois, os aldeamentos kaiabi passaram a se agregar em unidades maiores e multi-familiares, destoando assim do padrão de isolamento observado em suas regiões de ocupação pouco antes da transferência. A reunião em grandes aldeias foi claramente encorajada pelas administrações do Parque, com o intuito principal de facilitar os tratamentos de saúde. De fato, o maior acesso aos medicamentos e aos médicos é pensado como uma das grandes vantagens da moradia em grandes aldeias, sendo este um argumento utilizado pelos líderes em seus discursos ao estimularem a reunião das famílias extensas em unidades maiores.
Assim, pelo menos em certa medida, esta concentração pode ser creditada à necessidade de manter uma relação eficiente e constante com os órgãos administrativos, ONGs e também com os outros índios. Grünberg sugere, entretanto, que esta tendência à formação de grandes aldeias seja anterior à transferência para o PIX, fazendo parte da dinâmica política desta sociedade. A grande fragmentação do modelo de ocupação territorial, observada principalmente a partir das décadas de 40 e 50, seria o quadro resultante de um momento marcado por uma acentuada depopulação e por uma "forte tendência para a divisão da família extensa em famílias nucleares patrilocais muito autônomas economicamente, que seguiam o modelo dos seringueiros morando em choças independentes, bem próximas umas das outras, numa roça comum" (Grünberg, 1969: 21). Relatos antigos, como o de Antônio Pyrineus de Souza, oficial da comissão Rondon que percorreu a região do Rio Teles Pires em 1915, sugerem a existência desde pequenos agrupamentos unifamiliares, até grandes grupos residenciais englobando mais de uma centena de pessoas. A transferência para o PIX, e o próprio modelo de relação entre os órgãos que atuam no parque, criou de certa forma novas condições para o refortalecimento desta tendência.
Antes da transferência, as casas kaiabi eram bem grandes, pois abrigavam todos os membros de uma família extensa. Essas casas mediam em torno de 12 metros de largura por 24 de comprimento e sua cobertura de palha ia até o chão. No PIX os Kaiabi passaram a construir casas pequenas com paredes de troncos, medindo aproximadamente a metade de uma casa tradicional. Atualmente estão voltando a construir casas no formato anterior, que podem ser vistas em algumas de suas aldeias.

Subsistência e confecção de artefatos


Os Kaiabi são um grupo com uma forte tradição agrícola, que se manteve apesar da transferência de território. Sua horticultura é muito diversificada, compreendendo dezenas de variedades de plantas cultivadas e um sistema agrícola bastante elaborado. Como em outros grupos indígenas, o calendário agrícola compreende os períodos de roçado e derrubada (maio e junho), queima (agosto) e plantio (setembro e outubro). Os períodos de colheita variam dependendo da cultura. Há dois tipos básicos de roças kaiabi: as roças polivarietais de mandioca e as roças de policultivo. Nas primeiras, plantam-se quase que exclusivamente as diversas variedades de mandioca utilizadas para a produção de farinha, beijus e mingaus. Nas roças de policultivo plantam-se diversas espécies, que exigem melhores solos (áreas de terra preta): milho, algodão, amendoim, batata, cará, banana, fava, cana, abóbora, melancia.
A alimentação kaiabi, assim como sua agricultura, é bem diversificada. A base alimentar, composta pela farinha de mandioca e pelo peixe, é complementada por beijus, mingaus à base de mandioca, milho, amendoim, banana, frutas silvestres etc. Anteriormente a caça tinha um papel mais importante na dieta, mas a maior sedentarização do grupo na calha dos rios principais, aliada, entre outros fatores, à rarefação de alguns animais, contribuiu para que a pesca tenha se tornado a principal fonte de proteína animal para o grupo.
Os Kaiabi têm uma cultura material elaborada e grandemente diversificada. Porém, os itens que mais os singularizam e identificam são suas peneiras, apás (um tipo de peneira) e cestos (confeccionados pelos homens), ornamentados com uma grande variedade de complexos padrões gráficos, que representam figuras da rica cosmologia e mitologia do grupo. O trabalho artesanal feminino mais elaborado é a tecelagem do algodão para a fabricação das redes e tipóias. Atualmente, os itens mais produzidos são os colares de tucum lisos ou com figuras zoomórficas, também confeccionados pelas mulheres.

O grupo doméstico

Como em muitos grupos ameríndios, a organização da sociedade Kaiabi não apresenta divisões sociais globais como linhagens, metades, grupos de idade ou quaisquer outras estruturas corporadas. Também como em outros grupos ameríndios, as relações fundadas nos casamentos (afinidade) podem ser vistas como o cerne da vida social, com especial atenção para a relação sogro/genro, básica para a constituição das aldeias e parentelas, e fonte ao mesmo tempo de solidariedade e poder. Neste sentido, a formação dos grupos locais, a mobilização para diversas atividades aldeãs e muitos outros aspectos da vida social dependem mais das relações de aliança do que das de consangüinidade.
O agrupamento social mais visível para além da família nuclear é a parentela que constitui uma unidade doméstica. Esta unidade é guiada por um wyriat, literalmente, aquele que toma conta do "lugar" (wyri), e que no passado seria quase sempre o membro masculino mais velho. Trata-se de uma família extensa construída em torno de relações de afinidade e consangüinidade, cujo elemento aglutinador é um homem mais velho que, basicamente através de seu prestígio pessoal, logrou manter junto a si seus genros e noras e, conseqüentemente, seus filhos e netos, além de algum outro parente, como um irmão por exemplo.
Observa-se entre os Kaiabi uma tendência a que os cônjuges residam na casa dos pais da noiva (residência pós-marital uxorilocal), o que reforça os laços de afinidade entre sogros e genros. Esta regra de residência faz-se acompanhar da obrigatoriedade por parte do marido em colaborar e trabalhar junto com seu sogro e cunhados (serviço-da-noiva), os doadores da esposa. Esta uxorilocalidade temporária, concebida como serviço-da-noiva, seguida de ambi- ou neo-localidade, é a regra residencial mais comum entre os Tupi-Guarani.
Os Kaiabi dizem hoje que a relação sogro/genro "não é mais a mesma", que "enfraqueceu", indicando a percepção um certo relaxamento nas obrigações que outrora acompanhavam esta regra de residência. Apesar disso, reconhecem a relevância deste aspecto da organização social e enfatizam a necessidade dos genros mudarem para a casa dos sogros após o casamento como sendo um costume tipicamente kaiabi.

Líderes antigos e modernos

Tradicionalmente o wyriat organizava quase todo o trabalho agrícola de sua unidade doméstica segundo os princípios que regem a constituição da família extensa. Antes, quando os contornos da aldeia ou maloca eram possivelmente os mesmos de uma família extensa ou 'casa', conduzida pela figura deste wyriat, a organização global da produção reproduzia a organização destas unidades. É provável que no passado os Kaiabi não tivessem nenhuma atividade de subsistência claramente coletiva. Os trabalhos agrícolas envolveriam somente o conjunto da família extensa guiada por um wyriat, e mesmo assim apenas em determinados momentos. Usualmente, o líder da família escolhe o lugar a ser roçado e derrubado, que são as fases mais coletivas do trabalho. Após a limpeza, a área é delimitada e porções do terreno são destinadas aos chefes das famílias nucleares, que realizam o plantio basicamente com a ajuda de sua mulher e filhos.
O perfil do líder Kaiabi sofreu algumas transformações nas últimas décadas. O contexto no qual ocorreu a formação das grandes aldeias multi-familiares também foi palco do surgimento de um novo tipo de chefe. No lugar do antigo wyriat, homem velho e aguerrido, cabeça de uma grande família extensa, origem mesma de sua autoridade (Grünberg 1969: 126), encontramos agora jovens líderes cuja principal característica é a maior desenvoltura no relacionamento com os brancos. Este talvez seja o principal papel do novo líder, o de mediador entre índios e brancos e, conseqüentemente, meio de acesso aos bens e serviços da sociedade envolvente agora tornados uma necessidade. Contudo, esta aparente transformação preservou certos princípios estruturais anteriores. Assim como o antigo chefe, o novo líder deve 'cuidar' de seus seguidores e seu poder está baseado em sua habilidade como mediador. Antes, o núcleo aglutinador dos seguidores de um chefe era a família extensa, pessoas ligadas a ele por parentesco e por afinidade. As obrigações contraídas com o matrimônio e os laços de parentesco norteavam a organização deste agrupamento em uma unidade produtiva. Atualmente pode ocorrer que o líder tenha poucos filhos ou netos, e algumas vezes nenhum genro, ao assumir a liderança. Poucos trabalham para eles sob o regime do serviço-da-noiva ou os respeitam pela senioridade. Basicamente, sua autoridade advém de sua habilidade, dinamismo e iniciativa na relação com os brancos. Segundo alguns informantes, a chefia teria sido uma posição transmitida em linha paterna para o primogênito. Não há, porém, informações seguras a este respeito.

Nomes e marcas

Cada indivíduo kaiabi possui vários nomes, que formam um repertório pessoal variado. Ao longo da vida, os nomes são trocados à medida que este acede a novas categorias sociais ou passa por experiências pessoais marcantes. O nascimento do primeiro filho é um momento em que os pais sempre recebem novos nomes. Esses nomes podem ser de antepassados, de seres sobrenaturais ou estarem relacionados a algum evento específico protagonizado pelo indivíduo.
Os homens mais velhos da aldeia, o chefe ou o pajé, são em geral os responsáveis pela transmissão dos nomes. No passado, o principal momento que determinava a mudança de nome era a participação em expedições guerreiras e, mais especificamente, a morte de um inimigo.
Antigamente, todos os Kaiabi exibiam tatuagens faciais que obedeciam a alguns padrões básicos, diferentes para homens e mulheres. Essas tatuagens eram feitas primeiramente no início da puberdade.
Assim como os nomes, as tatuagens serviam ao mesmo tempo como mecanismo de identificação pessoal e grupal. Também como no caso dos nomes, a morte de um inimigo era um evento marcado pela execução de novas tatuagens.

Cosmologia

Os Kaiabi concebem o cosmos como dividido em várias camadas superpostas, habitadas por uma infinidade de seres que convencionamos chamar de sobrenaturais. Há muitos tipos diferentes destes seres. Há os diversos "chefes de animais", os perigosos anyang e mama'é que roubam as almas dos homens, os heróis culturais (demiurgos) que ensinaram aos Kaiabi tudo que sabem hoje em dia, e os deuses Ma'it, os grandes pajés do céu. Todos esses seres povoam os mitos e narrativas através dos quais os Kaiabi compreendem e atuam no universo em que vivem.
Todo humano, assim como muitos animais, possui uma ai'an, conceito que podemos traduzir aproximadamente por "alma". Os homens não são dotados automaticamente de uma ai'an ao nascerem. Eles a recebem junto com o nome, o que os incorpora de fato à sociedade em que vivem. Os que não recebem esta alma não se tornam humanos, são apenas seres empalhados, um invólucro sem vida (Grünberg 1970: 155).
Os Kaiabi sempre tiveram muitos xamãs. O xamanismo desempenha um papel fundamental no modelo de sociedade ideal concebido por eles. Idealmente, esta sociedade deveria ser dirigida por um chefe velho e aguerrido, cuja ação seria complementada pela atuação de muitos xamãs. Os xamãs são os intermediários entre o mundo natural e sobrenatural. De uma maneira geral, podem ser vistos como restauradores de situações sociais tomadas como desajustamentos no curso normal da existência (Travassos 1984: 183). A iniciação xamânica é tida como uma viagem empreendida por ocasião de uma doença grave ou acidente, um momento liminar entre o plano da realidade cotidiana e o da realidade sobrenatural.
Os Kaiabi são um povo tradicionalmente guerreiro, como se depreende de suas narrativas míticas, de suas histórias de guerras passadas, de sua vida ritual e dos depoimentos de brancos que com eles tiveram contato. O mais importante momento de sua vida ritual era a celebração do Yawaci, época em que várias aldeias se reúniam para ouvir os cantos dos guerreiros. Este ritual estava associado à morte de um inimigo e posterior quebra dos ossos de seu crânio, sendo condição de iniciação dos jovens guerreiros. Embora atualmente não haja mais guerras, nem cabeças de inimigos, os Kaiabi têm voltado a realizar o Yawaci. Como observou Elisabeth Travassos, em um contexto de recuperação étnica, eles teriam escolhido este ritual como o mais apropriado para representar a imagem que mais prezam de si mesmos e com a qual mais se identificam, a de guerreiros.

Associações e projetos atuais

As lutas dos Kaiabi de hoje são outras e requerem novas armas. Em 1995 os índios da parte norte do Parque Indígena do Xingu, região habitada majoritariamente pelos Kaiabi, resolveram criar uma associação para defender seus direitos e tentar implementar alguns projetos na área. Nascia, então, a Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), incorporando mais uma entidade ao crescente movimento indígena brasileiro. A Associação conta em sua diretoria com membros das etnias Yudjá, Suyá, Trumai, Txikão e Kaiabi, além de um conselho que reúne representantes de quase todas as 14 etnias presentes no PIX. A iniciativa para a criação da ATIX partiu principalmente dos Kaiabi, que, através dela, estão envolvidos em vários projetos relacionados com a sustentabilidade ambiental, econômica e sociocultural dos grupos que habitam o Parque.
Dentre estes projetos destaca-se o Kumaná, que deu início às "Escolas de Cultura" e tem por objetivo promover o resgate de diferentes aspectos culturais dos grupos através do incentivo à confecção de artefatos e à realização de festas. Os Kaiabi estão empenhados também em um movimento de recuperação de suas áreas de ocupação tradicional nos rios Teles Pires e Tatuy. Neste sentido, vêm há vários anos solicitando à Funai a constituição de um Grupo de Trabalho para identificar oficialmente as áreas anteriormente ocupadas por eles. Cansados de esperar pelo órgão oficial, realizaram por conta própria expedições para avaliar a situação atual de suas terras. Como grande parte da área encontra-se hoje densamente ocupada e devastada, decidiram reivindicar à Funai a demarcação de uma faixa de terra contígua ao limite oeste do PIX como reparação das imensas perdas sofridas com a transferência. Até agora os Kaiabi continuam lutando pela efetiva implementação do GT que deverá estudar sua reivindicação.
O PIX está se tornando uma ilha verde em meio à rápida e crescente devastação ambiental desta região do Mato Grosso. A devastação do entorno tem provocado a ameaça de grandes incêndios, a poluição dos rios dos quais as populações indígenas se abastecem, além de vários novos problemas e desafios. Hoje, os índios estão cientes de que a organização política dos povos que habitam o Parque é a única possibilidade de que dispõem para lutar pela preservação de sua diversidade sociocultural e ambiental.

Nota sobre as fontes


Comparada à de alguns outros povos indígenas, a literatura sobre os Kaiabi é razoavelmente ampla. Qualquer pesquisa sobre o grupo deve começar pelos escritos de Georg Grünberg, principalmente sua tese de doutorado intitulada Beitrage zur Ethnographie der Kayabi Zentralbrasiliens (há uma tradução para o português realizada por Eugênio Wenzel). Trata-se de uma etnografia geral sobre o grupo, produzida a partir de pesquisas realizadas nos anos 60. Inicia-se com um extenso e valioso levantamento das fontes históricas onde são mencionados os Kayabi, e prossegue tratando da cultura material, organização social e por fim da cosmologia e mitologia do grupo, segundo um modelo clássico de etnografia. Valioso também é o artigo "Die Materielle Kultur der Kayabi-Indianer", onde Grünberg realiza uma descrição pormenorizada da cultura material Kayabi.
Além da tese de Grünberg, duas outras foram escritas a partir de pesquisas entre os Kaiabi e são fontes fundamentais sobre o grupo. Em fins dos anos setenta, Elisabeth Travassos realizou pesquisas com os Kaiabi do Xingu que culminaram em uma dissertação de mestrado sobre xamanismo e música. Da mesma autora, recomenda-se também a leitura do artigo "A tradição guerreira nas narrativas e cantos Caiabis", publicado em 1993. Em 1996, a pesquisadora americana Suzane Oakdale apresentou na Universidade de Chicago The power of experience: agency and identity in Kaiabi healing and political processes in the Xingu Indigenous Park, tese de doutoramento com importantes observações sobre a inserção dos Kaiabi no cenário político e cultural do Parque Indígena do Xingu.
Ao lado destas obras mais extensas, os Kaiabi são tratados em uma série de outros trabalhos, dos quais mencionarei alguns. Em seu livro Diários do Xingu, Berta Ribeiro dá importantes informações sobre o grupo, principalmente sobre sua cultura material. Os irmãos Cláudio e Orlando Villas Boas contaram, no livro Os Kayabi do rio São Manuel, os casos e aventuras vividas com os índios em suas andanças pelos rios Teles Pires e Tatuy. Publicados em 1996, os diários de campo do antropólogo Eduardo Galvão trazem informações úteis, e algumas pitorescas, para compreender o processo de formação do PIX e a atuação dos Kaiabi neste contexto.
Especificamente sobre a língua Kaiabi, há uma gramática publicada pelo Summer (hoje Sociedade Internacional de Lingüística), instituto de orientação missionária com várias pesquisas lingüísticas em grupos indígenas.
FONTE: Klinton Senra
Instituto Socioambiental (ISA)
kltvs@ig.com.br

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Protesto na Av. Paulista contra construção da usina de Belo Monte

Uma manifestação organizada por proximadamente 900 ambientalistas e de defesa dos direitos dos animais, segundo informações da Polícia Militar (PM)ambientalistas e de defesa dos direitos dos animais ocupou algumas faixas da Avenida Paulista, em São Paulo, prosseguindo pela consolação e terminando no largo do Arouche, na tarde deste domingo (5). Os presentes pediam a paralisação das obras da usina de Belo Monte e a não aprovação da reforma do Código Florestal, que atualmente está nas mão do Senado.
Dilma liberou o inicio das construções de Belo Monte, mesmo após cartas dirigidas a ela que foram pela mesmo ignorada e ainda mais de 600 mil
"900 Manifestantes, antes do término já se contavam mais de 1300 pessoas"
assinaturas que firam igualmente ignoradas.

A sentença de morte dos povos Xingus esta decretada

Belo Monte seria maior que o Canal do Panamá, inundando pelo menos 400.000 hectares de floresta,expulsando 40.000 indígenas e populações locais e destruindo o habitat precioso de inúmeras espécies — tudo isto para criar energia que poderia ser facilmente gerada com maiores investimentos em eficiência energética.

 Além disso, No momento em que o país debate temas como o Código Florestal, as barragens na Amazônia, o enriquecimento do ministro Palocci e a corrupção, uma ação da Corregedoria da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo, no último dia 20/05, colocou doze pessoas atrás das grades. O esquema de fraudes em licitações envolvia a Prefeitura de Campinas-SP e diversos empresários, em especial, alguns ligados a grandes empreiteiras como a Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

Coincidência ou não, essas duas construtoras, mais a Odebrecht, detêm 50% do contrato assinado com a Norte Energia S/A – NESA para a construção da UHE Belo Monte.

Outra informação importante diz respeito a um desconhecido José Carlos Bumlai, que está sendo investigado, com fortes indícios de que estaria diretamente envolvido no esquema de corrupção em Campinas. Mas qual a relação desse empresário com as hidrelétricas na Amazônia? Este senhor nada mais é do que um dos principais articuladores da formação do consórcio vencedor do leilão de Belo Monte.

Ou seja: tanto as empreiteiras contratadas pela NESA, quanto um dos seus mais importantes patrocinadores, estão diretamente relacionados a um belo monte de corrupção.
Não esqueça se visitar o blog Xingu Vivo Para Sempre.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Comissão aprova proposta que assegura direitos de crianças indígenas

Brizza Cavalcante
Janete Rocha Pietá
defende respeito a
práticas tradicionais de
comunidades indígenas.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou na última quarta-feira (1º) proposta que estabelece medidas para assegurar os direitos à vida e à saúde de crianças indígenas. O texto aprovado é substitutivo da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) ao Projeto de Lei 1057/07, do deputado Henrique Afonso (PV-AC).
De acordo com a proposta, caberá aos órgãos responsáveis pela política indigenista promover iniciativas de caráter conscientizador, quando forem verificadas, mediante estudos antropológicos, as seguintes práticas: infanticídio; atentado violento ao pudor ou estupro; maus tratos; agressões à integridade física e psíquica de crianças e seus genitores.
O substitutivo reafirma o respeito e o fomento às práticas tradicionais indígenas, sempre que as mesmas estejam em conformidade com os direitos fundamentais previstos na Constituição e com os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos. O texto acrescenta artigo ao Estatuto do Índio (Lei 6.001/73).
Mudança
O projeto original obriga qualquer pessoa com conhecimento de práticas “nocivas” à vida e à integridade físico-psíquica de crianças indígenas a comunicar o fato à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e à Fundação Nacional do Índio (Funai). Conforme o projeto, o fato também deve ser informado ao conselho tutelar da criança da respectiva localidade ou, na falta dele, à autoridade judiciária e policial. A pena para a pessoa ou autoridade pública que se omitir será de seis meses a um ano de prisão, além de multa.
Para a relatora, não há, no entanto, a necessidade de “interferência” externa nas comunidades, mas sim de iniciativas de caráter conscientizador. Pietá também considerou controverso o uso do termo “nocivas” para denominar algumas práticas tradicionais dos povos indígenas. “O uso do termo atribui, mesmo que implicitamente, a pecha de cruéis a esses povos e, por conseqüência, deixa de considerar sua pluralidade cultural, colocando-os à margem da sociedade”.
Tramitação
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em, em seguida, pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara de Notícias