Em seu périplo presidencial-eleitoral, o presidente Lula esteve hoje à tarde em Dourados, Mato Grosso do Sul, cidade onde se encontra a mais calamitosa situação indígena do Brasil. Lá vivem cerca de 12.000 índios Guarani numa terra indígena com 3.470 hectares que é praticamente um bairro da cidade. Em todo o sul daquele estado vivem quase 40.000 índios Guarani e mais uns 3.000 índios Terena.
As terras guarani são pequenas. São atualmente 23 ou 24 e somam cerca de 60.000 hectares.
A maior delas não alcança 12.000 hectares, Ñanderu Marangatu, no município de Antonio João.
Essa terra foi demarcada e homologada quando eu era presidente da Funai, porém um fazendeiro entrou com um recurso no STF e o então presidente do órgão, Nelson Jobim, concedeu-lhe liminar e passou o caso adiante. Está nas mãos do ministro Cezar Peluso desde agosto de 2005, e até agora ele não decidiu se foi legítimo ou não a homologação desta terra. Por isso causou surpresa ele ter cassado a decisão do Tribunal Federal de Justiça de São Paulo/ Mato Grosso do Sul no sentido de que, para pesquisar em terras de fazendeiro, a Funai teria que dar um prazo de notificação. Será que ele não se lembra que está em suas mãos a decisão sobre Ñanderu Marangatu e que os índios de lá literalmente estão a comer o pão que o diabo amassa?
A maior delas não alcança 12.000 hectares, Ñanderu Marangatu, no município de Antonio João.
Essa terra foi demarcada e homologada quando eu era presidente da Funai, porém um fazendeiro entrou com um recurso no STF e o então presidente do órgão, Nelson Jobim, concedeu-lhe liminar e passou o caso adiante. Está nas mãos do ministro Cezar Peluso desde agosto de 2005, e até agora ele não decidiu se foi legítimo ou não a homologação desta terra. Por isso causou surpresa ele ter cassado a decisão do Tribunal Federal de Justiça de São Paulo/ Mato Grosso do Sul no sentido de que, para pesquisar em terras de fazendeiro, a Funai teria que dar um prazo de notificação. Será que ele não se lembra que está em suas mãos a decisão sobre Ñanderu Marangatu e que os índios de lá literalmente estão a comer o pão que o diabo amassa?
Há uns seis meses o presidente Lula homologou a Terra Indígena Arroyo Korá, cujos estudos de delimitação foram feitos na minha administração, e imediatamente o STJ paralisou os efeitos dessa homologação.
Vai para o STF de novo. É uma barafunda o que passa na Justiça brasileira e não menos no STF. Alguém tem que explicar melhor o que significa historicamente terra indígena aos excelentíssimos ministros e o quanto está nas mãos deles a destino de milhares de famílias indígenas Brasil a fora.
Vai para o STF de novo. É uma barafunda o que passa na Justiça brasileira e não menos no STF. Alguém tem que explicar melhor o que significa historicamente terra indígena aos excelentíssimos ministros e o quanto está nas mãos deles a destino de milhares de famílias indígenas Brasil a fora.
Bem, o presidente Lula se trancou com os líderes guarani e conversou por alguns minutos. Só eles souberam o que se falou. Os índios até agora não deram notícia sobre o que Lula lhes prometeu. Mas Lula já saiu dizendo que os estudos vão continuar, pegando carona na decisão de Peluso, mas que não prometeu nada aos índios.
Mato Grosso do Sul |
Lula e índios discutem demarcações a portas fechadas |
Cerca de 20 índios da etnia Guarani se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sede da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). A reunião acontece a portas fechas e só fotógrafos puderam entrar rapidamente para fazer imagens. Lula foi recepcionado hoje, em Dourados, por estudantes com cartazes cobrando providências a respeito do assassinato de dois professores indígenas em Paranhos – Rolindo e Genivaldo Vera. A região Sul do Estado, principalmente a Grande Dourados, enfrenta guerra judicial por conta das demarcações de terras. A Funai (Fundação Nacional do Índio) precisava realizar estudos antropológicos em 26 municípios, mas uma série de decisões da Justiça barraram o processo. Entretanto, recentemente, o STF decidiu que os estudos vão continuar e que não é mais preciso avisar os proprietários com antecedência. Ao deixar a reunião, Lula disse apenas que não prometeu nada aos índios e que os estudos antropológicos continuam. Depois de conversar com os índios, Lula deve embarcar para Campo Grande, onde inaugura obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e participa de comício organizado pelo PT. (Informações Campo Grande news e blog do Mercio) |