Como e guando aconteceu uma mudança radical na política indigenista oficial brasileira: até então

Ações ministeriais

O início da década de 1990 marcou decididamente uma mudança radical na política indigenista oficial brasileira: até então, todas as ações relativas aos povos indígenas estavam sob a gestão exclusiva do Ministério da Justiça, via a Fundação Nacional do Índio. A partir de 4 decretos presidenciais promulgados no ano de 1991 - conforme tabela abaixo -  a maioria das ações da Funai foi absorvida total ou parcialmente por outros ministérios e órgãos federais: 

Decreto | Data	Objeto do decreto
No 23 - 4/02/1991 (saúde)	Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde das populações indígenas: Art. 5º A Fundação Serviços de Saúde Pública - FSESP, enquanto não for instituída a Fundação Nacional de Saúde, de que trata o artigo 11 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, encarregar-se-á da coordenação dos projetos, tanto na fase de elaboração, quanto na de execução. OBS. Em 16 de abril de 1991, o Decreto Presidencial nº 100 instituiu a Fundação Nacional de Saúde (FNS) que incorporou a Fundação Serviços de Saúde Pública e, por seu turno, o atendimento à saúde das populações indígenas.
Nº 24 – 4/02/1991 (meio ambiente)	Dispõe sobre as ações visando à proteção do meio ambiente em terras indígenas.  Art. 4º A coordenação dos projetos mencionados no art 2º caberá à Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, e sua elaboração e execução serão realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e pelo órgão federal de assistência ao índio
Nº 25 – 4/02/1991 (auto-sutentação econômica)	Dispõe sobre programas e projetos para assegurar a auto-sustentação dos povos indígenas. Art. 5º Compete ao Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, por intermédio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, e ao Ministério da Justiça, por intermédio do órgão federal de assistência ao índio, a coordenação das ações decorrentes deste Decreto
Nº 26 – 4/02/1991 (educação)	Dispõe sobre a Educação Indígena no Brasil. Art. 1º Fica atribuída ao Ministério da Educação a competência para coordenar as ações referentes à Educação Indígena, em todos os níveis e modalidades de ensino, ouvida a FUNAI

Tais medidas de cunho legal, retirando da Funai grande parte de suas principais atribuições, produziram uma situação na qual as políticas públicas para os povos indígenas  até os dias de hoje vêm sendo conduzidas e executadas de maneira: a) fragmentada: já que pulverizadas em diversos órgãos de distintos ministérios federais e, portanto, sem a falta de uma coordenação geral; b) sobreposta: pois mesmo com essa pulverização, a Funai continua tanto a executar parte de algumas das ações previstas para outros ministérios (educação indígena e atividades econômicas), como , em muitos casos, a não cumprir com suas atribuições de suporte e parceria junto aos mesmos ministérios, exigidas em todos os decretos citados;
No decorrer desse período – 1991 aos dias atuais -, foram diversas as ações desencadeadas pelos diversos ministérios que passaram a cuidar da política indigenista oficial, para além daquelas que continuaram a ser promovidas pela Fundação Nacional do Índio.
Para uma descrição mais pormenorizada sobre os tema da saúde (Ministério da Saúde) e da educação (Ministério da Educação), ver as subseções específicas que compõem este site.
Quanto às ações desencadeadas pelos demais ministérios, não há espaço aqui para apresentá-las em sua totalidade e com o nível de detalhamento requerido. Assim, apresentamos abaixo apenas algumas destas iniciativas ministeriais para que se possa ter uma idéia geral do atual quadro da política indigenista oficial atual.

Ministérios	Ações
Meio Ambiente (MMA)	- Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) - Gestão Ambiental em Terras Indígenas - Conservação e Recuperação da Biodiversidade em T.I.s - Ação de fomento à Gestão Ambiental em T.I.s - Fortalecimento social e econômico via Coordenadoria do Agroextrativismo  - “Carteira Indígena”: Segurança Alimentar associada à Recuperação de Degradação Ambiental
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)	- ATER Indígena: Valorização da Agroecologia - PRONAF: financiamento de projetos de capacitação de lideranças indígenas comunitárias; de etnodesenvolvimento etc
Ministério do Desenvolvimento Social  (MDS)	- Doação de recursos financeiros para o projeto “Carteira Indígena”, sob gestão do MMA - Bolsa-Família para os povos indígenas - “Fome Zero Indígena”
Ministério da Cultura (MinC)	- Prêmio Culturas Indígenas - Pontos de Cultura para povos indígenas

  

Fonte: pib.socioambiental.org

Os índios deram um passo fabuloso para seu futuro.

A vitória e o descanso dos guerreiros

Fim de noite de um dia excepcional na história do indigenismo brasileiro. Madrugada do dia 27 de maio de 2010. O Marechal Rondon está em paz consigo mesmo. Os índios estão no caminho que ele pensou há 100 anos que um dia iria acontecer.

Pela segunda vez em menos de cinco meses, um movimento indígena espontâneo, formado por lideranças de raiz, sem contribuição alguma de ONGs nem de Igreja, nem mesmo de associações de antropólogos ou de indigenistas, muito menos de associações indígenas, decide por si mesmo tomar em suas mãos as rédeas de seu destino.

Em janeiro deste ano a FUNAI sofreu um grande abalo ao ser tomada por cerca de 450 índios, a maioria do Nordeste, numa insurgência motivada pela publicação de um famigerado decreto que pretendia reestruturar a FUNAI extinguindo todos os postos indígenas e 24 administrações regionais, em nome de uma desvirtuada racionalização do serviço público. Esse movimento, infelizmente, não resistiu aos cantos de sereia da atual direção da FUNAI e sucumbiu. Sumiu, foi embora, com pouco mais de uma semana de atuação política. Restou um certo ranço de tibieza.

Desta vez o que temos é um novo momento indígena, com caráter revolucionário, pela resistência e persistência diante das dificuldades e pela lucidez e determinação com que está exercendo sua ação política.

Revolucionário, sim, e ai daqueles que duvidarem, como estão duvidando as autoridades do Governo Lula, que agora não sabem o quê fazer diante da avalanche de ação indígena e para se redimir de suas ações equivocadas e suas atitudes depreciativas do valor indígena.

O Movimento Indígena Revolucionário foi estabelecido depois que o primeiro movimento indígena foi vencido pelo estratagema pernicioso de enganações e procrastinações criado e fomentado em várias regiões do Brasil pela atual direção da FUNAI, e que contou, infelizmente, com a colaboração de alguns índios e de alguns ex-aliados de índios que hoje estão no Governo. Algumas lideranças, especialmente Kaingang e Pankararu, depois Kraô-Canela e Korubo, não aceitaram o recuo do movimento, a volta de mãos vazias às suas terras, sem nenhum avanço. Como dizer às suas mulheres, ao seus povos, às suas comunidades que estavam voltando à estaca zero, que não iriam ter mais suas administrações e que seriam assistidos por umas tais de coordenações técnicas locais? Não, não iriam deixar isso acontecer.

Daí sua decisão de ficar, de estabelecer um ponto de encontro, um Acampamento, que passou a ser chamado de Acampamento Indígena Revolucionário. Hoje chama-se Movimento Indígena Revolucionário.

Entre os grandes líderes desse Acampamento Revolucionário, faz-se mister destacar a figura de Carlos Pankararu, de sua esposa Lúcia Munduruku, do índio conhecido como Korubo, que, juntos, como um trio, fincaram pé, acreditaram em si mesmos, na resistência indígena, na vontade de mudar a FUNAI. Acolheram os Kaingang que iam e vinham, os Kraô-Kanela que apareceram pedindo a volta da Administração Regional do Gurupi, uma das extintas, e que não mais arredaram pé, um ou outro Terena, Xavante, Fulniô, Xukuru. Aos poucos de uns 10 ou 15 gatos pingados -- os quais visitei há dois meses numa tarde solitária de um domingo -- foram surgindo mais índios para se solidarizar com esses, o Guajajara João Madrugada, o Xukuru Antoê, o Kayapó Kubei e tantos outros mais. Todos unidos, todos irmanados pela luta comum.

São 500, 600 índios presentes em Brasília fazendo parte do Movimento Indígena Revolucionário. Mais serão em breve. É preciso que mais lideranças apareçam em Brasília para ajudar no Movimento, para contribuir, para participar.

E que os indigenistas sigam o exemplo despojado de Wagner Tramm, a quem rendo minhas homenagens pelo seu senso de história e de despreendimento.

E que as associações indígenas ponham a mão na consciência e se curvem à força desse movimento autônomo, lúcido, intrépido, determinado.

Muita coisa boa surgirá desse movimento histórico. E muita confusão também. É preciso lucidez, determinação e humildade. Como num jogo de copa do mundo. Que se desarmem as vaidades, as desconfianças, as palavras demagógicas.

O jogo deve ser limpo, com fé e determinação. Por isso é preciso que venham mais índios.

É preciso que o presidente Lula ponha a mão na consciência e reveja o decreto que ele inadvertidamente assinou no dia 28 de dezembro de 2009. Sem essa revogação, não haverá paz. E sem sua decisão de mudar a FUNAI conforme a vontade indígena, sua imagem perante os índios ficará manchada para sempre, como um líder desalmado e infiel às suas origens.

É preciso que a Casa Civil e o Ministério da Justiça se dêem conta de que não podem carregar um peso morto, incapaz de operar a FUNAI e de promover a paz entre o Movimento Indígena Revolucionário e o poder público.

Enganação não funciona mais. É preciso lucidez e humildade.

Os índios deram um passo fabuloso para seu futuro.

Indígenas da Etnia Macuxi lutam pela sobrevivência e pela preservação de suas terras.

No Roraima a etnia Macuxi vem sofrendo ataques em seus direitos constitucionais. Cerca de 6 fazendeiros estão criando caso contra a demarcação da terra Macuxi. Os fazendeiros, principalmente seu lider Quartiero, vem manipulando a opinião nacional através de suas influências nas instâncias de poder (mídia, militares e juízes). Quartiero, com apoio de um coronel do exército e funcionário da Abin, fabrica bombas e colocou um carro bomba na frente da policia federal(imaginem se fosse o MST que fizesse isso...mas como foi fazendeiro oligarca), sem falar de mortes e desaparecimentos de indígenas na região.

O General do Exercito, Heleno, comandante militar da Amazónia, se manifestou contra a demarcação das terras Macuxi, argumentando a defesa do território nacional...uma inverdade e burrice por parte do general. Suas preocupações são falsas, já que se estivesse preocupado com a soberania nacional teria criticado a presença do maior porta-aviões do Império na costa brasileira e navegando próximo às águas da gigantesca reserva de gás da bacia de santos. Se o General Heleno tivesse se preocupado com os minérios brasileiros criticaria a venda da Vale do Rio Doce e de todo nosso subsolo aos estrangeiros.
Mas não, o comandante militar da Amazónia prefere atacar os direitos indígenas Macuxi, e assim defender a exploração do latifúndio de arroz e soja no Roraima.
O Exército brasileiro, com um comandante desse, demonstra qual é o seu papel na história do Brasil: defender a elite econômica e reprimir os excluídos de 500 anos da nossa sociedade.

O General Heleno não sabe do papel histórico dos Macuxis na defesa do território brasileiro quando a Inglaterra queria tomar o Roraima em 1904. também desconhece a literatura nacional, e não sabe que um dos maiores livros de nossa literatura, escrito por Mário de Andrade, e que fala de nossa brasilidade antropofágica, o macunaíma, foi inspirado em uma história da mitologia Macuxi, essa mesma que hoje vê suas terras em perigo e com a possibilidade de ser fragmentada.
O líder dos arrozeiro tem influências nas mais altas instâncias de Brasília, como no Superior Tribunal Federal, e no proprio Exército.

Esta anunciado, já a algum tempo, um conflito no Roraima...e os indígenas, vão resistir.
Todo apoio ao povo Macuxi.

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Abaixo
Matéria do Jornal "Brasil de Fato" sobre o que ocorre no Roraima.


"Em 1904, o Estado brasileiro usou a presença de indígenas em Roraima para manter o Estado de Roraima em disputa com a Inglaterra; agora, o Exército considera a demarcação contínua "ameaça" à soberania

Os especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato rechaçam a tese de que as terras em área de fronteira de Roraima com a Guiana e a Venezuela sejam uma ameaça à soberania nacional, como alegou o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno. O comandante também havia dito que a política indigenista do Brasil era "caótica".


O antropólogo Luiz Cardoso de Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e professor da Universidade de Brasília, recorda que boa parte do Estado de Roraima foi mantida como território brasileiro numa disputa ocorrida em 1904 com a Inglaterra, quando o diplomata Joaquim Nabuco usou como argumento a presença de população indígena que se identificava como brasileira na região.


"Temos um quadro em que num primeiro momento essa população é utilizada como evidência do caráter nacional e da extensão do nosso território. Agora, quando ela não interessa mais para os grupos poderosos locais, a população passa a ser identificada como inimiga da nação. É um caso complicado e perverso", denuncia Oliveira.


Para Paulo Santilli, antropólogo da Fundação Nacional do Índio (Funai), as afirmações do general Augusto Heleno são absolutamente improcedentes. "A presença dos indígenas na região foi a responsável pelo estabelecimento das fronteiras nacionais. Na hora de reconhecer os direitos indígenas, surgem esses argumentos infundados", critica Santilli. "A demarcação das terras é um ato soberano, e não o contrário", define. Na região onde a reserva está localizada, há três pelotões do Exército, nas cidades de Normandia, Uiramutã e Pacaraima, localizadas a cerca de 60km uma da outra.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também rebateu as alegações do general. Lula afirmou que a tese dos que vêem riscos de ocupação estrangeira é uma "bravata". "Quem fala isso não fala com muita convicção?, afirmou. "Acho que quem quer as coisas de verdade não tem de ficar fazendo bravata", disse.


O ministro da Justiça, Tarso Genro, também criticou o general. Para ele, terra indígena na fronteira "não afeta a soberania nacional coisa nenhuma. Uns estão desinformados e outros acham que a única forma de ocupação é deixar fazendeiros trabalharem. Isso é um preconceito", disse."

Movimento Indígena toma a FUNAI pacificamente!

Hoje cedo, o Movimento Indígena Revolucionário -- MIR --  tomou pacificamente a FUNAI, após se apresentar em frente ao órgão (já sem os cabeças da atual direção), conversar com os guardas da Guarda Nacional, adentraram a sede do órgão, confraternizaram com os indigenistas que ficaram no prédio e estão iniciando a grande revolução indígena de refazer o órgão indigenista e criar uma nova política indígena, com total participação das grande lideranças indígenas brasileiras.

O MIR tomou a FUNAI na paz. Nem um tiro foi deflagrado, nem uma bordunada foi empunhada contra os adversários.

Estão presentes na sede cerca de 500 índios, entre sábios, pajés, guerreiros, mulheres e até crianças!

É, até crianças, porque quando os índios se metem a fazer alguma coisa carregam os filhos também!

O belo auditório da FUNAI está tomado com líderes que começam a discutir sobre o que fazer. Muitos já se apresentam para discursar, para dar sugestões, para iniciar o processo de gestão da FUNAI.

A batalha da tomada da FUNAI foi pacífica e relativamente fácil. Quer dizer, para tanto precisou da persistência incontornável, invencível dos líderes e da militância dos índios Pankararu, Kraô-Canela, Xukuru, Korubo, Guajajara, Gaviões, Terena, Xavante, Kayapó e muitos outros.

A batalha pela renovação da FUNAI é que vai ser árdua, difícil e por caminhos ásperos.

Mas os índios querem tomar as rédeas de suas vidas e de seus destinos.

Que se fortaleçam, que obtenham a força interna de suas culturas, que consigam apoios de todos os quadrantes políticos, que sejam reconhecidos pela Nação brasileira como os verdadeiros representantes dos povos indígenas. Que o Presidente Lula os reconheça e abra um diálogo com eles! O Presidente Lula não pode mais ignorá-los e fingir que a questão indígena não é com ele!

Não me parece que há mais retorno para o que estava acontecendo antes.

A FUNAI VAI MUDAR E QUE OS POVOS INDÍGENAS A COMANDEM DAQUI PARA FRENTE! O CIMI e a atual direção da Funai tentaram segurar os índios do Tocantins fazendo uma assembleia entre eles, esta semana, em Palmas. Achavam que poderiam explicar a situação atual da Funai como se fosse uma coisa corriqueira, sem maiores abalos, com melhoras para o futuro. Nas falas dos representantes oficiais dos dois órgãos, nem parece que em Brasília está acontecendo uma nova revolução indígena, com participação livre e consciente de centenas de índios vindos de todos os quadrantes do país e com intenção de mudar a Funai!

Qual o quê! Nas reuniões o que se ouviu foram protestos e questionamentos veementes por parte dos índios presentes, até mesmo dos Xerente, que, supostamente, estariam se beneficiando da reestruturação da Funai porque a nova coordenação regional está planejada para ter sede em Palmas, próxima a eles.

No relato feito pelo CIMI, abaixo, pode-se perceber a dureza dos questionamentos e a ambiguidade e subterfúgios das respostas dos representantes oficiais.
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No video abaixo nem parece que a Funai existe e que 500 índios estão tentando mudá-la. Impressioanante!



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Conselho Indigenista Missionário, do seu site

26/05/2010 - 09:16 - Desabafos marcam segundo dia da Assembleia no Tocantins

O segundo dia da Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins foi marcado por grandes desabafos dos participantes em relação aos problemas que têm enfrentado. Pela manhã, as lideranças puderam falar em nome de suas comunidades e apresentar suas realidades nos mais variados âmbitos: saúde, educação, grandes obras que impactam terras indígenas, relação com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entre outros. No período da tarde, a mesa “Política Indigenista, conjuntura nacional e regional, CNPI e reestruturação da Funai” contou com a participação de Saulo Feitosa, secretário adjunto do Cimi, Kohaulue Karajá, representante da CNPI e Cleso Moraes, coordenador da Funai no Tocantins. Apesar da amplitude do tema colocado para a mesa, o assunto mais comentado e questionado foi a reestruturação do órgão indigenista do governo. Durante os debates, a maioria dos indígenas ainda queria entender o porquê da reestruturação, o porquê de não terem sido consultados para tal mudança, além da demora nas mudanças anunciadas para depois da assinatura do Decreto 7.056/2009. Conjuntura Em sua fala, Saulo apresentou de modo geral os desafios comuns para que os povos indígenas possam entender o que acontece nos âmbitos da política indigenista no Brasil. Entre os grandes temas citados pelo secretário, foram colocados o período de eleições e a corrida eleitoral, como grande influência nas lutas dos indígenas. Ele também identificou como as maiores lutas, a demarcação das terras indígenas e a criminalização das lideranças que na luta por suas terras acabam sendo presas, processadas e perseguidas, como no caso do cacique Babau. Segundo ele, os locais com a presença mais forte de criminalização são o Mato Grosso do Sul, com os Guarani Kaiowá, a Bahia, com os indígenas Tupinambá, e Pernambuco, com o povo Xucuru, onde 44 lideranças foram condenadas por crimes que sequer cometeram. Outros elementos preocupantes da conjuntura foram citados, como a reestruturação da Funai com o Decreto 7.056, sem consulta prévia aos indígenas, o planejamento do Acampamento Terra Livre dete ano e a criação da Secretaria de Saúde Indígena. Palavra da Funai

O que aconteceu na quarta-feira passada no Congresso Nacional

 A presença de mais de 350 índios no Acampamento Indígena Revolucionário é algo, como diria nosso Presidente Lula, "extraordinário!". Considero a persistência de tantos indígenas -- e especialmente daqueles primeiros 30 ou 40 que têm estado desde janeiro deste ano -- um exemplo de luta política e abnegação pessoal dos povos indígenas brasileiros. Lamento muito pela estreiteza de pensamento e sentimento de seus críticos, muitos deles que têm opinado anonimamente neste Blog.

A entrada no Congresso Nacional nesta quarta-feira passada, na marra, já que, por um gesto de discriminação, foram barrados pelos seguranças, foi um ato de destemor e de capacidade estratégica desse grupo. Além de demonstração de força política, o resultado mais palpável foi ter conseguida a rejeição, por parte de uma comissão de deputados, da proposta de lei, apresentada subrepticiamente pelo Governo Lula, da criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

O CNPI existe como comissão desde 2006, porém a consolidação desta comissão tem sido tão contestada pelas populações indígenas pelo Brasil afora que não merece que seja votada neste momento. É preciso retornar à discussão pelos povos indígenas, especialmente quanto aos seus propósitos e sua representatividade. Não se pode, a essa altura do campeonato, achar que se pode passar alguma coisa no Congresso Nacional sem a legitimação dada pelos povos indígenas -- não por representantes que são contestados nacionalmente.

A matéria abaixo, escrita por um cronista do Acampamento Indígena Revolucionário, está excelente. Trata desses pontos, dos detalhes da refrega que aconteceu no Congresso Nacional, dos seus desdobramentos políticos, do apoio que o AIR está recebendo das demais lideranças indígenas brasileiras. Relata, inclusive, a capacidade de persuasão dos índios para com os deputados, bem como o apoio da deputada do PCdoB à manutenção do decreto de reestruturação alegando que a razão dos protestos é que os índios não compreenderam o espírito do decreto. Ora, senhora, dizer isso nesse tempo!

Não há mais jeito e condições da atual direção da Funai tomar pé da situação. O processo político virou revolucionário, os atores estão conscientes do momento histórico que estão vivenciando e estão angariando cada vez mais apoio político da parte de outros povos indígenas e dos indigenistas conscientes deste país. Não há mais como eles aceitarem argumentos capciosos e enganadores de que o decreto e a atuação da atual direção da Funai são de boa fé. As demandas dos índios revolucionários estão emergindo e sendo articuladas com mais clareza para seus participantes, e a vontade de vitória está nos corações de todos eles.

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A Batalha do Congresso Nacional - Pancadaria no Corredor, Vitória no Plenário

Ontem, 19 de maio de 2010, por volta das 13:30 horas, uma grande ação havia sido estrategicamente adiada pelo coletivo do acampamento indígena instalado defronte à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra o decreto 7056/09 – que extingue postos e administrações da Funai e anula direitos indígenas - quando o líder Antoe Xukuru trouxe a informação de que seria votada às escondidas naquela noite a emenda 36 da MP 472/09 – legalizando o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), irregular e ilegal desde 28 de dezembro de 2010 – na Câmara Federal.

O CNPI, criado pelo Decreto 7056/09 sobre a estrutura da antiga Comissão Nacional de Política Indigenista – presidido pelo presidente da Funai, Márcio Meira, e composto pela Executivo, Ongs ligadas à atual gestão federal e representantes indígenas subordinados aos interesses da presidência - é o formulador das diretrizes que vem penalizando os povos indígenas e servidores do órgão, extinguindo postos e administrações regionais, deixando funcionários sem lotação e pondo fim a direitos básicos, como o direito à Saúde e à Educação, entre outros tantos - como o direito à assistência jurídica ao indígena encarcerado, por exemplo.

O governo federal estava em situação de ilegalidade com a criação do CNPI, já que um conselho só pode ser criado por força de lei – nunca por decreto. A pressão do acampamento indígena às portas do Ministério da Justiça fez que a atual gestão abandonasse momentaneamente a posição de arrogância e tentasse legalizar o conselho, inserindo um destaque – a emenda 36, que se resume no estatuto do CNPI – na Medida Provisória 472, que trata de incentivos fiscais e seria votado ontem à
noite.

Os guerreiros acampados não aguardaram os reforços dos três ônibus trazendo mais indígenas que chegariam à tarde na Esplanada dos Ministérios, decidiram agir. No mesmo momento, cerca de 250
representantes  e lideranças dos povos originários – Guajajara, Krahô, Xukuru, Guarani Kaiwoa, Pankararu, Atikum, Munduruku e Korubo - rumaram para a Câmara dos Deputados pintados para a guerra, enquanto um outro grupo ficou guardando o acampamento, protegendo-o da ameaça de reintegração de posse por parte do governo do DF. “Não podemos deixar passar essa violência contra nós e nossos parentes – temos que agir agora”, afirmou João Madrugada Guajajara, liderança e servidor indígena há 35 anos.

Traição

No interior da Câmara Federal, os indígenas protestaram dançando nos corredores – sem molestar um grupo assustado de representantes do CNPI, que, em pânico, se trancou em uma sala. Um delegado da Polícia Federal, lotado na Câmara, que sabia da intenção dos indígenas de subir a rampa que dá para o Salão Verde, pediu que os manifestantes guardassem - numa demonstração de confiança – os arcos, flechas, bordunas e pedaços de pau. “Gente, vamos entregar nossas armas e
mostrar para esse povo que nossa manifestação é pacífica”, pediu Antoe Xukuru, que atendeu o policial.

Minutos após à entrega das armas, quando os acampados tentaram subir cantando a rampa que dá acesso ao Salão Verde, um batalhão de cerca de 100 agentes da Polícia Legislativa da Câmara bloqueou o caminho, tentando impedir a entrada de indígenas. Houve um empurra-empurra entre agentes e indígenas que deflagrou uma pancadaria de cerca de 10 minutos, os agentes trazendo ainda reforços.

Segundo o jornal O Globo, em matéria redigida por Carolina Brígido, os indígenas “como portavam objetos considerados perigosos pelos seguranças, como pedaços de madeira, foram impedidos de entrar” - o que consiste em duas inverdades, pois tanto os manifestantes estavam desarmados quanto os indígenas acampados conseguiram entrar no plenário no fim da noite (como pode ser visto na capa do Jornal da Câmara do dia 20 de maio de 2010: http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/).

A ação dos agentes parecer ter uma outra motivação: segundo Vitorino Guajajara, um repórter da Globo o informou que havia um documento do CNPI na portaria da Câmara Legislativa pedindo que a segurança não permitisse a entrada dos indígenas acampados no Salão Verde.

Apesar do Departamento de Polícia Legislativa afirmar que não houve feridos (mentira endossada pelo jornal O Globo), durante o confronto os agentes não pouparam mulheres, idosos ou crianças. Pistolas de choque e cassetetes foram usados contra os indígenas: o líder Korubo – militante histórico dos direitos dos povos originários – foi chutado pela polícia legislativa após ser derrubado no chão, tendo quebrado a perna e perdido um dente. O idoso José Lopes Guajajara – servidor indígena há 35 anos – foi covardemente atingido por eletrochoque, uma senhora Guajajara de cerca de 65 anos tomou um golpe de cassetete nas costas, uma jovem da mesma etnia foi arrastada pelos cabelos e um rapaz Xukuru teve o lábio rasgado por um murro na boca, entre outros cerca de 50 indígenas feridos.

A Polícia Legislativa tentou a todo custo impedir que as Tvs filmassem a Cacica Antonia Guajajara sendo carregada desfalecida do tumulto – sem sucesso.

Os agentes da Polícia Legislativa apanharam tanto quanto os indígenas:o guerreiro Roberto Krahô tomou o cassetete com o qual um policial agredia os manifestantes e devolveu a agressão na mesma
medida, Júnior Xukuru respondeu o choque elétrico que recebeu com um murro. No calor da batalha, as mulheres Guajajara mostraram o seu valor indo à frente do tumulto, batendo, chutando, arranhando e rasgando a roupa dos agressores – uma guerreira deixando, inclusive, um dos agentes somente de cueca.

Em dado momento, o representante do CNPI Lourenço Krikati – que observava a cena - foi avistado pelas mulheres Guajajara e perseguido, sob os gritos de “pega ladrão”. O membro do conselho apanhou severamente das mulheres e teve roupas rasgadas, tendo sido pego pelo pescoço pela militante Lúcia Munduruku.

A batalha acabou por intervenção do servidor da Câmara Rui, que conseguiu acalmar os ânimos, e por cansaço de ambas as partes. Segundo o deputado Luiz Carlos Hauley, a pancadaria derivou tão somente de “índiofobia”: “Os policiais podem entrar no plenário, os sem-terra podem entrar no plenário, os homossexuais podem entrar em plenário – só os índios é que estão proibidos de entrar”.

A Polícia Legislativa da Câmara, de má fé, acusa os indígenas de furtarem um cassetete, um rádio, um par de óculos e uma carteira. Os indígenas do acampamento prometem processar a polícia da Câmara por calúnia e difamação - sem contar os danos físicos e morais - pois os objetos foram devolvidos por Antoe Xukuru à chefia da Polícia Legislativa.

Vitória

Graças à intervenção de Rui, os indígenas foram recebidos em um auditório - pelos deputados Perpétua Almeida, Mauro Nazif, Luiz Carlos Hauley, Raul Pimenta e pelo presidente da Comissão da Amazônia, deputado Marcelo Serafim - onde exigiram a presença do presidente da Câmara.

Uma comissão foi levada ao presidente em exercício, Marco Maia (PT-RS), onde, na presença de  deputados dos mais diversos partidos e da imprensa escrita e televisiva, o líder João Madrugada Guajajara ameaçou – caso o CNPI fosse legalizado pela Câmara Federal – de invadir a Funai e “tacar fogo no carro da Força Nacional” (que tem autorização de atirar para matar nos indígenas, segundo a portaria 564 do Ministério da Justiça, de 08 de abril de 2010, que formaliza a ocupação da força na sede da Fundação Nacional do Índio), reiterando que todo o sangue fosse derramado seria de total responsabilidade da Câmara Federal.

Dito isso, as lideranças dos partidos se articularam e houve permissão para que os indígenas acompanhassem as votações em plenário. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT – SP), tentou ainda um acordo, propondo uma emenda aglutinativa, retirando o caráter deliberativo do
conselho e tornando-o meramente consultivo. Porém, a Mesa informou que, segundo Regimento Interno, cabia rejeitar ou aprovar a emenda no Senado. O deputado petista Eduardo Valverde (RO) defendeu a criação do conselho, sob a presunção que os membros indígenas do conselho seriam
representantes legítimos de suas comunidades.

Os indígenas presentes, que não aceitam como representantes os membros do CNPI, vaiaram os discursos do governo, principalmente o da deputada Perpétua Almeida (PcdoB – AC), insinuando que a indignação dos povos nativos – que tiveram 340 postos fechados, 24 administrações regionais
extintas – contra o decreto 7056/09 e a suposta representatividade do CNPI seriam apenas “fruto de uma incompreensão”.

O deputado Luiz Carlos Hauley defendeu veementemente os direitos indígenas, sustentando ainda que a emenda do conselho “veio do Senado clandestinamente”, defendendo que a emenda deveria ser imediatamente rejeitada e que o assunto deveria ser debatido “da estaca zero”.

No fim, após as imagens da batalha campal na qual mais de uma centena de agentes da Polícia Legislativa atacaram homens, mulheres e crianças que protestavam pacificamente terem interrompido a programação normal das emissoras de Tv, em flashs diretos da Câmara dos Deputados – episódio no qual a grande mídia finalmente percebeu os centenas de acampados e seus familiares diante do Congresso Nacional e de suas lentes desde janeiro – as lideranças partidárias não se sentiram à vontade para aprovar um Conselho que endossa todas as violências que os povos indígenas e os servidores da Funai tem sofrido nesses últimos cinco meses.

Nem mesmo o PT teve coragem de aprovar a emenda, lesiva aos povos indígenas, sendo a emenda rejeitada por 12 votos a 1 – sendo o PC do B o único partido que votou a favor do Conselho Nacional de Política Indigenista, entidade presidida pelo atual gestor da Funai, Márcio Meira.

Após a vitória, indígenas soltaram fogos na Esplanada dos Ministérios e comemoraram dançando, cantando e conversando à fogueira até tarde da noite. “Tendo sido rejeitada a legalidade do CNPI, a Funai fica acéfala, sem diretrizes. O próximo passo é tirar a atual gestão da Funai e colocar os indígenas no comando do órgão”.

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Hoje, dia 20 de maio de 2010, por volta do meio-dia, o acampamento indígena instalado defronte ao Ministério da Justiça, recebeu a visita de Raoni Metuktire, líderança Kayapó reconhecida internacionalmente, que está de volta da França. Raoni parabenizou a todos, guerreiros e guerreiras   das mais diversas etnias, pela vitória e disse que enviará um grupo de guerreiros Kayapó para reforçar o movimento. O acampamento agradeceu carinhosamente a visita e o apoio do Cacique de
Tronco Jê - guerreiro veterano, referência para os povos indígenas de todo mundo – e o homenageou com canções Guajajara e Pankararu.

 

Fonte: Blog do Mércio: Índios, Antropologia, Cultura

 

Índios do Acampamento Revolucionário lutam com seguranças do Congresso

Um pequeno exemplo do que está para acontecer nos próximos dias!!!

Um pequeno grupo de umas vinte pessoas tentou entrar no Congresso Nacional para falar com deputados e senadores sobre o famigerado decreto de reestruturação da Funai. Foram duramente barrados por seguranças. No vuco-vuco sobrou para uns seguranças que perderam paletó e carteira, mas quem mais sofreram foram as mulheres indígenas que estavam à frente da refrega como se estivessem defendendo seus próprios filhos! Eita mulheres guerreiras essas Guajajara e Pankararu!!!

Depois de verem o video, leiam embaixo a convocação que o Acampamento Indígena Revolucionário está fazendo a todos os parentes que estão em Brasília e aqueles que estão vindo ou estão lendo esse Blog.

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Urgente: Decisão do Coletivo do Acampamento Indígena


Cansado do silêncio da grande mídia sobre o movimento e da guerra suja promovida pelo governo federal, os 247 indígenas aqui hoje acampados decidiram que não vão mais esperar. Vão agir.

Ontem dois ônibus chegaram do Maranhão, daqui a alguns instantes chegam mais três ônibus, somando quase 500 indivíduos. Os indígenas não ficarão parados, vão agir. Daqui, da Esplanada dos Ministérios, sairá uma marcha cujo destino só será informado durante o trajeto.

Se a grande imprensa quer "notícias espetaculares", ela hoje terá. Peço que convoquem toda a imprensa para a segurança dos homens, mulheres e crianças que participam do protesto.

A concentração será entre 1 hora e 1 e meia na Esplanada, defronte ao Ministério da Justiça.

POR FAVOR, CONVOQUEM IMPRENSA!

Maiores informações com Carlos Pankararu (9256-4693/9626-5032),
Edinara Guajajara (98-8111-5140) ou Júnior Xukuru (9247-9402).

fonte: Blog do Mércio

Índios Brasileiros e as mudanças que sofreu durante a colonizão

Povos Indígenas

O índio que sempre esteve em harmonia com o meio ambiente sofreu muito com a chegada do homem branco. Ele saiu do isolamento em que vivia , esse convívio trouxe novos costumes o que descaracterizou e muito a sua cultura, O contingente populacional indígena era em torno de 2 a 5 milhões na época do descobrimento do Brasil. Atualmente de acordo com dado fornecidos pela FUNAI ( Fundação Nacional do Índio ), essa população está reduzida a 220 mil habitantes concentrados principalmente nas regiões centro-oeste e norte do país.
A colonização brasileira no início se concentrou no litoral tendo como primeiro contato os índios tupi, esses índios ensinaram aos portugueses o cultivo da mandioca e a utilização de vários utensílios. O contato com o homem branco introduziu na cultura indígena o uso da arma de fogo, criação de galinhas, bois e porcos.
Os índios brasileiros vivem em aldeias independentes Cada aldeia tem seu chefe que conduz as migrações , determina as atividades diárias, lidera os índios em caso de guerra, procura manter as tradições e é também responsável pelo contato com outras aldeias e com o homem branco.

Normalmente os índios brasileiros não acreditam na existência de um Deus supremo e sim numa série de figuras mitológicas que teriam criado os animais, as plantas e os costumes. Para os índios a arte não está separada da vida cotidiana e nem é uma atividade individual. A pintura corporal pode ser um enfeite, pode distinguir os grupos da sociedade ou indicar o estado de guerra na aldeia. A cor vermelha é extraída do urucum, o azul do jenipapo e o branco do calcário. Além dos desenhos no corpo, a pintura é usada nos trabalhos de cestaria e cerâmica. A arte plumária em geral é destinada a enfeites utilizados durante a realização de ritos e como ardonos na vida diária.
As técnicas da fabricação da cerâmica foram desenvolvidas pelas sociedades indígenas de acordo com o nível de sua cultura e de suas necessidades básicas. A cerâmica não segue um padrão rígido, as peças podem adquirir diversas formas (circulares, quadradas, retangulares, irregulares,etc..), isso depende da

Os principais povos indígenas que habitam ou habitaram o Pantanal são:

O Paiaguás, hoje extinto, vivia no Pantanal quando os portugueses chegaram na região. Junto com o Guaikuru travaram batalhas, matando muitos portugueses. Foram perseguidos e aos poucos exterminados, não existindo atualmente nenhum registro de descendentes.

O Guaikuru eram aliados aos Paiaguás contra os portugueses, eles ofereceram grande resistência à povoação do Pantanal mato-grossense. Um tratado de paz em 1791 os declara súditos da coroa portuguesa. A partir do século XVIII, chamou-se guaikuru todos os indígenas do Chaco que compartilhavam sua língua.

Os Guatós foram considerados extintos até que em 1977 foi reconhecido um grupo na ilha Bela Vista do Norte. Eles vivem no pantanal dispersos ao longo dos rios Paraguai, São Lourenço e Capivara no município de Corumbá. Segundo a FUNAI em 1989 eram 382 índios.

Na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai está localizada a reserva de Amambaí, a segunda mais populosa do estado com 2.429 hectares e 4.544 índios, divididos em Guaranis Kaiowá e Guaranis Ñandeva. O sul do estado sofreu modificações em sua estrutura econômica, o aumento da produção de grãos como soja, arroz e trigo, e a modernização da pecuária fez subir o valor das terras, estimulando sua ocupação por fazendeiros. Os conflitos culturais prejudicam os índios, a parte mais fraca, e uma de suas conseqüências é a alta taxa de alcoolismo e suicídios registradas nas reservas da região. Essa área está demarcada e homologada desde 1991.

Os Bororo atuais são os Bororo Orientais, também chamados Coroados ou Porrudos e autodenominados Boe. Os Bororo Ocidentais, que foram extintos no final do século XIX, viviam na margem leste do rio Paraguai, onde no início do século XVII os jesuítas espanhóis fundaram várias aldeias de missões. Amigáveis serviam de guias aos brancos, trabalhavam na fazendas e eram aliados dos bandeirantes. Desapareceram pôr causa das doença e dos casamento mestiços. Os Bororo Orientais habitavam um território que ia da Bolívia a oeste, ao rio Araguaia a leste, do rio das Mortes ao norte ao rio Taquari ao sul. Eram nômades e indomáveis, o que dificultava a colonização. Várias expedições para exterminá-los foram organizadas. Estimado na época em 10000 índios os Bororo sofreram guerras e epidemias até sua pacificação no fim do século XIX, quando contavam com 5000 índios. Nas colônias em contato com os soldados, a promiscuidade, o consumo de álcool e as doenças sua população foi ainda mais reduzida. Entregues aos salesianos para serem catequizados em 1910, os Bororo somavam 2000 índios. Em 1990 com uma população de aproximadamente 930 pessoas viviam em pequenas áreas indígenas nos municípios de Barra do Garça, Barão de Melgaço, General Carneiro, Poxoréu e Rondonópolis no Estado de Mato Grosso. Este povo que caçava e colhia hoje vive da agricultura e da venda de artesanato.

Os Umotinas, um subgrupo Bororo, eram conhecidos como "barbados" pois usavam barbas, às vezes postiças feita de pêlos de macaco ou de cabelos de mulheres da tribo. Vivem na Área Indígena Umutina no município de Barra dos Bugres no Mato Grosso junto com os Paresi, Kayabi e Nambikwára.

Os Paresi viviam no planalto de Mato Grosso e por serem dóceis e pacíficos serviram de escravos aos bandeirantes. Trabalhavam na agricultura e fiavam algodão para a confecção de redes e tecidos. No início do século XX foram encontrados, ainda traumatizados pela violência de contatos anteriores, pelo Marechal Rondon que os levou para terras protegidas pôr suas tropas. Se tornando seus principais guias na região. Em 1990 segundo a FUNAI eram 900 índios.

Na maior reserva de Mato Grosso do Sul, ocupando uma área de 538.536 hectares no município de Porto Murtinho (fronteira com Paraguai), habitam três povos indígenas: os Kadiweu, os Terena e os Chamacoco, totalizando 1.265 pessoas. A reserva está localizada em termos ambientais, no ecossistema do Pantanal Mato-grossense e do chaco paraguaio. Os Kadiweu são descendentes dos guaikurus, índios cavaleiros que tiveram participação importante ao lado dos brasileiros na Guerra do Paraguai. Por serem agressivos dominaram outros povos do Chaco e do Pantanal, principalmente os terena que se dedicam à agricultura e os Chamacoco que vivem da caça e da pesca. Suas terras são reconhecidas pelo governo desde 1903. O principal conflito dessa comunidade indígena é a mesma de outras reservas, o interesse que o homem branco tem por suas terras para transformá-las em pasto de gado. O arrendamento das terras para os fazendeiros através da FUNAI, se tornou ao principal fonte de renda desse grupo indígena. Atualmente os maiores conflitos estão acontecendo entre os Kadiweu e os madeireiros clandestinos, que estão desmatando as áreas da reserva florestal.

Terena e Guaikuru na Guerra do Paraguai

De acordo com os registros sobre a Guerra do Paraguai, a participação de índios no conflito é quase que ignorada pelos historiadores. No entanto, os índios Terena e os kadiwéu – representantes do grupo guaikuru da região do Chaco – preservam uma série de narrativas e manifestações culturais que os remetem ao seu envolvimento nesse conflito. Entre outras manifestações, estão a dança do bate pau do Terena e a cavaloada Kadiwéu ritualística que relembra os combates na guerra.
Espalhados ao longo das margens do rio Paraguai, os Terena e Kadiwéu eram conhecidos e temidos por colonizadores espanhóis e portugueses. Formando um amplo rebanho de cavalos domesticados, os kadiwéu utilizavam do animal, como exímios cavaleiros para empreender suas guerras, já os Terena sábios estrategistas no planejamento e exploração dos territórios. Ao longo do processo de colonização da região sul, diversos relatos contavam a forte resistência empreendida por essa união dos índios Terena com o Kadiwéu/Guaikuru. Ao longo do período colonial, a definição das fronteiras sofreu grade influência do papel militar desse povo.
Para o Povo Terena e kadiwéu, a questão militar integra a concepção de mundo desses povos. Além de definir a própria identidade desses povos, a guerra era foi um instrumento de incremento populacional mediante a baixa densidade demográfica dos mesmos. O evento da Guerra do Paraguai, além de reforçar o caráter guerreiro dos kadiwéu aliado a astúcias dos Terena, também demonstrou a relação conflituosa estabelecida com os paraguaios ao longo de sua trajetória.
Essa relação de oposição, aos "brancos" teriam uma grande relação com a cobiça nas terras dos Terena na região de Miranda e Aquidauana e do kadiwéu, na região Porto Murtinho e Bonito. Por isso, essa população indígena se via sistematicamente impelida a afrontar os paraguaios em conflitos, sendo a Guerra do Paraguai mais um dos episódios dessa história. A lógica de uso da terra pretendida pelos "brancos" era vista como uma ameaça à importância dada entre os Terena e os kadiwéu à continuidade de seus povos.
Em 1870, existiam duas realidades indígenas distintas em relação a Guerra do Paraguai, o indígena combatente aliciado pelo estado, como os povos Terena, Kadiwéu e Guarani, e o indígena alcançado pela guerra del 70, como no caso de diversos grupos indígenas localizadas no interior do Paraguai. Todos atingidos e transformados por esta mesma guerra, mas de maneiras absolutamente distintas.
Porém, apesar da violência e a importância deste acontecimento para a historiografia latino-americana, pouco se sabe do impacto desta guerra junto as populações indígenas envolvidas no conflito, como os Terena e os Kadiwéu do Mato Grosso do Sul e parte dos chamados Guarani "paraguaios", que se viram forçados a lutarem por seus respectivos governos nacionais. Assim como em relação as diversas comunidades indígenas Guarani
Como sabido, é a própria história que nos ensina que há "mortos que nunca morrem", pois os nossos valentes guerreiros estarão sempre vivos enquanto nós os índios se lembrarmos deles, mas, na verdade nós somos os "vivos" sobrevivendo quase mortos, pois hoje, se nos nutrem de uma história marginalizada, violentada e silenciada. Se os nossos povos já foram os verdadeiros "DONOS DESSA TERRA", vivemos agora em situação de mendicância. Mendigamos não o pão de cada dia, mas, a necessidade do resgate de nossa identidade, de nossa cultura e de nossa DIGNIDADE enquanto seres Humanos.
Para o "civilizado", "homem branco" é fácil dizer que a história sangrenta desse país já passou, já que eles continuam dominando e atraindo cada vez mais indígenas para as cidades com falsas necessidades e ilusões consumistas. A própria cultura, não se preocupou com a valorização do próprio índio, mas sim cristianizar, civilizar e branquear o indígena. Nossas crenças, juntamente com o conjunto de tão belos mitos e lendas, têm sido ridicularizadas e desvalorizadas pelos ditos civilizados.
O que nós os índios queremos? Justiça e não piedade! Liberdade e não submissão tutelar! Resgate cultural e não à civilização! Sobrevivência e não à exclusão! Somente quando a sociedade brasileira tiver consciência de quem foi os nossos Povos, e de quem o índio é hoje, se dará conta do quanto já nos foi tirado e do quanto ainda podemos perder, se não houver mudanças no modo de agir e pensar da sociedade em relação à nós indios. Não se pode olvidar, pleitear ignorância para eximir o dolo não os isentará da culpa!

*É índio residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado, pós-graduado em Direito Constitucional, Coordenador Regional do ODIN/MS (Observatório Nacional de Direitos Indígenas no MS  

Altor: *Wilson Matos da Silva*