Polícia do Amazonas se mobiliza para prender homem que desapareceu com 13 indígenas

Homem que identificou como pastor e levou indígenas já foi preso por estelionato. Seu nome verdadeiro é Antônio Alenquer Pereira Pontes

Manaus

Grupo de indígenas paumari, em foto tirada pela antropóloga Oiara Bonilla (Oiara Bonilla)

As polícias militar e civil dos municípios de Canutama, Humaitá, Lábrea e Tapauá estão se mobilizando para tentar deter o homem que se identificou como pastor evangélico em uma aldeia da etnia paumari, na calha do rio Purus, no Amazonas, e desapareceu com 13 indígenas há mais de uma semana.

Antônio Alenquer Pereira Pontes, de 45 anos, é o nome verdadeiro do homem que se estabeleceu durante mais de uma semana na aldeia Crispim como Alexandre Campos e fez promessas de ajuda aos indígenas antes de levar consigo, em uma canoa, uma mulher indígena (que ele teria tomado como esposa), os filhos dela e uma segunda família.

O subcomandante da 14ª Companhia independente da Polícia Militar de Canutama, tenente Daniel Melo, disse que moradores da Vila da Preguiça, localizada no KM-70 da BR-319, nas proximidades de Lábrea, teriam visto Pontes e avisado aos policiais.

A previsão é que ele chegaria a Canutama até nesta quinta-feira (19). Melo afirmou que caso Pontes não apareça em Canutama, uma diligência fluvial deverá ser realizada nesta sexta-feira (20).

O tenente disse que, após ver a foto de Pontes estampada em uma suposta capa de CD, o reconheceu como o mesmo homem que havia prendido, sob acusação de estelionato.

“Esse cidadão foi preso por mim após ser acusado de estelionato em comunidades ribeirinhas e ficou na Unidade Prisional de Humaitá. Acredito que ele tenha pego um habeas corpus. Agora, pelo visto, ele está usando o mesmo golpe, desta vez com os indígenas. Nós já encaminhamos o caso para todo o efetivo da polícia da região. Ele vai ter que aparecer algum lugar. Se demorar mais do que o previsto, a gente vai tentar fazer uma busca pelo rio”, disse Melo.

Detenção

O coordenador-substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Lábrea, onde a aldeia está localizada, Izac Albuquerque, disse que a preocupação com os indígenas aumentou. Ele afirmou que vai pedir ajuda emergencial da Funai, em Brasília, para que as buscas sejam intensificadas, inclusive com diárias pagas a policiais.

Albuquerque disse que a Funai deverá pedir a prisão de Pontes, mas que será preciso pegar o depoimento dos indígenas, quando eles forem resgatados, para definir em que crime o homem será indiciado.

O delegado de Humaitá, Teotônio Rego Pereira, disse que Antônio Alenquer Pereira Pontes, poderá ser detido por aliciamento de menores. Ele informou, contudo, que ainda pretende consultar a Funai para definir outros motivos para o possível enquadramento.

Conforme o delegado, Pontes é natural de Alter do Chão, em Santarém, no Pará.

Fonte: ELAÍZE FARIAS da ACritica.com

INDÍGENA DEGOLA CHEFE DO POSTO DA FUNAI E É CONDENADO, MAS CONTINUA EM LIBERDADE

Condenado, no dia 17 de novembro de 2011, pelo assassinato do chefe do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Água Boa (730 km a Nordeste de Cuiabá), Floriano Márcio Guimarães, o cacique Marvel Xavante, ainda não começou a cumprir a pena de 12 anos de reclusão para a qual foi sentenciado.

A defesa do índio conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o julgamento favorável do mérito do pedido de “habeas corpus” que concede ao índio o direito de responder ao processo e recorrer da decisão em liberdade.

Um dos advogados de Marvel, João Cunha Neto, explicou ao MidiaNews que o MPF não achou justo o abrandamento da pena e acredita que o cacique tinha plena consciência dos seus atos, no momento do assassinato.

Por essa razão, os procuradores que atuaram no caso recorreram da sentença, pedindo por aumento da pena, e a defesa já apresentou sua resposta. Até que esse entrave seja resolvido e não haja mais recursos, o cacique não dará início ao cumprimento da pena.

No dia em que recebeu a condenação, o cacique saiu andando da sala de julgamento, para desapontamento dos familiares de Márcio Guimarães.

Apesar do pedido pela prisão imediata feita pelo procurador Marcelus Barbosa Lima, do Ministério Público Federal (MPF), o índio não poderia ser detido até que tivesse o mérito de seu “habeas corpus” julgado pelo TRF-1.

Entenda o caso

Márcio Guimarães foi morto em 26 de setembro de 2001. Segundo consta na denúncia feita pelo MPF no mesmo ano, o funcionário da Funai foi à aldeia Tritopa, pela manhã, para fazer a demarcação das terras beneficiadas pelo Programa de Apoio às Iniciativas Comunitárias (Padic), do Governo Estadual.

Em sua companhia, seguiram o cacique Marvel e mais um índio da aldeia, identificado como Aristeu Tserene'ewe Xavante – que chegou a ser apontado pelo cacique como o verdadeiro autor do homicídio.

O trio se dirigiu até a cidade de Nova Nazaré (269 km a Leste da Capital), onde ingeriu bebida alcoólica e permaneceu até às 22 horas. Ao retornar, o chefe da Funai parou o carro a 100 metros da aldeia para que os índios descessem, quando, segundo a denúncia, foi degolado pelo cacique com um canivete que ele mesmo carregava.

Antes de morrer, Guimarães teria dito a algumas pessoas e familiares que sofria ameaças. Seu corpo foi encontrado pelo índio Ari Mahaio.

De acordo com o que foi levantado no julgamento, o cacique teria assassinado o chefe do posto da Funai, porque estaria cansado de ter a sua aldeia sempre atendida por último pelos programas e projetos da Fundação.

Por essa razão, ele já teria ameaçado Guimarães de morte, caso o funcionário não pulasse as demais aldeias para atender à sua comunidade primeiro. Guimarães se negou a alterar a ordem das atividades, mantendo a seqüência estabelecida pela Funai, e acabou pagando com a vida.

 Autor: Midia News

VIRADA CONTRA CORRUPÇÃO – ANIVERSÁRIO DE SÃO PAULO

No Aniversário de São Paulo, vamos dar um presente para os cidadãos paulistanos mostrando a nossa indignação contra a corrupção que assola nosso país.
Levem faixas pelo fim do Voto Secreto e em apoio à Ministra Eliana Calmon!!!
24/01/2012 das 22:00 até quarta, 25/01/2012 as 00 em frente do MASP

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xingu otomo indígenas em ação

Índios isolados são identificados em área de impacto de hidrelétricas na Amazônia

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Expedição da Funai realizada neste ano encontrou vestígios de grupo não contatado na TI Katauixi/Jacareúba, na divisa do Amazonas com Rondônia

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  Abrigo conhecido como “rabo de jacu” feito por palhas transadas de índios isolados
   FOTO: Divulgação
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  Mateiro de expedição da Funai realizada em 2009 já havia constatado vestígios de passagem de índios isolados na região
  FOTO: Funai

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Expedição da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira (FPEA Madeira) da Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou a presença de índios isolados em uma área da Terra Indígena Katauixi/Jacareúba, no Estado do Amazonas, entre os municípios de Lábrea e Canutama, na divisa com Rondônia.

A área onde vestígios, pegadas e outros sinais da presença de índios isolados foram encontrados fica a 30 quilômetros do canteiro de obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio. A Funai baixou uma portaria reconhecendo a presença do grupo e restringindo o acesso ao local, com delimitações na região.

A confirmação de índios isolados foi feita pela expedição da FPEA Madeira em outubro deste ano, mas o relatório da Funai só veio à público neste mês, quando ele foi publicado no blog a Coordenação Regional Madeira, mas retirado em seguida.

Nesta segunda-feira (26), o coordenador da FPEA Madeira, Rogério Vargas Motta, ao ser procurado pelo portal acrítica.com, confirmou que há dois meses a expedição formada por ele e outros funcionários da Funai, além de dois indígenas da etnia apurinã, foi abordada por meio de assobios simulando sons de animais pelos índios isolados.

Motta disse que as informações sobre a presença deste grupo contatado já existia há 20 anos, mas somente agora é que os vestígios foram detectados. Há suspeitas de que os índios isolados pertençam ao mesmo grupo dos índios da etnia juma, cujos últimos remanescentes são apenas quatro pessoas.

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Assobios

Motta conta que durante a expedição, que começou a operar neste ano, a equipe subiu as cabeceiras do rio Paciá (afluente do rio Purus e Amazonas).

A confirmação da existência dos índios isolados seu deu no meio da mata, por meio de diferentes manifestações: sinais de pegadas, quebradas e torções de arbustos, galhos cortados, palhas trançadas e assobios. A expedição optou por não se aproximar dos indigenas, adotando uma estratégia diferente da realizada no passado.

“Os apurinã morrem de medo deles. E não podíamos chegar muito perto porque poderíamos levar flechadas. A metodologia da Funai não é fazer contato. Se identificamos vestígios, optamos por nos afastar”, disse Mota.

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Vulneráveis

O coordenador de índios isolados da Funai, Leonardo Lenin dos Santos, disse ao portal que os trabalhos da FPEA Madeira vão ser intensificados.

“A presença dos indígenas está em uma área próxima de dois empreendimentos. A frente foi criada justamente em função de indícios de índios isolados e da sua vulnerabilidade”, disse.

Santos disse também que as expedições vão continuar para que sejam elaborados “subsídios para a Funai” executar ações visando a proteção dos indígenas isolados a partir de 2012.

Rogério Vargas Motta reiterou que é preciso elaborar um Plano de Trabalho mais duradouro junto à área dos índios isolados para evitar impactos sociais provocados pelas duas hidrelétricas e pelo avanço de invasão nas áreas sobrepostas – o local fica no entorno do Parque Nacional Mapinguari e Terra Indígena Caititu.

Segundo Motta, há outros indícios da presença de outros grupos isolados na região e não apenas este confirmado em 2011 pela FPEA.

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Manaus, 26 de Dezembro de 2011

ELAÍZE FARIAS

Fonte: A critica Amazônia

Índios do Médio Solimões (AM) formalizam denúncia contra uso irregular de recursos para a saúde Oito lideranças que estão em Manaus afirmam que coordenação do Dsei Médio Solimões aplica recursos de combustível para aliciar indígenas

Manaus, 07 de Dezembro de 2011
ELAÍZE FARIAS

Indígenas se reúnem na comissão de direitos indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas

Indígenas se reúnem na comissão de direitos indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Valdo Leão/Divulgação)

Lideranças indígenas da região do Médio Solimões e Afluentes querem a presença do titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves, em uma audiência pública no Amazonas, para explicar supostos uso irregular de combustível, licitações fraudulentas, aliciamento de indígenas em troca de cargos e divisão entre as comunidades.

Nesta quarta-feira (07), oito lideranças vão formalizar a denúncia no Ministério Público Federal (MPF-AM). Pela manhã, eles estiveram presentes com representantesComissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

As lideranças acusam a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Solimões (Dsei) , que abrange os municípios de Tefé, Alvarães e Uarini, de aplicar recursos destinados aos combustíveis das embarcações que atuam nos pólos bases de saúde em transporte e deslocamento de indígenas contratados como funcionários do órgão.

O secretário da União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Cruz, Mariano Fernandes Cruz, da etnia cambeba, que está em Manaus, disse que “o costume do governo de impor tudo sem fazer consultas aos indígenas continua".

“O senhor Narciso, atual coordenador indicado pelo PT, vem usando o combustível para pagar passagem de lideranças que elogiam ele com a explicação de que a saúde vai melhorar. Hoje há mais de 10 índios contratados pelo Dsei. Isto está provocando divisão nas comunidades”, disse.

Conforme Mariano, o suposto uso indevido dos combustíveis impede que ações nos pólos bases localizados nas aldeias mais distantes sejam realizadas. “Os índios continuam doentes, há casos de mortes também porque o atendimento não chega”, disse.

Na região do Médio Solimões vivem 17 etnias indígenas, tais como kanamari, miranha, cambeba, ticuna, katukina, marimã, deni, maioruna.

Requerimento

A situação da saúde indígena no Amazonas é considerada "precária" pelo deputado estadual Sidney Leite (DEM), que já tentou diversas vezes contato com Antônio Alves, sem sucesso.

Segundo a assessoria de Sidney Leite, que é membro da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas a ALE-AM, os requerimentos enviados a Alves nunca foram respondidas. Conforme a assessoria, Alves sequer atente as ligações feitas para seu gabinete.

O deputado estadual pretende marcar para o próximo dia 15 uma cessão de tempo no plenário da ALE na qual espera que haja a presença do titular da Sesai.

O presidente da comissão de direitos indígenas da ALE-AM, Wilson Lisboa (PCdoB), informou ao final da reunião que no próximo dia 15 esta cessão de tempo será realizada e órgãos como MPF/AM e Sesai serão convocados para se debater a saúde indígena em todo o Estado.

Caso Antônio Alves não compareça, uma representação assinada por todos os deputados estaduais será encaminhada ao MPF/AM.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (MS) enviou nota oficial se manifestando sobre o assunto. Leia a seguir a nota na íntegra:

Nota

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (MS) enviou nota oficial se manifestando sobre o assunto. Leia a seguir a nota na íntegra:

“A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), por meio da Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde, a propósito da matéria publicada no Portal A Crítica “Índios do Médio Solimões (AM) formalizam denúncia contra uso irregular de recursos para a saúde”, esclarece que:

Visando a transparência das ações da secretaria, no mês de agosto, uma equipe multidisciplinar da SESAI esteve em Tefé (AM) e realizou um diagnóstico de gestão, atenção e assistência aos indígenas. O relatório desse levantamento foi encaminhado ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para a apuração de possíveis irregularidades.

Denúncias contra o senhor Narciso Barbosa foram encaminhadas para a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde para apuração. Ressalta-se que Narciso Barbosa assumiu a função de chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Médio Solimões e Afluentes a menos de 40 dias (04/11/2011).

A Sesai não recebeu até esta data nenhum requerimento encaminhado pelo deputado Sidney Leite (DEM) conforme afirmado na matéria.

A Secretaria colabora integralmente com todas as investigações realizadas por os órgãos de controle, desntre os quais o Ministério Público Federal. Além disso, a Sesai desde a sua criação, em outubro de 2010, mantém diálogo permanente com as lideranças indígenas dentro do entendimento que este é o único caminho para que a atenção à saúde indígena seja prestada integralmente.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) reafirma seu compromisso de oferecer a assistência à saúde indígena com qualidade, promovendo e colaborando com qualquer investigação, não admitindo, nem pactuado com qualquer desvirtuamento na gestão da Saúde indigena no país”.

Audiência

O deputado estadual Sidney Leite respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que dois requerimentos solicitando a presença de Antônio Alves em audiência foram enviados por meio da mesa diretora da ALE-AM. Um, no dia 4 de abril deste ano, e outro no dia 25 de agosto.

Sidney Leite disse que uma das provas de que o convite foi recebido foi o fato de Antônio Alves ter sido representado pela coordenadora do Distrito Sanitário de Saúde Indígena de Manaus (Dsei), Adarcyline Rodrigues, na audiência do dia 25 de agosto. “O convite não foi feito ao Dsei, mas à Sesai. Como ela iria participar da audiência se o secretário não tivesse tido conhecimento?”, questionou.