sábado, 21 de maio de 2011

"Indígenas dizem não a construção da usina de Belo monte"


Nesta sexta-feira dia 20 de maio em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, Indígenas de várias etnias estiveram presentes em uma manifestação pacífica contra a construção de uma barragem que visa trazer progresso para o Brasil.
Mas o que os pesquisadores e os indígenas da região contão é totalmente o contrario de que o governo mostra em suas entrevistas que divulga na mídia, Distorcem a verdade para obter lucros com tudo que se açusede por trás da cortina da vergonha em que vivem infelizmente nossos políticos que mentem a torto e a reveliam.
Não mostrando a verdadeira situação em que vai ficar as famílias em que vivem em comunhão com a natureza, e por todos que moram em torno do valoroso rio XINGU.
Abram o olho minha gente hoje e o XINGU e amanhã quem sabe se não será sua própria casa?
Nossa excelentíssima presidente que lutou contra a opressão em que o exército mantinha sobre o povo brasileiro, Agora faz pior; pois faz totalmente a inverso do que ela acreditava em seus anos de procura pela paz de um povo que não pertence mais ao seu meio.
Pena porque eu e muitos acreditávamos que seria diferente.
Ainda esta em tempo de reverter esta burrada em que esta se afundando.
Prezo muito vossa pessoa, mais se não mudar e lutar pelo seu povo de verdade continuaremos a fazer protestos em todo o Brasil.
Agradecemos a todos os envolvidos nesta luta pela democracia de nossa pátria.
Estiveram presente varias etnias e pessoas que estão totalmente contra a decisão do governo em construir a hidroelétrica de Belo Monte.

"XINGU
VIVO PARA
SEMPRE"

Fórum da ONU discute papel do Estado na defesa de povos indígenas

Guarani makeshift camp in Brazil
Durante o Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, realizado ao longo das últimas duas semanas em Nova York, a ativista dos diretos indígenas Dorough Dalee Sambo defendeu que os Estados-Membros das Nações Unidas têm a responsabilidade de defender os princípios enunciados na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. A declaração – repercutida entre os mais de 1,6 mil delegados de todo o mundo que participaram do encontro – serve de alerta para a situação dos indígenas no Espírito Santo.
“A realidade da Declaração da ONU é que os direitos dos povos indígenas não surgiram da boa vontade dos Estados,” disse Dorough, em nota repercutida pela Agência ONU.
“Pelo contrário, é por causa de toda a história da exploração e colonização, bem como toda a gama de violações dos direitos humanos, que a comunidade indígena tem pressionado a ONU a abrir as suas portas para que tomemos o nosso legítimo lugar não só no contexto dos direitos humanos, mas também nos do meio ambiente, da paz e da segurança,” disse a jornalistas à margem das deliberações no Fórum de duas semanas.
De acordo com Sambo, as brutais violações dos direitos fundamentais das comunidades persistem em várias localidades do mundo. A ativista citou que as violações acontecem até mesmo em áreas nas quais algum sucesso foi alcançado, como no Canadá, onde um acordo sobre o uso da terra entre
jovens Inuit, Nunavut canadenses
comunidades indígenas em Nunavut tem enfrentado problemas de execução. Exemplo parecido com o que ocorre com as comunidades que resistiram à expansão da monocultura do eucalipto em Aracruz.
Após reconhecimento de terras, índios capixabas reclamam do não cumprimento de promessas. Apesar da homologação do decreto das terras indígenas Tupinikim e de Comboios, em Aracruz, totalizando pouco mais de 18.154 hectares, no ano de 2007, a situação pouco mudou logo depois. De acordo com indígenas, o registro das terras, entre outras providências prometidas na ocasião, ainda não saiu do papel.
Segundo os indígenas, falta vontade do poder público e também verba para subsidiar as ações. Em carta enviada à Fundação Nacional do Índio (Funai), as lideranças indígenas reclamam da burocracia e da demora para o cumprimento da integra do acordo. “Enquanto a Funai diz que temos que nos organizar, eles não se organizam”, desabafam.
Além do registro de terras que ainda não foram entregues aos índios, eles afirmam que também não foi feita a apresentação do estudo etnoambiental com a presença de técnicos da CGGAM; não foi feita a desinstrução de posseiros; não foi assinado o termo de cooperação entre Funai e Estado e nem criado o comitê regional, cujo objetivo era dar voz aos índios nas decisões do órgão.
Após as portarias demarcatórias de 2007, quando os índios assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a ex-Aracruz para terem de volta as suas terras, o objetivo dos índios era colocar em prática sua cultura de manejo e produção de alimentos, buscando projetos autossustentáveis na região, mas, segundos eles, ainda não foram garantidos meios para a autogestão das comunidades.
Aut: Nerter Samora
Fonte: Século Diário

terça-feira, 17 de maio de 2011

PROTESTO A FAVOR DA PRESERVAÇÃO DO XINGU!

Sany Kalapalo em Protesto contra Belo Monstro realizado em frente do Masp.

SOLIDARIEDADE ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS!
REJEIÇÃO A CONSTRUÇÃO DE QUALQUER MEGA USINA NO XINGU

ESTARÃO PRESENTES AS ETNIAS:
KALAPALO
KUIKURO
KAMAYURÁ
WASSU COCAL
YAWANANA
XAVANTE
GUARANI
E OUTRAS MAIS
...

Local: Avenida Paulista, 1578 _ MASP São Paulo
Sexta-feira

20 de maio das 13 às 18h em frente ao MASP em São Paulo

O GOVERNO BRASILEIRO ESTA INSISTINDO EM CONSTRUIR EM TERRAS INDIGENA A TERCEIRAMAIOR USINA HIDRELETRICA DO MUNDO, PREJUDICANDO VARIOS POVOS QUE NECESSITAM DO RIO PARA SOBREVIVER.

MESMO AUTORIDADES MUNDIAIS COMO A OEA (ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS) E ONU SE POSICIONAREM CONTRA, O GOVERNO BRASILEIRO INSISTE NESTA CONSTRUÇÃO VIOLANDO DIVERSOS ACORDOS INTERNACIONAIS, FERINDO A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, POR UM PROJETOS QUE COLOCA EM RISCO A IDA DE DIVERSOS POVOS NATIVOS DO BRASIL, POR UMA GAMA DE DINHEIRO QUE ESTA ENCHENDO OS BOLSOS DOS POLITICOS ENVOLVIDOS, EM ESPECIAL O SENHOR JOSÉ SARNEY,ATUAL PRESIDENTE DO SENADO BRASILEIRO.

Peço aos amigos indígenas norte americanos e latinos, irmãos de espirito, que façam suas orações para que o grande espirito ajude os povos nativos brasileiros a sobreviverem diante da ganancia do governo brasileiro, comandado por HOMENS SEM RESPEITO PELA VIDA E A CULTURA.
por favor nos ajude!!

APOIO:
Tradição Dianica Nemorensis
Associação grumin de mulheres indigenas
GREENPEACE
Blog do Netuno
Organização:
Sany Kalapalo
Ankakilla Kamayurá

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Documento final do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida





Nós, lideranças e representantes de 66 povos indígenas do Brasil, estivemos reunidos em Luziânia GO, nos dias 29 de abril a 1º de maio, para fazer uma análise sobre a realidade de nossos povos diante do atual modelo de desenvolvimento imposto pelo governo brasileiro; diante das pendências fundiárias que envolvem nossas terras; diante da perseguição e criminalização de lideranças e povos que estão em luta pela garantia de nossos direitos.





No primeiro dia do encontro, apresentamos para as subprocuradoras da República, Dra. Deborah Duprat e Dra. Raquel Dodge, coordenadoras das 6ª e 2ª Câmaras do Ministério Público Federal (MPF), nossos mais graves problemas. Ao mesmo tempo, solicitamos que o MPF intervenha junto aos poderes públicos - especialmente o Ministério da Justiça e o seu órgão indigenista, a Fundação Nacional do Índio (Funai) - para que estes busquem solucionar os problemas, fundamentalmente aqueles relacionados ao descumprimento dos dispositivos constitucionais que nos asseguram a demarcação e usufruto exclusivo de nossas terras.
Junto com as subprocuradoras da República, avaliamos com preocupação que o desrespeito aos nossos direitos constitucionais gera outras questões graves, tais como a invasão de terras, a depredação do meio ambiente, a implementação de projetos e empreendimentos econômicos nas áreas indígenas que impactam de forma negativa as nossas organizações tradicionais, a judicialização das demarcações de terras, a perseguição e a criminalização de centenas de nossas lideranças no país.
No decorrer do segundo dia de nosso encontro, realizamos levantamentos sobre os empreendimentos que agridem - direta e indiretamente - nossas comunidades e povos; sobre a situação fundiária de nossas terras; sobre as perseguições, prisões e agressões praticadas contra nossos líderes. Os dados preliminares que coletamos dão conta de 434 empreendimentos atingem nossos territórios. Os programas desenvolvimentistas do governo federal - vinculados ou não ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - gerarão impactos em 182 terras indígenas, atingindo 108 povos.
O InfoPen/MJ registra 748 indígenas presos em todo o país, e neste encontro, identificamos que muitas dessas prisões, bem como processos nos quais indígenas são réus, decorrem de nossa luta. Entendemos que lideranças são perseguidas e sofrem violências, praticadas inclusive por agentes da Polícia Federal. Em muitas regiões há juízes ocupantes de terras indígenas, ou que defendem interesses de fazendeiros e até de grileiros assentados em áreas demarcadas ou reivindicadas como de ocupação tradicional indígena. Tais juízes não podem julgar as ações relativas às nossas terras e devem ser impedidos, uma vez que são partes interessadas nas ações.
Causa-nos preocupação a atuação do Poder Judiciário. Na grande maioria das regiões, o Judiciário tem adotado procedimentos e decisões contrárias aos nossos direitos constitucionais, especialmente nos casos de mandados de reintegração de posse nas ações contra demarcações de terras, nos expulsando de nossos territórios, e na decretação da prisão e na condenação de nossas lideranças que reivindicam a garantia, posse e usufruto de nossas terras. Já para o julgamento de ações que são favoráveis aos interesses indígenas, o Poder Judiciário tem protelado por décadas a tomada de decisões - a exemplo do caso Pataxó Hã-Hã-Hãe - à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Preocupa-nos muito a falta de iniciativa do governo federal no sentido de estruturar uma política indigenista que dê conta e atenda às diferentes realidades e demandas dos Povos Indígenas. As questões que destacamos neste documento são constantemente denunciadas aos órgãos públicos para que sejam tomadas medidas cabíveis para solucioná-las. No entanto, o Ministério da Justiça - através de seu órgão indigenista - não dá respostas. Não tem ação, é lento, burocrático e busca apenas acomodar os conflitos, sem querer resolvê-los.
Isso vem acontecendo mais gravemente com relação à demarcação de terras em Mato Grosso do Sul. Apesar de a Funai ter se comprometido num Termo de Ajustamento de Conduta não demarcou as terras do povo Guarani Kaiowá, que sofre processo de genocídio. Em toda a Região Nordeste, as terras são afetadas pelos grandes plantios de cana-de-açúcar, pela construção de redes hoteleiras (resorts) e por grandes obras, como a transposição das águas do rio São Francisco e a construção da ferrovia transnordestina. No Sul e Sudeste do Brasil, nossos povos vivem em acampamentos à beira de estradas ou em pequenas áreas que não garantem mínimas condições de vida.
Nos estados do Norte e Centro-Oeste, a Funai tem se omitido na conclusão dos procedimentos demarcatórios e na proteção de nossas terras, especialmente nos estados de Rondônia, Mato Grosso e Maranhão. Além disso, permite que sejam estruturados grandes empreendimentos econômicos que devastarão as terras indígenas, inclusive em áreas de povos que vivem sem contato com a sociedade brasileira. Exemplos disso não nos faltam, tais como o complexo hidroelétrico do Rio Madeira, a Usina de Belo Monte, as hidroelétricas projetadas para os rios Tapajós, Juruena, Teles Pires e outras em construção ou planejadas como Estreito, Serra Quebrada, Santa Izabel, Marabá, nos rios Tocantins, Araguaia e Tapajós.
Para agravar este quadro, a Funai tem dado aval para a abertura de novas rodovias e ferrovias que rasgarão terras indígenas; tem dado pareceres favoráveis à construção de pequenas centrais hidroelétricas em rios que cruzam as áreas indígenas, como acontece na terra indígena Rio Branco; não se opõe ao plantio de monocultivos de soja transgênica, cana-de-açúcar, eucalipto, pinus ou à criação de gado em terras que estão em demarcação. E aqui lembramos que não houve nenhum posicionamento da Funai contrário a construção de usinas nucleares na região nordeste do Brasil, sendo que estas poderão afetar nossas terras e toda a população indígena.
Neste encontro, também conversamos sobre o movimento indígena, nossas organizações, articulações e conselhos. Percebemos que existem dificuldades e que estas serão superadas se conseguirmos fortalecer as organizações em âmbito local, regional e nacional. Precisamos também acompanhar e participar, junto com nossas lideranças, das reuniões da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Queremos que ela se transforme efetivamente num conselho com condições e capacidade para discutir, propor e criar uma política indigenista que atenda nossas necessidades, direitos e as diferenças culturais.
O movimento indígena precisa estar voltado para as nossas realidades e a partir delas interferir junto aos poderes públicos, cobrando e exigindo que os nossos direitos sejam garantidos.
Hoje o órgão que deveria cuidar de nossos direitos tem servido mais a interesses daqueles que nos atacam ou que pretendem explorar as nossas terras. Estamos cansados disso.
Queremos uma Funai que deixe de atender aos interesses econômicos e do latifúndio, e que pare de ser órgão licenciador de obras que rasgam nossas terras. Queremos uma Funai com recursos suficientes para retirar os invasores de nossos territórios e, ao mesmo tempo, ter condições de concluir os procedimentos demarcatórios de nossas terras. Chega de paralisia nas demarcações. Queremos uma Funai com condições de defender nossos direitos coletivos e individuais, especialmente de nossas lideranças que estão criminalizadas.
Ao finalizar este documento, convocamos todos os povos indígenas do Brasil para nos unirmos contra os projetos do governo federal e dos governos estaduais e municipais que pretendem única e exclusivamente ganhar dinheiro e poder com a destruição da nossa mãe terra. Mãe que nos nutre, protege e garante a nossa vida e o nosso futuro, que são nossos filhos e netos.
Somos, como bem lembrou um de nossos parentes, os povos do amanhã, porque não pensamos só no hoje. Queremos que a terra e a natureza permaneçam vivas para sempre! 
Luziânia, GO, 1º. de maio de 2011.
POVOS INDÍGENAS PRESENTES:

Anacé, Apinajé, Apolima-Arara, Apurinã, Arara – Mato Grosso, Arara - Pará,

Arara - Rondônia  , Atikum, Bakairi – MT, Bororo, Cinta Larga, Cujubim, Djoromitxi, Gavião

 Geripankó, Guarani Mbya, Hunikuĩ, Jaminawa, Juruna, Kaingang, Kaiowá, Kambeba

Kambiwá,Kanoé, Karajá, Karuazu, Kassupá, Katokin, Kayabi, Kayapo, Koiunpanká

Krahô, Krahô-Kanela, Makuxi, Mamaindê, Mayuruna, Mura, Myky, Nambikwara, Nawa

Orowari, Pankaiuká, Pankará, Pankararu, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Pipipã, Potiguara

Puruborá, Rikbaktsa, Sakyrabiat, Suruí, Tabajara, Terena, Tinguí-Botó, Truká,Tumbalala

 , Tupari, Tupinambá, Wajuru, Wapixana, Xakriabá, Xerente, Xukuru,Xukuru-Kariri,Zoró

Fonte: Cimi