Índios do Médio Solimões (AM) formalizam denúncia contra uso irregular de recursos para a saúde Oito lideranças que estão em Manaus afirmam que coordenação do Dsei Médio Solimões aplica recursos de combustível para aliciar indígenas

Manaus, 07 de Dezembro de 2011
ELAÍZE FARIAS

Indígenas se reúnem na comissão de direitos indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas

Indígenas se reúnem na comissão de direitos indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Valdo Leão/Divulgação)

Lideranças indígenas da região do Médio Solimões e Afluentes querem a presença do titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves, em uma audiência pública no Amazonas, para explicar supostos uso irregular de combustível, licitações fraudulentas, aliciamento de indígenas em troca de cargos e divisão entre as comunidades.

Nesta quarta-feira (07), oito lideranças vão formalizar a denúncia no Ministério Público Federal (MPF-AM). Pela manhã, eles estiveram presentes com representantesComissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

As lideranças acusam a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Solimões (Dsei) , que abrange os municípios de Tefé, Alvarães e Uarini, de aplicar recursos destinados aos combustíveis das embarcações que atuam nos pólos bases de saúde em transporte e deslocamento de indígenas contratados como funcionários do órgão.

O secretário da União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Cruz, Mariano Fernandes Cruz, da etnia cambeba, que está em Manaus, disse que “o costume do governo de impor tudo sem fazer consultas aos indígenas continua".

“O senhor Narciso, atual coordenador indicado pelo PT, vem usando o combustível para pagar passagem de lideranças que elogiam ele com a explicação de que a saúde vai melhorar. Hoje há mais de 10 índios contratados pelo Dsei. Isto está provocando divisão nas comunidades”, disse.

Conforme Mariano, o suposto uso indevido dos combustíveis impede que ações nos pólos bases localizados nas aldeias mais distantes sejam realizadas. “Os índios continuam doentes, há casos de mortes também porque o atendimento não chega”, disse.

Na região do Médio Solimões vivem 17 etnias indígenas, tais como kanamari, miranha, cambeba, ticuna, katukina, marimã, deni, maioruna.

Requerimento

A situação da saúde indígena no Amazonas é considerada "precária" pelo deputado estadual Sidney Leite (DEM), que já tentou diversas vezes contato com Antônio Alves, sem sucesso.

Segundo a assessoria de Sidney Leite, que é membro da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas a ALE-AM, os requerimentos enviados a Alves nunca foram respondidas. Conforme a assessoria, Alves sequer atente as ligações feitas para seu gabinete.

O deputado estadual pretende marcar para o próximo dia 15 uma cessão de tempo no plenário da ALE na qual espera que haja a presença do titular da Sesai.

O presidente da comissão de direitos indígenas da ALE-AM, Wilson Lisboa (PCdoB), informou ao final da reunião que no próximo dia 15 esta cessão de tempo será realizada e órgãos como MPF/AM e Sesai serão convocados para se debater a saúde indígena em todo o Estado.

Caso Antônio Alves não compareça, uma representação assinada por todos os deputados estaduais será encaminhada ao MPF/AM.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (MS) enviou nota oficial se manifestando sobre o assunto. Leia a seguir a nota na íntegra:

Nota

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (MS) enviou nota oficial se manifestando sobre o assunto. Leia a seguir a nota na íntegra:

“A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), por meio da Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde, a propósito da matéria publicada no Portal A Crítica “Índios do Médio Solimões (AM) formalizam denúncia contra uso irregular de recursos para a saúde”, esclarece que:

Visando a transparência das ações da secretaria, no mês de agosto, uma equipe multidisciplinar da SESAI esteve em Tefé (AM) e realizou um diagnóstico de gestão, atenção e assistência aos indígenas. O relatório desse levantamento foi encaminhado ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para a apuração de possíveis irregularidades.

Denúncias contra o senhor Narciso Barbosa foram encaminhadas para a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde para apuração. Ressalta-se que Narciso Barbosa assumiu a função de chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Médio Solimões e Afluentes a menos de 40 dias (04/11/2011).

A Sesai não recebeu até esta data nenhum requerimento encaminhado pelo deputado Sidney Leite (DEM) conforme afirmado na matéria.

A Secretaria colabora integralmente com todas as investigações realizadas por os órgãos de controle, desntre os quais o Ministério Público Federal. Além disso, a Sesai desde a sua criação, em outubro de 2010, mantém diálogo permanente com as lideranças indígenas dentro do entendimento que este é o único caminho para que a atenção à saúde indígena seja prestada integralmente.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) reafirma seu compromisso de oferecer a assistência à saúde indígena com qualidade, promovendo e colaborando com qualquer investigação, não admitindo, nem pactuado com qualquer desvirtuamento na gestão da Saúde indigena no país”.

Audiência

O deputado estadual Sidney Leite respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que dois requerimentos solicitando a presença de Antônio Alves em audiência foram enviados por meio da mesa diretora da ALE-AM. Um, no dia 4 de abril deste ano, e outro no dia 25 de agosto.

Sidney Leite disse que uma das provas de que o convite foi recebido foi o fato de Antônio Alves ter sido representado pela coordenadora do Distrito Sanitário de Saúde Indígena de Manaus (Dsei), Adarcyline Rodrigues, na audiência do dia 25 de agosto. “O convite não foi feito ao Dsei, mas à Sesai. Como ela iria participar da audiência se o secretário não tivesse tido conhecimento?”, questionou.

"1º encontro das Mulheres Brasileiras Indígenas"

Nesta quarta feira dia 30 de novembro de 2011 Das 9:00 ás 18:00 Horas, Acontecera o 1º encontro das Mulheres Brasileiras Indígenas.

No Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.
Rua: Benjamim Constant ,N° 158 Centro de São Paulo.
Ao lado da Praça da Sé Próximo ao Metrô Sé.

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Venha exercer seu direito de cidadania e participar nas discursões que haverá no dia, nos temas Educação Ambiental, Saúde Indígena, Trabalho Indígena, Violência Indígena, Direitos Autorais de Imagens, Artesanatos, Biopirataria e Muito mais assuntos ligado a Nação Indígena.

Pesquisa do IBGE indica crescimento da população indígena

O instituto registrou um aumento de 83 mil índios nos últimos dez anos. As terras indígenas ocupam quase 13% do território brasileiro. Os grupos enfrentam problemas diversos como: obras públicas, expansão da fronteira agrícola e disputa por terras.

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Fonte:Globonews

Funai coopta e divide indígenas, e Sheila Juruna é agredida em sua aldeia

MANIFESTO EM SOLIDARIEDADE A SHEILA JURUNA

O Comitê Xingu Vivo, fórum composto por dezenas de entidades que lutam contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a destruição da Amazônia, manifesta publicamente solidariedade à Sheila Juruna, importante liderança da Aldeia Boa Vista, povo Juruna. Sheila foi alvo de agressão física durante reunião ocorrida no sábado passado, na referida aldeia, ficando, em decorrência da violência sofrida, com diversas escoriações e hematomas por todo o corpo.

Ao contrário de defender os direitos socioculturais dos povos, preservar o meio ambiente e proteger os territórios indígenas contra a destruição de seus bens naturais, a FUNAI, subserviente a Norte Energia S.A (NESA), atua criando intrigas, enganando, iludindo e jogando irmãos contra irmãos, parentes contra parentes. Foi isso o que o Coordenador regional da FUNAI em Altamira fez na comunidade de Sheila Juruna.

A recente demissão do Cacique Kayapó Megaron Txucarramãe, da coordenação da FUNAI de Colider – MT, mostra bem como esta fundação tem agido contra todos que ousam se opor as empreiteiras, mineradoras e outras empresas que implementam obras de desestruturação da vida na Amazônia.

As conseqüências das ações da FUNAI tem sido devastadoras, em especial para a juventude indígena que, seduzida pelos bens e recursos oferecidos, deixam-se enganar e cooptar, perdendo suas referencias históricas e culturais, ficando sujeitas a todo tipo de problemas, como alcoolismo, drogas, exploração sexual, perda de valores e até mesmo da própria vida.

Ao contrário do Governo federal, da FUNAI e da NESA, Sheila Juruna sempre será uma guerreira contra a destruição do rio Xingu, contra a construção de Belo Monte. Suas ações em defesa dos povos indígenas são reconhecidas nacional e internacionalmente. Este é o exemplo que devemos seguir.

 TODO APOIO E SOLIDARIEDADE À SHEILA JURUNA,
GUEREIRA DO XINGU!

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ASSINAM ESTE MANIFESTO:
- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Coletivo de Juventude Romper o Dia
- Central Sindical e Popular CONLUTAS
- Diretório Central dos Estudantes/UFPA
- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
- Diretório Central dos Estudantes/UEPA
- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
- Fundo Dema/FASE
- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Movimento Estudantil Vamos à Luta
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Nação Indígena Pindorama Brasil (NIPBR)
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Partido Comunista Revolucionário (PCR)
- Rede de Educação Cidadã (RECID)
- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
- Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (SINDTIFES-PA)
- Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)
- Fórum Carajás
- Instituto Humanitas
- Instituto Madeira Vivo (IMV)
- Instituto de Educação Popular de Rondônia (IEPRO)
- Organização Coletiva dos Pescadores Tradicionais de Jaci-Paraná-Pirá
- Rede de Entidades em Defesa da Vida – Porto Velho/RO
- Assembléia Nacional de Estudantes Livre - ANEL Santarém
- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
- Rede Bragantina de Economia Solidária
- Juntos! Juventude em luta
- Juntas! Coletivo de mulheres
- Rede Emancipa - Movimento social de cursinhos populares
 Fonte:IHU

Denúncia de corrupção na saúde indígena e suborno de lideranças pelo poder do Médio Solimões e Afluentes.

União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes - UNIPI/M.S.A


CARTA ABERTA

Nestes últimos dias a ação de saúde do governo federal vem demonstrando ser um verdadeiro desastre está gerando conflito e desunião entre os povos indígenas do Médio Solimões e Afluentes de proporções imagináveis.
O senhor Narciso Barbosa  chefe do distrito do médio Solimões e afluentes para manter sua permanência no cargo supostamente estão usando os recursos da saúde indígena para aliciamento de algumas lideranças indígenas. São promessas de salários absurdos, distribuição de equipamentos, combustíveis, alimentação e dinheiro em troca de apoio para se manter no cargo. Corre nos bastidores boatos que as quantias para algumas lideranças variam de 70.000,00 á 2.000,00, dependendo do poder de articulação de cada uma.  Supostamente está mantendo em hotéis da cidade de Tefé-Am, aproximadamente  mais de 100 indígenas com passagens fluviais, hospedagem, e dinheiro.
Como pode esse governo ser tão irresponsável e criminoso destruindo um dos maiores valores de um povo que é a sua verdadeira essência, trazendo a desunião à intriga e a corrupção para o meio dos povos indígenas.
Tamanho desrespeito com nosso povo que já perdeu quase tudo, desde que o homem branco chegou aqui tomando nossas terras,  roubando nossas riquezas, dizimando milhares de parentes e agora querem destruir as conquistas que nossos ancestrais tanto se empenharam para conquistar.
Será que é do conhecimento da nossa presidente da republica, essa possível corrupção com o nosso povo. Será que é mais uma corrupção no ministério do governo? Dos tantos que já ouvimos falar!
Apesar dos vários documentos contradizendo a falha do sistema na saúde indígena do Médio Solimões e Afluentes, porém em nenhum momento a vontade dos indígenas está sendo respeitada, mesmo com uma reivindicação entregue nas mãos da própria presidenta Dilma Russef, durante a inauguração da ponte no rio Negro em Manaus-Amazonas, pelo cacique Jair Miranha.
Nos perguntamos onde está o Ministério Público e a Polícia Federal que não investiga esses possíveis desvios das verbas federais! Enquanto estão fazendo farra com o nosso dinheiro, muitos parentes na ponta estão sofrendo  por falta de combustível, medicamentos, transportes, profissionais, alimentação, comunicação, com as casas de apoio de saúde desabando.
É essa a saúde especial diferenciada dos povos indígenas, que o secretário nacional de saúde indígena Antonio Alves de Souza e do ministro da saúde Alexandre Padilha, tanto defende?
Convocamos a todos os povos indígenas do Brasil, para juntos lutarmos contra essa política imposta pelo governo.

                                                                                Tefé (Am Brasil), 07 de novembro de 2011. 

André da Cruz Kambeba
Coordenador Geral UNIPI/M.S.A